O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu à Justiça o bloqueio de bens da ex-secretária Poliana Dutra no âmbito de uma ação civil pública por improbidade administrativa que apura supostas irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé e ao Instituto São José, em João Pessoa.
A ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, possui valor atribuído de R$ 31.174.100,00 e integra o conjunto de investigações relacionadas ao caso que ganhou repercussão estadual nos últimos anos.
De acordo com a petição inicial apresentada pelo Ministério Público, Poliana Dutra teria integrado o chamado núcleo político-administrativo do esquema investigado. Segundo os promotores responsáveis pelo caso, a ex-secretária teria concordado com a continuidade das supostas irregularidades e ajustado o recebimento de vantagens indevidas que, conforme a acusação, teriam alcançado o montante de R$ 70 mil em espécie.
Como medida cautelar, o MPPB solicitou a indisponibilidade de bens dos investigados, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias e demais ativos financeiros, de forma solidária, até o limite necessário para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O valor provisório indicado para bloqueio é de R$ 11.174.100,00. Segundo o Ministério Público, esse montante corresponde ao dano material apurado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decorrência das irregularidades investigadas.
Além do ressarcimento financeiro, a ação requer a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. Para o órgão ministerial, os supostos desvios teriam causado prejuízos não apenas ao patrimônio público, mas também à confiança da sociedade na aplicação de recursos destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O pedido será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre a adoção das medidas cautelares requeridas. Os citados na ação terão assegurados o contraditório e a ampla defesa ao longo da tramitação do processo.
Até o momento, não havia informação sobre manifestação da defesa de Poliana Dutra acerca das acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Fonte: Itabaiana Agora / Blog do VB.
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