Deputados querem aprofundamento da discussão de matérias tributárias encaminhadas pelo Governo do Estado.

Os deputados que participaram da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira (29), afirmaram que as matérias tributárias encaminhadas pelo Governo do Estado precisam ser debatidas com os setores produtivos e sindicato de trabalhadores, antes da sua votação. 

As matérias tratam do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

"As matérias precisam de discussão mais aprofundada, não só pelos integrantes desta Comissão, mas pelos setores produtivos, sindicatos de trabalhadores e representantes da sociedade.", disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB), que abriu espaço na reunião para ouvir explicações do secretário de Tributação do Estado André Horta.

De acordo com o secretário de Tributação, os projetos são a única forma de encontrar receita para os serviços prestados pelo Estado. André Horta disse que até agora o déficit do Governo é de R$ 451 milhões e a projeção até dezembro é de mais R$ 480 milhões.

Além dos deputados da CCJ participaram da reunião o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, George Ramalho e o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz.

Com direitos políticos suspensos, Rosalba Ciarlini assina ficha de filiação ao PP e aguarda por julgamento de processos no TSE.

Após militar por vários anos no DEMOCRATAS do senador José Agripino, a ex-governadora Rosalba Ciarlini assinou a ficha de filiação em uma nova legenda: o Partido Progressista. Segundo informações divulgadas na imprensa estadual, o ato ocorreu durante a passagem do ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi pela capital potiguar.

Por enquanto, Rosalba Ciarlini está com os direitos políticos suspensos, porém, aguarda o julgamento de processos envolvendo o seu nome no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Caso seja bem sucedida na esfera judicial, a ex-governadora estará apta para disputar as eleições de 2016, em Mossoró.

No Rio Grande do Norte, o PP é presidido pelo ex-deputado Betinho Rosado, irmão do também ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba. 

Após reclamações da população, Prefeitura de Pau dos Ferros divulga imagem mostrando "merenda farta" e crianças "bem alimentadas" nas escolas municipais.

No dia de ontem (terça-feira), muitas foram as reclamações nas redes sociais dando conta da, suposta, falta de merenda nas escolas e creches do Município de Pau dos Ferros, fato que teria levado os dirigentes das unidades de ensino a adotarem medidas excepcionais como a liberação dos alunos antes do horário normal.

O assunto, que ganhou repercussão em toda a cidade, estaria recebendo uma atenção especial do Ministério Público do RN que, segundo informações, enviou representantes para averiguar como anda a qualidade e quantidade da merenda escolar em várias escolas da rede pública municipal.

Ainda de acordo com a fonte, o rebuliço foi grande nos intramuros da Secretaria Municipal de Educação já que vários telefonemas tiveram que ser feitos para os dirigentes das creches e escolas informando sobre as diligências do MPRN.

Pois bem. Passada a correria, eis que hoje a assessoria de comunicação da municipalidade encaminhou um belíssimo texto institucional/publicitário com informações positivas sobre o assunto, e acompanhado de uma imagem mostrando que existe "merenda farta" e crianças "bem alimentadas" nas escolas municipais.

Diante os fatos narrados acima, percebe-se claramente que existem duas realidades: uma preocupante denunciada pela população que aponta à falta de planejamento da gestão municipal quanto aos cuidados com a merenda escolar, e outra fantasiosa repassada pela assessoria de comunicação da prefeitura que, sem constrangimentos, tenta atenuar um assunto que deveria ser explicado melhor.

Em suma, é isto.

PM de São Miguel prende dupla portando drogas

A Polícia Militar de São Miguel, sob o comando do Tenente Júlio Batista, apreendeu uma certa quantidade de maconha escondida entre o tanque e banco de uma motocicleta e dinheiro fracionado. O fato aconteceu durante patrulhamento de rotina no Parque da Lagoa.

De acordo com informações, José Igor de Oliveira, pilotava a moto Honda Titan, de cor preta, placa OCO 7911/CE, tendo como ‘garupa’, Alexandre Pedro da Silva e ao deparar-se com a viatura policial tentou fugir, sendo detido após acompanhamento tático.

A dupla que tem passagens pela Polícia é suspeita de vários roubos/furtos no local, várias informações anônimas foram repassadas à Polícia sobre a pratica de crimes envolvendo os dois jovens.

* Blog Nosso Paraná

Popularidade do governo Dilma Rousseff não registra alteração, diz CNI/Ibope

A popularidade do governo Dilma Rousseff manteve-se estável entre junho e setembro, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme a CNI, "todos os indicadores do levantamento ficaram dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais para mais ou para menos".

Segundo a pesquisa, o percentual de pessoas que considera o governo ótimo ou bom foi de 10%; 21% consideram regular; 69% consideram ruim ou péssimo; e 1% não soube ou não respondeu. Em junho, 9% disseram que o governo Dilma era ótimo ou bom; 21% responderam que era regular; 68% consideraram ruim ou péssimo; e 1% não soube ou não respondeu.

Segundo o levantamento, 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar (setembro). Na pesquisa anterior, referente a junho, esses percentuais estavam em 83% e 15%, respectivamente. De acordo com o levantamento, 77% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 78% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, a partir de 2.002 entrevistas feitas em 140 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

 

 

 São Miguel News

 

Locais de prova do Enem 2015 serão divulgados nesta semana

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o local em que farão as provas a partir desta semana, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cartão de confirmação de inscrição poderá ser acessado apenas pela internet, no site do Enem.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição; a data e hora das provas; opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

Neste ano, o cartão não será enviado pelos Correios e caberá ao estudante acessá-lo pela internet. Para isso, é necessário informar o CPF e a senha. Caso, não se lembre dela, o participante poderá recuperá-la na própria página do Enem.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Os portões serão abertos ao meio-dia e serão fechados às 13h, no horário de Brasília.

 

 

 

 São Miguel News

Após 87 dias de greve, servidores do INSS voltam ao trabalho

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ao trabalho nesta quarta-feira (30), após 87 dias de paralisação. No entanto, os atendimentos só serão retomados nesta quinta-feira (1), quando os funcionários passarão a realizar mutirões para atender o público. O dia de hoje será destinado a reorganização interna do sistema, que estava em greve desde o dia 7 de julho. A previsão é que o serviço esteja regularizado em um mês.

Nos mais de dois meses de paralisação, 15 milhões de pessoas ficaram sem atendimento em todo o País. Das 22.768 perícias agendadas, 13.831 foram realizadas, 6.274 reagendadas e 2,6 bilhões de reais deixaram de ser pagos pelo Governo. Em Natal, a situação não foi das piores. Durante a greve, três das cinco agências mantiveram o funcionamento com 60% do efetivo e as perícias continuaram a ser realizadas até o final de agosto. Já no interior do estado, a situação não foi amenizada da mesma forma e é esperada uma maior demanda nos próximos dias.

Entre as conquistas obtidas com a greve, destaque para o aumento salarial de 10,8%, dividido em duas parcelas, a primeira a ser paga em agosto de 2015 e a segunda em janeiro de 2017, além da incorporação da integralidade das gratificações após a aposentadoria.

A categoria também conseguiu negociar reajustes referentes a questão do vale transporte, vale alimentação, auxílio creche e a reposição da tabela de evolução dos servidores novatos, que voltam a subir de nível a cada 12 meses, não mais a cada 18, como vinha acontecendo. 

São Miguel News

STTU e ciclistas discutem ações educativas para faixa semi exclusiva na Prudente de Morais

Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte e do movimento Bicicletada Natal se reuniram na manhã dessa terça-feira (29), na sede da STTU. Na pauta, o planejamento de ações educativas e de fiscalização que promovam uma relação harmoniosa entre ciclistas e motoristas de ônibus na faixa semi exclusiva da Av. Prudente de Morais.

O encontro contou a participação da arquiteta Fátima Arruda, do Departamento de Engenharia de Trânsito, do diretor do Departamento de Educação de Trânsito, Aurino Borges, da pedagoga Alcina Pereira, dos representantes dos ciclistas, José Canuto, Neide Araújo, Milton França, Carlos Alberto Milhor e da Bicicletada Natal, Leonardo Sinedino e Henilson dos Santos.

Durante o encontro, o diretor do Departamento de Educação de Trânsito da STTU, Aurino Borges explicou que “a reunião não era conclusiva, mas tinha o objetivo de ouvir sugestões e posteriormente anunciar o que de fato será possível realizar”.

Uma nova reunião deverá ser agendada ainda nesta semana e a expectativa é que tão logo as ações sejam definidas a STTU possa iniciar todo o trabalho de conscientização.

Blog do BG

Secretário de Tributação do RN defende uso dos fundos enquanto se conquista a sustentabilidade fiscal

O secretário André Horta, titular da pasta da Tributação (SET), foi o outro entrevistado do programa Meio Dia Cidade dessa terça-feira (29). Entre os temas abordados ele falou do uso de fundos para custeio da máquina pública e defendeu a medida.

De acordo com André Horta, nesse momento de crise, os estados brasileiros precisaram adotar medidas emergenciais para continuar funcionando e o uso dos fundos foi uma das alternativas escolhidas.

“O Rio Grande do Norte decidiu fazer arranjos econômicos, como usar o fundo e outras reservas, para se sustentar nesse momento de crise, mas isso não é exclusividade nossa. Outros estados também estão fazendo isso. Os arranjos que estão sendo feitos não são sustentáveis, são finitos, mas isso é só enquanto damos sustentabilidade fiscal ao Estado e o governador está trabalhando para isso”, afirmou.

Por outro lado, o secretário não garantiu que o governador vai repor os fundos até o final do mandato. O uso dos fundos pode quebrar a previdência estadual e deixar os inativos sem receber no futuro sem outro amparo previdenciário.

ICMS

André Horta também falou sobre o aumento da carga tributária pretendida pelo Governo do Estado, mais especificamente sobre o aumento do ICMS, que pode aumentar os preços, reduzir o consumo e estagnar a economia.

Para o titular da Tributação não é possível se fazer essa análise pelo fato da economia pública não ser uma ciência exata. De acordo com ele, outros fatores irão influenciar a economia. “A gente tem que observar. Vários atores passarão a atuar”, completou.

Blog do BG

CASO QUE CHOCOU NATAL: Corpo de advogado que teria assassinado o filho e se matado tinha quatro tiros

Peritos e Polícia também trabalham em outra linha de investigação nesse quebra-cabeça que não fecha. A tragédia que chocou Natal no início desta quarta-feira (30), em um apartamento no Tirol, na zona Leste da capital, onde pai e filho foram encontrados mortos. Embora prelavelça a tese de que o que ocorreu foi homicídio – com o pai matando o filho de três anos – seguido de suicídio, informações dão conta que o advogado Adriano Benvindo Neri foi encontrado com quatro tiros em seu corpo, sendo três no queixo e um no peito esquerdo, à altura do coração, enquanto o pequeno Felipe Furtado, foi encontrado com dois tiros no queixo.

A arma foi encontrada encostada no corpo, e o questionamento de como alguém consegue se suicidar com quatro tiros é avaliado diante do revólver calibre 32 apreendido para perícia. O que se sabe é que armas desse calibre têm impacto e tranco menores na hora do disparo, em decorrência da bala menor, e pode não causar uma morte imediata.

Blog do BG

Polícia Civil investiga assassinato de médico no interior do RN

O assassinato do médico Leonard Macedo, de 43 anos, que foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (30), no município de Triunfo Potiguar, será investigado pelo delegado Erick Gomes, titular da Delegacia de Caraúbas. “Já possuímos algumas linhas de investigação, mas não vamos divulgar no momento. Ouvimos a viúva e um dos assessores do médico. Estamos colhendo todas as informações necessárias para elucidar este homicídio”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil está no local onde o homicídio foi efetuado, juntamente com os técnicos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) de Mossoró. O veículo que foi usado pelos atiradores, um Peugeot branco, também será vistoriado pelo Itep. “De forma preliminar acreditamos que foram efetuados entre três a quatro disparos, mas vamos esperar os resultados do ITEP”, detalhou o delegado Erick Gomes.

Blog do BG

Em nota, Sindipostos-RN externa preocupação com medida do Governo Federal e aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel

NOTA DO SINDIPOSTOS/RN

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) vem a público externar sua preocupação com as mais recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de combustível.

Conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a Petrobras anunciou, na noite de ontem (dia 29 de setembro) um aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel, percentuais a incidir sobre valores da distribuição.

Além disso, há confirmação de que o Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60.

Somados a esses fatores, no Rio Grande do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e álcool passaria de 25% para 27%.

Essas medidas trazem um reflexo nefasto na revenda de combustível que, no Rio Grande do Norte, é o segmento responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos diretos e indiretos.

O preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo.

Natal, 30 de setembro de 2015

Sindipostos-RN

CONCORRENTE? Lubrificante de maconha promete superorgasmo para mulheres; de efeito imediato ou em até 15 minutos

Um lubrificante à base de maconha está sendo vendido nos Estados Unidos com a promessa de dar um superorgasmo para as mulheres que o usarem.

O produto deve ser aplicado no órgão sexual feminino e seu efeito acontece em até 15 minutos, atingindo o clímax.

“Algumas mulheres dizem sentir o efeito imediatamente, enquanto outras levam até uma hora para conseguir o melhor resultado”, diz o fabricante em seu site.

Atualmente, o lubrificante Foria é vendido em dois locais nos EUA: Colorado e Califórnia. Enquanto no primeiro estado o produto é vendido apenas em lojas físicas sem quaisquer restrições, no segundo é possível comprar online desde que haja permissão para o uso de maconha medicinal.

O Foria é feito de uma mistura de óleo de coco e cannabis. 100% natural e vegano, ele também é comestível. Para que o lubrificante faça efeito, basta um jato do spray que contém dois miligramas de THC, o agente psicoativo da maconha.

UOL, via Band

http://vivabem.band.uol.com.br/comportamento/noticia/100000773757/lubrificante-a-base-de-maconha-promete-superorgasmo.html?cmpid=fb-uol

Estudo mostra o Rio como a quinta capital menos insegura do Brasil; NATAL é a quarta mais violenta

No mesmo dia em que um vídeo mostrou PMs alterando a cena de um crime no Morro da Providência, no Centro, um estudo divulgado nesta terça-feira pôs o Rio como a quinta capital menos violenta do país. Foi o que revelaram dados de 2014, coletados pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A ONG leva em consideração apenas a soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que classifica como “crimes violentos letais intencionais”. No ranking que mede a taxa de casos por cem mil habitantes no ano de 2014, São Paulo (SP) aparece com os melhores resultados, seguida por Florianópolis (SC), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MT). Fortaleza (CE) é a capital mais violenta. Antes dela aparecem Maceió (AL), São Luís (MA), Natal (RN) e João Pessoa (PB).

INVESTIMENTOS TIVERAM CRESCIMENTO

Segundo a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno, o Rio está entre as cidades que apresentam “bons exemplos” recentes na área de segurança. Ela, no entanto, ressalta que a política pública no setor ainda precisa ser aprimorada:

— As UPPs deram a sensação de que é possível reverter o quadro de violência, mas as políticas sociais precisam acompanhar o programa. A discussão é: até quando será possível reduzir (os números da criminalidade) só com a atividade policial? Há um limite para esse modelo.

Em relação aos números absolutos, O GLOBO ampliou o levantamento do fórum (que analisou apenas os anos de 2013 e 2014) e, usando a mesma metodologia (a soma dos crimes) e a mesma base de dados (o Instituto de Segurança Pública), pesquisou também os números de 2009 a 2012. Entre 2009, quando as UPPs se massificaram, e 2014, a queda foi de 42% na incidência de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte no Rio. Os números recuaram até 2012 (de 2.259 para 1.274), voltaram a subir em 2013 (1.389) e caíram de novo em 2014 (1.305). No entanto, não atingiram o menor número da série histórica.

De acordo com a ONG, os investimentos em segurança pública têm aumentado ao longo dos anos. Na soma dos gastos efetuados pela União e pelos governos estaduais, o valor chegou a R$ 67,3 bilhões em 2014 (aumento de 17% em relação ao ano anterior). O Estado do Rio despendeu R$7,7 bilhões em 2014, 9% a mais que no ano anterior. Segundo Samira Bueno, mais importante do que os valores é a eficiência dos gastos que são feitos:

— O Brasil tem uma média de gastos equivalente à de países que apresentam indicadores menores de criminalidade. Não é só uma questão de orçamento, mas de aprimorar resultados, compartilhar informações e trabalhar de forma conjunta.

O Globo

FOTO: Polícia Civil apreende máquinas de bingo em Natal

Uma equipe da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Deatur/Deprema) apreendeu 20 máquinas de jogos de azar, na tarde dessa terça-feira (29). As máquinas estavam em uma casa ilegal de bingo, que funcionava à rua Vigário Bartolomeu, Cidade Alta, Natal.

A Polícia Civil chegou até o local após ter recebido denúncias anônimas e conseguiu apreender R$ 339,00. Quando os policiais civis chegaram ao local, constataram o funcionamento de várias máquinas do bingo ilegal e outros equipamentos sendo montados.Funcionários do estabelecimento ilegal foram até a delegacia prestar esclarecimentos e em seguida foram liberados.

Blog do BG

VÍDEO: Mulher fica nua em shopping após namorado se recusar a comprar iPhone 6S para ela

O recentemente lançamento do iPhone 6s mexeu com a cabeça de muita gente mundo afora.

Mas ninguém foi tão afetado pelo produto da Apple quando uma mulher na China. Após o namorado se recusar a comprar o cobiçado aparelho para ela, a chinesa decidiu tirar toda a roupa em um shopping, de acordo com o “Mirror”. Na frente de centenas de clientes.

O namorado dá as costas e caminha. A peladona o segue e o empurra várias vezes. Um vídeo registrando a cena foi postado no YouTube. Ele já foi visto mais de 1,2 milhão de vezes.

Blog do BG

ATROPELAMENTOS EM NATAL: Criança na Zona Oeste e ciclista no Centro

Reprodução: Twitter – Via Certa Natal no início da tarde desta quarta-feira(30).

Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR/RN entre os anos de 2008 e 2009. Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e já ocupou também o cargo de diretora-secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

PRR5 – O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse, nesta quinta-feira, como procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza.

O novo procurador-chefe da PRR5 foi escolhido, por unanimidade, pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, em eleição interna realizada no dia 26 de agosto. Ele sucederá o atual procurador-chefe regional, Francisco Chaves dos Anjos Neto, de quem é substituto.

Localizada no Recife (PE), a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/procuradoria-da-republica-tem-nova-chefia-no-rio-grande-do-norte

Blog do BG

Médico pré-candidato a prefeito de Triunfo Potiguar é executado na porta de casa

Portal Mossoró Hoje

Um crime de execução chocou os moradores do município de Triunfo Potiguar, na região do Médio Oeste do Estado, na manhã desta quarta-feira, 30. O médico obstetra Dr. Leonardo Macêdo, pré-candidato a prefeito do município, foi executado com vários tiros em via pública.

O fato acontece nesta manhã por volta das 7h20, na Rua Antônio Balbino em frente a clínica onde a vítima trabalhava. A vítima foi atingida com vários disparos na região do rosto. Segundo informações de testemunhas, os criminosos fugiram do local em um veículo do tipo Toyota Corolla de clara.

A Polícia Militar (PM) isola o local, porém, não tem mais informações sobre os criminosos e a autoria do atentado.

Blog do BG

Janot recomenda que STF rejeite queixa-crime de Lula contra Caiado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual recomenda a rejeição de queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na ação, Lula aponta que o parlamentar praticou delitos de calúnia, injúria e difamação ao chamá-lo de “bandido frouxo”. Para Janot, contudo, as afirmações estão dentro do “âmbito de exercício” do mandato de Caiado, protegido por imunidade parlamentar.

Em fevereiro, o senador escreveu no Twitter mensagem chamando o ex-presidente de “bandido frouxo”. “Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa do MST do Stédile e do Rainha para promover a baderna. Lula quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos”, escreveu o parlamentar na rede social.

As afirmações de Caiado faziam referência a um pronunciamento feito por Lula sobre convocação de integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), para realizarem atos em defesa da Petrobras e do governo da presidente Dilma Rousseff. As manifestações seriam uma resposta a protestos agendados contra a corrupção.

Em parecer ao Supremo, Janot afirma que Caiado encontra-se protegido pela imunidade parlamentar, “uma vez que as expressões ofensivas proferidas por ele contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão relacionadas ao exercício do seu mandato parlamentar”.

“A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade do parlamentar. Ademais, o embate de ideias também recai sobre o mote das manifestações populares recentemente ocorridas em nosso País, que também se apresenta como relevante assunto de viés político”, escreveu o procurador.

Janot considerou ainda na manifestação ao STF que Caiado usa as redes sociais para divulgação das atividades como parlamentar. Por isso, embora a manifestação tenha se dado fora do Senado, está “conectada ao seu mandato”.

Na ação proposta pelos advogados de Lula ao STF, em julho, a defesa argumentou que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configura uma grave ofensa ao ex-presidente. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, que irá analisar a queixa-crime de Lula e o parecer de Janot.

fonte: Estadão Conteúdo

Juiz cita verso de música com palavrão para absolver réu por desacato: ‘Fuck you’

O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio, se inspirou numa música da banda de rap-metal americana Rage Against The Machine, conhecida por suas letras de protesto, para absolver um réu dos crimes de desacato e desobediência. Na epígrafe — frase geralmente usada no início de um livro para resumir ou situar o leitor — da decisão, o magistrado escreveu: “Fuck you / I won’t do what you tell me” (Foda-se, não vou fazer o que você manda, em tradução livre).

Na ocasião, o réu Welington André Ferreira era acusado por dois policiais de “ter se recusado a obedecer ordem dos PMs no sentido de encostar na parede para ser revistado, e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se foder, eu conheço meus direitos, vão tomar no cu, seus filhos da puta’”.

O juiz não se convenceu com os depoimentos dos PMs, que, segundo ele, apresentava inconsistências. “Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, escreveu o magistrado, para depois completar: “Regras corruptas não merecem obediência”.

André Vaz Porto Silva ainda cita na decisão um informe da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH) e alega que a tipificação de crime de desacato “viola a liberdade de expressão tutelada pela CADH” para, em seguida, finalizar: “faz-se mister afastarmos de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”.

Réu já foi condenado por tráfico

O réu absolvido pelo magistrado de Barra Mansa já havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas na mesma comarca. Em 2008, Welington André Ferreira foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, após ser preso tentando vender cocaína para dois compradores no município do Sul Fluminense. Quando foi preso por dois policiais, Welington ainda tentou fugir e jogar fora os sacos com cocaína.

Em depoimento na delegacia, Welington alegou que foi vítima de um “flagrante forjado”: “antes da abordagem, os policiais teriam ido até uma bolsa e lá teriam pego a droga que está acusando o depoente como sendo o seu dono; que é usuário de cocaína; que no dia dos fatos tinha usado droga, mas não tinha nenhuma em seu poder”, afirmou. Entretanto, a tese não foi aceita em juízo.

Na decisão de agosto, o magistrado argumentou que as abordagens policiais têm motivações “racistas e classistas”: “essa espécie de procedimento, como informam as próprias regras de experiência, marcam o dia a dia da atividade policial, visto materializarem a incidência seletiva do sistema penal em termos de criminalização secundária por seus critérios tipicamente racistas e classistas”.

http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/232881204/juiz-cita-verso-de-musica-com-palavrao-para-absolver-reu-por-desacato-fuck-you

Blog do BG

Colegas que trabalharam com advogado que matou o filho no Tirol: “Era um homem do bem e tranquilo”

O portal BO destaca nesta quarta-feira(30), que o advogado Adriano Benvindo Neri, de 36 anos, que matou o filho de 3 anos e, em seguida, tirou a própria vida, nesta madrugada, era tido como um homem “centrado e tranquilo”. Um advogado que trabalhou durante três anos com ele afirma que se surpreendeu com a notícia da tragédia.

“Realmente, foi uma grande surpresa, porque trabalhamos três anos juntos na Câmara Municipal de Natal e ele sempre foi um cara extremamente tranquilo, bastante centrado e até mesmo conselheiro e amigo”.

Segundo o portal BO, Adriano estava em processo de separação com a mulher e, de acordo com a polícia, a guarda do filho teria sido motivo de brigas e, consequentemente, pode ter levado o advogado a ter a atitude extrema.

Um outro advogado, que estudou com Adriano, também destacou que o colega “era um cara do bem, e bastante tranquilo”.

Texto na íntegra no link a seguir: http://portalbo.com/materia/Advogado-que-matou-o-filho-era-tido-como-homem-centrado-e-tranquilo

Blog do BG

Twitter avalia permitir posts com mais de 140 caracteres

O Twitter está considerando permitir que seus posts vão além dos tradicionais 140 caracteres, de acordo com um relatório citando fontes não identificadas no site de notícias de tecnologia “Re/code”.

Em agosto, o microblog já tinha derrubado o limite de 140 caracteres para as mensagens diretas (DM, na sigla em inglês).

Segundo o “Guardian”, o Twitter tem lutado contra um crescimento mais lento e ainda está no meio de uma busca por um novo CEO, com o cofundador Jack Dorsey gerindo a empresa nesse ínterim.

Na mais recente teleconferência sobre os resultados da empresa Dorsey foi franco ao comentar sobre sua decepção com o status quo.

“Iniciativas de produtos que mencionamos em teleconferências anteriores sobre resultados da empresa, tais como timelines instantâneas, ainda não tiveram impacto significativo no crescimento de nosso público ou de nossa participação no mercado”, disse Dorsey. “Isto é inaceitável e não estamos felizes com isso”.

O Twitter relatou recentemente possuir 316 milhões de usuários ativos mensais — cerca de um quinto de contagem de usuários do Facebook — e está à procura de maneiras de aumentar esse número, embora tenha tido um grande sucesso com a publicidade e a monetização de sua base de usuários existente.

Brian Wieser, da Pivotal Research, disse que a empresa teve um desempenho acima de qualquer métrica razoável, exceto a sua própria.

“Mostre-me um outro negócio que cresça a 70% ao ano”, disse ele. “O problema são expectativas demasiado altas. Eles são um dos melhores vendedores de publicidade digital no planeta”.

De fato, as ações da empresa oscilaram ao longo do último ano. Mas isso foi em grande parte devido às flutuações da orientação dos próprios executivos do Twitter

O Globo

PP volta as atenções para o julgamento de Rosalba da Justiça Eleitoral

Sem partido desde que o DEM negou legenda para disputar a reeleição, a ex-governadora Rosalba Ciarlini já se decidiu pra onde vai: pro PP. Ela assinou a ficha de filiação no último dia 28.

Agora, a atenção dela e do grupo político, que também inclui o cunhado Betinho Rosado e o sobrinho-deputado federal Beto Rosado, se voltam para a Justiça Eleitoral.

Hoje, Rosalba se encontra inelegível por decisões condenatórias em voto colegiado. Os recursos dos julgamentos podem ser julgados nos próximos dias e, caso consiga decisões favoráveis, Rosalba pode ser candidata natural a disputar a Prefeitura de Mossoró.

Apesar do desgaste que teve em todo o Estado, enquanto governadora, Rosalba tem se mantido como bom nome para a disputa. Pesquisas internas mostram que ela tem um forte potencial pra disputa do pleito do próximo ano. Todos de olho na Justiça Eleitoral.

Blog do BG

FOTOS: Operação “Papangu” prende suspeitos que realizavam assaltos na região de Serra Negra do Norte

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com apoio do Ministério Público Estadual, deflagraram na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Papangu para desarticular uma associação criminosa que realizava roubos na zona rural das cidades de Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas no RN e em São Bento, no Estado da Paraíba.

Durante a “Papangu”, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, resultando na prisão de dois homens que são suspeitos de integrarem o grupo criminoso. O nome da Operação é uma alusão ao modus operandi da quadrilha que sempre praticava os assaltos usando máscaras, para não serem reconhecidos pelas vítimas.

Durante a “Papangu” foi preso Ivanildo da Silva Monteiro (25 anos), que é apontado como um dos líderes da quadrilha. Ele foi detido em cumprimento a mandado de prisão. O outro detido foi José da Silva Bezerra (32 anos), conhecido como “Zé da Quatarituba”. Ele foi preso em flagrante com um revólver calibre 38 e seis munições intactas. Os dois presos na Operação já respondem a processos criminais e estão sendo autuados na Delegacia de Polícia de São Bento, na Paraíba.

A operação foi coordenada pelo delegado Ricardo Brito, titular da 3° Delegacia Regional de Polícia Civil do RN e pelo promotor Diogo Maia, titular da Comarca de Serra Negra do Norte. O trabalho foi efetivado por policiais civis das Delegacias Regionais de Caicó e Patu e por policiais militares dos Grupos Táticos Operacionais das cidades de Jardim de Piranhas, Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó.

Blog do BG:

Mantemos CPMF como plano A, B, C e D, diz ministro do Planejamento, Nelson Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo mantém a aprovação da CPMF como plano “A, B, C e D”, por considerar a contribuição o tributo com menor impacto inflacionário.

Em audiência no Congresso Nacional – a sétima da qual Barbosa participa neste ano -, o ministro pediu que senadores e deputados aprovem as medidas de ajuste fiscal para que o País possa retomar o crescimento econômico. “A recuperação passa por reduzir incertezas sobre política fiscal. Com melhor entendimento entre Executivo e Legislativo, as incertezas se dissipam e a recuperação é mais rápida”, declarou.

Ele destacou que as dificuldades fiscais passam pela queda na arrecadação de tributos, que, segundo o ministro, reflete a queda no nível de atividade e também as desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos.

De acordo com Barbosa, o governo acredita que a economia começará a se recuperar ao longo de 2016. Esperando redução na taxa Selic e estabilização do câmbio no ano que vem, o ministro disse que a projeção é que o pagamento de juros da dívida caia para 6% do PIB em 2016, de 8% do PIB neste ano.

No médio prazo, o ministro defende ações para aumentar a produtividade, a formalização da mão de obra e a produção industrial. “Achamos que é possível recuperar crescimento da economia brasileira para 3% no médio prazo”, acrescentou.

Isto É

Polícia Civil apreende aproximadamente uma tonelada de drogas em nove meses em Natal e região metropolitana

A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) apreendeu 941 quilos de drogas como maconha, cocaína, crack e LSD em Natal e na Região Metropolitana, de janeiro até setembro deste ano. O maior quantitativo apreendido foram os 919 quilos de maconha. A Denarc também apreendeu 13 quilos de crack, oito quilos de cocaína e comprimidos de LSD (Brolafetamina).

As apreensões são resultados de operações policiais e ações isoladas efetivadas pela Especializada que conseguiram prender 26 mulheres e 79 homens que são suspeitos de serem autores do crime de tráfico de drogas. A maior parte das drogas apreendidas (663 quilos) foi incinerada pela Polícia Civil.

Blog do BG

CNI-IBOPE: 69% consideram governo Dilma ruim ou péssimo, 82% desaprovam maneira de governar e 10% avaliam gestão como ótima ou boa

A porcentagem da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69% de junho para setembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 9% para 10%. Já os que consideram o governo regular permaneceram em 21%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma, ante 83% de desaprovação registrados em junho. A proporção dos que aprovam oscilou de 15% para 14%, na mesma comparação.

A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 78% em junho para 77% em setembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente ficou estável em 20%.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 deste mês, depois, portanto, do rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s e durante as discussões sobre o retorno da CPMF.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

fonte: Estadão Conteúdo

FOTOS íntimas de Stênio Garcia e de sua mulher vazam na Internet

A madrugada desta quarta-feira foi movimentada para os internautas e o nome do ator Stenio Garcia foi parar nos Trending Topics do Twitter. É que fotos íntimas dele e da mulher, a também atriz Marilene Saade, que é 36 anos mais nova, caíram na Internet. Nas imagens, fotografadas pela própria mulher, Stenio e Marilene aparecem fazendo pose de frente para o espelho.

Alguns internautas chegaram a comparar as fotos de Stenio Garcia ao 7×1 do jogo da Alemanha e do Brasil na copa de 2014: “Difícil superar”, dizia um dos tweets. Outros disseram que se arrependeram de ter clicado nas imagens.

Comentários das redes sociais aqui

O Dia

PEC da Bengala: Senado aprova aposentadoria aos 75 anos para servidores públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. Por 65 votos favoráveis, os senadores mantiveram as duas alterações feitas pela Câmara: uma que beneficia os policiais civis, incluindo-os na mesma regra, e outra criando uma regra de transição para os diplomatas. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Congresso já havia aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional – a chamada PEC da Bengala – elevando para 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinada que lei complementar trataria do restante das categorias. E é essa justamente a proposta do senador José Serra.

A proposta, na prática, cria uma nova idade-limite para a aposentadoria dos servidores públicos. Antes, o servidores era obrigado a se aposentar aos 70 anos e agora pode permanecer por mais cinco anos, até os 75 anos. A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas. E, agora, os servidores públicos policiais.

A emenda beneficiando os policiais foi apresentada na Câmara pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O texto revoga dispositivo de lei complementar 51, de 1985, que estabelecia que os servidor público policial será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. Com a revogação deste dispositovo, o servidor público policial civil entraria na regra dos 75 anos. Já a emenda contemplano os diplomatas e integrantes do Itamaraty foi apresentada, tamnbém na Câmara, pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Como autor do projeto, Serra elogiou as mudanças realizadas na Câmara. Ele lembrou que o Itamaraty está com um quadro excessivo de servidores e que a ampliação da permanência no trabalho dos atuais diplomatas poderia agravar o problema. Segundo Serra, no futuro, o governo terá uma economia de R$ 1 bilhão com o adiamento das aposentadorias.

– É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo. Examinamos as emendas feitas na Câmara e estamos de acordo. Na verdade, o caso do Itamaraty se justifica porque houve o aumento muito grande no número de diplomatas, Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira (dos diplomatas) – disse Serra.

O relator do projeto no Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a extensão da idade-limite está de acordo com a realidade atual, na qual os trabalhadores têm plenas condições de trabalhar por mais tempo.

– Esse projeto dá mais eficiência à realidade brasileira. No caso dos diplomatas, há uma regra progressiva para se chegar aos 75 anos. A cada dois anos, é aumentado um ponto, até atingir os 75 anos – disse Lindbergh Farias.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apoiou a medida.

– É uma extensão (do prazo para a aposentadoria) indispensável, principalmente em momentos de crise – disse Randolfe.

O Globo

FOTO- Revista Super Interessante estampa em sua capa a manchete de outubro: “A queda da Coca-Cola”

A QUEDA DA COCA-COLA. O mundo quer bebidas mais saudáveis. E as vendas de refrigerante caem ladeira abaixo. Agora a gigante reage com uma fórmula revolucionária. Mas a nova receita é polêmica – e proibida no Brasil.

Blog do BG

Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade e é o 75º entre 140 países

O Brasil bateu dois recordes próprios no Relatório Global de Competitividade 2015/16, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e divulgado nesta terça-feira, 29. O País caiu para sua pior posição e tombou inéditos 18 degraus no pódio dos mais competitivos. Entre 140 países, o Brasil aterrissou na 75ª posição. São 27 postos abaixo do 48º lugar conquistado em 2012, melhor desempenho desde 2006, quando a pesquisa, iniciada em 1977, ganhou a atual metodologia, que agora permite comparações entre um ano e outro. Segundo o ranking, o País está abaixo de alguns de seus principais concorrentes, como México, Índia, África do Sul e Rússia, e de economias menores como Uruguai, Peru, Vietnã e Hungria.

A decadência do Brasil de um ano para outro ocorreu por uma soma de fatores, segundo a pesquisa. Houve deterioração dos dados macroeconômicos, perda de confiança do empresariado – observada em pesquisa de opinião realizada neste ano – e também a comprovação de uma complexa rede de corrupção em funcionamento no País, evidenciada pela Operação Lava Jato.

“Como não avançou em questões regulatórias e tributárias e na infraestrutura melhorou pouco, basicamente em aeroportos, o Brasil acabou perdendo muitas posições no ranking”, afirma o professor Carlos Arruda, coordenador do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral (FDC), uma das parceiras do Fórum Econômico na coleta e análise dos dados.

A pesquisa mostra que no quesito sobre a força das instituições o Brasil perdeu 27 posições. O motivo foram variáveis associadas à ética nas relações entre o setor público e privado e à corrupção. “Indicadores como confiança pública em políticos (138ª), pagamentos irregulares e subornos (112ª), comportamento ético das firmas (133ª) e proteção aos interesses de acionistas minoritários (78ª) estão diretamente ligados aos recentes escândalos de corrupção que envolveram poder público, partidos políticos e iniciativa privada”, avalia o relatório.

A pesquisa evidencia a perda de confiabilidade tanto de representantes e agentes públicos quanto de empresários e altos executivos. “Um dado que mostra a perda de credibilidade no setor privado é a pouca eficácia dos conselhos corporativos (que passou da 56ª para a 79ª posição)”, afirma Arruda.

Além de ter piorado em relação a outras economias – em 2014, era o 57º entre 144 países -, o País ainda registrou recuo na nota em relação à economia mais competitiva – que, pelo sétimo ano consecutivo, é a Suíça. Na pesquisa de 2014, o índice geral do Brasil era de 4,34. Neste ano, é de 4,08.

“Isso significa que o Brasil ficou menos competitivo em relação a si mesmo”, afirma Arruda. Ou seja, não foram os outros países que melhoraram e deixaram a economia brasileira para trás. “O Brasil piorou”, resume.

Vai piorar

Os recordes negativos no ranking do Fórum Econômico Mundial levam em consideração a evolução dos dados macroeconômicos de 2014. Ou seja, só no ano que vem a pesquisa vai capturar o que está ocorrendo neste ano na economia brasileira. Entre alguns fatores desfavoráveis, haverá o aumento do déficit nominal do setor público, o estouro da taxa de desemprego e a alta da inflação, além da perda do grau de investimento da agência Standard & Poor’s.

Como alento, a boa notícia é que a depreciação cambial é vista como um ponto favorável. É um fator, segundo o professor Arruda, que pode estimular a internacionalização das empresas a partir das exportações.

O ganho de produtividade pode vir da maior exposição do empresário brasileiro a mercados globais, especialmente por meio das exportações, na avaliação de Arruda. O professor observa que a abertura internacional brasileira, já pequena, recuou entre os estudos de 2014 e 2015. Ele cita que o total das vendas ao exterior equivalia a 12,5% do PIB no relatório de 2014. No estudo deste ano, responde por 11,2% do PIB. O indicador da Suíça é de 59,6%. O da China, 24,8%.

“Quanto mais incentivo o Brasil tiver para competir no mercado internacional, mais prováveis os ganhos de produtividade”, afirma Arruda. Do lado do setor público, o professor diz que é necessária a realização de acordos bilaterais, mais céleres que iniciativas multilaterais. Do lado do setor privado, salienta que o empresário precisa considerar estratégias de internacionalização dos negócios. Ele argumenta que várias companhias servem de exemplo. Cita empresas do setor de papel e celulose e do ramo de máquinas e equipamentos. “Há várias empresas brasileiras que adotaram a estratégia de ‘global players’. E essa é a agenda positiva de que o Brasil precisa. Buscar mercados traz desafios no início, mas gera ganhos no longo prazo”, afirma.

Mais e menos competitivos

No ranking global, aparece em segundo lugar a cidade-Estado Cingapura e, em terceiro, estão Estados Unidos. Na avaliação dos pesquisadores, os países no topo do ranking têm uma característica marcante em comum, que é uma grande habilidade em atrair, desenvolver e reter talentos. Nesse quesito, o Brasil só piorou. Segundo o relatório, o País perdeu 33 colocações, chegando à 94ª posição. Quando observado o efeito da tributação como incentivo para o trabalho e contratações, o País ocupa a 138ª posição. “Os encargos sobre a folha de pagamento representam cerca de 100%, quando se consideram todos os benefícios, o que acaba sendo um desincentivo para a contratação”, afirma Arruda.

Os três últimos colocados são Guiné (140ª posição), Chade (139ª) e Mauritânia (138ª). O relatório mostra que a maioria das nações menos competitivas pertence à África Subsaariana, com exceção do Haiti, Venezuela e Myanmar. “Países com menores índices de competitividade se caracterizam por instituições fracas, infraestrutura deficiente e educação não inclusiva e de baixa qualidade, além de péssimo sistema de saúde”, escrevem os pesquisadores.

Entre os elementos capazes de aumentar a competitividade brasileira, os chamados “potenciadores de eficiência”, o relatório cita o tamanho do mercado doméstico e as incipientes tecnologias inovadoras . “Os grandes players dessas novas tecnologias estão no Brasil”, diz Arruda. “Se soubermos combinar as novas tecnologias com nossas vantagens comparativas, como o agronegócio, poderemos ter ganhos bem interessantes.”

Sobre o tamanho do mercado consumidor, Arruda concorda que a retração econômica e o aumento do desemprego podem reduzir o efeito desse “potenciador” da competitividade brasileira. “Essa é uma preocupação verdadeira. E não ocorre só no caso brasileiro. Há um menor crescimento dos países e menor capacidade de gerar emprego. É o novo normal”, diz.

fonte: Estadão Conteúdo

Henrique Alves e Eliseu Padilha firmam acordo e aeroportos cedem espaço para divulgação do turismo brasileiro

Os 60 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) cederão seus espaços para a promoção dos destinos turísticos nacionais e para implantação de centros de atendimento ao turista (CAT).  A medida foi anunciada nesta terça-feira (29), pelos ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e, Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Alguns dados estatísticos dão a dimensão da vitrine que os aeroportos representam. O Brasil é o terceiro mercado de aviação doméstica do mundo. Em 2014, o país recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros e foram realizadas 206 milhões de viagens domésticas.

Blog do BG

O Rico e poderoso sistema S

Reportagem de Maria Cristina Fernandes, no Valor Econômico desta semana mostra um pouco como funciona o Sistema S no Brasil e como muitos tem se perpetuado no poder de umas das entidades mais ricas do Brasil, o sistema S não tenho receio de dizer que é umas das maiores caixas-pretas do Brasil, servindo inclusive politicamente para muitos, segue reportagem:
Antonio Oliveira Santos tem 87 anos. No fim do ano passado foi reeleito para a presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), cargo que exerce há 35 anos. Comanda, a partir do Espírito Santo, um orçamento de R$ 12,8 bilhões, um dos mais aquinhoados do Sistema S, nome pelo qual são conhecidas as 11 entidades alvejadas pelo ajuste fiscal do governo.

O presidente da CNC foi reeleito com 26 dos 28 votos da disputa. A Fecomércio do Rio, a quem derrotou, o acusou de manter o poder graças a décadas de sucessivas intervenções nas federações locais que ameaçam se insurgir contra seu comando. Antonio Oliveira Santos conta com aliados fiéis como Abraham Szajman, igualmente longevo na presidência da Fecomércio de São Paulo, cargo que exerce há 31 anos. Para disputar a última reeleição, o presidente da confederação recorreu de decisão do Superior Tribunal de Justiça que acatara objeções feitas pelo Tribunal de Contas da União às contas da entidade.
Alçado à CNC no início do governo João Figueiredo, como um dos pilares da abertura controlada pela ditadura, Santos comandou o lobby empresarial na Constituinte de 1988. De lá para cá, o mecenato do Sesc e do Senac lhe deu legitimidade para ampliar o apoio político. Entre os parlamentares que já lhe prestaram homenagens estão os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e o deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Transita com facilidade pela pauta legislativa. Mobiliza-se por projetos como a regulamentação da terceirização dos contratos de trabalho e a redução do intervalo para o almoço. Articula-se ainda para barrar a criação de conselheiros com dedicação exclusiva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposta em resposta às fraudes identificadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal.
No baronato do Sistema S, Santos é um dos mais discretos operadores. A bancada se espraia pelos partidos e tem dois ministros, Armando Monteiro (PTB), da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, que foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Kátia Abreu (PMDB), da Agricultura, que comandou a confederação nacional do setor, a CNA.
O PMDB tem ainda o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que disputou o governo de São Paulo no ano passado, e o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade. Ex-senador, Andrade foi também vice do atual senador Aécio Neves (PSDB) no seu primeiro mandato como governador de Minas Gerais. Ex-sócio do publicitário Marcos Valério de Souza, o presidente da CNT é réu no mensalão tucano.
No ano passado, logo depois de renunciar ao mandato de senador, o que possibilitou a migração do seu processo do STF para a Justiça mineira, o ex-senador foi alvo de uma operação policial originada na Controladoria-Geral da União (CGU) que detectou desvios nas duas entidades do Sistema S subordinadas à CNT que podem chegar a R$ 70 milhões.
Em aliança com as confederações patronais, o PT recebeu o comando das entidades que lhe são subordinadas e fez delas viveiros do lulismo. Depois de se eleger como o primeiro presidente da República formado numa escola do Senai, Luiz Inácio Lula da Silva colocou no comando do Sesi o ex-presidente da CUT Jair Meneguelli.
Um dos mais fiéis aliados de Lula no sindicalismo, Meneguelli ficou no cargo até o início deste ano, quando foi substituído por outro lulista, o ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho. O partido tem ainda o Sebrae, que hoje é presidido pelo ex-ministro do Turismo Luiz Barreto, mas já esteve nas mãos do atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A entidade das cooperativas (Sescoop) está no radar de atuação do ex-ministro da Agricultura do governo Lula Roberto Rodrigues. Ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Rodrigues engajou-se, na eleição presidencial de 2014, como um dos principais representantes do agronegócio na campanha do senador Aécio Neves (PSDB).
Quando as primeiras entidades foram criadas, sob o guarda-chuva das entidades patronais, durante o Estado Novo, o país precisava de mão de obra qualificada para uma economia que começava a se industrializar e os empresários precisavam de uma entidade que encorpasse sua atuação política. Em 63 anos, o sistema extrapolou o alfabeto e se expandiu para quase todos os setores da economia. Abrange comércio (Sesc e Senac), indústria (Senai e Sesi), transporte (Sest e Senat), agronegócio (Senar), cooperativas (Sescoop), pequenas empresas (Sebrae), exportações (Apex) e desenvolvimento industrial (Abdi).
O caixa do sistema é formado pelo recolhimento de 3,1% da folha de salários das empresas. O montante seria suficiente para prover qualificação gratuita, mas as entidades ainda faturam com a cobrança de cursos e de atividades culturais e com o rendimento acumulado pelos ativos financeiros e imobiliários.
A arrecadação é feita pela Receita Federal, que repassa os recursos para as entidades mediante o pagamento de uma taxa, mas duas entidades (Sesi e Senai) concorrem com uma arrecadação paralela, que oferece descontos às empresas. Seu orçamento, que em 2014 fechou em R$ 31 bilhões, supera o do Bolsa Família e se iguala ao rombo com o qual o Orçamento da União foi enviado ao Congresso.
Antes do ministro Joaquim Levy, o último a cobiçar o caixa das entidades foi o então ministro da Educação e hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O Sistema S, capitaneado à época por Armando Monteiro, reagiu. Ampliou o número de cursos gratuitos e contribuiu para ampliar as vagas do Pronatec, mas esteve longe de se render à proposta do MEC, que tentava fazê-lo bancar o custeio do ensino médio público.
É uma reação igualmente orquestrada que hoje se insurge contra o ministro Joaquim Levy. A Fazenda quer se valer das contribuições ao Sistema S para custear a Previdência e manter o incentivo a pesquisa e desenvolvimento industrial que hoje é abatido de tributos federais. A garfada retiraria do Sistema S 30% dos seus recursos.
O avanço do ajuste fiscal sobre seus recursos contraria interesses encastelados em todo o sistema partidário e ajuda a empurrar o governo Dilma Rousseff para o corredor da UTI.
Acórdãos do TCU mostram uma coleção de irregularidades em repasses para agências de comunicação, que envolvem publicidade, marketing político e assessoria de imprensa. Por meio desse aparato, o Sistema S aparece como porta-voz da vontade geral em defesa do mecenato das artes e da educação e contra a elevação de tributos, como a CPMF.
Em alguns Estados, como em São Paulo, o tema se confunde com a carreira política do capitão local do Sistema S. Na presidência da Fiesp há 11 anos, Paulo Skaf só perde para sua contraface fluminense, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, comandante da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), sucessivamente reconduzido há 20 anos. Em entrevista ao Valor (21/9), Gouvêa Vieira resumiu o impacto das mudanças pretendidas pelo governo no Sistema S: “Vai ter uma repercussão política gigantesca”.
No ano passado, o então candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Paulo Skaf, enfrentou representação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por propaganda antecipada. A pretexto de divulgar os feitos da Fiesp, do Sesi e do Senai, Skaf gastou R$ 34 milhões em 97 horas na televisão e 119 horas no rádio. Na representação, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos, que pediu a condenação em multa no mesmo valor gasto, pôs o dedo na ferida: “É preciso alertar para o fato de que, caso condutas como a de Paulo Skaf sejam consideradas lícitas, nada impede que outros presidentes de entidades sindicais, como CUT, Força Sindical, dentre outras, financiadas com dinheiro público resultante das contribuições compulsórias, gastem horas e horas de propaganda de rádio e TV para promoverem candidaturas pessoais”.
No início daquele ano, em que Skaf, Armando Monteiro e Kátia Abreu foram candidatos, o sistema S, segundo o TCU, tinha uma disponibilidade financeira de R$ 16,6 bilhões. Ao fim de 2014, os depósitos das entidades do sistema somavam R$ 17,5 bilhões, uma valorização de 5,6%, inferior à registrada pela caderneta de poupança daquele ano. Os acórdãos do TCU foram compilados pelo gabinete de um senador da oposição, Ataídes Oliveira (PSDB), um empresário do Tocantins que assumiu o mandato como suplente, depois da morte do titular, e virou o principal aliado do governo na batalha do Sistema S.
O caráter híbrido do sistema faz com que suas entidades não se submetam nem às regras de governança do setor privado, como aquelas requeridas pela Lei das S.A., nem àquelas do setor público, como as previstas na Lei de Acesso à Informação. O Sistema S, a despeito de se manter com um tributo, não presta informações consolidadas aos órgãos de fiscalização do governo.
Sem transparência, as entidades do sistema custam a se provar eficientes na qualificação da mão de obra e alargam o gargalo da produtividade, que ameaça o futuro do economia.
As três principais entidades patronais que comandam o sistema, CNI, Fiesp, Firjan e CNC, estão de fileiras cada vez mais cerradas contra o governo que julgam estar mancomunado contra seus interesses e ganham apoio multipartidário em Brasília.
Com a ameaça de restrição ao financiamento empresarial às campanhas eleitorais e a isquemia provocada pela obstrução dos dutos da Petrobras, os vasos periféricos em forma de S ganharam ainda mais relevância no abastecimento da política.

Blog do BG

Desesperados por cargos, PMDB impede cortes

Cláudio Humberto mostra como o PMDB tem funcionado nesse período de reforma ministerial, esse mesmo partido ocupou cadeia de TV na semana passada para pregar tudo diferente do que está fazendo, esse mesmo partido semana passada disse através dos seus líderes Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha que não iriam indicar ninguém para o governo e nesse momento faz “chantagem” pública por indicações e acomodações. Segue posts de Cláudio Humberto:
ADORADORES DE CARGOS NO PMDB IMPEDEM CORTES
Percebendo a fragilidade do governo, os adoradores de cargos no PMDB atacaram como predadores a “reforma ministerial”, e praticamente inviabilizaram a pretendida redução de gastos, impedindo fusões de ministérios. Esses políticos obrigaram o vice Michel Temer a levar a presidente Dilma a “decisão partidária” de manter os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Alves (Turismo), Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Edinho Araújo (Portos).
DESESPERADOS POR CARGOS
Temer foi fortemente pressionado a levar a Dilma a “exigência” de manter Eliseu Padilha na Aviação Civil e Henrique Aves no Turismo.
TEMER SOB PRESSÃO TOTAL
Henrique Alves e Eliseu Padilha não largam Michel Temer há três dias, “acampados” no Palácio Jaburu do café da manhã até altas horas.
A QUOTA DOS DEPUTADOS
Temer comunicou a Dilma que o PMDB quer “incorporar” o ministério da Saúde e outro, Cultura ou Ciência e Tecnologia, à escolha dela.

Blog do BG

Idéia do impeachment começa a subir no telhado

Por Josias de Souza
Antes mesmo de ser formalmente anunciada, a reforma ministerial de Dilma reduziu o ímpeto e a emergência do bunker do impeachment. A oposição planejava levar o tema ao plenário da Câmara na semana iniciada em 5 de outubro. Adiou a providência para o final do mês. Marcou na folhinha o dia 21 de outubro. Com isso, ganha tempo para medir a temperatura do PMDB. Tomado pelo fisiologismo, o partido do vice-presidente Michel Temer revela-se mais propenso a tomar de assalto a presidência de Dilma do que a substituí-la.
Um pedaço da oposição já trabalha com a perspectiva de mudar de assunto se a tese do impeachment não se revelar viável até novembro. Avalia-se que não vale a pena desperdiçar 2016 toureando um PMDB que é contra tudo e absolutamente a favor de qualquer outra coisa e um PSDB que tem excesso de cabeças e carência de miolos. De resto, os partidos terão de se equipar para a eleição municipal.
Excetuando-se o ajuste na agenda, a estratégia dos antagonistas de Dilma permanece a mesma. Está combinado que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mandará arquivar os pedidos de impeachment pendentes de deliberação. Quando o indeferimento de Cunha alcançar a petição subscrita pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, o grupo pró-impeachment recorrerá ao plenário. Que decidirá, por maioria simples de votos, se o requerimento deve ou não tramitar.
O que mudou é que, hoje, é maior a consciência de que o impeachment depende mais da evolução da conjuntura do que da capacidade de articulação dos opositores de Dilma. No momento, a presidente enfrenta dois adversários mais fortes do que toda a oposição e a dissidência governista reunidas. São eles: o imponderável da Lava Jato e a própria Dilma, uma personagem que flerta ininterruptamente com a autocombustão.

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A PARTIR DE HOJE: Petrobras reajusta gasolina em 6% e diesel em 4%

O Globo

Com dificuldades de caixa e um nível elevado de endividamento, a Petrobras reajusta a partir desta quarta-feira o preço da gasolina na refinaria em 6%. O preço do diesel subirá 4%. A alta na refinaria deve ser repassada ao consumidor, com impactos na inflação deste e do próximo ano.
Com a disparada do dólar, os preços dos dois combustíveis no Brasil passaram a ficar mais baixos do que no mercado externo, mesmo num cenário de queda no preço do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes, o reajuste era considerado essencial para a companhia no momento.
“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, informou o comunicado da estatal.

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Eduardo Nobre entrega o cargo de consultor-geral do estado

O BlogdoBG recebeu a informação que o consultor-geral do estado, o advogado Eduardo Nobre, entregou o cargo ao Governador Robinson Faria, na tarde desta terça-feira em caráter irrevogável.
Dr. Eduardo Nobre, é um grande quadro e foi subprocurador-geral da república durante muitos anos, desde o início do atual governo ocupava a consultoria e em outras oportunidades já tinha deixado a entender que entregaria o cargo.
Segundo apuramos, Nobre não estava conseguindo conciliar o escritório de advocacia que mantém, clientes particulares com a atividade de consultor-geral.
Atualizado às 9:05: O pedido de exoneração do consultor foi negado a esse blog pela esposa do mesmo, a Advogada Fátima Delgado, segundo Fátima, Eduardo não conversou com o governador, por ele está viajando. Vamos aguardar os desdobramentos.

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Eduardo Cunha evita responder se tem conta no exterior

O sonho de Eduardo Cunha de virar uma referência política micou. Agora, não podendo realizar seus sonhos, o presidente da Câmara tenta ao menos evitar a realização de seus pesadelos. Nesta terça-feira, o deputado recusou-se a responder se tem ou teve conta no exterior.
Na véspera, o lobista João Augusto Rezende Henrique, apontado como mais um operador do PMDB na Petrobras, disse ter repassado propinas para Cunha por meio de uma conta na Suíça. O deputado já havia negado ter recebido a verba suja. Mas não esclarecera se tem conta em banco suíço.
“Eu não vou cair em armadilhas”, disse Cunha. “Cada detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está desmentido e já foi publicado isso hoje.”
Então, tá!

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