O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou um advogado de 45 anos acusado de se apropriar de aproximadamente R$ 134 mil pertencentes a uma cliente após uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Santos, no litoral paulista.
De acordo com a denúncia, o advogado Leonardo Ferreira Damasceno teria recebido o valor em sua própria conta bancária após a Justiça determinar o pagamento da indenização à cliente. Segundo o Ministério Público, o montante foi sacado posteriormente e o profissional teria desaparecido sem repassar o dinheiro à beneficiária da ação.
O processo judicial foi iniciado em 2017 e buscava garantir à cliente o direito à pensão por morte, após o falecimento do companheiro dela, segurado do INSS, ocorrido em agosto de 2013. A Justiça reconheceu o pedido e condenou o instituto ao pagamento do benefício em 2020.
Ainda conforme a investigação, a vítima teria descoberto posteriormente que o valor já havia sido liberado judicialmente, mas nunca chegou às suas mãos.
Até a última atualização do caso, o portal G1 informou que não conseguiu localizar a defesa do advogado para comentar as acusações.
O caso segue sob investigação e poderá resultar em responsabilização criminal caso as acusações sejam confirmadas pela Justiça.
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