RN tem 14,7% de desempregados; 8ª maior taxa do Brasil

 

Mais uma vez o Rio Grande do Norte amarga números negativos. Dessa vez, os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) apontaram que o índice de desemprego já atinge 14,7% da população potiguar.

A tabela divulgada pelo empresário Luciano Hang mostra que os estados que mais adotaram medidas de fechamento do comércio são os que amargam os piores índices de desemprego.

O índice é o oitavo pior do Brasil e ficou acima da média nacional de 12,6% de taxa de desemprego.

Blog do Montoril

O “BOOM” da Covid-19 no RN: 12 hospitais já estão com 100% de UTIs ocupadas

 

Aconteceu de novo. Ou melhor: está acontecendo. O Rio Grande do Norte está, mais uma vez, vivenciando a situação de ocupação total de leitos para tratamento de covid-19. Na manhã deste domingo (30), por volta das 8h, 12 hospitais que integram o sistema do Regula RN para o tratamento da covid-19 já se encontravam com 100% de ocupação de suas UTIs. Outros dois estavam com taxa de ocupação acima de 90%.

Segundo o Regula RN, há apenas 16 leitos de UTI disponíveis para pacientes covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Outros 108 estão ocupados e 15 bloqueados – tem mais 24 ocupados com pessoas que não estão com a doença.

Na sexta-feira (28), em tom de alerta, o Governo do RN chegou a divulgar um texto para a imprensa informando que o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), que é a principal unidade de referência da rede, tinha apenas três leitos livres. Neste domingo, não resta mais nenhum.

 

Portal 96 FM

Empresa de formatura do RN declara falência e formandos ficam sem saber o que fazer

 

Estudantes de faculdades viram o sonho da formatura virar prejuízo neste domingo (30). A empresa Imagem Formaturas, situada em Mossoró, declarou falência por meio de nota publicada nas redes sociais. Na nota, a empresa informa que não conseguiu se manter aberto devido à pandemia do coronavírus.

Formandos entraram em contato com o Blog relatando o caso e dizendo que não sabem o que fazer, além de tentar tomar alguma medida judicial.

“A covid-19 deixou sequelas irreparáveis, lutamos com todas as nossas forças para tentar superar essa crise, mas infelizmente somos mais uma vítima dessa pandemia, foram 18 meses parados, uma onda enorme de rescisões contratuais somada a uma inadimplência a níveis nunca vistos por nós, por esses fatores fomos pressionados a encerrar nossas atividades, foram 14 anos de serviços prestados à sociedade mossoroense onde construímos uma linda história de relacionamento com nossos clientes, mas nunca esteve em nossas piores previsões passar por uma pandemia”, disse a empresa.

Por fim, a Imagem Formaturas informou que os alunos irão receber suas fotos através de email: “A direção lamenta não mais ter condições de continuar celebrando a felicidade e os sonhos como sempre fizemos, e informamos também que enviaremos por e-mail todas os registros fotográficos dos nossos clientes”.

 

BG

AGRESSÃO A FEIRANTE: Em nota, Prefeitura de Santo Antônio lamenta atitude do secretário de segurança e informa que abrirá procedimento administrativo

 

A respeito do episódio ocorrido na última sexta-feira (28) envolvendo o secretário de segurança do município, Tenente Simão, e um feirante, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio emitiu uma nota afirmando que lamenta a atitude do titular da pasta.

Na nota, a administração municipal informou ainda que irá abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta do titular da segurança pública.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais aparece o secretário municipal de segurança e policial aposentado agredindo um comerciante que teria se recusado a retirar a sua mercadoria do local, após tentar organizar o fluxo no trânsito na via pública. O caso ganhou uma grande repercussão nas redes sociais após a publicação do vídeo.

 

BG

PM faz blitz e apreende 8 quadriciclos em São Miguel do Gostoso

                                 Foto: Reprodução / PMRN

 

A Polícia Militar, através da seção de operações de fiscalização da Lei Seca do CPRE, realizou blitz policial na cidade de São Miguel do gostoso neste domingo (30) e removeu oito quadriciclos que estavam transitando irregularmente em vias públicas, além de autuar 18 condutores por alcoolemia.

Ao todo, foram abordados 194 cidadãos, tanto na orla marítima, quanto nas vias urbanas e lavrados outros 22 autos por infrações diversas, somando 40 notificações.

Muitos dos condutores dos quadriciclos estavam também fazendo uso de bebida alcoólica, o que aumenta drasticamente o risco de acidentes, que já é muito acentuado em virtude desse tipo de veículo não dispor de itens de segurança apropriados para o trânsito.

A Polícia Militar informa que as ações continuam sendo intensificadas na região litorânea em virtude da *Operação Verão* e seguirão ocorrendo para garantir um trânsito seguro à toda população.

 

Portal BO

Policial militar reformado é assassinado em Pium

 

                             Foto: Reprodução / Portal BO

 

O Soldado reformado da Polícia Militar Aluízio Lima, de 52 anos, foi morto a tiros, no início da noite deste domingo (30), em uma granja na comunidade de Lagoa Azul, distrito de Pium, em Nísia Floresta. De acordo com informações apuradas pela polícia local homens armados entraram no imóvel pela parte de trás surpreendendo a vítima que foi alvejada primeiramente pelas costas. Aluízio morreu na hora.

No local estava a esposa do militar, que por questões de segurança terá a identidade preservada, ela relatou ao comandante da guarnição que se deslocou até ao endereço, que possivelmente a motivação para o crime pode ter ligação compra e venda de terrenos, porém a delegacia de homicídios de Parnamirim vai investigar o caso.

 

Portal BO

Prefeitura do Natal fará entrega de títulos de regularização fundiária no conjunto Pirangi

 

                                           Foto: Reprodução

 

Na terça-feira, dia 1 de fevereiro, o prefeito Álvaro Dias, o secretário José Vanildo e a vereadora Ana Paula farão as entregas dos títulos de regularização fundiária de mais de 150 moradores, no conjunto Pirangi.

A solenidade vai acontecer às 18h na Escola Municipal Antônio Severiano (Tonhão), na Avenida Ouro Preto, terceira etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

O projeto de regularização fundiária se deu através do mandato parlamentar da vereadora Ana Paula, que conseguiu a celebração do convênio da prefeitura do Natal com o governo federal, através do programa “Papel Passado”.

“Esse evento estava sendo aguardado ansiosamente pelos moradores beneficiados por este programa de regularização fundiária. É um sonho de mais de 20 anos se concretizando e beneficiando estas famílias”, declarou a Vereadora Ana Paula.

Blog do Montoril

Justiça de novo vai contra posição da Procuradoria do Estado no caso das eólicas

                                       Foto: Reprodução

 

O desembargador Cláudio Santos, relator da Primeira Câmara Cível do TJRN negou recurso da Procuradoria Geral do Estado contra decisão de primeira instância que determinou ao IDEMA que emita o licenciamento de um empreendimento eólico a partir do relatório ambiental simples, e não exigindo o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).

De acordo com a decisão do magistrado, em favor de liminar conseguida pela empresa KL Serviços de Engenharia, “evidente se concluir que, diferentemente da perspectiva apresentada pela PGE e acatada pelo IDEMA, o fato de o empreendimento ter capacidade de gerar energia superior a 10 MW simplesmente não o enquadra como não sendo de pequeno porte, inclusive de acordo com a norma federal em referência”.

Por fim, o desembargador decidiu por, “diante de tais argumentos e, ainda, da imposição objetiva e genérica do IDEMA, que, no caso concreto, descuidou de proceder de forma minuciosa com a análise técnica ambiental do empreendimento, indo de encontro à exigência do art. 4° da Resolução do CONAMA n° 271/2001, entendo, neste instante de análise sumária, pela desnecessidade de retoque à decisão recorrida, em especial pela ausência de fundamentação técnica para a exigência administrativa imposta no pedido de licença prévia formulado pela ora Agravada, bem como pela evidente insegurança jurídica que tal proceder causa, considerando-se o histórico anterior de concessão de outras licenças com mesmo objeto. Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo, até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível”.

 

Justiça Potiguar

Quadrilha armada explode cofre de posto de gasolina duas vezes e leva dinheiro no interior do RN

 

                                              Foto: Rede Sociais

 

Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento.

A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12.

Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes.

 

g1 RN

Suspeito de matar ex-vice-prefeito de Boa Saúde é preso no interior do RN

                                            Foto Ilustrativa

 

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu, neste domingo (30), um homem suspeito de participar no assassinato do ex-vice-prefeito de Boa Saúde, Pedro Birico. A prisão ocorreu no município de Pendências, na região do Vale do Açu, por volta do meio-dia. Os agentes da Segurança Pública cumpriram um mandado de prisão que foi expedido em desfavor do suspeito. Participaram da prisão do suspeito o 2º Pelotão da PM de Alto do Rodrigues e o Destacamento da PM de Pendências, além de agentes da Polícia Civil.

O caso

Pedro Birico era ex-vereador e ex-vice-prefeito de Boa Saúde, no Agreste Potiguar. No dia 5 de janeiro deste ano, ele estava no lava jato de sua propriedade, na Av. Deodoro da Fonseca, em Natal e foi surpreendido por uma dupla de assaltantes.

Na ocasião os bandidos abordaram a vítima, que teria tentado reagir e foi morto por eles. Após o crime, imagens de câmeras de segurança flagraram os dois criminosos fugindo pelas ruas adjacentes. O assassinato ocorreu à luz do dia.

 

Tribuna do Norte

RN adia volta às aulas na rede estadual de educação

 

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunicou nesta segunda-feira (31) que decidiu adiar em uma semana a volta às aulas na rede pública estadual. O retorno das aulas nas escolas estaduais era previsto para a próxima segunda-feira (7).

A nova previsão é que as aulas sejam retomadas no dia 14 de fevereiro.

De acordo com o governo estadual, o adiamento foi motivado pelos casos de adoecimento dos servidores da secretaria, das diretorias regionais e das escolas. Segundo a pasta, são mais de 2,8 mil funcionários afastados, atualmente.

"Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19", afirmou a pasta.

Segundo o governo, também foi adiada a Jornada Pedagógica vai acontecer da próxima segunda-feira (7) ao dia 11 de fevereiro.

A pasta informou que vai reordenar o calendário letivo 2022 oficialmente em nova portaria que ainda será publicada no Diário Oficial Estadual.

"O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares", informou a pasta, em nota.

G1

Torre de energia eólica desaba e fica destruída no litoral do RN

 

Uma torre de produção de energia eólica desabou durante a tarde de domingo (30) em um parque eólico no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

O caso aconteceu no parque eólico Arizona, que pertence à Neoenergia. A empresa confirmou o incidente ao g1 e afirmou que está apurando as causas do desabamento da torre.

Ainda segundo a companhia, o caso aconteceu por volta das 12h30 do domingo e não deixou feridos.

"A operação dos demais aerogeradores do parque está mantida. Todas as medidas de segurança foram implementadas e nenhum colaborador foi afetado pelo incidente", informou a empresa.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil e possui mais de 2,5 mil torres eólicas, segundo levantamento do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) em setembro de 2021.

G1

Petrobras anuncia venda do Polo Potiguar e vai deixar o Rio Grande do Norte

 

A Petrobras comunicou nesta sexta-feira (28) a venda da totalidade da sua participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. O valor do negócio foi fechado em US$ 1,38 bilhão de dólares.

O valor da venda dos campos de petróleo representa R$ 7,4 bilhões, de acordo com a cotação atual do dólar, que foi fechada em R$ 5,37 nesta sexta-feira (28).

O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 22 Campos, sendo 3 concessões marítimas e 19 concessões terrestres.

Politica na Pauta

Prefeitura de Doutor Severiano efetua o pagamento de janeiro já com o aumento de 34% no piso salarial dos professores

 

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, através das Secretarias de Finanças, Administração e Tesouraria informa que foi creditado na última sexta-feira ( 28/01), o pagamento do mês de janeiro na conta dos servidores municipais.

No pagamento de janeiro, os professores já receberam seus salários conforme aumento do piso salarial de 34% implantado pelo Governo Municipal.

Politica na Pauta

Alckmin e PSB-SP marcam encontro

 

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou uma conversa com o presidente do PSB de São Paulo, Jonas Donizete, para esta semana.

Alckmin quer avançar nas articulações para se filiar ao partido e, com isso, se habilitar a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula. O blog da Andréia Sadi procurou Donizete, que confirmou o encontro com Alckmin nesta semana.

Segundo ele, Alckmin já tinha dito em dezembro que queria uma conversa com o PSB de São Paulo no final de janeiro – mas sem cravar se ele se filiará ou não ao partido. "A gente tem uma relação de muitos anos, ele me convidou para o jantar com Lula, eu fui. Acho que ele quer também uma visão minha sobre o cenário", disse.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reiterou ao blog que a bola está com Alckmin e que ainda não recebeu nenhum retorno do convite que fez sobre a filiação.

Blog do Magno

Assessores esperam que Bolsonaro não ataque Moraes

 

Depois de faltar ao depoimento na Polícia Federal determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro evitou atacar o magistrado no fim de semana. Assessores palacianos esperam que o Bolsonaro mantenha essa postura, a fim de não contribuir para a volta de um clima de guerra entre Executivo e Judiciário em pleno ano das eleições.

Na avaliação de auxiliares do presidente, ele já mandou o recado que desejava, ao não comparecer ao depoimento no inquérito que investiga se Bolsonaro vazou dados sigilosos relacionados às urnas eletrônicas, e foi aconselhado a não acirrar ainda mais os ânimos pela ala moderada do governo. Já os radicais esperavam exatamente o contrário, que ele disparasse críticas ácidas contra Moraes.

A novela do depoimento ainda não terminou. A Polícia Federal deve informar oficialmente entre hoje e amanhã a ausência do presidente Jair Bolsonaro no depoimento agendado para 14h da última sexta-feira. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes definirá os próximos passos do inquérito.

A princípio, como o ministro do STF recusou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) por perda de prazo, o depoimento continua na agenda do inquérito. A dúvida é se Moraes vai marcar uma nova data ou vai orientar a PF a concluir o inquérito, diante da decisão do presidente Bolsonaro de não comparecer na última sexta-feira.

Na volta dos trabalhos do Judiciário, nesta terça, o plenário deve analisar, por sinal, como deve ser o formato de um depoimento de um presidente da República. Se deve ser presencial ou pode ser por escrito. O Palácio do Planalto avalia que pode ter pelo menos uma vitória parcial neste julgamento. O Supremo decidiria que um presidente é obrigado a depor, mas a ele seria facultado responder por escrito as perguntas.

Blog do Magno

Ministros aconselham Bolsonaro a visitar regiões atingidas pelas chuvas

 

Ministros do Governo Bolsonaro recomendaram ao presidente uma visita ao estado de São Paulo, onde as chuvas dos últimos dias causaram mais de 20 mortes e deixaram 660 famílias desabrigadas.

Amanhã, o ministro do Desenvolvimento Regional sobrevoará São Paulo, e integrantes do governo recomendaram ao presidente que acompanhasse.

João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro (PL) são adversários políticos – devem disputar a Presidência da República nas eleições de 2022. E o presidente, entretanto, foi muito criticado por não visitar a Bahia quando temporais também deixaram dezenas de vítimas no estado nos últimos meses.

"Não temos dificuldade de conversar com o governador de São Paulo, mas a ação se dá entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a defesa civil do estado", disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Blog do Magno

Médicos do INSS entram em greve

 

Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) entram em greve, hoje, em todo o Brasil. A mobilização, chamada de Dia Nacional de Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal, busca pressionar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por reajustes salariais.

A estimativa da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que está por trás da paralisação, é de pelo menos 25 mil perícias médicas afetadas. Os peritos, que somam 5 mil servidores, pedem aumento de 19,9% no salário. A União reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022, mas não definiu quais categorias receberão o aumento.

O Ministério da Economia, no entanto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste salarial custa R$ 3 bilhões por ano. O motivo da mobilização, segundo os trabalhadores, é a “patente frustração das negociações com o Poder Executivo”, que decidiu privilegiar as carreiras de segurança pública.

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais diz que “tentou, em centenas de ocasiões, instaurar rodadas de negociações com a administração pública federal, todas infrutíferas”. Além do aumento, as demandas incluem fixação de 12 atendimentos presenciais no máximo por dia.

Nota do INSS sobre a paralização

Com relação ao movimento de paralisação convocado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos, o INSS informa que será feita a remarcação de todos os atendimentos que não puderam ser realizados.

Reforçamos que não é necessário que o segurado solicite remarcação. A perícia será reagendada pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado.

O segurado pode confirmar a nova data e horário da sua perícia pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS (site ou aplicativo).

Blog do Magno

Sicredi deve investir R$ 1 bi e gerar empregos no NE

 

A Central Sicredi Norte/Nordeste, com atuação nos nove estados nordestinos e também no Pará, deve continuar o crescimento de sua rede de agências na região ao longo de 2022. A expectativa é que 50 novas unidades de atendimento sejam abertas neste ano, em um movimento que deve gerar mais de 300 postos diretos de trabalho.

Além da abertura de 50 novas agências na região e criação de 300 empregos previstos, a Central Sicredi Norte/Nordeste deve disponibilizar mais de R$ 1 bilhão em crédito, em 2022, para associados de todos os estados do Nordeste e também no Pará. Com isso, a cooperativa estimula o desenvolvimento econômico local, apoiando pequenos empreendedores urbanos e rurais e injetando recursos na economia.

“Com a expectativa do mercado financeiro para 2022 ser de um ano com muitos desafios na manutenção do equilíbrio na vida financeira das pessoas e das empresas, as cooperativas de crédito estão sendo percebidas como uma alternativa sustentável”, explica Wellington José da Silva, diretor executivo da Central Sicredi Norte/Nordeste. “Oferecemos aos nossos associados produtos e serviços em condições mais justas, além de contribuir de forma direta com o desenvolvimento local, gerando emprego e renda”, acrescenta.

De acordo com o Banco Central do Brasil, mais de 12 milhões de pessoas são associadas a cooperativas de crédito no Brasil, distribuídas em mais de 5 mil municípios. Em muitos deles, as cooperativas são as únicas instituições financeiras na cidade.

“Com essa expansão, esperamos atingir mais 40 mil associados ao longo de 2022”, explica Wellington. “Representamos um modelo financeiro sustentável e democrático, e um dos principais objetivos do Sicredi é gerar mais desenvolvimento e inclusão para as localidades onde atuamos”, conclui o diretor executivo da Central Sicredi Norte/Nordeste.

Blog do Magno

Prefeituras adotam medidas mais restritivas

 

Por João Batista*

O Supremo Tribunal Federal, no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341, emitiu o entendimento de que a competência para adotar medidas de combate a pandemia de Covid-19 era comum a União, Estados e Municípios. Ainda são válidas e exigíveis as medidas implantadas por decretos de governadores e prefeitos que forem mais restritivos que as medidas do Governo Federal. O entendimento se estende em relação as medidas adotadas por prefeitos que forem mais restritivas que as medidas estaduais para combater a covid-19.

Contudo, até o final de 2021, a maioria dos municípios pernambucanos adotou as medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado nos Decretos publicados em 2020 e 2021, limitando-se a fiscalizar a seu cumprimento.

Em 2022, o problema se intensificou para os prefeitos, a nova onda da covid-19 turbinada pela alta transmissibilidade da variante Ômicron e pela ocorrência simultânea com proliferação da H3N2 lotou as redes municipais de saúde. Embora a maior ocorrência seja de casos mais leves, hospitais, unidades mistas e postos de saúde ficaram abarrotados de enfermos e os prefeitos vem, por necessidade inadiável, adotando medidas mais restritivas do que o Estado de Pernambuco.

Não é fácil adotar medidas restritivas, especialmente porque em 2021 o turismo e o setor de eventos foram significativos para aquecer a economia e aumentar a arrecadação de estados e municípios. Consequentemente, foi esse movimento de retomada desses setores que majoraram a receita municipal em comparativo com 2020 e contribuíram para o retorno do andamento de obras públicas e o pagamento de servidores em dia.

Mesmo que o Estado, pelo protocolo atual, ainda esteja permitindo eventos, desde que com público limitado em 3 mil pessoas, e dependente da apresentação de testes e comprovação de vacina contra a covid-19, houve protestos do movimento "Eu Vivo de Eventos PE" em Recife no último dia 13/01.

Além do referido movimento, o cantor Wesley Safadão, que possui enorme influência e milhões de seguidores, também fez um protesto em as suas redes sociais contra os políticos que estão adotando medidas mais restritivas no setor de eventos.

Apesar dos protestos, o problema se agrava em alguns municípios que se veem obrigados a tomar as próprias medidas de combate a pandemia e não mais esperar pelo Governo do Estado. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, afirma que a dificuldade na realização e aquisição de testes, dificulta o cumprimento do protocolo estadual em vigor, razão pela qual Decreto Municipal n. 04/2020, proibiu eventos públicos na cidade sertaneja, inclusive vaquejadas, música ao vivo e ainda limitou a capacidade de eventos a 100 pessoas.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, também proibiu, a partir de hoje, a realização de eventos com música ao vivo, o banho na belíssima cachoeira dos pingas, assim como em poços e outros balneários naturais da terra dos caretas e ainda alertou a população por meio de vídeo que se continuarem as aglomerações e o crescimento de casos,  o município não terá como transferir pacientes para a rede estadual, pois os leitos estão lotados, e as ambulâncias do Município não serão suficientes para atender a demanda. O presidente do Consorcio dos Municípios do Pajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, já se adiantou e proibiu o carnaval 2022.

Os prefeitos estão agindo dentro da legalidade. A saúde pública é matéria de competência comum a todos os entes federativos, cabendo ao município zelar pelo interesse local. O que se espera agora é que embora medidas mais restritivas possam ser adotadas pelos municípios, que o Estado continue atuando na coordenação desses esforços de combate a pandemia, uma vez que o âmbito estadual conta com aparelhamento técnico muito maior e uma maior capacidade de atuação ostensiva, inclusive por parte da Policia Militar, caso necessário. Nos municípios, apesar dos esforços dos recursos humanos dos setores da guarda municipal e vigilância sanitária, dificulta a inexistência de pessoal especializado em epidemiologia nas redes municipais de saúde.

*Advogado e ex-prefeito de Triunfo

Blog do Magno

Ministro do Turismo debate setor com Fiepe

 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou, hoje, em Recife, de reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Na pauta, medidas para fortalecimento da indústria por meio do turismo, setor que engloba 52 segmentos sua cadeia produtiva. Atualmente, o turismo corresponde a cerca de 8% do PIB brasileiro. O presidente da Embratur, Carlos Brito, esteve presente na reunião.

De acordo com o ministro, planejar o turismo é pensar em várias outras áreas e setores, que serão direta ou indiretamente impactadas pelas medidas adotadas. “Temos feito muitos investimentos no país. Só em obras de infraestrutura turística foram quase R$ 2 bilhões nos últimos dois anos, o que traz uma série de impactos positivos para a economia e indústria em geral nesses locais”, explicou.

Machado Neto ressaltou, também, a importância de ações tomadas pelo governo federal para “desatrapalhar” os empresários por meio de diminuição de burocracia, com a revogação de portarias, redução de impostos e otimização de medidas institucionais. “A pior doença que tem é o Burococos Tabajara Brasiliensis, e temos trabalhado, dia após dia, para tirar o peso do Estado das empresas e do setor industrial. São eles que geram emprego lá na ponta”, declarou.

A Fiepe é uma entidade criada e mantida pelas indústrias e tem como principal objetivo o desenvolvimento do setor produtivo local. Para isso, oferece produtos e serviços específicos voltados para áreas de consultoria, inteligência comercial e capacitações, por meio das unidades instaladas no Recife, Caruaru, Petrolina e Araripina.

PORTO – Na parte da tarde, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, se reuniu com o diretor-presidente do Porto do Recife, José Lindoso de Albuquerque Filho, para conhecer detalhes do projeto de dragagem realizado com recursos do Ministério da Infraestrutura. A obra de R$ 28 milhões, que está em andamento, vai aumentar o calado do porto de 8 para quase 12 metros.

“Com isso, o Porto terá condições de receber navios maiores, de carga, e também cruzeiros marítimos, o que será de grande importância para o turismo e a economia locais”, afirmou Machado Neto. “Um investimento realizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que aplica o dinheiro dos brasileiros dentro do Brasil”, completou.

Blog do Magno

O não dito nas articulações vazadas no fim de semana é Carlos Eduardo rejeitar o bolsonarismo

Carlos Eduardo não quer dividir palanque com o bolsonarismo (Foto: reprodução)

O final de semana foi agitado no noticiário político. A oposição nos alpendres chiques das praias da Região Metropolitana de Natal se movimentou.

Entre especulações e balões de ensaio a notícia de que os ministros Rogério Marinho (PL) e Fábio Faria (PSD) não querem mais negócio com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Aí é mais um caso em que vale mesmo é o não dito, o que foi omitido. Neste caso não são os ministros que não querem o ex-prefeito, mas o ex-prefeito que não quer dividir o palanque com o bolsonarismo representado por ambos. Na verdade eles precisam dele por ser o único nome palatável ao gosto da elite política do Estado (ou outro é o senador Styvenson Valentim) para enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT).

Rogério chegou a fazer uma cobrança pública para que Carlos se posicionasse e ouviu como resposta que “não era hora de falar”. O noticiário é uma reação a isso.

Carlos já deixou claro publicamente que não quer negócio com o bolsonarismo. Nas articulações colocou a relação dos ministros com o presidente Jair Bolsonaro como um entrave para a aliança.

O pedetista não age assim por idealismo, mas por pragmatismo. Sabe que Bolsonaro desmorona qualquer palanque no Rio Grande do Norte. Se a condição para viabilizar a candidatura ao Governo passar pelo blsonarismso ele entende que é melhor adiar o sonho e tentar uma vaga para o Senado com apoio do petismo para em 2026 tentar novamente.

Blog do Barreto

Investigação descobre mulher submetida à escravidão doméstica em Mossoró há 32 anos

 

Mulher estava em trabalho análogo à escravidão há 32 anos (Foto: autor não identificado- imagem meramente ilustrativa)

Uma mulher estava há 32 anos submetida a trabalhos forçados em condições análogas à escravidão em uma residência em Mossoró. A informação foi divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo

(DETRAE) que realizou a investigação em parceria com a Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

O resgate em Mossoró ocorreu em razão da constatação de trabalhos forçados, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade. “A trabalhadora doméstica começou a laborar e a morar na residência da família aos 16 anos de idade, em afronta à legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil doméstico”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho Marina Sampaio, que participou da ação fiscal.

A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, elenca o trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil devido a riscos ocupacionais como esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno, entre outros.

A trabalhadora sofreu assédios e abusos sexuais por parte do empregador por 10 anos. Foi ainda constatado pela equipe de fiscalização que a vítima estava sem o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, nunca recebeu salários, não gozou de férias, trabalhava regularmente aos finais de semana e não teve o FGTS recolhido.

Natal

Também ocorreu um resgate em Natal onde foi descoberta uma empregada doméstica que trabalhava há 5 anos na residência, de segunda-feira a domingo, ficando à disposição da empregadora 24 horas por dia e descansando apenas a cada 15 dias.

Ainda, foi verificado que a vítima havia gozado férias uma única vez e trabalhava normalmente nos feriados. A trabalhadora dormia no quarto da empregadora, num colchão no chão. Ainda, estava sem o registro na CTPS, recebia um salário de R$ 500 por mês e nunca teve o FGTS recolhido.

Todos os seus pertences ficavam dentro de uma mochila no chão do closet.

Pós-Resgate

Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo das trabalhadoras; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas. As empregadas domésticas resgatadas terão direito ao recebimento de três parcelas do Seguro Desemprego especial do Trabalhador Resgatado e foi encaminhada ao Centro de Referência da Mulher para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015 e Lei Maria da Penha.

A operação foi realizada por integrantes da DETRAE e da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à SIT. Participaram da ação fiscalizadora, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

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Governadora já comunicou a lideranças petistas a preferência dela para o Senado

 

Fátima prefere Carlos (Foto: autor não identificado)

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma série de reuniões com as principais lideranças do PT para informar que a preferência dela para o Senado é por uma composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Internamente há uma resistência em relação a aliança pelo passado bolsonarista do pedetista e por ele ser considerado um nome não confiável.

Fátima aposta que Carlos ajudaria a melhorar o desempenho dela na Grande Natal.

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