Os
condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que
correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo
dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para
que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha.
Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de
março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração
gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no
Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar
habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá
que ser paga no licenciamento.
Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional
de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O
condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para
levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.
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