Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informou que instaurou um procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) após tomar conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides.
De acordo com a entidade, as providências institucionais foram adotadas de forma imediata, incluindo o envio de notificações aos envolvidos, em conformidade com o devido processo legal e as normas que regulamentam o exercício da advocacia.
Em nota oficial, a OAB/RN reafirmou que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e destacou seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana.
A Seccional informou ainda que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o cumprimento dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente.
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