Em carta aberta, subprocuradores dizem que Aras alimenta “suspeitas” sobre MPF

Foto: Ascom/PR

Quatro subprocuradores-gerais da República divulgaram nesta sexta-feira (31) uma carta aberta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na qual dizem que recentes declarações do chefe do Ministério Público Federal (MPF) “alimentam suspeitas e dúvidas” sobre a instituição.

A carta foi divulgada no fim da tarde, após reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que Aras e o subprocurador-geral Nicolao Dino, um dos signatários da carta, discutiu com Aras justamente por conta das declarações do procurador-geral.

Na noite de terça (28), em live com advogados, Aras afirmou que é necessário “corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure” e insinuou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba trabalha com base em “caixas de segredos”.

Na carta, Dino e os subprocuradores-gerais Nivio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiza Frischeisen afirmam que “um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.”

O grupo também faz uma defesa do modelo de forças-tarefas, como o adotado na Operação Lava Jato, afirmando que “pode e deve ser aprimorado, mas esse aperfeiçoamento não passa pela deslegitimação de seus trabalhos ou pela desqualificação de seus membros, mas sim pelo respeito à pluralidade e pelo debate produtivo e propositivo de ideias.”

Na carta, os subprocuradores-gerais dizem que o MPF não está imune a críticas, mas “há que se fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução”.

“A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de ‘correção de rumos’. Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo – expressando, por que não dizer, nossa perplexidade –, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado”, diz o documento.

Para os subprocuradores-gerais, “defender as prerrogativas e os instrumentos de atuação institucional não é sinônimo de corporativismo ou de quaisquer outros ‘ismos’ que se pretenda imputar ao Ministério Público Federal.”

“As palavras do Procurador-Geral da República pavimentam trilha diversa e adversa, uma vez que alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF, inclusive no próprio processo de eleições internas – das quais, a propósito, S. Exa. mesmo já participou, e foi exitoso em dois momentos (eleições para o Conselho Superior, colégio de Subprocuradores-Gerais – biênios 2012/14 e 2014/16)”, afirmam na carta aberta.

Os signatários afirmam ser “absurdo” cogitar fraudes em eleições no MPF e que o sigilo sobre investigações não pode ser confundido com “caixa-preta”.

O grupo diz ainda que “a independência funcional é um pilar estruturante do Ministério Público, essencial à sua atuação, sem receio de perseguições, observado, é claro, o regular funcionamento de seus canais de controle, coordenação e revisão, cuja existência legitima sua atuação”.

CNN Brasil

“Ele não fazia perguntas normais”, diz paciente expulso de consultório por médico armado após discussão por teste de Covid-19

Luizmar afirma que foi a primeira vez que foi ao consultório de Enio: ‘Ele me questionava de forma agressiva’ Foto: Reprodução / TV Globo

Era para ser uma consulta médica, mas virou uma grande confusão. Nesta sexta-feira, um dia depois da discussão com o médico Enio Studart, num consultório na Barra da Tijuca, que terminou na delegacia e com o profissional preso, o empresário Luzimar Quaresma Brum conta que ainda tenta assimilar o que aconteceu. O desentendimento, segundo ele, começou quando o pneumologista começou a fazer questionamentos e duvidar da efetividade de um teste para Covid-19 que ele fez há dois meses, e deu positivo para a doença. Uma troca de insultos entre os dois terminou com o doutor empunhando uma arma e ordenando que o cliente fosse embora.

Luizmar conta que, depois de ter pego o novo coronavírus há cerca de dois meses, começou a sentir uma falta de ar ficou preocupado. Foi então que a filha dele fez uma pesquisa na internet e encontrou o consultório de Enio, que ele nunca tinha ido antes. Ela marcou uma consulta para ele nesta quinta, às 12h30m, mas a pedido da secretária, ele chegou um pouco mais cedo. Ele afirma que, logo no início da consulta, o médico começou a duvidar de seu diagnóstico.

— Eu entrei no consultório e expliquei que tinha pego a Covid e que não estava me sentindo bem, e aí ele perguntou quem me falou que eu tinha tido a doença. Aí expliquei, que fiz o teste do dedo, num médico indicado por um amigo. Ele disse que aquilo não servia como teste, que eu tinha que fazer outro. Tudo que eu falava, ele questionava. Ele não fazia perguntas normais, fazia questionamentos com agressividade. Não parecia estar num dia bom — conta.

Nesse momento, ele afirma que começou a confusão.

— Eu falava o que eu tinha e ele ficava me rebatendo… aí eu também perdi a paciência e falei: “Olha, doutor, vamos começar tudo de novo. Eu fiz o teste da Covid em São João de Meriti e deu positivo”. E disse para ele me respeitar para ser respeitado. Foi quando eu disse que fui à clínica achando que ia encontrar um médico, mas não encontrei ninguém. Ele se enfureceu, tirou o jaleco e veio pra briga. Eu também fui, disse que cairia pra dentro. Mas aí ele pegou uma pistola dentro da sala dele, apontou pra mim e mandou eu ir embora, dizendo que se eu não fosse ele iria me matar.

Ao GLOBO, a defesa do doutor Enio Studart afirmou que o desentendimento começou porque Luizmar estaria sem máscara no consultório, desrespeitando as regras de prevenção ao novo coronavírus. O empresário, dono de um shopping em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, nega a versão.

— É mentira. Eu não ando na rua sem máscara. E eu fui até a delegacia acompanhando de dois policiais militares. Eles teriam me dado algum tipo de advertência. Chegando lá ele disse para os policiais que tinha ido até lá de Uber e eles acabaram encontrando o carro dele cheio de arma. Ele é um desequilibrado — concluiu.

Médico Enio Studart: defesa afirma que ele é atirador profissional e ia para clube de tiro após consulta Foto: Reprodução

Defesa diz que médico é ‘atirador profissional’ e que armas são registradas

Enio foi preso em flagrante nesta quinta pela equipe da 16ª DP (Barra da Tijuca) coordenada pela delegada Fernanda Noethen, segue detido, e responde pelos crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Dentro de seu carro, estacionado próximo à delegacia, inspetores da Polícia Civil encontraram um revólver calibre .38, uma pistola calibre .32, um soco inglês, duas facas, 24 munições de calibre .38, nove munições de calibre.32 e um carregador de pistola .32.

Em nota, a defesa do médico, representado pelo advogado Bruno Rodrigues, garantiu ainda que as armas encontradas são todas registradas junto ao Exército, ao contrário do que afirmou a polícia. O comunicado afirma ainda que Enio iria naquela tarde a um clube de tiro e, por isso, estaria com todo o equipamento dentro de seu automóvel:

“A defesa do médico ENIO PIRES STUDART, em razão da reportagem publicada no dia de hoje, vem a público se manifestar acerca do teor da reportagem, esclarecendo:

a) Que a divergência com o paciente se deu diante da recusa do mesmo em usar máscara no consultório, contrariando assim os protocolos mundiais de saúde, tendo o médico procurado a autoridade policial para proceder o registro policial;

b) O Sr. Enio é atirador profissional, possuindo registro de todas as suas armas junto ao Exército, entendo a autoridade policial, de forma equivocada, que a guia de tráfego estaria vencida;

c) Por fim, quanto as armas que estavam no seu veículo o mesmo esclarece que iria naquela tarde ao seu clube de tiro, tendo o seu veículo sido objeto de busca sem ordem judicial, não tendo o mesmo franqueado o acesso”.

O Globo

Alexandre de Moraes eleva multa para Facebook e intima presidente da empresa por bloqueio parcial de contas bolsonaristas

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro.

Para o ministro, a suspensão parcial das contas caracteriza descumprimento de uma ordem judicial e cobrou o pagamento de R$ 1,92 milhão relativo a uma multa diária de R$ 20 mil por dia de descumprimento a cada um dos 12 perfis em que não houve bloqueio total. Moraes também elevou o valor da multa diária para R$ 100 mil e determinou a intimação pessoal do presidente da rede social no país.

“Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial. Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem”, afirmou o ministro.

O Facebook avaliou que o cumprimento da decisão no inquérito que apura ameaças a ministros do STF poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, já que outros juízes, de outros países, poderiam fazer pedidos além de suas jurisdições geográficas.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse a empresa.

CNN Brasil

União é condenada a pagar R$ 50 mil por falas de Weintraub sobre “plantação de maconha” em instituições de ensino públicas

Foto: Diego Rocha/MEC

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) por dano moral coletivo devido as declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a existência de “extensivas plantações de maconha” em áreas de instituições de ensino públicas. As declarações foram feitas em novembro do ano passado, durante uma entrevista. A decisão foi da juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo.

No despacho, a magistrada afirmou que o ministro fez as afirmações sem embasá-las em provas. “É fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, imediatamente à saída do cargo para adentrar os Estados Unidos, foi regular”.

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), autora da ação, o ex-ministro fez graves acusações contra os estudantes e as universidades públicas, tendo posteriormente compartilhado o link da entrevista em suas redes sociais, publicando, também, notícias que justificariam sua fala. A União Federal, por sua vez, contestou a ação afirmando não ter havido acusação, inferência ou imputação de ilícito a reitores, professores, diretores, técnicos, alunos ou representantes de universidades federais por parte do ex-ministro.

Segundo a União, ao conceder a entrevista, o referido ministro apenas fez referência a reportagens jornalísticas, divulgadas em vários veículos de comunicação. Afirmou, ainda, que a “fala incisiva” apenas expõe a preocupação do ministro com o uso adequado dos bens públicos e a prestação dos serviços públicos escolares. E que todas as suas manifestações estão inseridas num contexto de análise e definição de políticas públicas. Além da indenização por dano moral, a União Federal deverá, pagar à UNE os honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação.

Jovem Pan

Brasil registra 1.844.051 casos de pacientes recuperados do coronavírus

Foto: reprodução

O Ministério da Saúde registrou nesta sexta-feira (31) mais 19.956 pacientes recuperados da Covid-19, totalizando 1.844.051 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil.

No mundo todo, estima-se que cerca de 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao dobro de casos ativos (725.959), que são pacientes que estão em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,3%).

Blog do BG

David Luiz ganha processo e será indenizado por campanha publicitária ironizando 7 a 1

Foto: Gabriel Bouys/AFP

O zagueiro David Luiz ganhou o processo contra a construtora Wemake Construções foi condenada pela Justiça, em segunda instancia, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao brasileiro. O atual jogador do Arsenal acionou a empresa por uso indevido de imagem e danos morais, após ter sua foto veiculada pela construtora.

David aparece chorando acompanhado da frase “quando você contrata amadores para cuidar do sonho de sua família, é quase certeza de 7 a 1”.

O zagueiro foi derrotado em primeira instância, mas recorreu. Os advogados de David Luiz afirmam que o texto é “sensacionalista, vulgar e cínico, além de tenta ganhar novos seguidores ou clientes constrangendo o Autor”.

Extra

Toffoli não vê urgência em ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis nas redes sociais

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira, 31, que não vai deliberar sobre o pedido do presidente Jair Bolsonaro contra a suspensão de perfis nas redes sociais de alguns de seus apoiadores mais influentes. No último dia do recesso do Judiciário, período em que apenas Toffoli ficou à frente de processos na Corte, o ministro assinou um despacho no sentido de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por Bolsonaro não se enquadra nos requisitos de urgência do plantão da Corte e a remeteu ao relator sorteado, ministro Edson Fachin.

Entre os 16 alvos da decisão de Moraes, tomada em 26 de maio, estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Edgard Corona, das academias BioRitmo e Smartfit, Edson Salomão, do Movimento Conservador, Sara Winter, líder do movimento extremista 300 do Brasil, e os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster.

Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a decisão de do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão dos perfis de empresários, blogueiros e militantes bolsonaristas seria uma afronta ao direito da liberdade de expressão previsto na Constituição. Moraes determinou a medida no âmbito do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF, conhecido como “inquérito das fake news”.

“Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, respaldo legislativo específico que preconize a possibilidade de bloqueio ou suspensão de funcionamento, por ordem judicial, de plataformas virtuais de comunicação – as conhecidas redes sociais”, diz o documento de 21 páginas, assinado pelo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Embora os bloqueios tenham sido determinados no final de maio, eles só foram cumpridos integralmente pelas redes sociais nesta semana. Alexandre de Moraes teve de reiterar a decisão no último dia 24 de julho, quase dois meses depois, quando as contas foram “retidas”. Alguns dos bolsonaristas atingidos, no entanto, conseguiram burlar a medida por meio da troca de país a que seus perfis estavam vinculados. Nesta quinta-feira, 30, Moraes reforçou a decisão e mandou que ela as contas fossem suspensas internacionalmente.

Veja

Aras bate boca com procuradores que o criticaram por fala sobre a Lava Jato

Foto: Adriano Machado/Reuters

O procurador-geral da República, Augusto Aras, bateu boca hoje com procuradores durante uma reunião remota do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal). O PGR foi criticado por suas recentes declarações sobre a Operação Lava Jato, que, segundo ele, teve um papel relevante, mas “deu lugar a uma hipertrofia” e tem “desvios”.

O primeiro a falar foi o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino. Ele lia uma manifestação elaborada em conjunto com outros subprocuradores quando foi interrompido por Aras.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto corrigir rumos ante a supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, começou Dino.

Aras, então, rebateu, afirmando que a sessão era voltada às discussões sobre o orçamento e que, portanto, “não será um palco político de Vossa Excelência e de ninguém”.

Dino disse que o PGR estava cerceando seu direito à manifestação, acrescentando que o regimento interno lhe garantia o uso da palavra no início da sessão. Aras não cedeu, reforçando que o subprocurador poderia voltar a falar sobre o assunto ao final da reunião.

“Após a sessão do orçamento, Vossa Excelência terá a palavra e eu irei replicar os pretextos de Vossa Excelência, e o farei com documento de que disponho em mãos para acabar com qualquer dúvida acerca dos fatos”, insistiu o PGR. “Após a sessão, teremos a sessão ordinária, e Vossa Excelência poderá falar à vontade.”

Os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen e José Adonis Callou intervieram na discussão, defendendo a leitura do documento por Dino.

“Não vejo qualquer impedimento para que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto de manifestações públicas de Vossa Excelência [Aras] em debate com outras instâncias”, argumentou Callou.

O bate-boca só terminou quando o subprocurador-geral José Elaeres pediu a palavra, sugerindo que os participantes seguissem com as discussões sobre o orçamento e que, ao final, se manifestassem sobre outros assuntos.

UOL

Coronavírus: Brasil registra 1.212 óbitos e 52.383 casos nas últimas 24h, total de mortes chega a 92.475 e infectados são 2.662.485 milhões

Foto: Eduardo Valente/ISHOOT/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (31):

– Registro de 1.212 óbitos nas últimas 24h, totalizando 92.475 mortes;

– Foram 52.383 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.662.485 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.844.051, são mais 19.956 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 725.959 pacientes estão em acompanhamento.

Blog do BG

Bolsonaro quer dar aumento para servidor público antes de terminar mandato, diz ministro da CGU

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em reunião por videoconferência com servidores da Controladoria Geral da União (CGU), o ministro Wagner Rosário, comunicou aos subordinados que o presidente Jair Bolsonaro deseja conceder aumento salarial aos funcionários públicos antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022. Segundo Rosário, a informação teria sido repassada aos ministros do governo pelo próprio Bolsonaro. O chefe da CGU revelou ainda que o presidente tem restrições a temas abordados pela reforma administrativa, ainda em análise pelo governo federal.

— O presidente falou na reunião: “Eu queria dar um aumento salarial para os servidores antes de terminar meu mandato, no meu mandato eles não tiveram nenhum aumento” — relatou Rosário.

No encontro, na manhã desta sexta-feira, restrito aos servidores da CGU — Rosário costuma fazer conversas mensais com a equipe —, o ministro da CGU fez críticas à maneira com que os servidores públicos são tratados tanto publicamente, como nas discussões internas do governo sobre a proposta de reforma administrativa. Segundo o relato de Rosário, integrantes do Executivo declararam que o funcionalismo não tinha, até o momento, perdido benefício algum e que deveria haver cortes.

— Quando falaram que os servidores não estão perdendo nada, eu disse: “Não estão perdendo nada? Perdi R$ 1.400. Estou pagando quatro mil de previdência e você vem falar que não perdemos nada!”. Falei para um ministro numa reunião — disse Rosário, aos subordinados.

O ministro contou que, com 28 anos de serviço público, teve redução por conta da migração de sistemas de previdência. Rosário foi militar por 17 anos antes de entrar, por concurso, na CGU. Segundo ele, o próprio presidente tem demonstrado se opor à redução de benefícios do funcionalismo público.

— Fico tranquilo porque o presidente é completamente contra. O máximo que ele (Bolsonaro) aceitou foi congelar os salários durante dois anos a contar de março — declarou o ministro.

Na reunião assistida por dirigentes do sindicato dos auditores da CGU, Rosário comentou ainda que pode haver incompreensão da população sobre a condição do servidor público. E que algumas críticas são indevidas.

— Talvez as pessoas não saibam que a gente paga R$ 4 mil de previdência. Ai é mole, eu pago 600 e critico deus e o mundo porque acho que servidor ganha muito. Então paga 4 mil e pouco também.

O GLOBO procurou o Palácio do Planalto e a CGU. Rosário informou, por intermédio de sua assessoria, que não se manifesta sobre o conteúdo de reuniões internas. O Planalto ainda não se manifestou.

O Globo

Opções de pagamento no Brasil: saiba o que muda com a chegada do PIX e do WhatsApp Pay

Foto: Pexels

O Banco Central autorizou, nesta sexta-feira (31), a retomada dos testes com o WhatsApp Pay, interrompidos em junho. Com isso, ganha mais força uma mudança significativa nas opções de pagamento no Brasil.

Consumidores brasileiros terão em breve novas possibilidades de efetuar pagamentos de compras e serviços bem como transferências de dinheiro, além dos tradicionais métodos à vista, cartão de crédito e débito, boleto, TED, DOC, etc. O WhatsApp Pay e o PIX são exemplos de iniciativas que devem facilitar operações financeiras corriqueiras e até ajudar na retomada do comércio no pós-pandemia. Contudo, ambos de se tratam de soluções distintas e ainda não estão disponíveis.

Com o WhatsApp Pay, usuários pessoa física e jurídica do WhatsApp, inicialmente, poderão fazer pagamentos e transferências pelo próprio aplicativo de mensagem. Basta ter um cartão de crédito ou débito associado à conta. A funcionalidade, que terá parceria da Cielo (CIEL3), foi suspensa em junho e recebeu nesta sexta-feira, 31, autorização do Banco Central para voltar a ser testada. Mark Zuckerberg pretende disponibilizar a solução tecnológica também no Instagram, Messenger e no próprio Facebook.

Já o PIX, gestado pelo BC e com estreia nacional prevista para 16 de novembro, consiste, na verdade, em um nova modalidade de pagamento e transferência instantâneos. Ele pode ser visto como concorrente, por exemplo, de dinheiro em espécie, cartões, boletos, TED, DOC, entre outros.

Ou seja, ao enviar uma quantia para um amigo, você pode mandar por meio de um PIX em vez de um DOC. Assim como pode comprar um celular em uma loja física ou na internet, usando o PIX como método de pagamento, em vez de um cartão de crédito ou boleto.

A vantagem dele é a velocidade da operação, que levará até 10 segundos, e a disponibilidade em qualquer dia e horário da semana. Bem diferente de TED, que pode levar dias para ser efetuado, já que o processamento respeita o horário bancário.

O PIX deverá ser obrigatoriamente incorporado por instituições com mais de 500 mil contas – são 34 no País, segundo o BC -, que deverão disponibilizar a modalidade em suas plataformas, por exemplo, nos aplicativos de bancos e fintechs. O BC informou que já recebeu 980 pedidos de cadastro. O próprio WhatsApp Pay já revelou interesse em disponibilizar o PIX em sua base.

Mas, afinal, o que essas novidades tecnológicas trazem para os consumidores?

Transferência e pagamento – WhatsApp Pay

No caso de pessoas físicas, assim como se envia uma foto ou vídeo no WhatsApp, com o WhatsApp Pay, será permitido o envio de até R$ 1 mil por transação para outros contatos no aplicativo. Contudo, há uma limitação de 20 transações por dia, e teto máximo de R$ 5 mil por mês, sem cobrança de taxas. Essa movimentação será efetuada através de um de cartão de débito, cadastrado no app de mensagens. Porém, só estará disponível na operação inicial os cartões do Nubank, Banco do Brasil ou Sicredi, com bandeira Visa ou Mastercard.

No caso de pessoas jurídicas, as empresas que utilizam o WhatsApp Business (versão corporativa do aplicativo) não terão limites de transações e valores, mas terão que pagar uma taxa fixa de processamento de 3,99% para receber os pagamentos de clientes, por meio de cartão de débito e crédito. O processamento da operação será feito pela Cielo. Desse modo, o comerciante receberá o valor da venda em um dia, no caso de débito, e em dois dias, no caso de crédito.

Transferência e pagamento – PIX

Por se tratar de uma modalidade de pagamento, o PIX dispensa a necessidade de cartões ou dinheiro em espécie, por exemplo. As operações de pagamento ou transferências serão ilimitadas e instantâneas entre duas contas – corrente, poupança ou de pagamento -, de pessoas físicas ou jurídicas. Ou seja, o usuário envia o dinheiro ou faz o pagamento de sua conta para a de outra pessoa ou empresa.

Para isto, será necessário informar apenas uma destas informações: CPF ou CNPJ, número do celular, e-mail ou um EVP, que é um código numérico para quem não quiser ser identificado. Outra opção são links ou QR Codes estáticos e dinâmicos, que poderão ser lidos por um smartphone.

Lembrando que não haverá um aplicativo PIX. As instituições deverão disponibilizar essa opção de pagamento e transferência em suas plataformas. Segundo o BC, o custo da operação será de R$ 0,01 para cada dez transações. O serviço terá opções gratuitas, mas ainda não se sabe se as instituições financeiras envolvidas poderão embutir tarifas, assim como bancos cobram por suas TEDs, por exemplo.

Estadão

Fiocruz alerta para possível 2ª onda de covid-19 nos estados do RJ, MA e CE

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para uma possível segunda onda de Covid-19 nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

O prognóstico consta de um boletim divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Infogripe, o sistema que monitora a ocorrência da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país.

Nesses três estados, um pico de casos foi registrado na primeira quinzena de maio. Em junho, houve quedas seguidas, mas, no fim de julho, segundo as estimativas, a curva tornou a subir — ainda que em um patamar bem abaixo do de dois meses atrás.

Nesta quarta-feira (29), o secretário estadual de Saúde do RJ, Alex Bousquet, anunciou a intenção de fechar, até o dia 12, todos os hospitais de campanha sob gestão do estado. O argumento de Bousquet é “uma queda confiável” nos casos.

Uma decisão da Justiça impede a desmobilização, mas o estado anunciou um recurso.

“Nossa argumentação será técnica. Nós tivemos um pico nas duas primeiras semanas de maio e, de lá para cá, nós temos uma curva descendente que já se mostrou confiável”, argumentou Bousquet.

Brasil em um ‘platô’

Já a projeção para todo o Brasil, segundo o pesquisador e coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, “indica que não estamos numa situação tranquila”.

“Estamos com uma estimativa de que o número de novos casos semanais pode estar acima do primeiro pico, registrado em maio”, afirmou Gomes.

A curva do Brasil é diferente da do RJ. Em vez de um pico e uma subsequente queda — com sinal de retomada no crescimento —, há uma oscilação num platô, com tendência de aumento.

Como o Infogripe funciona

Nem toda SRAG é Covid-19, apesar dos sintomas em comum. Mas, nesta pandemia, explicou Gomes, a síndrome “está extremamente ligada” ao novo coronavírus.

A Fiocruz tabula os registros de SRAG em todo o país e faz projeções com base no comportamento da curva — compensando a desatualização dos dados.

Para a Fiocruz, é importante saber quando o paciente começou a sentir os sintomas.

“Mas existe um atraso muito grande na entrada das informações”, afirmou o pesquisador.

Essa demora, explica Gomes, dificulta análises mais precisas.

“Por isso que tem divergência. Se a gente olha só para os dados inseridos ontem, a nossa capacidade de fazer análise de situação atual será extremamente limitada. O dado só vai estar mais próximo do que de fato aconteceu daqui a várias semanas depois”, detalhou.

Gomes citou o exemplo da semana epidemiológica 17, equivalente ao dia 25 de abril.

Pelos dados digitados até 25 de abril, 951 pessoas começaram a ter SRAG naquela semana.

Na parcial de 9 de maio (semana 19), já eram 1.535 pacientes com SRAG na semana 17.

Em 23 de maio (semana 21), esse número subiu para 2.125.

E nos dados do dia 25 de julho (semana 30), o total de doentes era de 2.968.

Ou seja, o número de pacientes com SRAG segundo o boletim daquela semana era um terço do real — observado três meses depois.

Mas, na própria semana 17, o InfoGripe já estimava 2.302 casos.

“Esse mesmo modelo estatístico hoje está apontando que pode sim, estamos em uma fase de retomada do crescimento. Mesmo com margem de erro, ou estamos em estabilização ou retomada”, afirmou Gomes.

“Tivemos no RJ uma redução da ordem de 60%, uma queda sustentada, mas os dados mais recentes sugerem essa retomada. Começando a forma um ‘U’, um indício de segunda onda”, explicou.

G1

(FOTOS) – O QUE DIZER? Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio, em João Pessoa-PB

  Fotos: Reprodução/TV Cabo Branco

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan “foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão”.

A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização.

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

“Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho”, disse a mãe de Eridan.

Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido.

“Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação” relatou o advogado Joallyson.

A defesa de Eridan acredita que o erro aconteceu por uma falta de comunicação entre as varas e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente”, disse o advogado Thiago Melo.

Os advogados Thiago Melo e Joallyson Resende foram contratados há 20 dias, antes Eridan era representado pela Defensoria Pública. Após assumir o caso, a dupla de advogados conseguiu um novo alvará de soltura.

“Hoje eu também nem tenho explicação pela minha felicidade, saber que a Justiça tá sendo feita e ele inocente. Sete anos inocente e dentro desse presídio, o quanto ele sofreu e o quanto a família sofreu”, conta Dona Maria da Penha.

Agora livre, Eridan sonha em voltar a trabalhar. “Ali é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins, mas graças a Deus botar minha mente pra frente e voltar a trabalhar e tentar conseguir mudar essa história”.

G1

OMS desaconselha ventilador em local público fechado por causa de risco transmissão da Covid-19

Foto: Divulgação

Após reconhecer parcialmente evidências sobre transmissão da Covid-19 pelo ar, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta semana novas orientações sobre o tema, desta vez alertando para a possibilidade de o ventilador e o ar-condicionado servirem como apoio na propagação do coronavírus de pessoa a pessoa em ambientes fechados.

No formato de “Perguntas e Respostas”, o documento “Ventilação, Ar-Condicionado e Covid” desaconselha o uso de ventiladores em ambientes fechados e compartilhados por pessoas que não vivem na mesma casa e alerta que janelas e portas devem estar sempre abertas durante o uso.

“O ar soprado de uma pessoa infectada diretamente para outra [por meio do ventilador] em espaços fechados pode aumentar a transmissão do vírus de uma pessoa à outra”, alerta a publicação da OMS.

Sobre o uso do ventilador, o documento da OMS orienta:

Deve ser usado somente em casa e em espaço compartilhado por membros da família que vivem juntos

Não deve ser ligado se algum membro da família estiver infectado

Não deve ser ligado quando alguém de fora da casa estiver no ambiente domiciliar (ex: visitas, profissionais que tenham vindo consertar algo, profissionais da saúde etc)

Em locais de trabalho ou escolas, deve-se ligar o ventilador somente “se for inevitável”. Neste caso, deve-se manter porta e janelas do local abertos para permitir a troca de ar do ambiente externo com o interno

Se puder escolher entre um ou outro, escolha o ventilador de teto, já que o de mesa ou pedestal sopra o vento diretamente de uma pessoa a outra

Janelas e portas sempre devem estar abertas durante o uso do ventilador

Sobre o ar-condicionado, a publicação orienta que a função de recirculação do ar não deve ser usada em nenhum momento. Além disso, o aparelho deve ser limpo regularmente e inspecionado com frequência.

Nesta sexta-feira (31), um estudo de Harvard também fez alerta sobre a transmissão do coronavírus pelo ar ao concluir que 59% do surto ocorrido dentro de um cruzeiro no Japão em fevereiro foi por contaminação aérea. O navio em questão é o Diamond Princess, que chegou a ficar quase um mês de quarentena em um porto japonês, com mais de 3,7 mil passageiros e 700 casos.

Transmissão aérea da Covid

No dia 9, após a divulgação de uma carta assinada por cientistas de vários países, a OMS reconheceu que há evidências que confirmem a transmissão do coronavírus pelo ar em alguns locais específicos e sob determinadas condições.

Segundo a organização, estudos recentes levantaram a hipótese do coronavírus, ao ser expelido por um infectado por meio da fala ou tosse, ser capaz de permanecer no ar e ser inalado por outras pessoas que estejam no mesmo ambiente, até horas depois.

No documento publicado do dia 9, a OMS:

Reafirma que reconhece a transmissão aérea pode ocorrer em procedimentos médicos em ambiente hospitalar que geram aerossóis (como em algumas técnicas de oxigenação e ventilação assistida de pacientes).

Alerta que não há estudos que comprovem a transmissão do Sars-Cov-2 por aerossol lançado no ambiente durante a fala normal.

Diz, porém, que não pode ser descartada a transmissão pelo ar em ambientes internos inadequadamente ventilados e lotados como restaurantes, academias de ginástica e karaokês.

Entretanto, a organização considera que, nesses locais aglomerados, a transmissão por gotículas também pode ser um dos fatores combinados de transmissão. E ainda cita que nesses espaços é maior a chance de um “superespalhador” (infectado com alta carga viral) ser o responsável pela transmissão para várias pessoas, sobretudo se cuidados com higiene e máscaras não forem adotados no espaço.

O documento também avaliou relatórios de pesquisadores que apontam surtos da Covid-19 relacionados a aerossóis concentrados em ambientes como restaurantes, academias e durante a prática do canto (como em karaokês e corais).

“Nesses eventos, a transmissão de aerossóis de curto alcance – particularmente em ambientes internos, com espaços lotados e inadequadamente ventilados – por um período prolongado de tempo com pessoas infectadas não pode ser descartada.”

Na quinta (30), a líder técnica da OMS, Maria van Kerkhove, alertou que boates e casas noturnas estão virando focos de coronavírus. “Cada vez mais vemos as boates como espaços de infecções”, disse.

G1