A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, forneça, no prazo de até dez dias, informações capazes de identificar os responsáveis pela criação, administração e eventual financiamento de cinco perfis que promovem conteúdos relacionados ao pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil).
A medida envolve as contas @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado. O procedimento foi autorizado no âmbito de uma produção antecipada de provas, instrumento jurídico utilizado para reunir elementos que possam subsidiar futuras ações judiciais.
O objetivo da investigação é esclarecer se os perfis representam manifestações espontâneas de apoiadores — situação protegida pela legislação e pela Constituição Federal — ou se integram uma estrutura coordenada de comunicação político-eleitoral, prática conhecida como “astroturfing”, que pode configurar irregularidade ao influenciar artificialmente o debate público e o equilíbrio da disputa eleitoral.
Na decisão, a Justiça ressalta que não há atribuição de responsabilidade ao pré-candidato Allyson Bezerra ou à sua pré-campanha. Segundo o entendimento da relatora, a produção das provas busca justamente esclarecer os fatos, podendo tanto apontar eventual participação de envolvidos quanto afastar suspeitas sobre pessoas ou grupos sem qualquer vínculo com os perfis investigados.
O pedido foi apresentado pelo Partido Novo no Rio Grande do Norte. A legenda argumenta que os perfis já foram objeto de questionamentos anteriores e sustenta que a identificação dos responsáveis é necessária para garantir transparência e segurança jurídica ao processo eleitoral.
Entre os dados solicitados à Meta estão informações referentes ao período de abril a junho deste ano, incluindo e-mails cadastrados, números de telefone, endereços de IP, dispositivos utilizados para acesso, contas publicitárias vinculadas, valores eventualmente investidos em impulsionamento de conteúdo, dados de monetização e elementos que permitam verificar se as cinco contas compartilham uma mesma estrutura operacional.
Após o recebimento das informações, a Justiça Eleitoral deverá avaliar o material para definir os próximos encaminhamentos do caso.
Fonte: Notícias no Face
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