Em reunião durante toda a tarde desta terça-feira (18), os sindicatos dos Trabalhadores e Transportes Rodoviários do RN (Sintro) e das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) chegaram a um acordo e suspenderam a greve dos ônibus que começaria nesta quarta-feira, 19, em Natal. A negociação foi mediada pela Superintendência Regional do Trabalho.
A proposta apresentada inclui reajuste de 4% no salário dos rodoviários, vale-alimentação de R$ 400, plano de saúde integral e pagamento do exame toxicológico dos trabalhadores e foi aceita pela categoria. Eles pleiteavam, no entanto, aumento salarial de 8,6% e vale-alimentação de R$ 450. Após a reunião, os representantes do sindicato foram apresentar a proposta aceita em assembleia com a categoria.
STTU e Seturn não se posicionam sobre o retorno de linhas extintas em Natal
Após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manter a decisão em primeira instância e ordenar o retorno definitivo das linhas de ônibus que foram extintas durante a pandemia, o AGORA RN procurou o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para obter um posicionamento sobre o assunto.
A maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Cível da corte decidiu, no acórdão, negar os recursos de agravo interno e de agravo de instrumento apresentados pelas entidades. O relator do caso, o desembargador Dilermando Mota Pereira, destacou na decisão que a suspensão das linhas e a falta de sua retomada “implica em manifesta ofensa a direito fundamental, a ser tutelado pelo Poder Judiciário, sob pena de inadmissível retrocesso social”.
O desembargador ressaltou que as medidas que resultaram na alteração das linhas foram tomadas com “a ausência da devida transparência” e que “os atos questionados beneficiam apenas e tão somente as empresas concessionárias em detrimento dos cidadãos”. O acórdão foi publicado em 31 de maio, e a deputada Natália Bonavides (PT), que propôs a ação, foi notificada sobre a decisão nesta segunda-feira, 3 de julho.
O processo judicial trata especificamente do retorno das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24 linhas de ônibus. Esses serviços foram suspensos desde o início da pandemia como medida para reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação da Covid-19.
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