[VÍDEO] “A alface está cara, substitua por chicória”, diz Ministro do Trabalho ao sugerir maneiras de controlar a inflação

 

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), Luiz Marinho sugeriu a lei da oferta e da demanda como uma medida alternativa aos juros para combater a inflação.

Fonte: Metrópoles

Pacheco indica apoio à reeleição de Lula em 2026 e diz que não recusaria vaga no STF

 

Foto: Ricardo Stcukert/PR

Às vésperas de concluir seu período como presidente do Senado e do Congresso Nacional, com a proximidade das eleições para o comando da Casa, em fevereiro do ano que vem, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao UOL, Pacheco comentou, ainda, o resultado das eleições municipais deste ano e considerou “previsível” a vitória de partidos como o seu próprio, o PSD, e outras legendas de centro-direita e do chamado “centrão”.

“Considero esse resultado previsível. Já se antevia o fortalecimento dos partidos de centro e de centro-direita. Isso é um indicativo de 2026, mas não é determinante. É um indicativo de que o eleitor vai observar a moderação, a eficiência, e estará menos vulnerável aos extremismos, ao radicalismo e a lacração própria de rede social. E isso é bom para o Brasi”, afirmou Pacheco, que participou, na última terça-feira (29), de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres.

“Independentemente se alguém preferir a direita ou a esquerda, a preponderância da racionalidade, do equilíbrio e da política que enfrenta os problemas da população, considero muito positivo”, disse o presidente do Senado.

Pacheco afirmou que Lula é uma figura “muito agregadora” e tem condições de reunir o apoio da maioria desses partidos em torno de seu governo e de uma eventual candidatura à reeleição, apesar das diferenças ideológicas em relação ao PT.

“A figura de Lula é muito agregadora. Se consideramos ele inserido dentro de um contexto de esquerda, pode gerar algum tipo de dificuldade. Mas Lula hoje se destaca dessa segmentação de direita, esquerda, centro-direita, centro-esquerda e pode receber o apoio de diversos atores e partidos políticos, sobretudo se seu governo gerar resultados. Se a população perceber que o Brasil está crescendo, que estamos combatendo nossas vulnerabilidades sociais e ambientais, há uma tendência de favoritismo do presidente e dele ter apoios impensáveis”, analisa.

Questionado sobre quem o PSD deve apoiar em 2026, Pacheco disse que se trata de uma decisão a ser tomada mais adiante, mas indicou sua preferência pessoal, neste momento, por Lula.

“Essa é uma decisão que será feita lá na frente, considerando tanto a realidade do governo quanto a vontade das lideranças do partido. Hoje o PSD tem quem já se dedica pelo apoio a Lula, quem defenda o contrário, e há um meio-termo que pode ser decisivo no futuro. Eu me filio à linha de que seria interessante para o Brasil ter a continuidade por mais quatro anos do presidente Lula no governo”, afirmou.

“Pode haver uma compreensão de que o governo está bem, de que há avanços, de que há um favoritismo pleno do presidente Lula e a política então ser atraída a uma candidatura mais óbvia.”

Futuro político

Na entrevista, Rodrigo Pacheco voltou a ser indagado sobre seu futuro político. Nos bastidores de Brasília, o nome do presidente do Senado vem sendo especulado como possível ministro do governo Lula a partir do ano que vem. Ele também já foi cogitado como uma eventual futura indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio que, quem é advogado como eu, alguém já disse que, se falar do Supremo Tribunal Federal, é algo que você não trabalha, mas também não recusa. Brincadeiras à parte também não há nenhum tipo de planejamento sobre isso. E não há planos da minha parte sobre ministério de Estado”, despistou. “Minha missão é permanecer no Senado até o fim do mandato e realizar algumas missões que considero importantes, como reformas do Código Civil e o Código Penal.”

Segundo Pacheco, o momento de se pensar no futuro político é apenas “após fevereiro do ano que vem”. “Mas me sinto profunda e plenamente realizado com meu mandato de senador, tendo a honra de ter sido presidente do Senado duas vezes com a idade que eu tenho. Quando entrei na política, tenho falas de quem tinha data de entrada e data de saída. É provável que eu cumpra isso”, concluiu.

Fonte: Infomoney

Botafogo avança à final da Libertadores pela 1ª vez e vai disputar título com Atlético-MG

 

Foto: Vitor Silva/Botafogo

A lógica prevaleceu: o Botafogo está na final da Libertadores. Embora o Glorioso não tenha levado a melhor contra o Peñarol na partida de volta, realizada nesta quarta-feira (30) no Estádio Centenário, onde perdeu por 3 a 1, a vitória por 5 a 0 no jogo de ida garantiu sua classificação.

Primeiro Tempo

Com a ausência de alguns de seus principais atacantes, como Luiz Henrique e Igor Jesus, além de Almada, que foi poupado, o Botafogo sentiu o impacto. O Peñarol partiu para o ataque e fez um primeiro de bastante pressão.

Aos 31 minutos, Báez recebeu a bola de Fernández na intermediária e arriscou de longe, disparando um chute espetacular que não deu chances a John.

O Peñarol construiu mais uma boa chance. Após Fernández cobrar escanteio, Pérez acertou a trave. No rebote, Danilo chutou em cima de Marlon Freitas e quase marcou o segundo.

Após o apito, houve uma confusão. Aguerre deu um pisão em John, com isso o goleiro do Peñarol tomou cartão vermelho.

Segundo Tempo

Com um a mais, o Glorioso voltou tranquilo e teve o controle da segunda etapa. Aos 8 minutos, Tiquinho tentou passar por Rodríguez, e a bola acertou a mão do zagueiro. O árbitro marcou penalidade, mas após ser chamado pelo VAR, anulou a decisão. Muita reclamação dos jogadores, já que, na sequência do lance, a bola sobraria livre para Vitinho marcar o gol.

Aos 20 minutos, o Peñarol aproveitou uma cobrança de falta. Hernández tocou de calcanhar para Báez, que finalizou colocado, ampliando o placar para o time uruguaio.

Mateo Ponte deu uma entrada dura e Hernández e tomou um cartão amarelo. Em seguida, levou o segundo amarelo por mais uma falta em Báez e foi expulso.

Aos 42 minutos, Barboza lançou para Almada. O argentino passou para Marlon Freitas, que devolveu para Almada, que balançou a rede. Um minuto depois, Pérez deu o passe por cima da defesa e Facundo Batista ampliou para o Peñarol.

Final

O Botafogo vai enfrentar o Atlético-MG, no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Núñez, casa do River Plate, em Buenos Aires.

CNN Brasil

RN tem o segundo menor número de mamógrafos no SUS do Nordeste

 

Foto: Magnus Nascimento

Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.

Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.

Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.

Tribuna do Norte

Eleições: esquerda perdeu monopólio de 20 anos em 11 cidades. Veja

 

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Nas eleições deste ano, partidos de esquerda perderam o controle que tinham há quase 20 anos de algumas cidades do país. Levantamento do Metrópoles, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encontrou 11 municípios em que siglas de esquerda saíram vitoriosas desde o pleito de 2004, mas viu o resultado virar nas Eleições Municipais de 2024.

Em oito dessas cidades, a esquerda lançou candidatos próprios, mas foram derrotados nas urnas por postulantes lançados por siglas de centro. Em uma das cidades, a esquerda sequer participou da disputa pela prefeitura. Nas outras duas restantes, partidos de esquerda faziam parte da coligação vencedora.

Foto: Reprodução/Metrópoles

O levantamento do Metrópoles, que tem por base dados do TSE, considera somente as 5.520 cidades que já tiveram resultados oficializados pela Justiça Eleitoral. Em muitos casos, o resultado do pleito eleitoral segue indefinido e dependerá de decisão final do Judiciário.

Vale destacar que, para a análise, foram considerados “de esquerda” o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Verde (PV).

Metrópoles

VÍDEO: Polícia Civil libera policial penal acusado pela secretária Arméli Brennand de furto qualificado por comer um biscoito

 

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) está denunciando um novo escândalo praticado pela secretária-adjunta de Administração Penitenciária do RN, Arméli Brennand. Desta vez, o problema seria uma acusação feita por ela de “furto qualificado”, praticado supostamente por um policial penal. O profissional, inclusive, foi conduzido para a delegacia.

Veja a nota na íntegra:

“O Sindppen-RN vem a público expressar TOTAL REPÚDIO à secretária-adjunta da Administração Penitenciária do RN, Arméli Brennand, que, mais uma vez, cometeu ato de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, assédio moral e humilhação contra um Policial Penal.

É inadmissível que uma gestora utilize seu cargo para perseguir, maltratar e, pior ainda, tentar devastar a vida de um trabalhador, de um servidor público do Estado. Lamentavelmente, a senhora Arméli Brennand demonstra seu completo despreparo para atuar em uma pasta que demanda justamente a correção, a justiça e o cumprimento da legalidade.

Nessa terça-feira, 29, a secretária-adjunta da SEAP acusou um Policial Penal, que estava de serviço na Secretaria, de furto qualificado e determinou que ele fosse conduzido para uma delegacia. No entanto, a senhora Arméli Brennand fez isso sem nenhuma prova ou elemento que justificasse o ato.

Prova disso é que a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil escreveu em seu despacho referente à ocorrência em questão: “Não estando presentes os pressupostos e os requisitos acima verificados, decidimos pela NÃO LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE”.

Além disso, o delegado da Polícia Civil ressalta no documento que se verificou ausência de provas ou indícios que justificassem tal imputação de delito ao policial penal.

Ou seja, a secretária-adjunta da Administração Penitenciária submeteu o Policial Penal a uma humilhação absurda, colocando em risco a honra do servidor. Esse tipo de comportamento foge completamente ao razoável e configura claramente um abuso de autoridade e outras condutas lesivas ao bom funcionamento da Administração Pública.

Por esse motivo, o Sindppen-RN informa que vai tomar as medidas jurídicas cabíveis, bem como vai comunicar o fato ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, o sindicato vai cobrar providências por parte do Governo do Estado, que se diz um governo dos trabalhadores, mas, na prática, tem permitido perseguições aos servidores.

Exigimos um basta para esse comportamento abusivo que a gestão da SEAP vem tendo contra os Policiais Penais. Vale lembrar que essa mesma gestão é a que se curva ao crime organizado e que saiu impune da atitude de conversar e atender vontades de um chefe de organização criminosa, o que resultou em sérias consequências para a população do Rio Grande do Norte.”

Portal 96 FM

Lideranças do PT temem que Lula não dispute a Presidência da República em 2026

 

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A possibilidade de Lula não ser candidato à reeleição em 2026 já é discutida internamente por lideranças do PT.

Elas consideram que o presidente pode desistir de se apresentar ao eleitorado caso sua popularidade e a aprovação do governo não deem a ele a segurança da reeleição.

O temor é que o presidente chegue à conclusão de que encerrar a carreira eleitoral com a vitória de 2022 seria o mais adequado —e que não valeria a pena o risco de sofrer uma derrota na que poderia ser a última eleição presidencial que disputaria.

Uma derrota dificilmente seria seguida de uma revanche eleitoral em 2030. Lula terá 85 anos, e terminaria o mandato com quase 90 anos.

A previsão, no entanto, é a de que a pressão para que ele se candidate em 2026 será gigantesca, mesmo com risco de derrota. O partido e, mais que isso, o campo da esquerda teria uma “lulodependência”, já que não há outra liderança com a força dele capaz de atrair o voto de milhões de pessoas.

Sem Lula, a bancada do PT e de partidos aliados poderia encolher a níveis inéditos, colocando o país nas mãos da direita por duas décadas, analisam as mesmas lideranças.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas na regulamentação da tributária

 

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

CNN Brasil

IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres

 

Foto: Reprodução

O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País.

Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%.

Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

Tribuna do Norte

Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg diz que 39,8% acham ruim ou péssimo Governo Lula

 

Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra equilíbrio na avaliação entre os brasileiros, de acordo com a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (31).

Os que veem a terceira administração do petista como ótima ou boa são 41%. Para 39,8%, ela é ruim ou péssima. Outros 17,9% avaliam o governo como regular.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Como você avalia o governo do presidente Lula?

Ótimo/bom: 41%
Ruim/péssimo: 39,8%
Regular: 17,9%
Não sabe: 1,3%

Foram entrevistadas 2.371 pessoas pela AtlasIntel, por recrutamento digital aleatório, entre 10 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi feita pela Latam Pulse, uma iniciativa entre AtlasIntel e Bloomberg, que fornece dados mensais sobre a situação política, social e econômica de cinco países-chave da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México.

CNN

Hugo Motta quer Bolsonaro e Lula juntos. Pode?

 

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) surpreendeu ao declarar que busca apoio tanto do presidente Lula quanto do ex-presidente Bolsonaro para sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita nesta terça-feira (29), durante o lançamento de sua candidatura. O curioso é que Hugo pretende unir dois líderes que representam extremos opostos no cenário político brasileiro. A tentativa de conciliar o apoio de Lula e Bolsonaro levanta dúvidas sobre a viabilidade dessa união, já que ambos têm visões ideológicas e bases eleitorais bastante divergentes. Como será possível juntar esses dois polos em torno de um único nome?

blog do robson pires

Lixo toma conta de ruas em São Rafael (RN)

 

Após o término das eleições em São Rafael (RN), a cidade tem sido alvo de críticas devido ao grande acúmulo de lixo nas ruas. Em diversas esquinas, a quantidade de sujeira tem chamado a atenção, dando a impressão de que a administração municipal deixou de cuidar da limpeza urbana. Moradores relatam que a situação piorou consideravelmente, e muitos se perguntam se o prefeito abandonou a cidade após o período eleitoral. A ausência de serviços de coleta e manutenção tem gerado descontentamento na população, que cobra providências urgentes para resolver o problema.

blog do robson pires

Prefeito eleito de Currais Novos poderá trocar o PT pelo PSDB

 

O prefeito eleito de Currais Novos (RN), Lucas Galvão, poderá realizar uma mudança significativa em sua trajetória política, com rumores apontando para uma possível troca do PT pelo PSDB. As especulações já circulam pela cidade, indicando que esse seria o seu caminho natural. No entanto, a transição ainda está distante, e a prioridade no momento é a posse, que ocorrerá em janeiro. Por ora, a expectativa dos eleitores é ver Lucas assumindo o cargo e começando a trabalhar pelos desafios que terá pela frente na gestão municipal.

blog do robson pires

“A síndrome do poder” em Alexandria (RN)

 

Em Alexandria (RN), circulam rumores de que a prefeita Jeane Saraiva e seu esposo, Emerson Fernandes, estão enfrentando o que muitos chamam de “Síndrome do fim do poder”. Aparentemente, a prefeita tem mostrado resistência em aceitar a transição natural, demonstrando uma intenção de manter sua influência na prefeitura mesmo após o término de seu mandato em janeiro de 2025.

Há relatos de que a situação tem gerado tensões e especulações sobre como será o relacionamento com o prefeito eleito Raimundinho Andrade, já que poucos acreditam que ele permitiria que uma ex-prefeita assumisse protagonismo em uma gestão que não é mais sua. A cidade acompanha de perto os próximos passos dessa transição.

blog do robson pires

Em ‘surto’, mulher fica pelada no Planalto e exige conversa com Lula e Alckmin

 

Uma mulher precisou ser contida pelos seguranças e pelo Corpo de Bombeiros do Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (30), após ficar sem roupa na recepção do espaço. Aos gritos, ela exigiu ser ouvida pelo presidente Lula (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). 

De acordo com informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a mulher chegou vestida no Planalto, mas se despiu em seguida. Aos gritos, a mulher faz alusão ao seu problema ósseo e questiona a atuação do presidente. 

“Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, indagou. “Meus ossos totalmente sendo estralados por porcaria que tá deixando meus ossos decair lá embaixo”, completou. 

De acordo com apuração da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a mulher aparenta estar com instabilidade mental.

blog do robson pires

Comissão da Câmara aprova proibir celulares em salas de aula

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.

O projeto veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Em casos de acessibilidade, inclusão ou saúde, os equipamentos também poderão ser utilizados.

O texto é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e foi relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos-PR).

“O tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deve ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares, apresentando a eles informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos de celulares e de acesso a conteúdos impróprios”, prevê Garcia no relatório.

A proposta também cita treinamentos periódicos para professores e educadores, com “detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares, e os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia”.

Por Metrópoles

Podemos decide apoiar candidatura de Hugo Motta a presidente da Câmara

 

A bancada do Podemos declarou nesta quarta-feira (30) apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara Federal. No início da tarde, a presidente nacional da legenda, a deputada Renata Abreu, e a bancada se reuniram com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Acompanhado pelo deputado Fernando Marangoni, do mesmo partido, na sequência, com Motta antes de sacramentar a decisão da legenda, por unanimidade. O deputado Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, e os líderes do PP, Doutor Luizinho, e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr., também participaram da reunião, ao lado de Motta.

O terceiro candidato na disputa, Antonio Brito (PSD-BA), não chegou a pedir para conversar com os parlamentares do Podemos.

blog do robson pires

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.

No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

“Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído”, argumentou o relator em seu parecer.

Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.

De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação.

Agência Brasil

Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF, diz Flávio Dino

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir.

“Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF.

Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”.

O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.

Metrópoles

Câmara rejeita imposto sobre grande fortunas na regulamentação da reforma tributária

 

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação.

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta.

Com o acordo costurado pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), uma emenda aglutinativa com a mudança recebeu 403 votos favoráveis e zero contrários.

A maioria dos deputados também rejeitou um destaque do PL para votação em separado de trecho que determina avaliação a cada cinco anos da eficiência de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico relacionado ao IBS de regimes diferenciados de tributação.

Entenda o projeto

Enviado em abril, o projeto é o segundo encaminhado pelo governo para regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. A proposta aprovada regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, um dos novos tributos criados pela reforma tributária aprovada em 2023.

O Comitê Gestor reunirá representantes da União, dos estados e dos municípios para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do IBS às unidades federativas. Além disso, caberá ao comitê a elaboração e o cálculo da alíquota do IBS.

“É no comitê e na sua regulamentação onde vão ser disciplinadas a devolução de crédito para o setor exportar”, destacou Mauro Benevides.

O texto também determina que o Comitê Gestor seja subordinado a um Conselho Superior, com 54 membros remunerados e suplentes – 27 integrantes devem ser indicados pelos governos estaduais do Distrito Federal , e os demais devem ser eleitos para representar os municípios e o DF.

CNN Brasil