Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões.

Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.  Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Receita alerta para site falso que simula leilão de produtos

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço.

Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita. De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

Governo do RN confirma pagamento dos salários de janeiro; folhas atrasadas seguem sem prazo

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte.

Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Defesa de Lula deve entrar com pedido para que ele vá à missa de sétimo dia do irmão

Foto: Jorge William/Agência O Globo/13-12-2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer à missa de sétimo dia do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu na terça-feira. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizou Lula a ir no enterro de Vavá pouco antes da hora marcada para o sepultamento, e Lula decidiu não sair da prisão, em Curitiba, porque não chegaria a tempo.

Em sua decisão, Toffoli autorizou a Polícia Federal (PF) a levar Lula à capital paulista, mas não para ir ao local do velório. O petista seria encaminhado a uma unidade da polícia local onde poderia se encontrar com parentes.

A interlocutores, Lula se mostrou indignado tanto por a permissão ter vindo após o corpo do irmão ter sido enterrado quanto pelas restrições impostas pelo STF, que o impossibilitaram de se despedir do irmão morto.

— Por que a lei não vale para mim? — perguntava o petista insistentemente.

Pessoas que estiveram com Lula afirmaram que ele passou por diferentes estados de ânimo nas últimas horas. Na tarde de terça-feira, estava com esperança de que participaria da cerimônia. No início da noite, já se mostrou angustiado com a falta de decisão e hoje estava descrente que conseguiria sair da prisão.

O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido. Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte do ex-presidente até o local.

O Globo

TJRN recebe ação penal contra prefeito de Viçosa, na Região Oeste, sob a acusação de desvio de recursos públicos

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária nesta quarta-feira (30), receberam a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Viçosa, Antonio Gomes de Amorim, autorizando a investigação sob a acusação de desvio de recursos públicos. A apuração também envolve Maria José de Oliveira e José Sobrinho Costa Freitas, com base no Decreto Lei 201/67, que enumera crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, durante os anos de 2003 e 2004, Antônio Gomes de Amorim, conhecido por “Toinho do Miragem”, à época prefeito, desviou recursos públicos em proveito próprio, dados em pagamento a empresas. Uma delas possui como proprietária formal Maria José de Oliveira, ex-prefeita do município (2005-2008 e 2009-2012) e a outra pertencente a José Sobrinho Costa de Freitas.

O ministério público ressalta que os procedimentos licitatórios, realizados na modalidade Convite de números 1004/03, 004/04, 016/04, 024/04 e 025/04, todos tendo por objeto o fornecimento de material de construção às secretarias municipais, tiveram um curto espaço de tempo aproximado entre si, sendo o valor total dessas cinco contratações superior a R$ 80 mil. No entanto, parte dos cheques, dados nominalmente em pagamento a uma das empresas, foi depositada na conta bancária de titularidade do então chefe do Executivo.

“Procedendo ao exame da denúncia, verifico que preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que expõe os fatos criminosos e suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime a ele imputado e apresenta o rol de testemunhas”, esclarece o desembargador Vivaldo Pinheiro, relator da demanda.

A decisão também destacou que há indícios de que os procedimentos licitatórios tenham sido fraudados com o objetivo de beneficiar a empresa vencedora (Miragem Construções) e, ainda, que o seu proprietário de fato seja o denunciado, bem como que outros documentos juntados aos autos apontaram, ainda, pagamentos em favor do Posto Miragem que, embora formalmente registrado em nome de terceira pessoa, parece, de fato, pertencer ao ora denunciado.

“Assim, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o meu voto é no sentido de receber a denúncia, com a devida instauração da ação penal”, definiu o desembargador.

Ação Penal Originária nº 2014.018809-1
TJRN

Galinhas com genes modificados botam ovos com proteínas anticâncer

GALINHAS COM DNA HUMANO LIBERAM OVOS QUE CONTÉM MEDICAMENTO CONTRA CÂNCER (FOTO: NORRIE RUSSELL, THE ROSLIN INSTITUTE)

Pesquisadores do Reino Unido criaram galinhas geneticamente modificadas que podem botar ovos que contêm proteínas para combater a artrite e alguns tipos de câncer. Segundo o estudo publicado no periódico BMC Biotechnology, a produção pode ser ampliada com o tempo para liberar medicamentos em quantidades comerciais.

De acordo com Lissa Herron, da empresa britânica Roslin Technologies, as aves não sofrem e são mimadas em comparação com outros animais de fazenda. “Elas vivem em cercados muito grandes, são alimentadas e cuidadas diariamente por técnicos treinados, vivendo de forma bastante confortável”, ela afirmou em entrevista à BBC. “Até onde a galinha sabe, é como botar um ovo normal. Isso não afeta sua saúde de forma alguma.”

Existem doenças que são causadas porque o organismo humano não produz naturalmente uma certa substância química ou proteína o suficiente. Tais enfermidades podem ser controladas com remédios que contenham a proteína que falta – e os remédios sintéticos de empresas farmacêuticas geralmente são caros.

Neste estudo, os cientistas conseguiram reduzir os custos ao inserir um gene humano – que normalmente produz a proteína deficiente – na parte do DNA das galinhas envolvida na produção dos ovos.

OVOS DE GALINHA PODERÃO SER USADOS PARA DESENVOLVER REMÉDIOS CONTRA O CÂNCER (FOTO: MAX PIXEL/CREATIVE COMMONS)

Os pesquisadores se concentraram em duas proteínas essenciais para o sistema imunológico: o IFNalpha2a, que tem efeitos antivirais e anticâncer; e o macrófago-CSF, que está sendo desenvolvido como terapia para estimular tecidos danificados para autorreparação.

Os resultados apontaram que três ovos são suficientes para produzir uma dose de remédio – e as galinhas podem botar até 300 ovos por ano. Com muitas aves, os estudiosos acreditam que podem produzir medicamentos em larga escala.

Eles afirmaram que o desenvolvimento de fármacos para os humanos e os documentos regulatórios necessários levarão entre 10 e 20 anos para ficar prontos. No momento, os ovos são apenas para fins de pesquisa e não estão à venda nos supermercados.

A revolução dos bichos

Estudos anteriores já haviam demonstrado que cabras, coelhos e galinhas geneticamente modificadas poderiam produzir terapias proteicas a partir de seu leite ou ovos. Os cientistas dizem que essa nova abordagem é mais eficiente e com melhores rendimentos.

“A produção de frangos pode custar de 10 a 100 vezes menos do que as fábricas. Por isso, esperamos ver pelo menos 10 vezes o custo total de fabricação”, declarou Herron. A economia vem do fato de que galpões de galinhas são mais baratos de construir e operar do que salas estéreis de produção industrial.

Os pesquisadores ainda esperam poder usar galinhas para melhorar a saúde veterinária, com o desenvolvimento de medicamentos que estimulam o sistema imunológico de animais de criação como uma alternativa aos antibióticos, o que reduziria o risco do desenvolvimento de novas cepas de superbactérias resistentes a antibióticos.

De acodo com Herron, ainda há o potencial para usar as propriedades curativas do macrófago-CSF para tratar bichos de estimação. “Podemos usá-lo para regenerar o fígado ou os rins de um pet que tenha sofrido danos nestes órgãos”, ela explicou.

“Ainda não estamos produzindo medicamentos para as pessoas, mas este estudo mostra que as galinhas são comercialmente viáveis ​​para produzir proteínas adequadas para remédios e outras aplicações em biotecnologia”, declarou Helen Sang, professora do Instituto Roslin da Universidade de Edimburgo, no Reino Unido.

Galileu

Estados podem ter teto de gastos flexibilizado, diz secretário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os estados que renegociaram a dívida com a União recentemente podem ter o teto de gastos flexibilizado para não perder benefícios, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Há dois anos, o governo federal concordou em alongar os débitos estaduais em 20 anos e reduzir o valor das parcelas que os governos locais pagam à União em troca de um limite estadual de gastos.

Pela lei que instituiu a renegociação, os estados deveriam limitar o crescimento dos gastos locais à inflação em 2017 e 2018. No entanto, das 19 unidades da Federação que aderiram ao programa, 10 comunicaram ao Tesouro que não conseguiram cumprir o teto de gastos no ano passado.

De acordo com a legislação, a unidade da Federação que descumprir o teto de gastos não apenas perde direito ao alongamento da dívida em 20 anos, como terá de devolver à União o desconto recebido nas parcelas mensais. Além disso, o aumento repentino das prestações poderia levar os estados a incorrer em calote com a União.

Em entrevista para explicar os resultados das contas do Governo Central em 2018, Mansueto Almeida disse que a equipe econômica está aberta a rediscutir os tetos locais de gastos. A flexibilização das regras, no entanto, teria de passar pelo Congresso Nacional. Uma das possibilidades é aumentar em alguns anos o cumprimento dos limites de gastos em troca de novas medidas de ajuste fiscal pelos estados.

“Eu acho que há um espaço para um bom diálogo. Se eventualmente um número muito grande [de estados] não cumprir [o teto de gastos], como a gente pode ter uma regra eventualmente alternativa, desde que cumpram uma série de condicionalidades?”, declarou Almeida. “A gente pode construir um tempo para negociar, para ver uma solução que não leve ao caso extremo de ter 10 estados sem condições de pagar dívida e tendo que pagar um extra”, disse o secretário.

Atualmente, sete estados declararam situação de calamidade financeira. Em 2016, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tinham decretado a medida. Apenas neste mês, Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Goiás seguiram o exemplo. Aprovados pelas Assembleias Legislativas locais, os decretos de calamidade financeira dão mais liberdade aos governadores para remanejarem verbas locais, mas não garante ajuda federal.

Agência Brasil

Com salário atrasado, bombeiros chegam a nadar na lama em MG

Em condições extremas, profissionais precisam rastejar para encontrar corpos em Brumadinho – Pedro Ladeira/Folhapress

Em condições extremas, profissionais precisam rastejar para encontrar corpos em Brumadinho – Washington Alves/Reuters

Com lama até o pescoço, os bombeiros militares que atuam no resgate de vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), são protagonistas de um resgate sob condições extremas.

Em cinco dias, a equipe encontrou 84 corpos e localizou 192 pessoas com vida. Há ainda 276 estão desaparecidas, algumas das quais jamais serão encontradas, segundo afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Para que esse número seja o menor possível, os bombeiros chegam a ficar até dez horas seguidas na chamada “área quente”, onde se concentram os mortos e os destroços da tragédia. O período de descanso entre uma missão e outra é de seis horas.

São, ao todo, 436 militares que dormem em acampamentos, pousadas e escolas: 220 mineiros, 136 israelenses e 80 de outros estados.

“A lama é um dos materiais mais difíceis do mundo em se fazer resgate”, explica o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Por ser líquida, ela preenche todos os lugares, acabando com a possibilidade de bolsões de ar, que podem ocorrer em casos de desmoronamentos. E é pior do que água, por ser mais densa. O impacto ao atingir as pessoas causa lesões severas —por isso os bombeiros às vezes recolhem apenas parte de corpos.

A convivência diária com a tragédia pode abalar o emocional dos militares. Em Brumadinho, há psicólogos para acompanhá-lo. Até agora, não precisaram de atendimento diferenciado. “Se qualquer um detecta que o companheiro está apresentando sintoma de estresse pós-traumático ou burn out, que geralmente são as doenças mentais que mais acometem os bombeiros, ele já pode solicitar acompanhamento específico.”

Aihara informou também que todos os bombeiros em Brumadinho estão catalogados para que, ao retornarem, passem por entrevistas para avaliação de como reagiram.

A situação dos profissionais em Minas tem ainda um agravante. Desde 2016, o estado decretou calamidade financeira e vem parcelando o salário do funcionalismo público. Os militares atuando em Brumadinho também não receberam o 13º, que será pago em 11 parcelas ao longo do ano.

Além da grave crise fiscal, o estado possui outra especificidade. Segundo Aihara, a tradição da mineração fez com que os bombeiros se especializassem em situações como essa vivida em Brumadinho.

“A realidade de Minas em relação à barragem e à exploração de minério, nesta intensidade, só existe aqui. O número de barragens aqui é enorme”, diz Aihara. “Pela própria experiência e por esse tipo de acidente já ter acontecido várias vezes, em escalas menores, já é um tipo de ocorrência que estamos acostumados. A gente desenvolveu um curso específico dentro dos Bombeiros para isso”, completa.

Na tragédia de Mariana (MG), de 2015, os bombeiros conseguiram resgatar mais de 70% dos corpos, o que é considerado bom pelo padrão internacional. “Se a gente atingir um índice parecido aqui já vai ser um trabalho de grande sucesso”, afirmou.

O trabalho com rejeito de minério é peculiar. Além do curso de salvamento em soterramentos, enchentes e inundações, feito para atuação nesse tipo de cenário, os bombeiros utilizam técnicas de busca e resgate em estrutura colapsada e cães farejadores.

“O cão é treinado num conceito de binômio, sempre o militar e o cão. Esse binômio é sempre fixo, porque é um resultado de um trabalho de vários anos”, diz Aihara.

O bombeiro perfura a lama para que o cheiro emane para a superfície —é a técnica chamada de cone de odor. Então, o cão fareja e identifica se há corpos no local.

Os bombeiros de Brumadinho estão sujeitos também ao esgotamento físico, por andar longas distâncias, muitas vezes carregando equipamentos pesados. Deslocar-se na lama, porém, é um desafio.

“Às vezes eles têm que literalmente nadar na lama”, diz Aihara. Para distribuir a pressão sobre o terreno e evitar afundar, os profissionais rastejam. Também trabalham amparados por cordas e dispondo tapumes e madeira pelo chão para estruturar um caminho no pântano.

A roupa de mergulho, de neoprene, dá mais flexibilidade, tem menor aderência e evita a hipotermia, já que a lama é fria.

FOLHAPRESS

Interino, Mourão contradiz algumas vezes o discurso de Bolsonaro e gera crítica no núcleo duro do governo

José Cruz – 28.jan.2019/Agência Brasil

O protagonismo midiático do general Hamilton Mourão(PRTB) durante seus dois períodos como presidente interino incomodaram o entorno familiar e político de Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos filhos do presidente disse a duas pessoas que o general busca se mostrar como uma figura mais preparada em caso de alguma crise desestabilizar o governo —avaliação, de resto, constante nos círculos políticos de Brasília.

A percepção foi reforçada por momentos em que Mourão apresentou-se como contraponto ao presidente.

Isso ecoa um mal-estar da campanha eleitoral, quando Mourão quis representar Bolsonaro em debates após o atentado a faca que sofreu, sendo rechaçado pelos três filhos do então presidenciável.

Na semana passada, quando assumiu por quatro dias enquanto Bolsonaro estava no fórum de Davos, a primeira aparição do interino foi em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual disse que a flexibilização do porte de armas não tem efeito contra a violência.

A medida, disse, foi apenas uma mesura do presidente à sua base de apoio. Na sequência, recebeu o embaixador alemão no Brasil, que representava informalmente a União Europeia e deu uma inusual entrevista dizendo que o encontro visava corrigir “uma reputação meio errada”.

O ponto mais nevrálgico foi a negativa da mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, prometida por Bolsonaro para sua base evangélica e para o premiê Binyamin Netanyahu.

Reconhecer a cidade como capital do Estado judeu é visto como uma reparação do que os evangélicos consideram verdade bíblica e um preâmbulo para a volta de Cristo.

Mourão descartou o plano ao falar sobre o embargo saudita a exportações de frango brasileiro e, depois, durante dois encontros oficiais na segunda (28) e na terça (29) com representantes árabes.

Membros da ala bolsonarista da comunidade judaica e líderes evangélicos disseram que iriam esperar Bolsonaro sair da UTI, onde se recupera da cirurgia que levou Mourão ao cargo pela segunda vez na segunda, para reclamar.

A desavença também ocorre dentro do governo, onde ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) se veem questionados tanto por Mourão quanto pelos ministros egressos da ala militar —como os generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

O vice nunca foi uma unanimidade nos meios militares devido às posições duras e polêmicas. No cargo, moderou o discurso e, ao fim, é “um deles” em caso de crise —o que é apenas uma hipótese neste momento.

Causou especial alarme no entorno bolsonarista a subida de tom de Mourão sobre a investigação envolvendo movimentações financeiras do primogênito de Bolsonaro, o senador eleito Flávio (PSL-RJ).

Apesar de defender que o sobrenome é o que pesa na apuração, ele passou a considerar que a questão pode vir a ser um problema do governo.

A revelação de que o gabinete do filho contratou parentes de um suspeito de liderar grupo de extermínio no Rio foi especialmente malvista na cúpula militar da ativa.

Dois futuros deputados do PSL, que pediram reserva, disseram temer que o caso cinda o apoio a Bolsonaro —daí a defesa já feita por militares para que Flávio renuncie, o que ele descarta.

E, rachado o núcleo duro do presidente, que cresça o apoio ao vice mais moderado e preparado, segundo esta leitura.

Por óbvio, essa especulação ainda é feita discretamente, mas o fato de existir dá a temperatura da tensão em curso.

Mourão também apostou em uma boa relação com a imprensa. Além de atender a pedidos de repórteres, ele os elogiou em rede social.

Bolsonaro, por sua vez, é avesso a jornalistas. E seus filhos invariavelmente chamam reportagens críticas de lixo, fake news ou coisa pior.

A cereja deste bolo simbólico foi colocada no seu último compromisso desta interinidade, na terça (29): recebeu Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, e Guilherme Amado, da revista Época.

Ambos são alvos contumazes dos filhos do presidente, que os destratam com frequência em redes sociais e os acusam de disseminar mentiras sobre o pai.

Após o encontro, o interino disse que apoiaria uma decisão de deixar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ir ao velório do irmão. O ex-presidente é o maior antípoda de Bolsonaro.

É preciso ressalvar que Mourão não obteve todo o poder que queria na montagem do governo. Não coordena projetos e segue no Anexo 2 da Presidência, e não num gabinete ao lado do de Bolsonaro, como vendia no fim de 2018.

Além disso, apesar da retórica, ele cumpriu o roteiro combinado com Bolsonaro no encaminhamento de medidas. Nisso lembrou outro vice com opiniões fortes, José Alencar, que criticava políticas do chefe, Lula. Ao fim, Alencar não tinha poder efetivo.

FOLHAPRESS

Justiça determina a liberdade de Doutor Bumbum

Desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira, por unanimidade, pela libertação de Denis Cezar Barros Furtado, o Doutor Bumbum. O médico está preso desde o dia 19 de julho de 2018, acusado da morte da bancária Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci, de 46 anos, após ter aplicado nos glúteos da vítima a substância PMMA — um derivado de acrílico — um dia antes da paciente morrer.

Na decisão, a prisão de Denis foi trocada por quatro medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades; proibição de se ausentar do Rio durante a investigação e recolhimento em casa à noite e nos dias de folga, enquanto estiver sendo investigado; proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos. A mãe de Doutor Bumbum, Maria de Fátima Furtado, que foi presa junto com ele, saiu da prisão um mês depois.

No último dia 15, um laudo elaborado a pedido da defesa de Denis foi apresentado à Justiça. De acordo com o documento, assinado pelo perito Leví Inimá de Miranda, Lilian foi vítima de um “enfarte miocárdico agudo”, sem relação com a aplicação de PMMA. Laudo do IML aponta que a morte foi provocada por embolia pulmonar.

No laudo produzido a pedido da defesa, que foi anexado ao processo, Inimá alega que o diagnóstico de embolia pulmonar é “errado e precipitado”. Com base num exame de sangue e num eletrocardiograma realizados na paciente, o perito afirma que “restou caracterizado um infarto miocárdico agudo. E esse infarto jamais foi visto, detectado e diagnosticado. Com os diagnósticos eletrocardiográfico e enzimático, a senhora Lilian tinha de ter sido encaminhada, de imediato, ao Laboratório de Hemodinâmica, para submetê-la a uma angioplastia coronariana. Porém, ela ficou o tempo todo em uma sala da emergência”.

Ainda segundo o perito, que será assistente de defesa no processo, “o infarto miocárdico agudo não tem nexo de causalidade com o implante do PMMA em região glútea. Assim, a paciente morreu naquela emergência sem diagnóstico e sem qualquer tratamento para o infarto miocárdico agudo”.

Lilian saiu de Cuiabá, capital do Mato Grosso, para fazer o procedimento estético com Denis em uma cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em julho do ano passado. No dia seguinte à aplicação, passou mal e foi levada para o hospital pelo próprio médico, onde morreu horas depois, após quatro paradas cardiorrespiratórias. O laudo de necrópsia produzido pelo IML atestou que a causa da morte havia sido uma embolia pulmonar. Doutor Bumbum responde pelo crime de homicídio qualificado.

Apesar da decisão desta terça-feira, Denis, que está preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, ainda não foi libertado porque o alvará de soltura ainda não foi entregue por um oficial de justiça no local.

Outros envolvidos no caso

Além de Doutor Bumbum, são réus no processo pelo homicídio a médica Maria de Fátima Barros Furtado, mãe do Dênis, a secretária e namorada dele, Renata Fernandes Cirne, e sua empregada doméstica, Rosilane Pereira da Silva. No entanto, em agosto do ano passado, um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio indicou que a causa da more da bancária Lilian Calixto teria sido embolia pulmonar – quando o fluxo sanguíneo do pulmão é interrompido, porém é inconclusivo. O perito usou o termo “embolia em chuveiro”, porque havia micro partículas espalhadas pelo pulmão, impedindo a oxigenação do sangue. O laudo, porém, era inconclusivo.

Antes de ser preso, o médico fez um vídeo, que postou em suas redes sociais, para dizer que as acusações de que ele não é médico e que não era habilitado para realizar o procedimento são “injustiças”.

“Boa tarde senhores. Como todo mundo sabe, aconteceu uma fatalidade, mas uma fatalidade acontece com qualquer médico”, disse Denis.

Com contas em diversos sites para a divulgação dos resultados de procedimentos estéticos, Denis é conhecido como Doutor Bumbum nas redes sociais, que já é seguido por quase um milhão de intenautas. Só no Instagram, por exemplo, eram mais de 600 mil seguidores. No Facebook, cerca de 50 mil, entre as páginas pessoais e profissionais, e 1,5 mil inscritos no Youtube.

Em meios a posts de dicas de beleza, alimentação e procedimentos estéticos, como a bioplastia — carro-chefe de Denis — o médico publica os famosos “antes e depois” das cirurgias e procedimentos. O médico diz em uma postagem que o apelido “Doutor Bumbum” foi criado pelas próprias pacientes.

“O apelido carinhoso #DrBumbum criado pelas pacientes é uma brincadeira que me dá muita alegria e certeza de reconhecimento de meu trabalho como médico capacitado em bioplastia! Gratidão à todos!” escreveu, o médico.

Antes da captura do médico Denis César Barros Furtado, e de sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, o Disque-Denúncia ofereceu uma recompensa de R$ 1 mil sobre informações que levassem à prisão dos dois. Um cartaz com os rostos da dupla chegou a ser divulgado.

Titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a delegada Adriana Belém, informou à época que o médico tem oito anotações criminais, uma delas por homicídio em 1997, além de porte ilegal de arma, crime contra administração pública, exercício arbitrário das próprias razões, ameaça, violação de domicílio e duas por resistência à prisão.

O GLOBO

Troca-troca faz PSL de Bolsonaro se igualar ao PT como maior bancada

O troca-troca de congressistas entre os partidos se intensificou nas últimas semanas e já levou o PSL de Jair Bolsonaro a se igualar ao PT como maior bancada na Câmara dos Deputados a partir da sexta-feira (1º), quando tomam posse parlamentares eleitos da legislatura 2019-2022.

Antagônicos entre si, o governista PSL e o oposicionista PT têm até agora, cada um, 55 das 513 cadeiras.

Nas urnas, o PT sagrou-se como principal bancada —apesar da derrota na disputa à Presidência da República—, com 56 deputados federais eleitos. Só que perdeu uma vaga da Bahia com a cassação do mandato do deputado Luiz Caetano, sob a acusação de improbidade.

Já o PSL havia conseguido a segunda maior bancada, com 52 cadeiras, mas vai filiar dois deputados eleitos, Bia Kicis (PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA), além de ter ganho mais uma vaga com a ida de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil da Presidência (seu suplente é do PSL).

A atual temporada de troca-troca se dá porque parlamentares que se elegeram por siglas que não obtiveram um desempenho mínimo nas urnas —a chamada cláusula de barreira— podem mudar de legendas sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Com isso, a dança de cadeiras no Congresso deve continuar até a próxima semana. O DEM, por exemplo, caiu de 29 deputados eleitos para 27 —além de Onyx, a vaga da ministra Tereza Cristina (Agricultura) ficará com o PSDB—, mas afirma já ter fechado a filiação de outros cinco deputados federais de siglas nanicas.

O anúncio dessa filiação deve ocorrer após a eleição de sexta, caso se confirme a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

O deputado do DEM é o atual presidente e conta com o apoio de uma ampla gama de partidos. A eleição, porém, é secreta, o que dá margem a traições.

Além do peso simbólico, quanto maior a bancada, mais poder o partido tem dentro do dia a dia do Congresso, incluindo peso nas comissões —que são o palco inicial de análise dos projetos—, número de assessores, estrutura legislativa e poder de voz e de interferência nas sessões de votação no plenário.

“O PT deve começar a legislatura com um a menos, mas no seu decorrer pode chegar a 57 deputados”, afirma Carlos Zarattini (PT-SP), citando recurso no caso do colega da Bahia e uma outra demanda judicial, em Santa Catarina, que pode resultar em uma vaga a mais para a sigla.

“Esse não é um objetivo determinante [ter a maior bancada]. Nós, na verdade, já somos o maior partido porque obtivemos 1,3 milhão de votos a mais do que o PT no país”, afirma o presidente do PSL, o também deputado eleito Luciano Bivar (PE).

De fato, embalados pela onda que elegeu Jair Bolsonaro, os candidatos a deputado federal do PSL reuniram 11,5 milhões de votos, ante 10,1 milhões dados aos postulantes do PT.

Em relação a quatro anos atrás, o do PT sofreu queda de 25%. Foi beneficiado devido a regras eleitorais como a que busca minimizar um pouco o chamado “efeito Tiririca” —candidatos com grande votação que levam para Câmara colegas de partido ou de coligação com votação pequena.

Líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO) afirma estar ainda em conversas com outros deputados eleitos, o que pode aumentar mais a bancada.

A dança de cadeiras também corre entre siglas menores. Para escapar dos efeitos da cláusula de barreira, o PC do B incorporou o PPL e elevou sua bancada de 9 para 10 deputados.

Com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária, a cláusula exigiu das siglas, nas eleições de outubro, um piso de desempenho (pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação).

Quatorze partidos foram “reprovados”, ficando sem fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, propaganda na TV e rádio, além de estrutura no Legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

O Senado também abriga troca-troca. Pelo menos dois parlamentares eleitos vão migrar para siglas maiores: Eduardo Gomes (TO), do Solidariedade para o MDB, e Jorge Kajuru (GO), do PRP para o PSB.

FOLHAPRESS

DO BLOG: O PT também perdeu a vaga de Fernando Mineiro para o PP, saiu Mineiro e entrou Beto Rosado.

Apple anuncia queda de 15% na venda de iPhones no último trimestre de 2018

A Apple anunciou ontem que, no quarto trimestre de 2018, as vendas totais de seus iPhones caíram 15% em relação ao ano anterior, para US$ 51,98 bilhões. O diretor executivo, Tim Cook, afirmou que a fraqueza econômica da China prejudicou as vendas de smartphones no país. Foi uma queda considerável no produto mais lucrativo da empresa e abre um novo capítulo desde que Cook tomou o lugar do fundador Steve Jobs, há cerca de sete anos e meio.

“Embora tenha sido decepcionante perder nossa orientação de receita, buscamos gerenciar a Apple a longo prazo, e os resultados deste trimestre demonstram que a força subjacente de nossos negócios segue profunda e abrangente”, disse Cook em comunicado da empresa.

A Apple havia alertado, no início deste mês, que as vendas para o trimestre não atingiriam as projeções feitas em novembro.

Cook, que está em contato constante com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à Reuters esperar que as tensões comerciais entre EUA e China tenham sido reduzidas, e afirmou que a empresa está reavaliando seus preços em moeda local na China e em outros mercados internacionais, o que pode voltar a impulsionar suas vendas. Mas será um baita desafio: o valor dos papéis da Apple caiu 30% desde a última vez que a companhia divulgou resultados, no fim de novembro.

No trimestre que terminou em dezembro, o mais importante para a Apple devido à temporada de compras de fim de ano, a empresa faturou US$ 84,3 bilhões, mais que a previsão média de analistas de US$ 84 bilhões, mas uma queda de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior . O lucro líquido foi de US$ 19,9 bilhões, o que significa leve queda em relação a igual período do ano anterior. Foi a primeira vez em mais de uma década que a empresa registrou queda em receita e lucro no quarto trimestre.

O GLOBO