Assembleia Geral da AD Camboriú aprova pastor Zilmar Miguel como novo líder; confira

A Assembleia de Deus em Camboriú realizou nesta quarta-feira, 26, uma Assembleia Geral para a apresentação do nome do pastor Zilmar Miguel como novo líder da igreja e do projeto Gideões Missionários. Por unanimidade, obreiros e membros, ratificaram a indicação da Convenção CIADESCP.


Pastor Zilmar Miguel assume a presidência da AD Camboriú em substituição ao pastor Reuel Bernardino, que renunciou ao cargo de presidente da AD Camboriú e do Gideões.

Pastor Zilmar Miguel é o novo presidente da AD Camboriú. Foto: Divulgação CIADESCP

Posse e jubilação

Hoje a noite, 27, será realizado o culto especial de Jubilação do Pastor Reuel Bernardino e posse do novo pastor da AD Camboriú.


A expectativa é que o templo fique lotado devido à importância desse momento de transição histórica para a igreja em Santa Catarina.

JM Notícia

Cristãos celebram o Natal em meio à guerra na Síria

Com tantos desafios para lidar, a igreja na Síria alegra-se com as celebrações deste fim de ano, afinal Cristo é a luz que traz esperança. Saiba como os cristãos perseguidos celebram o nascimento de Jesus na Síria. Além do país continuar em meio à guerra, famílias foram separadas e as dificuldades econômicas são difíceis de serem superadas.

Uma das tradições natalinas que se perdeu em meio ao conflito foi a iluminação das casas. Isso se deu por causa do medo das pessoas em serem notadas e alvejadas durante a noite.

No ano passado, a iluminação anual da árvore de Natal à nordeste de Aleppo contou apenas com a presença de escoteiros. Neste ano, há duas árvores iluminadas, uma em Aleppo e outra em Laodiceia.

O “Coral da Alegria”, fundado em 1977, também deve fazer seu concerto anual. O líder cristão, Elias Zahlawi, deu início ao coral para reunir jovens e criar uma cultura musical de paz e harmonia. Ele acredita que essa é uma forma de lembrar que os cristãos ainda estão no país.

Neste ano, doações estão sendo recolhidas e o dinheiro será distribuído para famílias pobres. As mulheres são responsáveis pelo Bazar de Natal, que encoraja diversas mulheres de todo o país a venderem seus artesanatos.

A comida é outra parte importante da cultura síria, o estar reunido em família. Geralmente os membros se reúnem, enquanto as mulheres preparam o jantar com arroz e frango, tabule e tortas.


O pastor Edward, de Damasco, conta ainda que “as pessoas querem desfiles e grandes festas, especialmente depois de anos difíceis. O governo dá total liberdade para celebrar e apoia tais celebrações, o que é bom, é maravilhoso. Mas o desafio é realmente trazer a verdadeira mensagem do Natal, a mensagem de amor e da vinda de Jesus”.

Mensagem do Natal

O pastor tem uma equipe com “ideias de como realmente chamar a atenção das pessoas e apresentar a mensagem do Natal de uma forma relevante mediante seu sofrimento e dor”, quanto à perda de familiares, salários escassos e aumento de problemas médicos.

“Essa é uma contradição. Quando Cristo nasceu, não eram celebrados Natais, havia apenas corações quebrados e dor por todo lado, o que justifica seu trabalho. É por isso que ele veio”, explica.

Os cristãos da Síria são fortes e parecem saber lidar com a maioria das situações, mesmo que isso signifique reuniões familiares para refeição, apesar do custo, ligações para pessoas queridas que estão fora do país e, até mesmo a lembrança de que celebrar com familiares pode ser a menor das preocupações.

Ao menos nessa época, as pessoas podem olhar e ver a esperança que os pastores e os sábios viram em meio à escuridão.

Presentes de esperança

Ajude a dar mais esperança aos cristãos sírios. Com a sua doação, duas crianças da Síria receberão uma Bíblia cada, permitindo que elas conheçam ainda mais a história de quando Cristo veio ao mundo e toda a mensagem de salvação.

Fonte: Missão Portas Abertas

Urgente : Vice-Presidente dos Gideões sofre paralisia facial e seu estado saúde é grave

O pastor Hueslen Ricardo, vice-presidente dos Gideões Missionários da Última hora gravou um vídeo para desejar um feliz natal para todos os seus seguidores.

Chamou a atenção o estado de saúde, pois seu rosto que estava paralisado e o pastor tratou logo de explicar. Hueslen sofreu uma paralisia facial na véspera do natal e já acordou com parte do rosto estático e um pouco desfigurado.


A paralisia facial na maioria dos casos, desaparece depois de algum tempo se tratada corretamente. O pastor deverá fazer fisioterapia bem como tomar medicamentos anti-inflamatórios até que o a musculação facial recupere os movimentos.

Há quem diga que o estresse seja um fator desencadeador. Mas não há nada que comprove isso. Hueslen Ricardo, pediu orações no instagram e sensibilizou muitos seguidores que atribuíram seu quadro ao estresse que vem enfrentando nas constantes e polêmicas mudanças dos Gideões.


Novo áudio de pastor dos Gideões faz ferver ainda mais saída do pastor Reul Bernardino

Entretanto, teve quem julgasse o pastor. Um internauta chegou a atacar Ricardo.
“Ainda dá tempo de se arrepender diante de Cristo”,disse o seguidor. Hueslen Ricardo é um dos braços mais ativos dos gideões, é quem faz parcerias e negócios para a instituição.

Muitos viam durante algum tempo a liderança de Hueslen como “manipulada” pela presidência. Entretanto, tem-se notado a atuação ferrenha do pastor na administração da igreja. Ele inclusive, foi a voz que atacou diretamente o Cabo Daciolo, um dia após ele ter ido ao Congresso e ter profetizado.

Ele disse que Deus estaria pedindo a repartição das ofertas da noite com o povo presente. Ele chegou a citar todos os deputados e políticos que compareceram ao evento de forma respeitosa. Mas o Cabo Daciolo, segundo Hueslen, se intrometeu onde não devia e mostrou falta de ética no altar.

Hueslen ainda chegou a indagar o cabo do porquê dele não doar todo o seu salário de deputado para a obra missionaria se ele ama tanto as missões. Porém,a profecia de Cabo Daciolo acabou se cumprindo e do último congresso pra cá uma grave crise financeira afeta a instituição do Gideões.

Também enfrenta um processo de investigação das finanças da administração de toda a cúpula da igreja. O fato levou o seu presidente Reuel Bernardino pedir exoneração do cargo e jubilação como pastor.

FONTE: O BUXIXO GOSPEL

Aos 15 anos, filho do conferencista Daniel Mastral comete suicídio

Uma tragédia abalou a família do escritor e conferencista Daniel Mastral na véspera do Natal: o suicídio do seu filho Mikhael Mastral, aos quinze anos de idade. Mastral divulgou o luto por meio de seu canal no YouTube e informou que Mikhael se suicidou no dia 22 de dezembro em uma plataforma de trem.

Força em meio a dor

Mastral deixou os que acompanham seu ministério admirados por sua força em meio a toda a dor da perda do filho. Sua postura no vídeo revela o sofrimento, mas ele decidiu relatar tudo como uma forma de trazer conforto para pais que também perderam filhos tragicamente. Mikhael Mastral havia sido diagnosticado com depressão e Síndrome de Borderline (transtorno de personalidade).

Daniel Mastral é criador do Ministério Guerreiros da Luz e realiza palestras sobre batalha espiritual, cujo ministério é bastante reconhecido e respeitado no país.


Seu filho cometeu suicídio após uma longa luta contra a depressão e já havia tentando suicídio antes indo mesmo até para a UTI em uma dessas ocasiões.


O enterro de Mikhael foi dia 23, mas sua mãe, Isabela Mastral, não participou. “Eu vou orar por você, para que Deus te dê forças, porque eu não tenho”, disse ela ao marido. “Eu quero guardar as boas lembranças dele”, justificou.

Assista o vídeo:

by Taboola

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JM Notícia

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar - No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior - O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências - O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

A coisa tá feia, hein Álvaro Dias?

A cidade de Natal é a capital do país com o pior desempenho na Escala Brasil Transparente(EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A capital potiguar obteve nota 5,59, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,08. Os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União nesta quarta (12).

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

G 1 (RN)

Escala Brasil Transparente: por município Assu é o primeiro

No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86., incluindo a capital.

G 1

Justiça condena prefeitura de Natal por aplicação de verba irregular

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal por aplicação irregular de verbas da Secretaria Municipal de Educação (SME) em programas e projetos vinculados à área da Saúde municipal. O Município deverá devolver todo o montante executado irregularmente das verbas da educação, com programas suplementares de saúde e assistência social, por período a ser contabilizado entre os exercícios financeiros de 2010 até 2013, na quantia apurada em R$ 9.800.603,32, devidamente atualizado, valor este a ser depositado nas contas inerentes à Secretaria Municipal de Educação.

O magistrado declarou a inconstitucionalidade de dotações orçamentárias de diversos programas e projetos do Município de Natal que, a despeito da natureza eminentemente assistencial e de saúde, estariam sendo destinatários, irregularmente, de verbas da Secretaria Municipal de Educação.

A Justiça Estadual também condenou o Município de Natal de se abster de inserir novos Programas ou Projetos referentes à saúde, à assistência social ou revestido de qualquer outra natureza, na pasta orçamentária da Educação, garantindo o cumprimento da vinculação dos recursos da educação exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em caso de desobediência, fixou pena de multa correspondente à quantia de R$ 10 mil para cada execução de valor das contas da Secretaria Municipal de Educação que não esteja em consonância com a manutenção e desenvolvimento do ensino, e em desacordo com a sentença judicial, valor a ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) do Município de Natal.

A inconstitucionalidade das dotações orçamentárias recai sobre os seguintes programas e projetos do Município: Projeto Pelotão da Saúde Escolar, Programa Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos no PPA 2010/2013); Projeto Pelotão de Saúde Escolar; Programa de Merenda em Casa e Projeto Tributo à Criança (previstos na LOA 2010).

Recai também sobre: Programa Merenda em Casa; Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LOA 2011); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (previstos na LDO 2012 e na LOA 2012); Programa Merenda em Casa, Projeto Tributo à Criança e Projeto Pelotão de Saúde Escolar (LDO 2013).

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual explica que não há insurgência dele quanto aos programas e projetos realizados pelo Município, mas tão somente quanto ao custeio das ações realizadas, porque, a despeito da natureza eminentemente assistencial e de saúde dos programas e projetos, estariam sendo destinadas, irregularmente, verbas da Secretaria Municipal de Educação.

Decisão

O magistrado Bruno Montenegro explicou em sua sentença que, em conformidade com Constituição Federal, programas suplementares relacionados ao transporte, à alimentação e à assistência à saúde do educando estão contidos na pasta da educação.

No entanto, esclareceu que o próprio texto constitucional estabeleceu que o financiamento de tais programas suplementares deve ser realizado com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários, sendo certo, portanto, que não deverão ser custeados com os recursos destinados à educação.

No mesmo sentido, salientou que as normas infraconstitucionais, acompanhando o que dispõe a Constituição Federal, excluíram, expressamente, os programas suplementares de alimentação, assistência médico odontológica, farmacêutica e psicológica, além de outras formas de assistência social, das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Deveras, afigura-se indubitável a impossibilidade de financiamento de programas suplementares com verbas destinadas à educação, por vedação constitucional. Por consectário lógico, também é inquestionável a inconstitucionalidade de leis que criem programas ou projetos de natureza suplementar, ou seja, assistencial, com a utilização de verbas inerentes à pasta da educação”, diz trecho da sentença.

(Processo nº 0843686-87.2015.8.20.5001 – PJe)
TJRN

Evangélico Juscelino Gregório é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Porto do Mangue

PORTO DO MANGUE – O vereador de segundo mandato, Juscelino Gregório (PPS), será o primeiro negro a comandar o Poder Legislativo a partir de 2019. Juscelino tem 41 anos, e está no seu 6º ano de mandato. Juscelino faz parte da bancada independente na Câmara, junto a ele os vereadores, Nivaldo Cristino (SD); Jean Maia (SD); e o atual presidente da Câmara, Joãozinho Brito (PHS).

O Evangélico Juscelino Gregório é diácono da Assembleia de Deus do Rio Doce, zona rural do município de Porto do Mangue-RN.

Fonte: Portomanguense

Bancada evangélica barra manobra da esquerda para acabar com ensino religioso confessional

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) barrou na tarde desta quarta-feira (12) uma manobra que poderia acabar com o ensino religioso confessional no Brasil desde o ensino básico até o ensino superior. Ou seja, as escolas cristãs seriam impedidas de divulgar sua profissão de sua fé e ensinar os valores fundamentais da igreja que as mantém.

Uma comitiva da FPE visitou hoje, em Brasília, o ministro da educação, Rossieli Soares, a fim de pedir apoio para barrar a homologação do texto sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Ciências das Religiões.


O grupo, liderado pelo presidente da Frente, Pastor Takayama, e composto pelos deputados João Campos, Arolde de Oliveira, Sóstenes Cavalcante e Gilberto Nascimento, pediu ao ministro que não assinasse o documento, que segundo eles, seria nocivo para a educação confessional no Brasil.

“Normalizaria e educaria quem? Seria o fim do ensino convencional. A esquerda quer nos presentear com um “cavalo de Tróia”. Não poderiam mais ensinar a religião professada por estas instituições nas escolas sem se falar em ocultismo e tudo mais que vimos por aí. Era um cavalo de Tróia”, disse Takayama.

As DCNs são leis que dão metas e objetivos a serem buscados em cada curso e, se aprovado o texto, além de ir contra decisão do STF em 27 de setembro de 217, quando julgou improcedente a ADI 4439 que questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país, normalizaria o ensino de forma contrária à sociedade cristã.

O ministro atendeu a bancada de forma positiva e prometeu não agir sem conversar novamente com os membros da Frente. Nova reunião foi marcada para quarta da próxima semana. Para o deputado federal João Campos (PRB/GO), a retirada de pauta da homologação pelo ministro já foi “uma conquista”.

Gospel Prime

Malta se despede do Senado e afirma: “Faria tudo de novo”

O senador Magno Malta (PR-ES) se despediu, nesta quarta-feira (12) do Congresso Nacional. Após 19 anos atuando na política, Malta iniciará 2019 sem mandato. Em seu discurso, o senador aproveitou para elogiar o presidente eleito Jair Bolsonaro.


– Continuo confiando em Bolsonaro. Faria tudo de novo. Vejo Bolsonaro como um homem de caráter, um homem de bem — afirmou o político.


Na despedida, Magno Malta relembrou importantes iniciativas em seus mandatos, como a CPI do Narcotráfico e a CPI da Pedofilia, que se estendeu até este ano. Ele também elogiou a agenda conservadora e se posicionou contra a legalização das drogas e do aborto, além de não concordar com a criminalização da homofobia.

Um de seus apelos foi a investigação rigorosa sobre o atentado sofrido por Jair Bolsonaro enquanto fazia campanha presidencial.

Magno Malta também afirmou que os “esquerdopatas” estão eliminados do governo e que jamais voltarão ao poder. Além disso, declarou que a vitória de Bolsonaro representa a ascensão dos valores tradicionais do Brasil.

Pleno News

AD Paraíba recebe homenagem da Câmara de João Pessoa pelo seu centenário

A Assembleia de Deus na Paraíba, que está em festa pelo seu centenário desde o último dia 10, será homenageada nesta quarta-feira (12), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ). Será realizada uma sessão solene em comemoração aos 100 anos de fundação da igreja no estado.

A propositura é do vereador Dinho (PMN), através de solicitação foi feita pelo vereador licenciado e Secretário do Procon de João Pessoa, Helton Renê (PC do B).

“Por uma questão de impedimento, não poderia oficializar essa propositura, daí solicitei a gentileza ao colega e amigo, Vereador Dinho, que prontamente atendeu o nosso pedido em homenagear uma das maiores igrejas do Brasil”, disse o secretário do Procon Municipal.

Helton, que é evangélico e membro da Assembleia há mais de 30 anos, ressalta a importância da solenidade e destaca as atividades sociais da Igreja que é um marco no meio cristão.

“A Assembleia, hoje liderada pelo Pastor José Carlos de Lima, mais do que nunca tem um papel fundamental na sociedade. Como ente espiritual, acreditamos pela fé em Jesus e procuramos seguir seus mandamentos, como ente social, e é um dos organismos que mais resgata pessoas do álcool, das dependências em geral, da violência e das doenças psicossomáticas que hoje o mundo vivencia dia após dia. Digo sem errar que a nossa sociedade estaria em situação bem pior, se não houvesse todo esse trabalho espiritual/social que a igreja produz junto aos cidadãos a custo zero para a máquina pública”, concluiu Helton Renê.

O ministério Assembleia de Deus é uma das maiores irejas do Brasil em quantidade de membros. Na Paraíba, são mais de 120 mil, distribuídos nos mais de mil templos instalados no estado.

Com informações WSCom

Pastor Silas Malafaia batiza neta Maria Clara . Mas internautas exigem posição sobre Bolsonaro

E o Pastor Silas Malafaia batiza própria neta neste último domingo em sua congregação. Ele batizou Maria Clara e é publicou o evento nas redes sociais o evento.

“Hoje tive a alegria de batizar minha neta Maria Clara na advec oficial, igreja que sou pastor”, Silas Malafaia comemorou o batismo nas redes sociais.

A Pastora Elizete Malafaia também estava presente e registrou o momento. Ela expressou sua emoção como avó por ver a terceira geração de sua família confessando sua fé: “batismo da minha neta Maria Clara, um dia muito especial para a nossa família. A Deus toda glória”,escreveu agradecida a esposa de Malafaia.
Maria Clara que é filha de Taisa Malafaia, filha do meio de Silas e Elizete decidiu por conta própria se batizar e alegrou toda família. Taisa que em julho causou polêmica por ter inaugurado um restaurante que também era uma adega em Duque de Caxias.



O empreendimento gastronômico chamou a atenção do internautas. Eles criticaram a jovem por também comercializar bebidas. Como muitos pastores pregam que não deve ingerir bebida alcoólica. Como poderiam comercializar?, indagaram alguns internautas.

Entretanto chamou atenção na postagem que fez sobre a neta, os internautas para ele se manifestar sobre o relatório da Coaf. O Relatório da Coaf citou o nome de um ex-assessor de Flavio Bolsonaro. Ele que teria feito um cheque nominal para Michelle bolsoaro,esposa do presidente.

O ex-assessor do deputado terá que dar explicações sobre origem do dinheiro a instituição. A citação caiu como uma bomba na vida de Bolsonaro. Muito alarde tem sido feito pela esquerda que está interpretando do jeito que quer a situação.


O fato dos internautas terem pedido ao pastor pra se pronunciar é porque ele sem dúvida foi um dos principais apoiadores do Presidente. Em sua última entrevista na Globo News, Malafaia disse que é apoiador “intransigente”de Bolsonaro. Mas não “subalterno”. Falando sobre o fato de não apoiar a decisão de Bolsonaro de não incluir Magno Malta em nenhum ministério do futuro governo.

Buxixo Gospel

Aprovada resolução que reforça competência do TCE para julgar contas de prefeito ordenador de despesas

O Tribunal  de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou nesta terça-feira (11) a resolução 31/2018, que define a sistemática para o julgamento de contas de gestão nas quais prefeitos figurem como ordenadores de despesas. A resolução visa reforçar a competência da Corte de Contas na aplicação de sanções a prefeitos em processos de contas de gestão.

De acordo com os termos da resolução, o julgamento de contas de gestão, que tenham prefeitos como ordenadores de despesa, resultará na emissão de um acórdão, com a consequente a imputação de débito, aplicação de multa, fixação de obrigação de fazer ou não fazer, além de outros de competência do Tribunal de Contas, em casos de condenação; e na emissão do parecer prévio a ser julgado pela Câmara Municipal.

A sistemática é decorrente do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF, segundo o qual “a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores”. Na linha da orientação  da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) que expediu, através da Resolução 001/2018, recomendação para que os TCs adotem a sistemática.

Segundo a resolução, “tratando-se de processo de contas de gestão em que se decidiu definitivamente pela aplicação de sanção, imputação de dano ao erário, fixação de obrigação de fazer ou não fazer ou outra medida de sua competência, seguir-se-á, no âmbito do Tribunal de Contas, o procedimento de execução do acórdão condenatório”.

A emissão de parecer prévio não se aplica a demais ordenadores de despesa, como secretários municipais, cujas contas são julgadas exclusivamente pelos TCs. Também não se aplica à emissão em casos de contas de gestão nos quais o prefeito não é ordenador de despesa e nos processos que versam sobre a fiscalização e julgamento da aplicação de recursos recebidos por meio de transferências voluntárias e de transferências fundo a fundo.

O TCE manterá cadastro atualizado com informações consolidadas acerca do julgamento dos pareceres prévios de contas de gestão pelas câmaras municipais, como já acontece em relação às contas de governo.

*Assecom do TCE-RN

Câmara de São Miguel aprova Projeto que regulamenta o aumento do piso salarial para ACS e ACE

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou o Projeto de Lei Nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração e regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará em 2019 a ser de R$ 1.250,00 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas que deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate as endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.

O Projeto que foi aprovado por unanimidade dos votos prevê também que o referido piso salarial devera ser reajustado anualmente conforme determina a Lei N. 13.708/2018 sancionada pelo Governo Federal a qual prevê o piso de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).

por São Miguel News