O exemplar desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado publica cópia do extrato do Termo de Adesão nº 478/2022, firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), e o município de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN.a parceria entre as partes, que envolve a cifra financeira de R$ 110.218,50, tem por finalidade assegurar o transporte escolar para 123 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de Santana do Matos, subordinada à 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Angicos.
O Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, se prolongando até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes. A informação é noticiada pela página do jornalista Lúcio Flávio no emissário Pauta Aberta.
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