sábado, 22 de maio de 2021

PSDB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a usar máscara e respeite isolamento

 

O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a fazer uso da máscara de proteção contra o novo coronavírus e, ainda, para que respeite as medidas de isolamento e prevenção à doença.

O partido encaminhou uma medida cautelar ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, solicitando que o chefe do Executivo Federal pare de descumprir as recomendações das organizações de saúde e não cause mais aglomerações em público, por entender que, ao agir dessa forma, o presidente "viola não apenas a Constituição, mas também portaria do próprio Ministério da Saúde e a Lei da Pandemia".

No Maranhão, o governo Flávio Dino (PC do B) autuou Jair Bolsonaro por infração sanitária, nesta sexta (21), ao descumprir decretos estaduais que obrigam cidadãos a usarem máscaras em espaços públicos, não promoverem aglomerações e não realizarem eventos - medidas sanitárias contra a Covid-19.

O presidente da República cometeu a infração em Açailândia, município a 560 quilômetros da capital São Luís.

De acordo com a assessoria do governo do Maranhão, o valor pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Ele tem 15 dias para apresentar sua defesa e, a partir daí, a Vigilância Sanitária, responsável pela autuação, definirá o valor.


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