sábado, 27 de março de 2021

TJRN derruba liminar que fazia decreto de Carnaúba dos Dantas prevalecer sobre o do Estado

 O Desembargador Vivaldo Pinheiro do TJRN derrubou neste sábado (27) a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira  (25) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, ao município de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, para que o decreto editado pelo prefeito Gilson Dantas de Oliveira prevalecesse sobre o decreto do Governo do Estado.

Com a decisão, volta a valer na cidade o determinado no decreto estadual em vigor.

Veja a matéria completa  e os detalhes da decisão no site  Justiça Potiguar.


Via Blog do Montoril

Nenhum comentário:

Postar um comentário

TJRN adia escolha de desembargador e Cláudio Santos denuncia “orquestração” contra Henrique Baltazar

  O processo de promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador do TJRN ganhou mais um capítulo de tensão nest...