O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas participaram, entre os anos de 2013 e 2016,
de um esquema fraudulento em que foram emitidas ordens de reparos em
veículos oficias e compra de peças automotivas que nunca aconteceram. A
denúncia já foi recebida pela Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo, juntamente com a ex-secretária
de Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de
Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e
controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e
Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos
serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de peças
automotivas foram emitidas, mas os serviços nunca aconteceram. No
entanto, para esses serviços, foram emitidas notas fiscais falsas e
realizados pagamentos superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros –
EPP. Esses valores em seguida eram sacados e repassados aos servidores
públicos denunciados ou a pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas
levantadas pelo Ministério Público estão gravações telefônicas e
anotações manuscritas detalhando o esquema.
De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia, foram
desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o Ministério
Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de
improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda da
função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16,
suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o
poder público.
A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery, deflagrada em
abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos
e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco).
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por Robson Pires
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