Valdemar afirmou em entrevista nesta segunda-feira (31) que só há duas candidaturas na disputa: a do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a do PT, por enquanto encarnada no deputado Guilherme Boulos (PSOL).
“Não temos nenhum novo candidato com potencial. Estamos estudando ainda”, disse o presidente do PL.
Empresa de análise de risco sobe categoria da estatal de BB- para BB; melhora é atribuída ao aumento da nota do país divulgada na 4ª (26.jul).
A Fitch Ratings aumentou na 6ª feira (28.jul.2023) a nota de crédito da Petrobras, que passou de BB- para BB, com perspectiva estável. Esta é a 1ª vez desde 2008 que a petroleira registra uma elevação na classificação da empresa de análise de riscos.
A melhora não reflete necessariamente um bom desempenho econômico da Petrobras ou da mudança na política de preços de combustíveis. Segundo a Fitch, a nota da estatal aumentou devido à elevação da nota do Brasil anunciada na 4ª feira (26.jul), que por sua vez foi impulsionada por um desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado.
No ambiente nacional, a nota de crédito da Petrobras se manteve em AAA, a classificação mais alta da Fitch. Já na escala global, a petroleira sofre penalidades por ter a maior parte de suas operações no Brasil.
Normas integram Programa de Gestão e Desempenho, que busca otimizar recursos da administração federal.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu novas regras para a adoção do teletrabalho por funcionários públicos federais. A instrução normativa foi publicada na edição desta 2ª feira (31.jul.2023) do Diário Oficial da União.
Poderão trabalhar de forma remota funcionários públicos federais que tenham aderido ao PGD (Programa de Gestão e Desempenho), criado em maio do ano passado.
Segundo nota do ministério, o programa tem o objetivo de “promover a gestão orientada a resultados, estimulando a cultura de planejamento institucional e otimizando a gestão de recursos públicos”. A seleção dos participantes vai considerar a natureza do trabalho e as competências dos interessados.
Além de integrar o PGD, o funcionário público que quiser migrar para o regime de teletrabalho deverá cumprir 1 ano de estágio probatório presencial. No caso de transferência de trabalhador em regime presencial para outro órgão, será necessário ir ao escritório por 6 meses antes de migrar para o home office.
Também há a possibilidade de exercer a função morando no exterior, porém, as vagas são limitadas a 2% do quadro de cada órgão inscrito no programa. A mudança só será autorizada depois do cumprimento do período presencial probatório.
Segundo Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ação de alguns bancos pressionou para que outros também aderissem.
O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que entrou em vigor em 17 de junho, terminou a sua 1ª fase na última 6ª feira (28.jul.2023) com 6 milhões de dívidas retiradas dos registros de negativados. A informação é do secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
“Passamos de 6 milhões de desnegativações de dívidas de até R$ 100. O fato de alguns bancos terem feito isso gerou uma pressão competitiva para que outros fizessem”, disse o secretário em entrevista ao O Globo publicada nesta 2ª feira (31.jul).
Marcos Pinto esclarece que 6 milhões de débitos não necessariamente significam o mesmo número de pessoas, já que um mesmo CPF pode ter mais de uma dívida cadastrada. Segundo ele, as instituições financeiras estão aproveitando o programa para conceder novos empréstimos:
“Temos visto bancos que, apesar de não terem o benefício regulatório que nós estamos dando para fazerem a renegociação, estão fazendo ofertas para a população”, declara o secretário.
Com o repasse, o menor salário pago aos docentes que integram a carreira em Mossoró chega a R$ 5.164,32
Em Mossoró, valor referente a julho foi transferido junto com a folha do mês. Foto: José Aldenir/Agora RN
A Prefeitura de Mossoró efetuou na última sexta-feira 28 o pagamento de mais um percentual do reajuste de 33,67% concedido aos professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de acordo firmado em 2022 com a categoria.
Com o repasse, o menor salário pago aos docentes que integram a carreira chega a R$ 5.164,32, acima do piso nacional, que é de R$ 4.420,55. Ainda este ano, um novo percentual do acordo será concedido, fazendo com que o piso em Mossoró chegue, em novembro, a R$ 5.338,87.
O valor referente a julho foi transferido junto com a folha do mês, o que comprova que a política de valorização dos servidores públicos municipais de Mossoró se consolida cada vez mais, com novas conquistas e a garantia de direitos da categoria, como, por exemplo, a concessão e pagamento de anuênios, entre outros.
Salários pagos de forma antecipada em Mossoró
A Prefeitura antecipou o pagamento dos salários de julho para esta sexta-feira 28. A antecipação reafirma o compromisso da administração municipal com os servidores.
A folha de julho representa mais de R$ 22 milhões em recursos, que beneficiam a economia da cidade. A Prefeitura desenvolve amplo trabalho, com o objetivo permanente de assegurar o pagamento salarial em dia.
Recebem a parcela do Bolsa Família nesta segunda-feira beneficiários com NIS de final 0
Novo Bolsa Família. Foto: Roberta Aline/MDS
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família nesta segunda-feira 31 para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Bolsa Família: Regra de proteção
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Valor terá uma correção de 2,07%, com base na Selic (taxa básica de juros)
Lote que será pago nesta segunda é o primeiro com contribuintes que não estão na lista de prioridade - Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Mais de 5,6 milhões de pessoas recebem nesta segunda-feira (31) a restituição do Imposto de Renda 2023. O terceiro lote terá um total de R$ 7,5 bilhões, e o crédito deve ser feito pela Receita Federal até as 9h desta segunda.
O valor terá uma correção de 2,07%, com base na Selic (taxa básica de juros), em relação ao informado no momento da entrega da declaração do IR e será creditado na conta bancária solicitada pelo contribuinte, seja por via direta ou por indicação do Pix.
Se a quantia não estiver na conta, a restituição ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá fazer o reagendamento do crédito pelo Portal BB ou pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões). Após um ano, o pedido só poderá ser feito através do e-CAC (Central de Atendimento Virtual) da Receita.
O lote que será pago nesta segunda é o primeiro com contribuintes que não estão na lista de prioridade. Estão nesta situação 1.600.964 pessoas, que entregaram a declaração até 23 de março deste ano.
Além delas, a relação tem:
– 16.536 idosos com 80 anos ou mais – 95.047 idosos com 60 anos ou mais – 9.740 pessoas com deficiência ou doença grave – 30.700 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda – 3.879.049 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram reembolso por Pix
O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas com um total de R$ 7,5 bilhões. A segunda remessa teve o crédito depositado na última sexta-feira (30) para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.
Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Haverá ainda dois lotes até o final do ano. O quarto terá o pagamento em 31 de agosto, e o quinto e último será em 29 de setembro.
A consulta foi aberta na última segunda-feira (24) e pode ser feita no site da Receita.
Como fazer a consulta do imposto de Renda
Pelo site da Receita Federal:
– Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda” – Vá em “Consultar a Restituição” – Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:
– No aplicativo, acesse o cadastro no Gov.br – Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição” – Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão – Depois, clique em “Consultar” – Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal: – No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição” – Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão – Depois, clique em “Consultar”
Como consultar o extrato da declaração?
É preciso acessar o e-CAC e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”. No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
Não estou na fila da restituição. O que faço?
A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue – Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada – Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada” – Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores – Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados – Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora – Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária – Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em “Pendências de Malha” e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. Se ele tem como comprovar que as informações enviadas estão corretas, terá que esperar até a Receita abrir o atendimento para resolver pendências de malha e, com isso, apresentar a documentação.
Escritório é credenciado ao BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina
Sócio estratégico Norte/Nordeste e conselheiro independente da empresa, Paulo Henrique. Foto: Divulgação
Antecipar as tendências de mercado, mitigar riscos e capturar as melhores oportunidades com o melhor retorno financeiro para quem já formou seu patrimônio, mas deseja profissionalizá-lo. É com esse objetivo que a Delta Flow Investimentos atua no mercado potiguar, para trazer excelência na assessoria patrimonial, com visão 360°, para pessoas físicas e jurídicas. A estratégia é cuidar não somente do dinheiro, mas do patrimônio e dos projetos de vida.
O escritório é credenciado ao BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina, e oferece Assessoria de Investimentos buscando a profissionalização do patrimônio, planejamento patrimonial estratégico, originações para o mercado de capitais, M&A (fusões e aquisições), câmbio, seguros patrimoniais, entre outros serviços. A empresa ainda possui escritórios em São Caetano do Sul (SP), Santos (SP), Sorocaba (SP) e Alphaville (SP).
“Natal é uma referência para nós, tem uma pujança muito grande dentro do nosso negócio e, por isso, decidimos começar nossa expansão para o Norte e Nordeste por aqui. Esse modelo de negócio já é consolidado no Sudeste, e Natal teve o privilégio de ser a primeira capital com nosso escritório, o que será replicado as demais filiais no Norte e Nordeste. Percebemos, aqui, a carência de informação profissional sobre a gestão patrimonial”, explicou o disse o sócio estratégico Norte/Nordeste e conselheiro independente da empresa, Paulo Henrique.
A equipe da Delta Flow Investimentos é formada por sócios com sólido conhecimento do mercado financeiro. São profissionais sêniores com média de experiência acima de 20 anos de mercado, atuando nos principais bancos de investimentos no Brasil.
“Temos como nosso principal diferencial cuidar da vida familiar e empresarial dos nossos clientes com um olhar patrimonial mais profissionalizado e com a visão do todo. Quem nos procura, encontra soluções a curto, médio e longo prazo para os seus objetivos”, completou o especialista em mercado de capitais, com mais de 25 anos de atuação em diversas instituições financeiras.
Saiba mais sobre a Delta Flow Investimentos no site deltaflow.com.br e acompanhe, também, nas redes sociais, no perfil @deltaflowinvest.
Evento “Perpetuação de Patrimônio e Formação de Sucessores”
Na próxima terça-feira 1º, a Delta Flow Investimentos vai discutir o tema “Perpetuação de Patrimônio e Formação de Sucessores” em um evento que acontece das 9h às 12h, na sua sede, que fica no Empresarial ITC, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1946, em Lagoa Nova.
O encontro de investidores vai contar com as palestras do advogado Fernando Castellani, que é ex-conselheiro do CARF (Ministério da Fazenda) e diretor jurídico da FIESP; e com o advogado Luiz Guilherme Moreti, que tem expertise em planejamento patrimonial estratégico e direito empresarial e é membro da comissão de direito tributário da OAB Campinas (SP).
Confrontos entre torcedores e PM ocorreram antes e durante a partida deste domingo 30
Durante a briga, os torcedores derrubaram a grade de proteção que dava acesso ao setor leste - Foto: José Aldenir/Agora RN
O jogo entre o América de Natal e Paysandu, válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, foi marcado por confrontos entre os apoiadores dos dois times e a Polícia Militar na tarde desse domingo 30.
Enquanto a bola rolava ainda no primeiro tempo, os torcedores do Paysandu entraram em confronto com a Polícia Militar no anel noroeste superior. Durante a briga, pessoas derrubaram a grade de proteção que dava acesso ao setor leste e a polícia proferiu tiros de projéteis de borracha.
Logo em seguida, pessoas que estavam no anel superior da torcida do América tentaram invadir o lado do Paysandu, mas foram impedidas pela PM. Após o conflito, torcedores de ambos os times foram detidos pela polícia.
Antes da partida começar, torcedores do América também entraram em conflito com a Polícia Militar. Em vídeo postado nas redes sociais, é possível ver parte da torcida correndo em direção ao estádio enquanto policiais atiram contra os envolvidos.
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América cede empate contra Paysandu, mas mantém sequência invicta
O América teve um emocionante confronto com o Paysandu neste domingo, na Arena das Dunas, em Natal, que resultou em um empate por 1 a 1. O Alvirrubro saiu na frente nos acréscimos do primeiro tempo, com gol marcado por Álvaro. Porém, o Paysandu conseguiu igualar o placar com um golaço de Mário Sérgio aos 43 minutos da segunda etapa. Apesar do empate, o América-RN mantém sua sequência invicta na Série C do Campeonato Brasileiro.
O Mecão soma agora 15 pontos, ocupando a 17ª posição na tabela. Já o Paysandu, com seus 22 pontos, assegura a oitava colocação, buscando melhorar sua posição na competição.
Com esse resultado, o Paysandu chega a quatro jogos seguidos sem ser derrotado, o que é um feito significativo para o time. Enquanto isso, o América continua sua luta para escapar da zona de rebaixamento na Série C.
Confira fotos do confronto
Foto: José Aldenir/Agora RNFoto: José Aldenir/Agora RNFoto: José Aldenir/Agora RNFoto: José Aldenir/Agora RNFoto: José Aldenir/Agora RNFoto: José Aldenir/Agora RN
A atacante de 30 anos sustentou um discurso confiante ao falar do embate com as jamaicanas, marcado para as 7h, na quarta-feira
Jogadora da seleção brasileira Andressa Alves - Foto: divulgação
O Brasil chegou à terceira rodada da fase de grupos da Copa do Mundo como terceiro colocado do Grupo F, mas Andressa Alves não vê isso como motivo para a seleção não se colocar como favorita no embate com a Jamaica, vice-líder da chave. A atacante de 30 anos sustentou um discurso confiante ao falar do embate com as jamaicanas, marcado para as 7 horas (de Brasília), na quarta-feira.
“O Brasil ainda é favorito contra a Jamaica. A gente depende só da gente, então temos que mostrar a nossa força dentro de campo. É um jogo que não tem margem para erro, temos que fazer o nosso melhor jogo até agora na competição. Eu confio no meu time, eu sei que o Brasil tem futebol para ganhar”, afirmou a jogadora do Houston Dash.
Para a experiente atacante, que não vem sendo escalada como titular, mas entrou em todos os jogos no segundo tempo, será preciso paciência para buscar a classificação. “Será uma final, e uma final não se joga, se vence. Temos que entrar com esse pensamento. O importante não é golear, é passar de fase”, disse.
“Da parte da minha experiência, não só minha, da Marta, outras jogadoras, é de tentar passar um pouco de tranquilidade às mais novas. O que acontecer a gente bate no peito e aguenta a pancada Se elas fizerem o que fazem em seus clubes vai funcionar. Não pode se desesperar, se o gol não sair, vamos continuar envolvendo a Jamaica e vamos marcar”, concluiu.
Até aqui, o Brasil venceu o Panamá por 4 a 0 e perdeu por 2 a 1 para a França. O gol da derrota para as francesas, que complicou a situação brasileira na briga pela classificação, foi marcado nos minutos finais, quando Renard teve facilidade para vir de trás e cabecear sem marcação, dentro da pequena área. Andressa Alves, responsável pela marcação da francesa naquele momento, explicou o lance.
“Foi um erro coletivo. A gente tinha uma estratégia de marcar por zona. Eu tinha a função de tentar bloquear a Renard, mas tinha uma jogadora na minha frente. E a Renard passou por trás, eu tentei correr atrás dela, mas ele veio em velocidade. Não dá para culpar ninguém. Quando toma gol é de todo mundo e quando faz é de todo mundo. A França é passado, não tem como reverter o que aconteceu no jogo. Temos que focar na Jamaica”, disse.
O Brasil tem três pontos, na terceira colocação, contra quatro da vice-líder Jamaica e da líder França. Para avançar sem depender de outro resultado, precisa vencer as jamaicanas. Caso empate, terá de torcer por uma improvável vitória do já eliminado Panamá, único integrante do grupo com a pontuação zerada, sobre a França.
Exames serão aplicados nos dias 17 e 18 de outubro
Encceja PPL 2023 - Foto: Ana Carla Sodré/Ascom/Inep
O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.
O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.
Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia realização das provas, e não ter concluído o ensino médio.
Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.
Na inscrição, o responsável pedagógico deve indicar as provas que o participante realizará e se há necessidade de atendimento especializado. Também poderá ser feita a solicitação de tratamento pelo nome social. Todo o procedimento é feito por meio do Sistema Encceja PPL.
Instituições do Encceja PPL
O prazo para adesão dos órgãos de administração prisional e socioeducativa à aplicação do Encceja PPL permanece aberto até o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira. O procedimento deve ser feito por meio de ofício enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por mensagem eletrônica, noe-mail, com o assunto da mensagem “Adesão Encceja Nacional PPL 2023”. Os órgãos devem indicar as unidades de aplicação e o responsável pedagógico.
É necessário que as unidades que queiram se cadastrar tenham espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e todas as condições para a aplicação e garantia da segurança de participantes e aplicadores.
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Esta segunda-feira 31 é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira 1º. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro.
O cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, observa que o governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado. “A gente vê uma mudança de uma agenda que era uma agenda muito focada em costumes. A agenda do bolsonarismo está congelada”, disse.
A primeira etapa da reforma tributária, concentrada nos impostos sobre o consumo e já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como há previsão de que o texto seja alterado pelos senadores, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que o tema deve se arrastar no parlamento até o final deste ano.
Com isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ministro Fernando Haddad defende aprovação da reforma tributária no Congresso. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Para a cientista política Graziela Testa, professora da FGV Brasília, a reforma tributária sobre a renda é mais difícil de ser aprovada do sobre o consumo já aprovada na Câmara. “É um tema que é menos consensual entre os partidos de direita e de centro-direita que são a maioria no Congresso. Então, construir esse acordo tende a ser muito mais caro e mais desafiador para o governo”, afirmou.
O professor Roberto Menezes explicou que a reforma tributária com foco na renda é mais difícil de ser aprovada porque ela tem o potencial de reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro, cobrando mais dos setores com as maiores rendas no Brasil.
“Isso dificilmente vai conseguir caminhar. As reformas que o governo Lula deve propor em relação ao imposto de renda, no meu ponto de vista, dada essa dificuldade, serão meramente cosméticas”, comentou. Entre as medidas já propostas pelo governo, estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, além da tributação de dividendos distribuídos pelas empresas, hoje totalmente isentos.
Neste início do agosto, o projeto do novo arcabouço fiscal deve dominar o debate da Câmara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações.
Outro projeto de importância econômica ainda pendente de votação é o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovado na Câmara, o texto aguarda votação do Senado. A previsão é que o tema seja votado ainda no mês de agosto. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias da administração federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa. O novo texto devolve a preferência do empate ao governo, que espera aumentar a arrecadação com essa mudança.
LDO no Congresso
Há ainda a expectativa de se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Ambas as leis definem o orçamento do próximo ano. O tema deve exigir grandes esforços do governo uma vez que o novo arcabouço fiscal exige uma meta fiscal zero para 2024, o que deve forçar o Executivo a tomar medidas de corte de despesas ou de aumento de receitas.
O sucesso dessa agenda para o governo, segundo a professora da FGV Graziela Testa, vai depender da construção de uma nova governabilidade. A especialista lembra que os recursos do chamado orçamento secreto estão chegando ao fim. “Estão acabando aqueles recursos que ainda sobraram do orçamento secreto, das chamadas emendas do relator, e a construção da governabilidade vai precisar ter outra base. Por isso, vai ser importante fazer uma reforma ministerial”, destacou Graziela.
O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de votação. Entre eles, há os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestruturação dos ministérios, da Lei Geral dos Esportes, entre outros.
CPMI
Além das pautas econômicas, o Congresso Nacional também deve concentrar esforços nos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), em especial, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A primeira reunião da CPMI marcada para esta terça-feira (1) vai ouvir Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A CPMI ainda deve analisar mais de 800 requerimentos pendentes de votação com pedidos de novas oitivas e quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a Comissão terá “dias intensos”. “No período de recesso nós recebemos um volume muito grande de documentos, inclusive sigilos, que vão respaldar tanto as oitivas, quanto a apresentação de novos requerimentos para novas quebras (de sigilos)”, comentou.
PL das Fake News no Congresso
Outro tema que pode entrar na pauta do legislativo neste 2º semestre é o Projeto de Lei das Fake News. No 1º semestre, tentou-se votar a regulamentação das plataformas digitais na Câmara, mas a votação foi suspensa devido a pressão das Big Techs, segundo avaliação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem defendido que o tema volte ao Plenário já no mês de agosto.
