A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) manifestou, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), “total repúdio” à forma como vem sendo tratada a tramitação do processo de engorda da Praia de Ponta Negra. A Associação considera que o processo, apesar da importância social e econômica para o Estado, tem sido tratado com negligência.
O processo de delegação de competência para o licenciamento está travado no Ibama, sem prazo para ocorrer.
Em abril deste ano, a transferência de competência para o Idema foi pactuada em uma reunião com representantes da Prefeitura do Natal, com prazo de finalização do processo dali a três meses. O Ibama disse à reportagem da Tribuna do Norte na semana passada que ainda depende da avaliação de três setores do órgão para dar andamento aos trâmites.
Não há, desde o dia da publicação da reportagem, modificações no processo administrativo relativo à delegação de competência. O processo, de acordo com informações do sistema do Ibama, está no Serviço de Delegação Ambiental desde o dia 11 de maio. Não há prazo máximo para a tramitação.
TN
