O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) marcou para o dia 1º de julho, às 9h, a sessão que irá analisar a promoção do juiz Henrique Baltazar para o cargo de desembargador.
A vaga está aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Desde então, o processo de escolha vinha enfrentando demora na tramitação, situação que motivou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ apontou a existência de atraso considerado injustificado no andamento do procedimento e determinou que o Tribunal de Justiça potiguar desse continuidade imediata à análise da promoção.
Conforme o Edital nº 2/2025-TJRN, o juiz Henrique Baltazar figura como primeiro colocado entre os magistrados inscritos, pelo critério de antiguidade, o que lhe garante preferência na disputa pela vaga.
A promoção, entretanto, passou a ser tema de debates internos no Judiciário estadual, incluindo a apresentação de um incidente de recusa relacionado ao processo.
Os questionamentos que serão apreciados pelo Pleno do TJRN envolvem aspectos da atuação funcional do magistrado durante sua passagem pela Vara de Execuções Penais de Natal.
A decisão final caberá aos desembargadores do Tribunal de Justiça, que deverão avaliar os argumentos apresentados e definir o preenchimento da vaga aberta desde 2025.
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