A campanha de Fátima Bezerra foi alvo de decisão provocada a partir de ação eleitoral movida por Carlos Eduardo pela divulgação de material em que é informado que o candidato a presidente do PT é Lula, preso em Curitiba.
Em decisão tomada pelo juiz Almiro Lemos foi determinado que seja cessada a divulgação de material enganoso e fixada multa de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
De acordo com os advogados de Carlos Eduardo, a propaganda irregular aconteceu em Mossoró, nos dias 19 e 20 de setembro, bem depois que Haddad já havia sido oficializado o candidato do PT ao Palácio do Planalto.
“Trata-se de divulgação de material gráfico com informação falsa com o nítido propósito de influenciar o eleitorado e criar na mente do eleitor o estado mental ou emocional que ao votar no nº 13 estaria votando em Lula, sendo o vice Haddad e não em Haddad, cuja vice é a Sra. Manuela D’Ávila”, escreveram os advogados de Carlos Eduardo.
Para o juiz Almiro Lemos, a conduta influencia nas eleições, especialmente sobre os eleitores indecisos.
“Não restam dúvidas de que o material gráfico, na configuração em que é apresentado, além de descumprir determinação judicial, carrega o potencial de confundir o eleitorado”, observou o magistrado.
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