OMS afirma que Suécia, que não fez lockdown, é “modelo a ser seguido”

A forma diferente de lidar com a pandemia foi criticada por acadêmicos e intelectuais do país, que escreveram uma carta aberta ao governo para solicitar um endurecimento das medidas contra o novo coronavírus.

© Reuters

Após adotar uma estratégia polêmica de combate ao novo coronavírus, a Suécia foi citada por Michael Ryan, diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em saúde emergencial, como “modelo de combate [à covid-19].”

A Suécia se recusou, no período entre março e abril, a implementar leis específicas para quarentena e isolamento social. Ao invés da regulamentação pesada de outros países da Escandinávia (região do norte europeu que agrupa Dinamarca, Noruega e Suécia), o governo sueco propôs uma política pública baseada em compreensão, cuidado e segurança com o próximo - uma forma de isolamento social baseado em cidadania, não em multas ou regulamentações severas.

“Há uma percepção de que a Suécia não criou medidas de controle e deixou a doença se disseminar, mas isso não poderia estar mais longe da verdade”, afirmou Ryan.“[O país] criou uma política pública muito dura de distanciamento social baseada em cuidar e proteger pessoas internadas. O que houve de diferente foi a confiança na cidadania e a habilidade individual dos cidadãos de se imporem o distanciamento social e os devidos cuidados [contra a infecção]”, afirmou o médico em coletiva.

A forma diferente de lidar com a pandemia foi criticada por acadêmicos e intelectuais do país, que escreveram uma carta aberta ao governo para solicitar um endurecimento das medidas contra o novo coronavírus. O documento registrou mais de 2.300 assinaturas. A Suécia apresentou um número maior de casos em comparação com os vizinhos, que adotaram medidas regulatórias por meio de decretos. Foram 20.300 casos e 2.462 mortes.

“Se não queremos uma sociedade que necessite de lockdowns, devemos olhar para a Suécia como representante de um modelo [de ação]”, complementou Ryan. 

O país, porém, apresenta uma realidade bem diferente do resto do mundo. A Suécia conta com cerca de 10,3 milhões de habitantes, e possui um produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 528 bilhões. O país tem uma renda média anual de US$ 54.600 por pessoa - cerca de R$ 300 mil. A Suécia figura entre os 10 países com a população mais feliz do mundo, e também com maior liberdade econômica. A média de impostos que o cidadão sueco paga gira em torno de 32% dos ganhos individuais, o que torna o país um dos mais onerosos para os contribuintes.

Agência Brasil

Argentina recua e admite negociar acordos com outros mercados junto com o Mercosul

Foto: reprodução

Menos de uma semana depois de anunciar que não participaria mais de negociações para acordos comerciais com os demais sócios do Mercosul, a Argentina deixou a questão em aberto e admitiu avançar na agenda externa do bloco, desde que em ritmos diferentes. Isso significa que, ao contrário do que foi dito na última sexta-feira, os argentinos demonstraram estar dispostos a se juntar aos demais sócios nas discussões em curso com Coreia do Sul, Cingapura, Canadá e Líbano.

Na última sexta-feira, o governo do presidente Alberto Fernández avisou que a Argentina estaria fora das negociações em andamento e também das futuras – o que incluiria, por exemplo, um tratado comercial do tipo quatro mais um entre Mercosul e Estados Unidos. As únicas exceções seriam os acordos de livre comércio fechados no ano passado com a União Europeia (UE) e o Efta ( (bloco europeu formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein).

“As relações externas do Mercosul incluem os acordos com a UE e a EFTA, que estão em fase final, bem como negociações em andamento com a Coreia do Sul, Canadá, Cingapura e Líbano”, diz o trecho de um comunicado divulgado pela chancelaria argentina.

Para fontes do governo brasileiro, falta clareza nesse novo posicionamento da Argentina. Não há detalhes, ou sinalização, de como seriam esses ritmos diferentes. O que se sabe é que o governo daquele país vem enfrentando resistência do setor privado, tendo em vista que a essência desses acordos é a redução das tarifas de importação.

O Globo

Diretor de inteligência dos EUA diz que coronavírus não é ‘criação humana’

Foto: Andrej Cukic/EFE-EPA

O Diretor de Inteligência Nacional dos Estados Unidos (DNI), Richard Grenell, descartou nesta quinta-feira (30) que o coronavírus SRA-CoV-2 seja uma criação humana ou que tenha sido geneticamente modificado em laboratório.

A afirmação foi feita pelo escritório do diretor em nota oficial, uma ação incomum, já que o DNI, que se reporta diretamente ao presidente do país, normalmente não faz este tipo de comunicação com o público em geral.

“Toda a comunidade de inteligência tem dado apoio crucial aos formuladores de políticas dos EUA e àqueles que respondem ao vírus Covid-19, que teve origem na China. A comunidade de inteligência também concorda com o amplo consenso científico de que o vírus não é artificial, nem geneticamente modificado”, diz a nota.

O diretor acrescentou que “a comunidade de inteligência continuará a examinar rigorosamente as informações e dados emergentes” para determinar se a pandemia “começou através do contato com animais infectados ou foi o resultado de um acidente de laboratório em Wuhan”, a cidade chinesa onde a crise teve origem.

Trump mira a China

O comunicado foi feito depois que o jornal “The New York Times” publicou um artigo afirmando que funcionários do alto escalão do governo do presidente Donald Trump pressionaram as agências de espionagem do país em busca de provas para apoiar a teoria de que o vírus foi criado em um laboratório em Wuhan.

De acordo com o jornal, que cita funcionários e ex-funcionários do governo, assistentes de Trump e congressistas republicanos, a China está sendo responsabilizada pela pandemia para desviar a atenção do governo para a crise nos Estados Unidos, país com o maior número de casos de contágio — mais de 1 milhão — e mais de 60 mil mortes.

R7

Em live, Bolsonaro nega ofensa ao STF, diz ter feito ‘desabafo’ e exalta currículo de Ramagem

Imagem: reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta quinta-feira (30), que “não ofendeu pessoalmente ninguém” e nem “nenhuma instituição” ao falar mais cedo sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cuja liminar suspendeu sua nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Nesta manhã, Bolsonaro disse que a decisão foi “política” e que ainda “não tinha engolido” a determinação. A fala gerou reações negativas de outros ministros e associações.

“Fiz um desabafo hoje de manhã, não ofendi pessoalmente ninguém nem instituições, apenas me coloquei no lugar de Ramagem”, afirmou o presidente em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “Tenho certeza que os agentes e delegados se colocam no lugar dele, que teve no último momento negada a sua posse. Meu desabafo foi nesse sentido, se colocar ao lado de uma pessoa que não teve a chance de ter seu sonho concretizado.”

A fim de justificar a escolha, Bolsonaro leu parte do currículo de Ramagem que, além de ter atuado como coordenador de segurança do presidente, possui experiência na coordenação de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em 2017.

Bolsonaro pediu que os ministros do STF reconsiderem a decisão. “Faço um apelo pelo passado, por tudo que ele fez pela pátria, contra a corrupção e a criminalidade.”

Relação de amizade

Moraes rejeitou o pedido por Ramagem ser próximo da família Bolsonaro, o que gerou contestações. Segundo o presidente, a relação de amizade que ambos têm é por Ramagem ter sido designado a participar da sua segurança.

“O crime dele é por ter participado da minha segurança, a proximidade comigo. Essa relação que ele fez comigo é o que pode fazer com que ele, sendo um superintendente, possa exercer na plenitude o seu trabalho. Todo mundo ganha”, disse.

“Espero que após o meu desabafo, não só o senhor Alexandre [de Moraes], como os demais integrantes [do STF], dentro da celeridade e pensando no Ramagem e vida profissional dessa pessoa, revejam a decisão”, pediu.

Jovem Pan

Proposta de socorro de R$ 120 bilhões a estados e municípios prevê congelamento de salários até 2021

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira (30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados.

O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

“Entendemos que é necessário impor um limite ao montante do auxílio. Por mais que concordemos que a covid-19 impôs restrições financeiras graves aos estados e municípios, não podemos ignorar que as contas da União também sofreram impacto da pandemia”, disse o presidente do Senado.

Sob a justificativa de que o modelo aprovado pelos deputados – no qual recursos seriam repassados de acordo com a queda na arrecadação de impostos – favorece estados e municípios mais ricos, que mais arrecadam, Alcolumbre também alterou os critérios de rateio do dinheiro proposto pela Câmara.

Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão entregues metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2). Como sofreu alterações, se aprovado o texto terá que retornar à Câmara, que dará a palavra final.

Agência Brasil

Ministro diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”.

Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“A gente tem uma diretriz, a gente tem um ponto de partida. Mas algumas coisas são básicas, não dá para você começar uma liberação quando você tem uma curva em franca ascendência. (…) Tem cidades que nem estão com a curva caindo e já tem flexibilização.” – Nelson Teich, ministro da Saúde
“Ninguém está pensando em relaxamento. (…) Neste momento ninguém está pensando em flexibilizar nada, a gente está desenhando um projeto, uma diretriz”, disse o ministro.

“Se uma diretriz puder soar como recomendação de relaxamento, isso seria muito ruim. Não é o caso” – Nelson Teich

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, reafirmou o receio da equipe com o momento de divulgação das orientações. “No momento onde temos centros urbanos em fase de ascensão da curva, não é o momento adequado de mostrar isso”, disse o secretário.

O ministro avaliou que os novos números, que levaram o Brasil a somar 5,9 mil mortes, não impactam as políticas já desenhadas.

“Não é porque teve alteração no número de mortes que a política vai mudar. Neste momento, o distanciamento permanece como orientação. E vamos avaliar cada lugar, cada região, quanto de recurso para atender pessoas”, disse Teich.

Pela primeira vez, o ministro apontou que é possível que o número de mortes chegue ao patamar de mil por dia.

“Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, disse o ministro.

G1

Sergio Moro afirma que apresentará ao STF provas contra Bolsonaro

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

Quando Sergio Moro decretou as primeiras prisões da Operação Lava-­Jato, em 2014, ninguém imaginava que começaria ali uma revolução de consequências históricas para a política, a economia e o combate à corrupção no Brasil.

Em quatro anos, as investigações revelaram a existência de uma monumental estrutura que tinha como membros ativos as maiores empreiteiras do país, altos dirigentes de empresas estatais e políticos de todos os quilates — de deputados a presidentes da República. Todos se nutrindo da mesma fonte de um esquema que, durante anos, desviou mais de 40 bilhões de reais dos cofres públicos, dinheiro convertido em financiamento de campanhas eleitorais e propina.

O caso fulminou biografias, quebrou empresas, arrasou partidos políticos e desmascarou muita gente que se dizia honesta. A histórica impunidade dos poderosos levou uma surpreendente rasteira — e abriu caminho para que um outsider chegasse à Presidência da República. Com a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, muitos apostaram que a corrupção sistêmica sofreria o golpe de misericórdia no país — uma tremenda ilusão, segundo o próprio Moro.

Em entrevista exclusiva a VEJA, Moro revelou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que apresentará à Justiça, assim que for instado a fazê-lo, as provas que mostram que o presidente tentou, sim, interferir indevidamente na Polícia Federal. Um pouco abatido, o ex-ministro também se disse desconfortável no papel que o destino lhe reservou: “Nunca foi minha intenção ser algoz do presidente”. Desde que deixou o ministério, ele passou a ser hostilizado brutalmente pelas redes bolsonaristas.

“Traidor” foi o adjetivo mais brando que recebeu. Mas o fato é que Bolsonaro nunca confiou em Moro. Sempre viu nele um potencial adversário, alguém que no futuro poderia ameaçar seu projeto de poder. Na entrevista, o ex-ministro, no entanto, garante que a política não está em seus planos — ao menos por enquanto. Na quarta-feira 29, durante a conversa com VEJA, Moro recebeu um alerta de mensagem no telefone. Ele colocou os óculos, leu e franziu a testa. “O que foi, ministro?” “O presidente da República anunciou que vai divulgar um ‘vídeo-bomba’ contra mim.” “E o que o senhor acha que é?”, perguntamos. Moro respirou fundo, ameaçou falar alguma coisa, mas se conteve. A guerra está só começando. Acompanhe nas próximas páginas os principais trechos desta conversa.

“O combate à corrupção não é prioridade do governo”

O ex-ministro Sergio Moro recebeu VEJA em seu apartamento em Brasília. Na entrevista, que durou duas horas, ele lembrou que aceitou o cargo de titular da Justiça diante do compromisso assumido por Bolsonaro com o combate à corrupção. Aos poucos, porém, foi percebendo que esse discurso não encontrava sustentação na prática do governo — e ficou bastante incomodado quando viu o presidente se aproximar de políticos suspeitos:

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime.

O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção. Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água”.

Leia a entrevista: https://veja.abril.com.br/politica/sergio-moro-afirma-que-apresentara-ao-stf-provas-contra-bolsonaro/

Veja

Juíza rejeita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames de coronavírus

Foto: reprodução

A juíza Ana Lúcia Petri Betto rejeitou nesta quinta-feira, 30, o laudo médico enviado pela Advocacia Geral da União (AGU) no qual atesta que Jair Bolsonaro se encontra “assintomático” para o novo coronavírus.

A juíza decidiu que o documento não atende de forma integral a determinação judicial e deu 48 horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Via : Blog do BG

Brasil passa a China em número de infectados pela COVID-19

Foto: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou o novo balanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com os números divulgados pelo governo federal, o país já tem mais casos confirmados da COVID-19 do que os registrados na China, epicentro da doença respiratória.

Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou 7.218 casos do novo coronavírus, número mais alto desde o início da pandemia da COVID-19. totalizando 85.380 diagnósticos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 84.373 casos em solo chinês.

No mesmo período, foram confirmadas 435 mortes em todo o país, elevando o total de vítimas fatais para 5.901.

O boletim diário divulgado traz os casos que foram confirmados após o fechamento do boletim anterior, que ocorre sempre às 14h, independentemente do dia em que tenham ocorrido. O sistema federal é abastecido pelas secretarias estaduais de Saúde.

O ritmo da confirmação de novos casos vem em franca ascensão nesta semana. Na segunda-feira (27), foram confirmados 4.613 casos, na terça-feira (28), 5.385 casos; na quarta-feira (29), 6.276 casos; chegando aos 7,2 mil desta sexta-feira.

O estado de São Paulo concentra o maior número de casos (28.698 casos e 2.375 mortes), seguido pelo Rio de Janeiro (9.453 casos e 854 mortes), Ceará (7.606 casos e 482 mortes), Pernambuco (6.876 casos e 565 mortes) e Amazonas (5.254 casos e 425 mortes).

CNN Brasil

Justiça decreta lockdown de 10 dias em São Luís, no Maranhão

Foto: Bia Parreiras/VEJA

A Justiça decretou lockdown de 10 dias à capital do Maranhão e seus municípios adjacentes. A determinação de isolamento à capital, São Luís, e aos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar vale a partir de 5 de maio. Esta é a primeira decisão do tipo no país.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou a “suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”.

O lockdown, ou, como escreveu o juiz, o “bloqueio completo”. é mais uma medida para combate ao novo coronavírus. Na terça-feira, a capital do Estado registrou 100% de ocupação nos leitos de UTI.

Ele também decretou a “vedação de entrada/saída de veículos da Ilha, por 10 dias, salvo caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde, veículos no desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados essenciais por Decreto Estadual”.

O trânsito de veículos particulares também está proibido, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou serviços essenciais.

As autoridades ficam condicionadas a fiscalizar o uso obrigatório de máscaras em locais abertos ao público; assim como as agências bancárias só funcionarão para pagamento de salário e benefícios sociais.

Veja

RN tem 151 pessoas internadas com covid, 90 delas em estado crítico

Foto: Sandro Menezes

O RN tem hoje 151 pessoas internadas, vitimadas pela covid-19, nas redes pública e privada. Nos hospitais públicos há 90 internados em situação crítica. “Isto é muito preocupante por que não podemos chegar à situação de estados como Amazonas e Pernambuco”, considerou o Cipriano.

Dos 90 internados em estado crítico, 39 ocupam leitos semi-intensivos e 51 estão em UTIs, de acordo com o mais recente Informe Epidemiológico Coronavírus divulgado nesta quinta-feira (30) pela Sesap.

Os casos confirmados são 1.177 confirmados. Casos suspeitos são 4.792, 56 óbitos. O Governo do RN realizou 5.047 testes rápidos e PCR, o que dá confirmação de 20%.

Blog do BG

Chitãozinho e Xororó, Paula Toller, Olodum, Calcinha Preta e outras atrações; veja programação das lives nesta quinta, véspera de feriado

FOTO: AGNEW

Chitãozinho e Xororó, Pabllo Vittar, Matheus e Kauan, Paula Toller, Olodum, Calcinha Preta e várias outras atrações estão entre os destaques das lives desta quinta-feira (30).

Veja a lista completa com horários das lives abaixo:

Live Beleza Rara com Banda Eva – 17h

Sol João com Solange Almeida – 17h

Norah Jones – 17h

Gilberto Gil – 18h

Sirano e Sirino – 19h

Calcinha Preta – 20h

Chitãozinho e Xororó – 20h

Filipe Ret – 20h –

Hamilton de Holanda no Festival BB Seguros de Blues e Jazz – 20h

Luiza Possi – 20h

Naldo Benny – 20h

Olodum – 20h

Paula Toller – 20h

Festival do Orgulho com Pabllo Vittar, Aretuza Lovi, Pepita, Urias e Matheus Carrilho – 21h

Janelle Monáe – 21h

Matheus e Kauan – 21h

Com G1

Colapso iminente, dizem entidades do Turismo ao governo federal

Em carta aberta do setor de Turismo ao governo federal, entidades em sua maioria ligadas à hospitalidade, falam em colapso iminente do segmento, que representa quase 9% do PIB nacional e é um dos maiores geradores de emprego e renda no País.

ABIH, Adibra, BLTA, Fohb, FBHA, Resorts Brasil, Sindepat e Unedestinos assinam o documento destinado a Brasília.

Confira na íntegra:

São Paulo, 30 de abril de 2020 – Sem resorts, hotéis, parques e atrações turísticas, será que existirá Turismo no País? O que acontecerá com tantas pessoas e destinos inteiramente dependentes desta atividade? Sem produtos e serviços do Turismo, como se dará a retomada das companhias aéreas e o que será das locadoras de automóveis?

É possível trazer muitas provocações a respeito das consequências da não sobrevivência do setor. Mas, talvez, a mais importante indagação em um País continental e diverso como o Brasil é: qual seria o setor econômico substituto do Turismo capaz de gerar o efeito multiplicador e descentralizado para a economia?

O Governo Federal trouxe soluções importantes para uma fase de contenção dos efeitos negativos da pandemia e vários setores produtivos foram contemplados por meio da MP 936. No entanto sabemos que há setores que, mesmo impactados, ainda continuam produzindo. Esse não é o caso do Turismo.

Essa indústria foi a primeira e será a última a retomar sua normalidade. No Brasil, até o momento, já computamos R$ 14 bilhões de prejuízos no setor de Turismo desde o início da crise, 295 mil demissões, impactando 571 atividades econômicas dependentes do segmento de Viagens. O efeito dominó diante da paralisação da atividade turística de lazer e de negócios pode levar à falência não apenas de empresas, mas também de inúmeros municípios espalhados pelas cinco regiões do país que tem suas atividades diretamente ligadas ao setor.

Medidas transversais foram cruciais, mas não serão suficientes! É o momento do governo federal dar prioridade para o Turismo, onde o motor da atividade: resorts, hotéis e parques, necessitam de um auxílio adicional para sobreviverem. Já estão na UTI! Precisam de “respiradores” e um remédio de uso contínuo por três anos para conseguir sua alta, ou seja, recuperação completa. A solução para passar da etapa de sobrevivência e chegar ao momento da recuperação depende principalmente de três movimentos que devem acontecer paralelamente: o primeiro é a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho (MP 936) para o Turismo, cuja retomada é mais lenta; o segundo é a liberação imediata de crédito para pequenas, médias e grandes empresas do setor e, por fim, mas não menos importante, criar estímulos fiscais para encurtar ao máximo a etapa de recuperação deste importante setor, grande gerador de empregos e indutor de forte impacto socioeconômico.

Mais do que salvar 8,1 % do PIB Nacional é vital salvar toda a cadeia de empregos, diretos, indiretos, formais e informais, que atuam em todo setor do Turismo do nosso país, do Oiapoque ao Chuí!

Assinam esta carta

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
Adibra – Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil;
BLTA – Brazilian Luxury Travel Association;
FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil;
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação;
Resorts Brasil;
Unedestinos;
SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas.”

Panrotas

Coronavírus: Governo abre 10 UTIs em Hospital da PM

Fotos: Elisa Elsie/Assecom

O Governo do Estado abre nesta quinta-feira (30) dez novos leitos de UTI para reforçar a rede de tratamento dos pacientes com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. As unidades de tratamento estão instaladas no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, e são frutos de investimentos coordenados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que contam ainda com R$ 540 mil alocados pela Assembleia Legislativa do RN, exclusivamente para estes leitos.

Os equipamentos, insumos, respiradores e equipes voltados para o tratamento da Covid-19 foram adquiridos com recursos do Governo do Estado, dentro do esforço de combate à pandemia. Com essas unidades, a rede estadual alcança 105 leitos de UTI e 46 leitos clínicos exclusivos para pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído o novo coronavírus. “A abertura desses leitos no Hospital da PM é mais um passo dentro do nosso planejamento no combate à Covid-19 e fruto de um grande esforço de toda a gestão, desde a aquisição de equipamentos e insumos, além da contratação de pessoal que se vem fazendo. Contamos também com o importante apoio do Hospital Universitário Onofre Lopes e da iniciativa privada nesse percurso”, afirma o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Os novos leitos serão postos em funcionamento de forma gradual dentro dos próximos dias, de acordo com a necessidade dos pacientes e sob a orientação do setor de regulação da Sesap.

A reabertura da UTI do Hospital da PM é fruto de um esforço feito pelo Governo do Estado desde o início de 2019, como a inclusão da unidade na rede Sesap para ampliar os serviços à população. O Governo ainda articulou junto ao Ministério da Saúde a inclusão de mais dez leitos de UTI no Hospital da PM, que serão cofinanciados pelo Estado e pela União, que encaminhou os equipamentos e garantiu parte da verba para manutenção dos leitos, que devem ser abertos durante o mês de maio. A expectativa é que a União repasse cerca de R$ 1,6 mil para cada dia de ocupação de um leito, enquanto que o Governo complementará os 50% restantes do valor necessário para a UTI funcionar diariamente, que ultrapassa os R$ 3 mil.

OUTROS NOVOS LEITOS

Além destes leitos no Hospital da PM, o Governo do Estado, com a condução da Sesap, vem trabalhando na abertura de novas unidades de tratamento intensivo dentro das próximas semanas. Em Mossoró, por meio de parceria com a prefeitura local, serão instalados 35 UTIs e 65 leitos de enfermaria no Hospital São Luiz, geridos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Os primeiros leitos relativos ao contratos já estão sendo abertos para atender exclusivamente pacientes com a Covid-19.

Outra parceira importante acertada pelo Governo foi com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer. Serão 60 novos leitos, sendo 40 deles – 20 UTis e 20 de enfermaria – na primeira etapa, a serem abertos em Natal. Ainda dentro deste período, o Governo deverá reativar a UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na capital, com mais dez leitos, estes voltados para as crianças acometidas pelo novo coronavírus.

Blog do BG

Centrais sindicais anunciam live no Dia do Trabalhador com Lula, FHC, Ciro Gomes e Dias Toffoli

Foto: Reprodução

As centrais sindicais estão anunciando a realização amanhã, dia 1º de maio, de uma live para a construção de uma “frente ampla em defesa da democracia”.

Devem participar Lula, FHC, Dias Toffoli e Ciro Gomes, além de outras “lideranças de diferenças orientações políticas e ideológicas”.

“A bandeira do Fora Bolsonaro será agitada com força no ato, que enfatiza a solidariedade de classes no enfrentamento da crise e foi precedido da coleta de alimentos e doações pelos sindicatos para distribuição aos mais pobres e necessitados”, diz o comunicado.

O Antagonista

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro editou a MP em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos da lei que restringiam a LAI. Ao analisar o caso, o relator, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede. Agora, o plenário do STF confirmou a decisão.

A MP previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do novo coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

As ações que questionaram as restrições à LAI foram apresentadas por Rede, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e PSB.

A MP

A MP suspendeu os prazos de resposta a pedidos dirigidos a órgãos cujos servidores estejam em regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que dependam de acesso presencial.

Também estabeleceu que os pedidos de acesso à informação pendentes de resposta por conta da suspensão devem ser refeitos no prazo de dez dias, a partir da data de encerramento do estado de calamidade pública. E indicou que recursos às possíveis negativas seriam negados.

A Rede afirmou que a medida “claramente” limita o direito à informação do cidadão e impede a fiscalização de atos relacionados à pandemia. Já a OAB argumentou que o sigilo das informações públicas é exceção, e as alterações abrem margem para uma atuação discricionária do Estado e ofendem o princípio do devido processo legal.

Voto do relator

Ao apresentar o voto, Alexandre de Moraes afirmou que o princípio da administração é “debater assuntos públicos de forma irrestrita, robusta e aberta”, a partir do acesso às informações.

“A administração pública tem o dever de absoluta transparência”, afirmou. “A Constituição consagra a publicidade”, acrescentou.

Ainda segundo o relator, basta uma “breve leitura” para se verificar que o governo não pretendeu “fazer qualquer ligação com a pandemia, mas impedir que o cidadão tenha o livre acesso às informações”.

Votos dos demais ministros

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Luís Roberto Barroso afirmou que a medida provisória dá um “cheque em branco” e que já há na legislação válvulas de escape para situações de emergência. “Esta medida provisória fornece uma solução para um problema que não há, além de dar um cheque em branco”, disse.

Luiz Fux também acompanhou o relator e defendeu que “o direito ao acesso a informações configura o princípio da publicidade e da transparência que regem a administração pública, que tem como raiz a democracia”.

“De sombras e trevas que perpassaram a história da administração pública, nós tivermos os laicos que não foram poucos de falta de democracia. É dever da administração pública, nenhuma lei pode restringir esse dever”, completou a ministra Cármen Lúcia.

Ricardo Lewandowski reforçou que a informação é um direito do cidadão. “A publicidade é um dever do estado, conjugando-se, nós temos exatamente os instrumentos necessários para que a cidadania, o povo brasileiro, possa controlar os governantes.”

Gilmar Mendes também considerou que o trecho “compromete a publicidade dos atos administrativos e a transparência, colocando em risco o direito à informação, à publicidade e à transparência”. “Não há como considerar antecipadamente que, no período em que perdurar a pandemia, a publicidade deva ficar condicionada a entraves meramente burocráticos”, disse.

G1