A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar supostas irregularidades cometidas por policiais militares durante e após os episódios de tensão registrados na eleição suplementar realizada no município de Ouro Branco, no Seridó potiguar.
A portaria foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado e determina a abertura de investigação sobre a conduta de agentes que estavam de serviço nos dias seguintes ao pleito. O documento é assinado pelo subcomandante-geral e chefe do Estado-Maior da PMRN, coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto.
Segundo a corporação, chegaram ao comando da Polícia Militar informações sobre possíveis irregularidades praticadas por policiais em atuação na cidade. O texto ressalta que é dever institucional da PM apurar indícios de infrações penais e disciplinares envolvendo integrantes da corporação.
A investigação foi motivada após vereadores de Ouro Branco procurarem a Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Natal, denunciando supostos atos de vandalismo, ameaças e falhas na atuação policial após a disputa eleitoral suplementar, decidida por apenas 17 votos de diferença.
Os parlamentares entregaram um documento ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, relatando episódios de hostilidade contra apoiadores da ex-candidata Doutora Fátima (PT). De acordo com o relato, ovos, lixo e restos de comida teriam sido arremessados contra residências de moradores ligados ao grupo político derrotado, provocando clima de medo e insegurança na cidade.
O principal alvo das denúncias, entretanto, foi a atuação do 1º sargento Dirceu de Medeiros Costa. Segundo os vereadores, o policial possui vínculo familiar com o ex-prefeito cassado Samuel Oliveira de Souto e teria comprometido a imparcialidade da atuação policial por razões políticas e familiares.
No documento encaminhado ao comando da PM, os parlamentares afirmaram que o militar “trabalha no emocional político e familiar”, o que, segundo eles, teria prejudicado a resposta da polícia às ocorrências registradas após a eleição. Ainda conforme o relato, moradores acionaram equipes policiais sem receber atendimento adequado.
Os vereadores também sustentaram que a situação só foi controlada após a chegada de reforço enviado pelo 6º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Caicó.
A portaria publicada pela PMRN não cita nominalmente os policiais investigados nem especifica quais condutas serão analisadas. O texto limita-se a informar que o objetivo do IPM é apurar “suposto cometimento de crime militar praticado por policiais militares” em decorrência dos fatos registrados após a eleição suplementar no município.
O comando da corporação designou o major Millend Garcia de Macedo Araújo para conduzir as investigações. O prazo inicial para conclusão do inquérito é de 40 dias, podendo ser prorrogado por mais 20 dias em caso de necessidade de diligências complementares.
A eleição suplementar em Ouro Branco foi convocada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos do então prefeito Samuel Oliveira de Souto e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo. A decisão judicial apontou abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
No novo pleito, o candidato Professor Amariudo (PP) venceu a disputa com 1.971 votos, equivalente a 50,22% dos votos válidos. A candidata Doutora Fátima obteve 1.954 votos, diferença de apenas 17 votos, resultado que manteve o município sob forte polarização política nos dias seguintes à eleição.
Fonte: Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)
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