quarta-feira, 26 de agosto de 2020

STJ suspende processo contra jornalista que ‘torceu’ pela morte de Bolsonaro

 O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi suspendeu o inquérito policial contra Hélio Schwartsman, o colunista da Folha de S.Paulo que escreveu o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O texto foi publicado à época em que o presidente anunciou seu diagnóstico para covid-19, em julho. A decisão desta 3ª feira (25.ago.2020) vale até que o habeas corpus do jornalista seja analisado, o que ainda não têm data para ocorrer.

A investigação foi determinada pelo ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) com base na Lei de Segurança Nacional. Mas Jorge Mussi entendeu que, “ainda que possam ser feitas críticas ao artigo”, o texto não indica “motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional”.

Schwartsman prestaria depoimento na 4ª feira (26.ago) junto à PF. O artigo foi publicado em 7 de julho.

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