O STF pode – e deve – revisar os termos do acordo de Joesley Batista com a PGR.
Mas isso será feito mais tarde.
Como disse o Estadão, a revisão “não é de consenso entre os integrantes Corte, mas tem sido defendida por alguns magistrados e até mesmo pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin (…).
Integrantes do Supremo ouvidos ressaltaram que isso se aplica a qualquer acordo de delação premiada. Se a investigação não confirmar os fatos revelados em razão de problemas na delação, o delator pode ficar sem os benefícios previstos. O que foi dito e produzido em termos de provas continua sendo aproveitado pelo Ministério Público Federal”.
por Robson Pires
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