Primeiro-ministro Boris Johnson durante reunião com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg Foto: HENRY NICHOLLS / REUTERS / 16-10-2019
Após meses de negociações , o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo de transição para o Brexit na manhã desta quinta-feira. O consenso de última hora, entretanto, ainda precisará ser submetido aos países-membros do bloco europeu e ao Parlamento britânico , onde deverá enfrentar resistência .
No Twitter, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson disse que ambos os lados chegaram a “um ótimo novo acordo que nos dá o controle de volta” e que o Parlamento votará seus termos no sábado. A antecessora de Johnson, Theresa May , fracassou três vezes em conseguir o apoio dos deputados para um acordo similar — algo que acabou levando à sua renúncia.
Agora, detalhes finais do pacto deverão ser discutidos em Bruxelas, durante uma cúpula que começa nesta tarde. Antes que o documento receba o apoio formal da Comissão Europeia , ele precisará ser ratificado pelo Parlamento do bloco. É esperado, segundo o negociador-chefe do Brexit, Michael Barnier , que este processo transcorra "sem surpresas".
"Onde há vontade, há acordo — e nós temos um!", tuitou Jean-Claude Jucker , presidente da Comissão Europeia. "É um acordo justo e balanceado para a UE e para o Reino Unido e um testamento de nosso comprometimento em encontrar soluções. Eu recomendo que a Comissão Europeia apoie este acordo."
O maior impasse está dentro do Parlamento britânico , que deverá votar o pacto em uma sessão extraordinária no sábado. Johnson não tem a maioria na Casa, e para aprovar o acordo, precisaria do apoio do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), que mostra resistência aos termos acordados nesta quinta-feira.
Uma improvável aprovação dos deputados britânicos permitiria que o Reino Unido finalmente saia do bloco europeu no dia 31 de outubro, prazo atual para o Brexit. Caso contrário, Johnson será legalmente obrigado a solicitar à UE uma terceira extensão para o divórcio britânico, que passaria para o dia 31 de janeiro.
A imprensa britânica, entretanto, especula que o premier pedirá para que este prazo extra não seja concedido. Johnson defende que o Reino Unido saia do bloco, custe o que custar , no final deste mês — algo que poderá ter impactos catastróficos para a economia do país.
Apesar da incerteza, os mercados britânicos, reagiram bem à notícia do acordo. Logo após o anúncio, a libra esterlina chegou a US$ 1,29, seu valor mais alto em cinco meses.
O acordo
O principal impasse para que ambos os lados chegassem a um acordo dizia respeito à criação de controles alfandegários entre a Irlanda do Norte, província britânica, e a República da Irlanda, país-membro da UE. Após o Brexit, a fronteira entre as duas Irlandas será a única ligação terrestre entre o bloco europeu e o território britânico.
Na prática, a saída britânica da UE significaria a necessidade de controles de fronteira entre as duas Irlandas. Isso, entretanto, violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa, que em 1998 pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação das Irlandas.
Pelo acordo, o premier britânico concordou em abrir mão de tais barreiras. Isto, no entanto, significa que os controles alfandegários e regulatórios de produtos comercializados entre os britânicos e norte-irlandeses seriam realizados no Mar da Irlanda.
Assim, a Irlanda do Norte faria parte, legalmente, do território alfandegário britânico e se beneficiaria de eventuais acordos comerciais negociados pelo Reino Unido após a saída da UE — uma demanda de Johnson. Na prática, entretanto, os norte-irlandeses ficariam dentro do mercado comum europeu e comprometidos com suas normas e tarifas.
Estes termos são bastante similares à proposta apresentada pela UE no início das negociações para um acordo de transição. A proposta, entretanto, foi rejeitada pela então premier Theresa May, que argumentou que isto "enfraqueceria o mercado comum britânico e ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido ao criar controles alfandegários e regulatórios no Mar da Irlanda".
Ressalvas do DUP
Os norte-irlandeses, por sua vez, questionam os arranjos democráticos do acordo no que diz respeito a Belfast. Os termos concordados por Londres e Bruxelas estabelecem um sistema que reduz os poderes do DUP de rejeitar as regras alfandegárias e fiscais impostas pelo pacto.
Pelos termos acordados nesta quinta-feira, a Assembleia norte-irlandesa poderá votar por continuar ou não a aplicar tais regras quatro anos após o fim do período de transição, que vai até 2021. Se optarem por manter o modelo, poderão novamente decidir por sua continuidade nos anos seguintes. As regras, entretanto, continuariam a valer indeterminadamente caso o Legislativo não esteja em sessão.
Outro ponto questionado diz respeito ao imposto de valor agregado. O DUP questiona como evitar fraudes na aplicação desta tarifa a produtos que ingressarem em território norte-irlandês para serem, em seguida, vendidos a membros do bloco europeu, e vice-versa.
"Do jeito que as coisas estão, nós não podemos apoiar o que está sendo sugerido em relação às questões alfandegárias, de consenso, e há uma falta de claridade com relação ao imposto sobre valor agregado", diz a declaração assinada por Arlene Foster e Nigel Dodds, líderes do DUP.
Por sua vez, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse em comunicado que o pacto negociado é "ainda pior do que o de Theresa May" e coloca em risco os direitos e proteções do povo britânico. O trabalhista defendeu ainda que o pacto seja submetido a um referendo para que o povo do Reino Unido possa julgá-lo.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário