
A
prisão de um entregador de pizzas na Vila Mariana, zona sul de São
Paulo, mobiliza a comunidade acadêmica de São Paulo e de outros dez
Estados.
Um abaixo-assinado com 238 nomes — na
maioria, de intelectuais — em favor de Gabriel Scarcelli Barbosa, de 28
anos, foi anexado ao processo que corre na 5ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Filho da professora Ianni Regia
Scarcelli, do Instituto de Psicologia da USP, Barbosa espera, desde 22
de julho, que seu pedido de liberdade seja julgado.
O rapaz havia sido detido um mês antes,
em 21 de junho, na pizzaria em que trabalhava havia seis anos, perto de
sua casa, na Vila Mariana. A Justiça chegou a determinar sua liberdade
em 20 de julho, mas um novo pedido de prisão, emitido no dia seguinte,
impediu que ele fosse beneficiado pelo alvará de soltura: ele segue no
CDP 4 de Pinheiros.
Superlotada, a cadeia comporta atualmente 1.080 presos, embora sua capacidade máxima seja de 566 pessoas.
Assinaturas
Entre os nomes que constam do
abaixo-assinado estão professores dez unidades da USP: Escola de
Comunicações e Artes; Faculdade de Direito; Faculdade de Educação;
Escola de Enfermagem; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas;
Faculdade de Medicina; Instituto de Psicologia; Faculdade de Saúde
Pública; Faculdade de Artes, Ciências e Humanidades do campus USP Leste;
e Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras do campus de Ribeirão Preto.
O manifesto ainda conta com o apoio de
docentes de outras nove universidades paulistas: Mackenzie; Universidade
Presbiteriana Metodista; PUC-SP (Pontifícia Universiada Católica de São
Paulo); Santa Casa; UFSCar (Universidade Federal de São Carlos); Unesp
(Unversiade Estadual Paulista); Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas); Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e Unip
(Universidade Paulista).
Há também assinaturas de professores das
universidades federais da Bahia; do Espírito Santo; de Mato Grosso; de
Minas Gerais; da Paraíba; do Paraná; do Rio Grande do Norte; de Roraima;
de Santa Catarina; e da Universidade Federal Fluminense; além de outras
seis universidades particulares desses Estados.
Reconhecido cinco meses depois
O pedido de habeas corpus em favor de
Barbosa é assinado pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh — filiado ao PT
e conhecido por defender presos políticos na época da ditadura militar —
e por dois auxiliares.
No documento, os defensores contestam a isenção do delegado da Polícia Federal responsável pela investigação.
Vítima de roubo dentro de uma oficina
mecânica da Vila Mariana em agosto de 2013, o delegado Kleber Isshiki
conduziu as apurações que levou à prisão dos acusados, moradores da
favela Mário Cardim, na rua de mesmo nome, Vila Mariana.
Barbosa não estava entre os indiciados,
mas aparecia, com outras pessoas, em fotos postadas pelos detidos no
Facebook. Nascido em uma família de classe média, o entregador de pizzas
namora com uma moradora da favela Mário Cardim — com quem tem uma filha
de 11 meses — e possui amigos na comunidade. Quando foi preso,
construía uma casa na favela, onde pretendia morar com a namorada e a
filha.
O delegado Isshiki recolheu as imagens
nas páginas dos acusados que havia identificado e as apresentou a
vítimas de outros roubos na região. Barbosa foi reconhecido, por
fotografia, em dois casos.
Os advogados ressaltam, no pedido de
liberdade, que os dois reconhecimentos foram feitos em fevereiro do ano
passado, cinco meses após o roubo a uma das vítimas e sete meses após o
roubo a outra.
Exagero
Há duas semanas, o desembargador Sérgio
Ribas, responsável pelo processo do habeas corpus, referiu-se ao
abaixo-assinado como exagerado.
“Tangente ao abaixo-assinado cabe
referir que é elevado o número de aderentes. Por elevado, caberia dizer
do excesso, e, portanto, do exagero”, escreveu. “Pertinente ao exagero,
urge lembrar: ‘Enfraquece-se sempre tudo que se exagera’ (La Harpe). E
ainda: ‘Um exagero é sempre a exageração de algo que não o é’ (Ortega Y
Gasset).”
O magistrado, então, reiterou pedido de
informação à instância inferior, onde o caso ainda tramita. “Respeitando
pretensão da combativa defesa, mister, para formação de convicção,
elucidação pleiteada junto à primeira instância. Aguarde-se, portanto,
resposta da E. Vara. 3. Reitere-se pedido de informações, junto à 16ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/SP.”
A manifestação do juiz foi publicada, em
um nota crítica, no site da Adusp (Associação dos Docentes da USP). E,
desde então, o abaixo-assinado cresceu. No domingo (30), o documento
reunia 540 nomes.
R7