quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Com salários de quase R$ 10 mil, edital para concurso da PRF é divulgado com 500 vagas


Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (28/11), o edital do concurso público para preenchimento de 500 vagas imediatas para policial da corporação.
Organizada pelo Cebraspe, a seleção oferece remuneração inicial de R$ 9,8 mil, incluindo auxílio-alimentação de R$ 458. Os aprovados que tiverem filhos pequenos também terão direito a auxílio-creche, de R$ 321. Já a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As oportunidades são para candidatos de nível superior em qualquer área e proporciona estabilidade, devido às contratações via regime estatutário. Para concorrer, o candidato precisa ter entre 18 e 65 anos, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Há vagas nas seguintes unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
As inscrições poderão ser feitas no período entre as 10h da próxima segunda-feira (3/12) até as 18h do dia 18 de dezembro, por meio do site da banca organizadora. O valor a ser pago é de R$ R$ 150, até 15 de janeiro de 2019.
O concurso PRF será composto por oito etapas, sendo elas:
Prova objetiva;
Prova discursiva;
Exame de capacidade física;
Avaliações de saúde;
Avaliação psicológica;
Prova de títulos;
Investigação social;
Curso de formação profissional.
A primeira etapa do concurso é composta por prova objetiva com 120 questões. A segunda fase é a discursiva, na qual os candidatos serão submetidos a duas avaliações: uma de conteúdo e outra de língua portuguesa.
No exame de capacidade física, os candidatos serão submetidos a testes de flexão em barra fixa, abdominal, impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos.
Metrópoles

Assessoria jurídica vai recorrer da cassação da prefeita de Santa Cruz (RN)

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:
A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.
André Castro – Advogado

Câmara aprova urgência para proposta sobre segurança máxima em presídios

Câmara aprovou nesta terça-feira a urgência para o projeto que cria o regime penitenciário de segurança máxima.
O projeto prevê medidas sobre o recolhimento em cela individual, banho de sol de até duas horas diárias e proibição de comunicação com outros presos e com agentes penitenciários.

Por Robson Pires

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN acusa Fátima Bezerra de traidora

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decidiu fazer mudanças na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), hoje responsável, entre outras atribuições, pela gestão das Centrais do Cidadão e dos presídios do Estado. A petista decidiu desmembrar a pasta em duas, para contemplar individualmente as áreas de “justiça” e “cidadania”. Para o primeiro setor, foi anunciado o nome de Mauro Albuquerque, hoje titular da Sejuc, para a Secretaria de Administração Penitenciária. Para o setor de “cidadania”, ainda não está definido quem vai ocupar o posto nem qual será o nome da pasta.
CRÍTICA
A permanência de Mauro revoltou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, que divulgou vídeo nas redes sociais acusando a governadora eleita de trair os agentes penitenciários que votaram nela. “Esse mesmo secretário falou durante a campanha que a candidata Fátima tinha ligação e parceria com o crime organizado”, afirmou.
MAURO OPRESSOR
Segundo Vilma, a categoria não irá permitir um “secretário opressor”. Ela também acusou Mauro Albuquerque de perseguir colegas de trabalho, transferindo-os para locais distantes de seus domicílios. “Esse secretário falou que se ele e sua minúscula equipe deixassem o governo, o sistema (penitenciário) iria acabar”. Fátima não quis se pronunciar sobre as declarações da sindicalista.
Coluna do AgoraRN

Quadrilha explode caixa de banco e causa terror em Tibau do Sul, RN


Uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos atacou uma agência bancária na madrugada desta quarta-feira (28) no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. O alvo dos bandidos foi o Bradesco.Ninguém foi preso.
A primeira explosão aconteceu por volta das 3h15. Na sequência, ainda foram disparados muitos tiros. Toda a ação, segundo a Polícia Militar, durou pouco mais de 5 minutos.
Com o barulho, muitos moradores acordaram assustados. Parte do teto da agência desabou com a força da explosão.
G 1 (RN)

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Os desvios de Galeno Torquato na justiça


Galeno
Justiça Federal condenou o deputado estadual Galeno Torquato por improbidade Administrativa. A condenação é referente ao período em que ele foi prefeito de São Miguel. De acordo com o MPF, Galeno e mais cinco pessoas desviaram recursos enviados pela União para a construção de uma UBS.


Por Robson Pires

Ezequiel requer construção de casas populares na região Agreste


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), solicitou a construção de casas populares para os moradores de baixa renda do município de Barcelona, região Agreste do Estado. A intenção é proporcionar às famílias uma infraestrutura básica de moradia, para que possam viver com dignidade.
“Com uma população de mais de 4 mil habitantes, Barcelona clama por ajuda às famílias carentes que não possuem condições de arcar com as despesas para construir suas casas. Além disso, é dever do Poder Público prover o mínimo necessário para seus cidadãos não apenas sobreviverem, mas terem uma existência digna”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Ezequiel, já que o déficit habitacional é uma questão nacional que deve ser enfrentada por todos, é fundamental buscar soluções práticas com o auxílio e a participação, inclusive, dos beneficiários.
Porém, a respeito dessa contribuição, o presidente da Casa Legislativa faz uma ressalva importante. “Há cidades com menos recursos financeiros do que outras e que precisam de uma atenção especial, como é o caso do município de Barcelona”, frisou o deputado.

Por Robson Pires

Petrobras volta a reduzir preço da gasolina nas refinarias; queda no mês chega a 19%


Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%.
Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês queda de 19,42%.
O corte, que se segue ao tombo das referências internacionais do petróleo na semana passada, colocará a cotação do produto no menor nível desde meados de fevereiro, segundo a agência Reuters.
O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina.

Por Robson Pires

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa a partir de hoje


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (26). A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.
O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Por Robson Pires

TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.
A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.
A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.


Por Robson Pires

Polícia interrompe festa e leva mais de 100 pessoas para delegacia no RN


Mais de 100 pessoas que estavam em uma festa realizada em Mossoró foram conduzidas à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na madrugada do domingo (26). Segundo a Polícia Militar, uma denúncia informou que o evento era promovido por uma facção criminosa. Duas armas foram apreendidas no local, mas ninguém ficou preso.
Ainda de acordo com a polícia, a festa acontecia em uma chácara localizada perto da sede da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A denúncia informava que uma pessoa era vista com uma arma de grande porte na entrada do imóvel. Equipes da Polícia Militar foram até o local, onde estavam 36 mulheres e 70 homens, entre eles adolescentes. Todos foram levados à delegacia.
Durante vistoria no local, os policiais acharam e apreenderam duas armas e munições, mas ninguém assumiu a posse do material. Celulares também foram apreendidos para averiguação.
Apesar de toda a movimentação, ninguém ficou preso, porque a polícia não conseguiu apontar o suspeito responsável pelas armas.
O dono da chácara afirmou que o local é alugado para eventos e que foi a primeira vez que algo do tipo aconteceu lá. Ainda de acordo com ele, o imóvel foi alugado a uma moça que alegou que usaria o espaço para uma festa de aniversário para 40 convidados. O aluguel seria de 24 horas.
G 1 (RN)

Em intervalo de três horas, bandidos arrombam lotéricas de três cidades do Seridó potiguar

Em um intervalo de cerca de três horas, criminosos arrombaram agências lotéricas de três cidades da região Seridó potiguar, uma vizinha das outras, na madrugada desta segunda-feira (26). Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que uma mesma quadrilha tenha realizado os três ataques. Os crimes só foram percebidos pela manhã.
O primeiro caso aconteceu por volta de 1h em São Fernando. Em seguida, o ataque foi registrado na cidade vizinha, em Jardim do Seridó. Por último, os criminosos invadiram roubaram o que tinha no cofre da lotérica de Carnaúba dos Dantas, por volta das 4h.
Segundo a PM, nos três casos os bandidos conseguiram executar o roubo. Em São Fernando e Carnaúba dos Dantas, os cofres foram abertos e o que tinha dentro deles foi levado. Já em Jardim do Seridó, os criminosos levaram o cofre do prédio junto com eles.
A polícia só foi acionada pela manhã, quando os funcionários chegaram para trabalhar nos estabelecimentos e perceberam os arrobamentos. Nenhum suspeito foi preso.
G 1 (RN)

Em Martins (RN) grupo de Olga está unido para 2020


Olga Fernandes
No município de Martins (RN) haverá mais uma disputa do DEM contra a oposição, formada pelo desgastado PSD de Robinson Faria.
A prefeita Olga Fernandes ainda não decidiu o nome que vai apoiar em 2020. Uma coisa é certa. O grupo de Olga está unido e deverá fazer o sucessor ou sucessora.
A oposição não tem nome definido.

Por Robson Pires

O PT não aceita que Lula está preso, babaca


Assim tá bom?!
Em entrevista à Folha, Fernando Haddad diz que foi Ciro Gomes que não quis fazer coalizão com o PT. Que ele próprio ouviu de Mangabeira Unger o seguinte:
“Nós não queremos ser os continuadores do lulismo. Não queremos receber o bastão do Lula. Nós queremos correr em raia própria”. Palavras dele (Mangabeira Unger). Eles não queriam ser vistos como a continuidade do que julgavam decadente. Apostavam que, com Lula preso, o PT não teria voto a transferir. Aconteceu exatamente o oposto.
Mas o Lula estava disposto a passar o bastão? Sempre depende dos termos da conversa, que não aconteceu.
Ciro diz que sim e que até foi convidado para fazer o papel lamentável que o senhor fez. Não houve uma reunião entre o Ciro e o Lula. No final, [quando ficou claro que Lula não poderia concorrer], ele foi sondado por mim e por todos os governadores do PT. Eu sou amigo, gosto do Ciro. Mas ele errou no diagnóstico. E pode voltar a errar se entender que isolar o PT é a solução para o seu projeto pessoal.”
Quais seriam os “termos de conversa”? Está claro que era o compromisso de soltar Lula e dar um fim à Lava Jato  — coisa que Ciro acabou entendendo que não poderia fazer, caso fosse eleito, sob o risco de perder apoio de mais da metade dos brasileiros logo de cara.
PT não aceita que Lula está preso, babaca.
O Antagonista

Oligarquia comandada pela Família Carvalho sucumbe perante vontade popular; Ronaldo Souza é eleito Prefeito de Água Nova.


Caiu mais uma tradicional oligarquia na política do Rio Grande do Norte. A população do município de Água Nova, que há vários anos era comandado por um membro ou representante da Família Carvalho, resolveu dar uma chance para o grupo de oposição elegendo Francisco Ronaldo Souza (DEM) para comandar os destinos da cidade, na eleição suplementar realizada neste domingo (25).

A chapa vencedora do pleito obteve 1.204 votos (52,42%) contra 1.093 votos (47,58%) da chapa derrotada, formada por Francisco Fábio e João Paulo de Carvalho, ambos do MDB. Portanto, a vitória do candidato do DEMOCRATAS foi obtida com uma maioria de 111 votos.

Os votos em branco chegaram a 5 (0,21%) e os nulos foram 41 (1,75%). A abstenção foi de 8,01%.

Apesar de ser do DEMOCRATAS, curiosamente, Ronaldo Souza foi apoiado pela governadora eleita em outubro, Fátima Bezerra (PT).

Vale relembrar que a eleição suplementar em Água Nova foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.


Clodoeudes Fernandes

domingo, 25 de novembro de 2018

Enade começa no país; candidatos têm 4 horas para fazer a prova

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) começou às 13h30 (horário de Brasília) deste domingo (25). Os portões dos 1.585 locais de aplicação da prova foram fechados às 13h em todas as unidades da Federação.
No país, 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Enade. A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.
O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.
Os candidatos terão quatro horas para resolver 40 questões. A prova do Enade é composta por itens de Formação Geral, comum aos cursos de todas as áreas, e de Componente Específico. Em Formação Geral são 10 questões, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos. A de Componente Específico tem 30 questões, sendo três discursivas e 2 de múltipla escolha, com situações-problema e estudo de casos.
Brasília
Em Brasília, os 14.745 inscritos enfrentam um dia chuvoso para a realização da prova. Para o aluno de Bacharelado em Teologia Reginaldo Azevedo, de 65 anos, o Enade contribui para o aperfeiçoamento do ensino superior no país. Ele disse que o exame é a “coroação” final do seu esforço no curso que durou quatro anos. “Teologia foi um chamado na minha vida. Foi um presente que eu me dei e Deus me permitiu”, disse Azevedo, que tem formação em engenharia agrícola.
A estudante de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Mayara Leporace Haddad, de 25 anos, disse estar tranquila para a prova. “Sempre tive um bom suporte da universidade. Acho importante ter uma avaliação porque é assim que a gente pode ter melhorias no ensino superior. Tem que avaliar os cursos para ver o que pode ser mudado, melhorado”.
Áreas avaliadas
Grau de Bacharel: Administração; Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Design; Direito; Psicologia; Relações Internacionais; Secretariado Executivo; Serviço Social; Teologia; Turismo.
Grau de Tecnólogo: Tecnologia em Comércio Exterior; Tecnologia em Design de Interiores; Tecnologia em Design de Moda; Tecnologia em Design Gráfico; Tecnologia em Gastronomia; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão da Qualidade; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Processos Gerenciais.
Agência Brasil

CONFIRMADO: Suspensa final da Libertadores entre Boca e River

Foto: Alberto Raggio/Reuters/Agência Brasil
A final da Taça Libertadores, em Buenos Aires, na Argentina, foi suspensa na tarde de hoje (25). Após o ataque a jogadores do Boca Juniors, o clube pediu à Conmebol para suspender a disputa marcada para as 18h (horário de Brasília). Em comunicado, o Boca diz que falta igualdade entre os clubes. Também solicitou punição ao River Plate, uma vez que torcedores do time atacaram o ônibus onde estavam os atletas.
“Após a violência sofrida perto do estádio, tendo encontrado a magnitude e gravidade deles e as conseqüências que geraram no campo, o Boca considera que essas condições não são dadas, e solicita a suspensão do partido e a aplicação das sanções correspondentes previstas no Artigo 18, de modo que a Conmebol atue de acordo”, informa o comunicado.
Segundo o Boca, que comunicou sua postura no site oficial e nas redes sociais, foi feito um acordo para que houvesse igualdade de condições na final. De acordo com o clube, sem igualdade, não há disputa.
O comunicado pede a punição ao adversário, segundo o Artigo 18 da Conmebol, que trata sobre punições a clubes, podendo inclusive tirar os pontos de uma partida.
Porém, de acordo com a imprensa argentina o estádio Monumental de Buenos Aires está pronto e à espera do jogo para o final da tarde.
Violência
Ontem (24), logo na chegada ao Monumental de Nuñez, onde estava marcada a disputa, o ônibus do Boca foi atacado com pedradas e bombas de gás por torcedores rivais do River Plate.
Alguns jogadores, como Pablo Pérez ficaram feridos e foram atendidos fora do estádio. Carlos Tévez disse que os atletas não esperavam aquela reação.
Em seguida, houve uma reunião entre os dirigentes do River e Boca, em que decidiram que o jogo deveria ser adiado. Segundo eles, os atletas não queriam jogar.

Agência Brasil

Crise no emprego eleva em 1,4 milhão o número de consultas psiquiátricas

A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade e do estresse entre as causas de afastamentos do trabalho e pressionando os gastos dos planos de saúde e da Previdência Social.
Dados de relatórios anuais da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) compilados pela Folha revelam que o número de consultas psiquiátricas cobertas pelos planos saltou de 2,9 milhões em 2012 para 4,5 milhões em 2017. O aumento de 54% é o quíntuplo dos 10% registrados no mesmo período pelas consultas ambulatoriais de forma geral.
“O mercado de trabalho está em mutação. Metas associadas a desempenho se tornaram mais comuns, e as plataformas digitais permitem acesso quase ilimitado aos funcionários”, diz Benedito Brunca, subsecretário-geral de Previdência Social.
Segundo ele, o problema é que a busca por maior produtividade tem gerado efeitos colaterais negativos.
O crescimento no número de afastamentos de profissionais avaliados como psicologicamente incapazes de se manter na ativa, pelos critérios do sistema público, também chama a atenção.
Nos primeiros nove meses deste ano, o INSS concedeu 8.015 licenças para o tratamento de transtornos mentais e comportamentais adquiridos no ambiente de trabalho —alta de 12% em relação ao mesmo período de de 2017.
O conjunto de males que inclui depressão e ansiedade saltou de 4,8% do total de novas aprovações desses benefícios —auxílios-doença acidentários— nos primeiros três trimestres do ano passado para 5,2% no mesmo período de 2018.
Embora permaneçam em terceiro lugar entre as doenças causadas pelo próprio emprego —atrás de lesões e problemas musculares—, a parcela de afastamentos por transtornos mentais tem aumentado.
Em 2008, primeiro ano para o qual há estatísticas disponíveis, representavam 3,6% dos auxílios-doença acidentários.
Além do elevado custo pessoal —por ter alto potencial incapacitante e ainda ser cercada por estigma—, a disparada na incidência de doenças mentais implica um dispêndio significativo.
“É uma doença silenciosa. Muitas vezes você só percebe quando está avançada e a pessoa deixou de ser produtiva”, diz Cadri Massuda, presidente do Sinamge (Sindicato Nacional dos Planos de Saúde).
Segundo a Secretaria de Previdência, entre 2012 e 2016, as despesas com auxílio-doença acidentário por transtornos mentais e comportamentais somaram R$ 784,3 milhões, ou 7,3% dos gastos com o benefício para todas as enfermidades.
A fatia é significativa considerando que, em termos de volume de concessões de novas licenças, as doenças mentais representaram 4,2% do total no mesmo período.
A discrepância se explica por dois motivos. Essas enfermidades podem causar afastamentos longos. No período analisado, as ausências por doenças mentais duraram, em média, 211 dias, ante 183 do total dos auxílios acidentários.
“A doença psiquiátrica se agrava gradualmente até incapacitar a pessoa. Por isso requer tratamentos longos”, diz Eduardo Koetz, sócio do escritório Koetz Advocacia.
Além disso, o valor médio do benefício pago aos trabalhadores acometidos por transtornos psicológicos é mais elevado do que a média, e essa distância tem aumentado.
Dados levantados pelo INSS mostram que o valor médio mensal do benefício pago a trabalhadores afastados por cinco doenças representativas —alcoolismo, episódios depressivos, depressão recorrente, ansiedade e reação ao estresse— foi R$ 2.243 em 2017.
Esse valor é 46% mais alto do que o pagamento mensal médio de R$ 1.538 ao total de segurados afastados por doenças do trabalho.
Em 2008, a diferença era menor, de 35%, o que sugere que tem crescido a fatia de trabalhadores mais bem remunerados entre os que sofrem transtornos mentais. Isso talvez ajude a explicar o salto significativo na demanda por cobertura dos planos de saúde por esse tipo de enfermidade.
Além das consultas psiquiátricas, houve saltos significativos em outros procedimentos ligados a colapsos nervosos e problemas psicológicos.
O número de internações curtas, de no máximo 12 horas para emergências ligadas à saúde mental, passou, por exemplo, de 32 mil, em 2012, para 77 mil no ano passado. O crescimento de 139% é quase o triplo dos 49% contabilizados para a categoria geral desse tipo de tratamento, chamado hospital-dia.
Consultas com psicólogos e internações psiquiátricas também tiveram expansões significativas.
Segundo a ANS, de todas essas categorias, a única que teve a cobertura mínima obrigatória ampliada nos últimos anos —de 12 para 18 sessões por ano— foi a de sessões com psicólogos. Essa mudança, a partir de 2016, provavelmente contribuiu para a maior demanda nesse caso.
Mas, segundo Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), a expansão em todas as categorias de tratamentos indica que a procura não relacionada à regulação aumentou de fato.
“Com o maior debate público sobre o tema, beneficiários percebem que um sintoma que associavam a comportamento pode ser uma doença”, diz ela.

Folhapress

Senado gastará R$ 3,6 milhões para pagar mudança dos eleitos e dos que não se reelegeram


O Senado vai gastar R$ 3,64 milhões em ajudas de custo que serão pagas em 2019 aos senadores cujos mandatos estão se encerrando e àqueles que se elegeram em 2018 para assumir uma cadeira na Casa no próximo ano.
Ao todo, o Senado fará 108 pagamentos no valor de R$ 33,7 mil, o correspondente a um mês de salário de cada parlamentar.
De acordo com a assessoria do Senado, os recursos serão desembolsados para auxiliar na mudança dos parlamentares: de Brasília para os estados – nos casos dos senadores em final de mandato – e dos estados para o Distrito Federal – nos casos dos eleitos. Apesar disso, os parlamentares podem, se quiserem, utilizar o dinheiro para outra finalidade.
Os que se reelegeram recebem duas vezes – em razão do término de um mandato e do início de outro (veja mais abaixo). Como já têm residência em Brasília e não necessitam de mudança, também podem usar a verba para outros fins.
Os senadores que desejarem poderão reembolsar a quantia ao Senado.
Os R$ 3,64 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional a serem consignados ao Senado na Lei Orçamentária de 2019.
A concessão do benefício está prevista em um decreto legislativo de 2014. Até 2013, segundo a assessoria do Senado, os parlamentares recebiam no início e no final de cada ano.
Ajuda de custo em dobro
Os oito senadores que se reelegeram para um novo mandato têm direito ao benefício duas vezes – uma pelo término do mandato e outra pelo início de um novo período no Senado.
Os reeleitos são Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (MDB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Projeto busca restringir; outro, revogar
Pelo menos um projeto em tramitação no Senado tenta extinguir a ajuda de custo no início e no final do mandato. Outro propõe restringir a concessão do benefício, vetando a ajuda de custo para os reeleitos.
Este último, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é o que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. O projeto está pronto para ser apreciado no plenário, mas ainda depende de entrar na pauta de votações.
“A ajuda de custo é efetivamente destinada a compensar as despesas com mudança e transporte dos parlamentares. Trata-se de excluir o seu pagamento no caso de reeleição, inclusive no caso de deputado eleito senador ou vice-versa”, diz a senadora na justificativa do projeto.
A outra proposta, que revoga o benefício, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), sequer teve relator indicado.
“Tal ‘ajuda de custo’ não se justifica sob a alegação de ‘compensar as despesas com mudança e transporte’, porquanto os parlamentares já dispõem de apartamento funcional e auxílio-moradia, além de passagens aéreas para deslocamento a Brasília e retorno ao Estado de origem”, afirmou Reguffe na justificativa.
Câmara estuda rever regra
Deputados também têm direito à verba extra de R$ 33,7 mil. A Câmara, no entanto, estuda mudar as regras para a concessão do benefício.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o objetivo é tornar os critérios “mais claros e restritivos”.
A Câmara não informa que tipo de mudança está em estudo nem para quando é pensada. Ressaltou apenas que “eventuais alterações” nos critérios estão em avaliação na esfera administrativa.

G1

Mães de bebês com microcefalia vivem novos desafios

Nos últimos três anos, o mundo da ciência entrou no cotidiano e nas casa das mães de bebês que nasceram com a Síndrome Congênita do Zika. A epidemia mobilizou recursos e estudiosos que fizeram uma infinidade de pesquisas e estudos para entender a doença ainda desconhecida.
Enquanto a academia, de uma forma geral, se dedicou inicialmente às questões relacionadas à epidemiologia, alguns trabalhos focaram suas análises no aspecto social do problema. A professora Soraya Fleischer, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) , que coordena uma pesquisa de acompanhamento da rotina dessas mulheres, ressalta que foi colhido muito material genético das crianças desde o início do surto.
A pergunta que permanece para essas mães é se serão curadas as sequelas físicas e emocionais nos filhos que elas geraram e acompanham.
Relatos
Moradora de São Lourenço da Mata, área metropolitana do Recife (PE), Ana Carla Bernardo, 26 anos, teve sua rotina alterada pela epidemia há três anos. O nascimento de sua filha, Elizabeth, marcou o início de uma nova fase, cheia de percalços e descobertas.
Diagnosticada com a síndrome, a criança nasceu com baixa visão e passou por algumas crises convulsivas. Dedicada integralmente aos cuidados da filha, Ana Carla disse que a única melhora que percebeu no atendimento foi o acesso à fisioterapia, antes restrita a poucas crianças.
“Ela era muito molinha, ela está bem melhor agora, mais esperta. Mas, ainda tem muitas coisas pela frente. Ela ainda não anda, não fica muito tempo sentadinha só. Já está no terceiro óculos, está melhorando, evoluindo”, relatou Ana Carla Bernardo à Agência Brasil.
Apesar da melhora, as convulsões afetaram o sistema locomotor de Elizabeth, que acabou desenvolvendo uma luxação no quadril. A menina será submetida a uma cirurgia para resolver o problema.
Desde 2015, o Ministério da Saúde confirmou mais de 2,8 mil casos de crianças infectadas pelo vírus. Desse total, 70% receberam algum tipo de cuidado e apenas três em cada 10 crianças recebem três tipos de serviço (puericultura, estimulação precoce e atenção especializada).

Agência Brasil

MPF obtém condenação de deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo município de São Miguel, por meio de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde. Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem, administrada por José Audísio de Morais.

Na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro público, o ex-prefeito contou com a ajuda do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) à época, Walkei Paulo Pessoa Freitas, que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido por meio de licitação, tentando dar “aparência de legalidade” à contratação. As irregularidades foram descobertas por meio do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a Construser vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitações, inclusive com empresas administradas por familiares de José Audísio. O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma terceira pessoa jurídica – a Construtora Aurorense, administrada pelo réu Francisco Barbosa Lima.

Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.

O desvio dos recursos fez com que o posto de saúde não fosse concluído como previsto. O engenheiro do município na época, Antônio Lisboa Sobrinho, até assinou o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, mas uma visita da CGU comprovou que ocorreu superfaturamento. O Ministério da Saúde utilizou essas informações para exigir que Galeno Torquato restituísse parte dos recursos que correspondiam à parcela inacabada da obras, no total de cerca de R$ 24 mil. No entanto, o ex-prefeito não cobrou tais valores da empresa contratada, fazendo a devolução, segundo afirmou, com recursos próprios, o que, porém, não foi comprovado.

Sentença – Walkei Paulo Pessoa Freitas, Francisco Barbosa Lima e Alberico Medeiros Martins, sócio-administrador da empresa Constep Construção e Serviços de Terraplanagem, foram condenados a pagar multa civil no valor de R$ 10 mil, não poderão contratar com o poder público por cinco anos, e ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. As construtoras Constep e Aurorense também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de ficarem impedidas de negociar com o poder público por cinco anos.

Tanto Antonio Lisboa Sobrinho quanto Galeno Torquato, José Audísio de Morais e a construtora Construser foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil. Antonio Lisboa também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que José Audísio, o ex-prefeito e a Construser foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o poder público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Da decisão ainda cabem recursos.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800396-14.2016.4.05.8404.

*Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

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