COVID-19: APODI VACINA 100% DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA

 

O município de Apodi, no oeste do estado do Rio Grande do Norte, é conhecido, notoriamente, pela grande quantidade de testes Covid que realiza em sua população. Outro dado importante que passa a fazer parte dos créditos do município é a vacinação de cem por cento dos trabalhadores em saúde da rede pública.

O município recebeu até o momento 633 vacinas em duas remessas, sendo 313 na primeira e 320 vacinas na segunda remessa. Com essa quantidade a Secretaria Municipal de Saúde informa que conseguirá imunizar cem por cento dos trabalhadores em saúde da rede pública e setenta por cento dos trabalhadores em saúde da rede privada.

Apodi recebeu a segunda remessa de vacinas contra a Covid-19, da Oxford e da Coronavac na última terça-feira (26). Foram 220 doses destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e mais 100 doses para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

O município de Apodi recebeu orientação, por meio de nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde pública – SESAP, para vacinar primeiro os servidores da área da saúde. O prefeito de Apodi Alan Silveira comentou sobre a importância deste momento histórico.

“Estamos vivenciando um momento marcante e histórico. A vacinação segue sendo feita nos profissionais de Saúde do município. Com essa remessa atingiremos 100% dos trabalhadores de saúde da rede pública e mais de 70% da rede privada, que receberão a dose.”, informou o prefeito Alan Silveira.

Apodi é uma das cidades do estado que mais realiza testes, proporcionalmente, em sua população. De acordo com o último Boletim da Covid, divulgado na sexta-feira (29), 14.637 pessoas já haviam realizado o teste, isso representa mais de 40% de toda a população do município.

A administração municipal também criou um pacote de ações no enfrentamento ao novo Coronavírus. Uma das ações é o “Ronda Quarentena”, onde cinco equipes visitam diariamente os pacientes positivados, ronda de dispersão, realizada por meio de parceria com Bombeiros Civis e polícia Militar, criação de Decreto municipal alem de desinfecção de locais públicos e a criação de duas unidades de campanha da Covid-19.

Fonte: Heitor Gregório/Tribuna do Norte 

FASE VERMELHA: O QUE PODE FUNCIONAR NO FIM DE SEMANA DE RESTRIÇÃO EM SP

 

O estado de São Paulo permanece durante todo o fim de semana na fase vermelha do Plano São Paulo —a etapa com maiores restrições para evitar a proliferação do novo coronavírus. Até as 6h de segunda-feira (1), somente serviços considerados essenciais têm autorização para abrir. 

Estão liberados para funcionar:

farmácias, 

padarias, 

mercados, 

bancas de jornal, 

postos de combustíveis, 

lojas de conveniência, 

hotelaria e 

lavanderias.

Os demais comércios, como bares e restaurantes, estão autorizados a oferecer delivery, drive-thru ou retirada na porta dos estabelecimentos.

Já shoppings, academias, salões de beleza, cinemas e teatros estão entre os tipos de atividades restritas ao longo do fim de semana, sem permissão para funcionar. Parques também devem permanecer fechados.

Igrejas estão liberadas, mas é preciso que os religiosos e o público sigam os protocolos de prevenção, como uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool em gel.

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Fonte: UOL

Foto: Arthur Stabile/UOL

COVID-19: SESAP RECOMENDA VACINAR IDOSOS ACAMADOS E OS ACIMA DE 95 ANOS PARA MUNICÍPIOS DO RN QUE CONCLUÍRAM PRIMEIRA ETAPA DE IMUNIZAÇÃO

 Profissionais da saúde e idosos e deficientes institucionalizados já devem ter sido imunizados.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa na sexta-feira (29) para recomendar aos municípios que já concluíram a vacinação de 100% dos profissionais da saúde e dos idosos e deficientes institucionalizados que comecem a vacinar os idosos acamados com 75 anos ou mais e os idosos, em geral, com ou acima de 95 anos.

A recomendação é de que os idosos acamados sejam vacinados entre os dias 1 e 3 de fevereiro e os idosos acima de 95 anos entre os dias 4 e 8 de fevereiro.

A nota informativa considera os municípios que receberam a segunda dose da vacina e que, através dos gestores, "sinalizaram que já conseguiram vacinar 100% dos seus trabalhadores da saúde".

A progressão da imunização ainda destinada a um grupo restrito se dá em função da quantidade de doses ainda serem insuficientes para imunizar todos os grupos prioritários, segundo a Sesap.

"Sabendo que as doses remanescentes nos municípios não serão suficientes para a vacinação do grupo proposto em sua totalidade, uma vez que o envio das vacinas por parte do Ministério da Saúde não tem se dado de forma regular e em quantitativo correspondente para contemplar toda a população elencada em cada grupo prioritário até o momento, até que se dê a entrega de uma nova remessa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública orienta a progressão mediante o escalonamento proposto", cita o documento.

A Sesap reforça que, para iniciar essa nova etapa, devem já estar vacinados os seguintes grupos:

Equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as doses já distribuídas;

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos;

Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, na seguinte ordem:

Trabalhadores dos hospitais de referência;

Trabalhadores dos serviços de urgência e emergência;

Trabalhadores dos denominados serviços de Centro de Atendimento Covid-19;

Trabalhadores da atenção primária

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Fonte: G1 RN

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV

BALEIA DIZ QUE LIRA ESTÁ DE "SALTO ALTO" NA DISPUTA PELO COMANDO DA CÂMARA

 

Baleia Rossi afirmou neste sábado (30) que Arthur Lira, seu principal adversário na disputa pela presidência da Câmara, está de “salto alto” ao afirmar nos bastidores que poderá ganhar a eleição desta segunda (1º) no primeiro turno.

“A gente vê o nosso adversário e seu entorno de salto alto”, disse o deputado do MDB paulista. “Se tivessem a mínima convicção de que têm a vitória assegurada, [o Planalto] não teria disponibilizado a promessa de recriar quatro ministérios e [liberado] R$ 3 bilhões de emendas para que o candidato deles tente ganhar a eleição”, acrescentou.

Baleia declarou ainda que os deputados de sua frente partidária que estão declarando voto em Lira “são barulhentos, porque precisam mostrar para o governo que estão apoiando nosso adversário”.

“Já os que estão no bloco do adversário e nos apoiam estão quietos, porque temem a perseguição por parte do governo caso declarem o voto”, completou o emedebista. A votação desta segunda-feira será secreta.

Neste sábado, Baleia recebeu do presidente do Cidadania, Roberto Freire, uma proposta de prorrogação do auxílio emergencial por seis meses. Também prometeu trabalhar por um aumento do Bolsa Família caso vença o pleito.

Fonte: O Antagonista 

Foto: Câmara dos Deputados

INSS CONFIRMA AUMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA. SAIBA QUEM RECEBE

 

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conseguir um aumento de 25% no valor da aposentadoria. Trata-se do chamado auxílio acompanhante, oferecido em casos de benefícios concedidos por invalidez.

A ajuda extra funciona como um complemento na renda dos segurados que necessitam da ajuda de terceiros para a realização de atividades básicas do dia a dia. Para a função, são aceitos profissionais enfermeiros, cuidadores de idosos, além de membros da própria família.

Normalmente, a quantia adicional é oferecida juntamente com o processo de aposentadoria. Porém, casos em que o aposentado por invalidez, por algum motivo, não veio a receber o auxílio extra, ele pode solicitá-lo via telefone 135 ou site/aplicativo Meu INSS.

STF pode expandir benefício para mais segurados

Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um projeto de lei que estabelece um acréscimo no benefício de aposentados e pensionistas do INSS que dependem permanentemente da ajuda de terceiros para realizar atividades do cotidiano, como preparar o alimento e higienização.

O objetivo é garantir o adicional de 25%, atualmente válido somente para casos de aposentadoria por invalidez, para mais beneficiários, desde que seja comprovada a real necessidade de um cuidador.

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do projeto na Corte, por envolver uma base considerável de segurados, a proposta deve prosseguir para o rito da repercussão geral. Sendo assim, aquilo que for definido pelos ministros do STF será instaurado em todas as ações judiciais acerca do tema.

Gastos

A discussão envolvendo a adicional de 25% para aposentados que dependem do cuidado de terceiros acontece desde 2019. Anteriormente, a primeira turma do STF havia suspendido o andamento das tratativas que estabelecem o acréscimo, justificando que a ação causaria um impacto de R$ 7,5 bilhões anuais nos cofres públicos.

Recentemente, a extensão do valor adicional voltou a ser pauta, desta vez pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que deu parecer favorável à medida. Em defesa da iniciativa, o órgão alegou que o adicional de 25% na aposentadoria possui caráter assistencial importante.

Em resposta à decisão, o INSS declarou que a proposta vai contra os princípios da isonomia, visto que o aposentado por invalidez se depara com a incapacidade no período de trabalho, ao contrários dos demais casos. Sobre a data de um novo julgamento do STF, esta ainda permanece indefinida.

Fonte: Gláucia Lima

GOVERNO LIBERA ACESSO DA CGU E DO TCU A DADOS SIGILOSOS DA RECEITA FEDERAL

 

O governo federal publicou portaria com os protocolos para a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) acessarem dados da Receita Federal protegidos por sigilo fiscal. O documento busca cortar um “cabo-de-guerra” institucional entre a administração tributária, que quer preservar o sigilo dos pagadores de impostos, e os tribunais de contas, que querem facilitar o seu processo de auditoria.

O novo protocolo foi assinado pelo secretário especial José Barroso Tostes Neto (Receita Federal) em 22 de janeiro, mas só foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 28. Eis a íntegra da portaria número 4.

O auditor fiscal Bruno Carvalho explica que a CGU e o TCU terão maior disponibilidade de dados para, por exemplo, investigar um contrato de uma empresa com o setor público. Isso pode evitar casos comuns de corrupção, como quando uma pessoa abre várias empresas em nomes de parentes para lavar dinheiro.

A portaria com as regras anteriores, de agosto de 2018, permitia o Fisco ofuscar ou mascarar informações sigilosas. A nova regra deixa claro que a liberação das informações só deve ser permitida depois de “clara definição do objetivo e do escopo da auditoria”.

Carvalho relata que há casos em que tribunais de contas solicitam acesso amplo e genérico às bases de dados da Receita Federal sem passar pelo procedimento previsto no Código Tributário Nacional, que define controles que garantam a preservação do sigilo. A portaria visa resolver essas pendências.

Os dados só poderão ser compartilhados no âmbito de um processo específico, a partir de uma declaração que indique os auditores autorizados a utilizá-los. Eles vão assinar um termo de confidencialidade e assumir todas as responsabilidades legais que um auditor da Receita Federal também assume.

Os advogados Welington Arruda e Rafael Tadeu de Salles Cézar explicam que o acesso aos sistemas deverá ocorrer em ambiente seguro e controlado por meio da certificação digital. Ou seja, o sistema deve permitir um rastreio de tudo que é feito na base de dados, como qual servidor fez o acesso, horário e tempo de permanência, por exemplo.

A nova portaria proíbe a solicitação de “dados genéricos, desproporcionais ou desvinculados dos procedimentos de inspeção”. Veda a divulgação de informações protegidas por sigilo fiscal, sigilo profissional ou o repasse a terceiros. Restringe ainda “operações na área de inteligência protegidas por segredo de Justiça”.

Os protocolos podem evitar vazamentos. Tudo vai depender muito de como os órgãos vão lidar com as informações. “Quanto mais pessoas sabem do segredo, menos segredo é”, pontua Carvalho.

A portaria que define os protocolos tem como base o regimento interno da Receita Federal e um decreto (nº 10.209) assinado, em 22 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e pelo ministro da CGU, Wagner Rosário.

Fonte: Blog do BG

Foto: EBC

LEILÃO DO 5G PREVÊ CRIAÇÃO DE REDE PRIVATIVA CRIPTOGRAFADA PARA O GOVERNO FEDERAL

 

O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, a quinta geração de comunicação móvel. Uma das determinações é a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da administração pública federal.

A portaria foi publicada ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e deve ser seguida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordenará o processo. A previsão é de que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

A rede privativa, chamada de Rede Segura, deverá chegar a todo o território nacional com infraestrutura de cabos de fibra ótica, complementar à rede de governo existente, e através de uma rede móvel no Distrito Federal. Nesse último caso, algumas faixas de frequência deverão atender as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais.

“Para que isso ocorra, a portaria elenca regras mais rígidas que limitam o perfil dos equipamentos que irão compor a rede privativa. A ideia é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”, explicou o MCom, em comunicado.

Critérios

Além disso, a portaria determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes, ainda desassistidos de internet, serão atendidos com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior. De acordo com o MCom, a medida deve beneficiar cerca de 18 mil localidades e atender a mais de 8,8 milhões de brasileiros.

A portaria regulamenta ainda que todas as rodovias federais devam receber, de forma obrigatória, o sinal 4G ou superior. Além disso, prioriza as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. “Ao todo, são mais de 48 mil quilômetros de estradas que ainda não possuem nenhuma cobertura móvel”, diz o comunicado.

Além das medidas para a banda larga móvel, os recursos do leilão deverão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão e, segundo o MCom, deve beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo país.

Entre outras diretrizes, o documento prioriza, ainda, o atendimento de rede por fibra ótica de altíssima velocidade a municípios das regiões Norte e Nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como municípios que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As operadoras vencedoras do leilão também deverá oferecer serviço de roaming obrigatório, quando uma linha de celular é ativada fora da área de cobertura e precisa de outra rede, que não a da sua operadora, para ser utilizada.

O edital do leilão deverá definir prazos para a ativação desses serviços nas faixas licitadas. Se não forem cumpridos, elas serão disponibilizadas para outras empresas, com garantias de proteção.

TV aberta

A portaria publicada nesta sexta-feira também define critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C Satelital. De acordo com o texto, a Anatel deverá estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C. Nesse caso, a solução adotada poderá envolver a digitalização e migração dos sinais recebidos pela população para outra faixa de radiofrequência.

Assim, a agência deverá adotar arranjo de frequência que favoreça a convivência harmônica entre os sistemas, o proveito social proporcionado pelos serviços ofertados e o aproveitamento de ganhos de escala visando à inclusão digital. Nesse sentido, caberá à Anatel realizar estudos sobre a disponibilização da Banda C Satelital, total ou parcialmente, para a prestação de serviços de telecomunicações de suporte à banda larga.

Fonte: Agência Brasil/Blog do BG

Foto: Bigstock

CONDENADA POR SEQUESTRO EM 2004, MULHER É PRESA NO AEROPORTO DO RECIFE

 

A mulher, de 40 anos, foi alvo de um mandado de prisão definitiva, no momento em que desembarcava, no Aeroporto do Recife.

Uma mulher condenada por sequestro, em 2004, foi presa, no Aeroporto dos Guararapes  na Zona Sul do Recife, nessa sexta-feira (29).

A mulher, de 40 anos, foi alvo de um mandado de prisão definitiva, no momento em que desembarcava, no Aeroporto do Recife.

Crime e Condenação

O crime foi cometido em 2004, mas a condenação saiu recentemente. Ela foi condenada pelo crime de extorsão, mediante sequestro de um casal, ocorreu em março de 2004, no bairro do Desterro, município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

 

Prisão

Os policiais civis da 22ª Circunscrição - Piedade deram cumprimento ao mandado, com o apoio da Delegacia do Turista (DPTUR). O delegado Alessandro Orico coordenou a investigação.

Segundo nota divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco, a mulher "tinha saído de Pernambuco com o intuito de se esquivar de qualquer responsabilidade criminal".

Notícias policiais da TV Jornal

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Fonte: Rádio Jornal 

Foto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

GOVERNO REGULA LEI QUE GARANTE IDENTIDADE DESCRITIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

O decreto publicado, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), trata especificamente da regulamentação da Lei Estadual nº 10.419/2018, que assegura às pessoas com deficiência uma carteira de identidade descritiva, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, para auxiliá-las no acesso aos seus direitos.

O conteúdo disposto no decreto explicita ainda as informações necessárias sobre as definições, o órgão de expedição, cadastramento, emissão, validade e fiscalização do documento.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) serve como documento complementar à carteira de identidade e deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do titular, a necessidade, ou não, do uso de remédio continuado e a indicação de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa, além de outras informações adicionais que se fizerem necessárias.

O documento é opcional e será emitido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), através da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE). A emissão da Carteira de Identificação ocorrerá mediante requerimento acompanhado de relatório ou laudo médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Para o Décio Santiago, titular da CORDE, o ato de regulamentar a Carteira de Identificação é uma grande conquista para às pessoas com deficiência do Rio Grande do Norte, “esse é um pleito antigo das pessoas com deficiência de todo o estado, com a regulamentação da Lei esse segmento tem acesso à um documento que lhe ajuda na identificação e facilita a garantia dos seus direitos no cotidiano.”

Fonte: Gláucia Lima 

DRAUZIO VARELLA: BOLSONARO É O GRANDE RESPONSÁVEL PELA DISSEMINAÇÃO DA EPIDEMIA

 

Em sua coluna da Folha publicada neste sábado (30), Drauzio Varella não hesita em apontar Jair Bolsonaro como o grande responsável pela disseminação da Covid-19 no Brasil, com mais de 222 mil mortos até o momento.

“Esse boicote sistemático [de Bolsonaro à imunização em massa] justifica mais de 220 mil óbitos? Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos, especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e nas festas”, pondera o médico.

“No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes”, acrescenta Drauzio.

Fonte: O Antagonista 

Foto: Adriano Machado/Crusoé

Faria desiste de exoneração para atender suplente e fazer gesto a evangélicos

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), desistiu de se exonerar do cargo para reassumir o mandato de deputado na Câmara e votar em Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Casa.

Para fazer um gesto à bancada evangélica, Faria atendeu a um pedido de sua suplente Carla Dickson (PROS-RN).Dickson, que tem uma relação próxima com o ministro e está na linha de frente da campanha de Lira.

A deputada tem atuado a favor do líder do PP principalmente na bancada evangélica. A CNN apurou que o ministro das Comunicações consultou o presidente Jair Bolsonaro sobre não voltar à Câmara só para participar da eleição.

O mandatário do Palácio do Planalto deu o aval. Nesta manhã, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de dois ministros que são parlamentares do DEM, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), para voltarem à Câmara e votarem no líder do PP na eleição da próxima segunda-feira (1º).

A demissão temporária dos ministros acontece em meio ao movimento do Palácio do Planalto para garantir a vitória de Lira na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CNN Brasil

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares na próxima semana

 

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual - através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

AL-RN

CADB envia 110 cilindros de oxigênio para o Amazonas

 

 

A Convenção das Assembleias de Deus no Brasil (CADB) comprou 110 cilindros de oxigênio para doar ao Estado do Amazonas, ajudando assim pacientes internados em estado grave com covid-19.

O pastor Samuel Câmara, presidente da CADB, anunciou que os cilindros estava embarcando do Pará rumo ao estado vizinho através de balsas.

Além deles, a entidade já havia doado 25 cilindros que foram entregues à Secretaria de Saúde do estado do Pará para os municípios do baixo Amazonas de Terra Santa, Faro, Juruti, Oriximiná e Óbidos.

"Glória a Deus pela oportunidade da gente ser útil", declarou o pastor nas redes sociais. Além dos cilindros doados, a igreja também está enviando equipamentos médicos e medicações.

As doações foram possíveis através da doação dos membros das igrejas Assembleia de Deus, por isso, Câmara faz questão de agradecer a cada um que apoiou o projeto.

"Louvado seja Deus e gratidão a cada pessoa que ofertou para esta causa tão urgente", escreveu o líder religioso no Instagram.

JM Notícia

Pastor expõe manobra de Antonio Dionizio para permanecer na presidência da AD

 

Nesta quinta-feira (28), o pastor evangelista Rubi Carlos Quintana, da Assembleia de Deus Missão em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, publicou um vídeo desabafando contra a cúpula da denominação no estado.

A revolta do evangelista se deve às monobras que o presidente Antonio Dionizio da Silva, que casou-se recentemente com a amante em que foi flagrado dando “tapinhas na bunda” dela,está fazendo para permanecer na presidência do ministério.

Nesta quinta, acontece uma Assembleia Geral Ordinária, e o evangelista acusa o pastor e a sua diretoria de interferir na eleição para favorecer Antônio Dionizio a permanecer no cargo.

Além disso, o evangelista Rubi disse que vem sendo criticado por outros pastores presidentes, que diz que ele está escandalizando a obra de Deus.

De acordo com Rubi, o corpo de obreiros e a diretoria da sede central contrataram seguranças para limitar o número de pessoas que irão votar. Além do mais, já conseguiram quatro ônibus com 160 pessoas “contratadas” para aprovarem tudo que eles quiserem.

Fuxico Gospel

STF ignora pandemia e marca sessão presencial após Bolsonaro recusar convite virtual

 O STF (Supremo Tribunal Federal) convidou autoridades para participarem de maneira virtual da sessão de abertura do ano do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou o teor do convite e avisou que irá presencialmente à solenidade. Para não acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, a corte

O STF (Supremo Tribunal Federal) convidou autoridades para participarem de maneira virtual da sessão de abertura do ano do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou o teor do convite e avisou que irá presencialmente à solenidade.

Para não acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, a corte desistiu de fazer o encontro online e estendeu o convite aos presidentes da Câmara, do Senado, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao procurador-geral da República para eles também estarem fisicamente na sessão.

O STF já enfrentou desgaste público por fazer cerimônia física durante a pandemia da Covid-19. Isso ocorreu na posse do atual presidente da corte, Luiz Fux, em setembro passado.

Reprodução

Mais de 50 pessoas se reuniram no plenário durante a cerimônia e, dias depois, ao menos oito autoridades contraíram o novo coronavírus.

Desta vez, o tribunal informa que não haverá convidados na plateia e que estão autorizadas a presença apenas dos chefes de Poderes e das instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos ministros da corte que optarem por ir presencialmente.

O Supremo deu decisões importantes para impor limites a Bolsonaro e definir parâmetros de políticas públicas de combate à pandemia, mas também acumulou maus exemplos no enfrentamento à doença.

Pouco depois de Fux chegar à presidência da corte, foi a vez do ministro Kassio Nunes Marques tomar posse no lugar de Celso de Mello.

Devido à repercussão negativa da cerimônia presencial de Fux, a assessoria do tribunal anunciou que a posse de Kassio seria virtual.

No dia, porém, dez autoridades estiveram no plenário, além de assessores, seguranças e integrantes da imprensa que ficaram do lado de fora.

Cinco dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, que estava na solenidade, foi diagnosticado com a Covid-19.

A ministra Cármen Lúcia é outra integrante da corte que já contraiu a doença. A magistrada, no entanto, não confirmou oficialmente o diagnóstico.

Meses depois, em uma palestra, ela admitiu ter sido infectada pela Covid-19, mas não deu detalhes de quando isso ocorreu nem dos sintomas que teve.

Outro episódio que repercutiu mal para o STF foi a tentativa de furar a fila de vacinação contra a doença.

O Supremo pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a “reserva” de doses para vacinar 7.000 funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desconsiderando a ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial das vacinas.

Na época, o STF negou que a solicitação representasse uma tentativa de ministros e servidores furarem a fila da vacinação.

O Supremo alegou que pretendia ter as vacinas “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

Folhapress

Após ser chamada de “desqualificada” e “porta de cadeia”, advogada processa presidente da OAB e pede indenização de R$ 100 mil

 

A advogada Luciana Pires, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinhas (esquema de desvio de salários de funcioários de gabinete), protocolou nesta sexta-feira, 29, uma ação por danos morais contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O processo foi distribuído na 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Reprodução O Globo

A advogada Luciana Pires, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinhas (esquema de desvio de salários de funcioários de gabinete), protocolou nesta sexta-feira, 29, uma ação por danos morais contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O processo foi distribuído na 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A advogada pede uma indenização de 100 mil reais. A ação foi protocolada pelo advogado de Luciana, Rodrigo Ribeiro.

Em entrevista ao jornal Extra, o presidente da OAB se referiu a Luciana como advogada de porta de cadeia e desqualificada. Por entender que o tom das declarações foi pejorativo, a defensora resolveu processar Santa Cruz.

A troca de farpas começou por causa das duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio que serão abertas este ano e que serão destinadas a advogados. O nome de Luciana chegou a circular como candidata. Foi nesse contexto que Santa Cruz fez a declaração à coluna de Berenice Seara: “Não há qualquer chance de essa advogada de porta de cadeia entrar em uma lista da OAB”, disse o presidente da OAB, completando que “gente desqualificada não entra na lista”.

Luciana disse que não será candidata e já havia respondido na publicação às declarações de Santa Cruz. “Quando o presidente de uma instituição ataca uma colega de forma irresponsável e gratuita, demonstrando um desequilíbrio emocional incompatível com o cargo que exerce, e além disso se comporta como líder mafioso, dizendo abertamente que é ele quem controla quem entra ou não na lista de candidatos do que quer que seja da OAB, ja passou da hora de repensar a permanência desse senhor na liderança da respeitável instituição à qual pertenço”, afirmou.

Em abril de 2015, quando era presidente da seccional fluminense da OAB, Santa Cruz nomeou Luciana presidente da Comissão de Direito Militar.

Veja

Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão

 

As 266 fiscalizações promovidas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, em 2020, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27). 

O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização e também onde houve o maior número de trabalhadores encontrados em situações semelhantes à de escravo.

“Entendo que nossa atuação contribui efetivamente para a redução dessa que é a pior forma de trabalho no país”, disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.

Como resultado dessas fiscalizações, 1.267 contratos de trabalho foram formalizados após a notificação dos auditores-fiscais do Trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 3 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Dos trabalhadores resgatados, 78% estavam no meio rural. A maioria em atividades como o cultivo de café e produção de carvão vegetal. Dos trabalhadores urbanos resgatados, a maioria trabalhava no comércio varejista e na montagem industrial. A maioria dos resgatados, 41%, eram imigrantes, com predominância de paraguaios.

Dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens; 64% tinham entre 18 ano e 39 anos de idade; 70% residiam nas regiões Sudeste ou Nordeste; 44% tinham nascido na Região Nordeste e 77% se autodeclararam negros ou pardos. Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos.

Agência Brasil

Coronavírus: variante brasileira tem potencial de reinfecção, dizem cientistas

 

A variante do novo coronavírus chamada de P.1, identificada em Manaus no início do ano, tem potencial para infectar pessoas que já tiveram a covid-19. É o que afirmam especialistas que acompanham a evolução do vírus. No entanto, a análise exige cautela e os cientistas aguardam estudos conclusivos.

Uma das possibilidades avaliadas pelos pesquisadores é que as novas linhagens do SARS-CoV-2 podem escapar da imunidade causada em resposta a uma infecção anterior. O artigo relata que houve pelo menos um caso de reinfecção em Manaus ligado à linhagem P.1.

“Já temos um caso descrito, mas ainda não sabemos com que frequência isso pode acontecer", diz a imunologista Ester Sabino, pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP), que participou de um artigo internacional sobre o "ressurgimento" da covid-19 em Manaus, publicado na revista científica The Lancet.

No Brasil, além de Manaus, o estado de São Paulo confirmou outros 3 casos da nova variante. Mais 5 estados estudam casos suspeitos: Santa Catarina, Paraná, Ceará, Acre e Mato Grosso do Sul.

A idealizadora da Rede Análise Covid-19 Mellanie Fontes-Dutra, doutora em neurociências e pesquisadora pós-doc em bioquímica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), afirma que a variante P.1 pode ser a responsável pelos casos de reinfecção.

“Um dos motivos é que são variantes diferentes. A imunidade que você tem da cepa original pode não abranger essa segunda”, explica.

A opinião é a mesma que a da bióloga e doutora em saúde pública Rute Andrade. "Existe, sim, a possibilidade [de reinfecção pela nova variante]. Sobre a imunidade para o coronavírus, temos uma série de situações: pessoas que não desenvolvem o anticorpo de forma suficiente para ser detectado, pessoas que desenvolvem uma quantidade de anticorpos que ficam presentes no organismo por tempo limitado e também temos essa variante com modificações que o anticorpo produzido pode não reconhecer", diz.

As especialistas afirmam que o Brasil precisa de mais estudos acerca a nova variante, mas que profissionais da saúde que atuam linha de frente em Manaus dizem que a 2ª onda da covid-19 foge do padrão verificado anteriormente no estado.

"Eles dizem que tem algo diferente acontecendo e isso pode ser o impacto da variante. Devemos ficar atentos e preocupados", conta Fontes-Dutra.

Uma equipe internacional com participação da Universidade de São Paulo, Universidade de Oxford, King’s College e Universidade Harvard publicou um artigo que traa do ‘ressurgimento’ da covid-19 na capital do Amazonas.

Os cientisas apontam 4 possíveis explicações para a alta na quantidade de casos e mortes em Manaus em dezembro e janeiro – entre elas o aparecimento da variante P.1.

1. A capital amazonense não atingiu a imunidade coletiva como era cogitado. Assim, o ressurgimento poderia ser explicado por uma maior mistura de infectados e indivíduos suscetíveis em dezembro.
2. A imunidade contra a infecção pode ter começado a cair em dezembro, visto que estudos indicam que a imunidade dura até 6 meses após a primeira infecção.
3. As linhagens novo coronavírus podem escapar da imunidade causada em resposta à infecção anterior – 1 caso de reinfecção em Manaus foi relacionado à linhagem P.1.
4. As linhagens que circulam na 2ª onda podem ter transmissibilidade inerente mais alta do que as linhagens que já estacam em circulação na cidade.

Fonte: G1

Governadores cobram do Governo Federal cronograma detalhado de vacinação

 Governadores do País representados pelo presidente do Consórcio Nordeste e coordenador no Fórum Nacional de Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cobram do governo federal o cronograma detalhado de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com Dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa dizer o que vai comprar, quanto vai comprar e de quem vai comprar as vacinas para imunização de mais de 220 milhões de brasileiros.

“Qual é a base da vacina, qual o número de vacina que o Programa Nacional de Imunização que o governo federal vai garantir? Vai garantir 50%, 100%? Há necessidade dessa definição para que cada estado possa se programar e se planejar”, afirmou Dias. 

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Vídeo mostra corpos acumulados em necrotério de hospital para Covid-19 em Roraima

 

Ao menos 12 corpos são mostrados em uma sala e um corredor do HGR, em Boa Vista, que é a única unidade para tratar casos graves da Covid-19 em todo o estado. 

Um vídeo mostra corpos acumulados no necrotério do Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista, que atende exclusivamente casos de Covid-19 em razão da fase grave da pandemia que o estado enfrenta. As imagens foram divulgadas nesta sexta-feira (29).

Ao menos 12 corpos ensacados são mostrados em uma sala e um corredor do HGR, que é a única unidade de todo o estado para tratar casos graves da Covid-19.

O vídeo foi gravado nesta quinta-feira (28), quando Roraima registrou seis mortes e havia outras 74 em investigação, segundo o boletim da Secretaria de Saúde (Sesau).

Conforme o presidente do sindicato das empresas funerárias de Roraima e administrador do cemiterio campo da saudade, Anselmo Martinez, todas as funerárias do estão habilitadas a transportar vítimas do coronavírus no estado.

"Uma das coisas que pode acontecer é o hospital ficar travando a liberação dos corpos. O cemitério está preparado para receber até 30 corpos simultaneamente, recebemos e vamos distribuindo ao decorrer do dia", afirmou.

Procurada, a Sesau afirmou que as imagens não "condizem com a realidade de mortos registrados em Roraima", porém não explicou porque os corpos estavam no necrotério e reafirmou que foram registrados seis óbitos nesta quinta.

A presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Rosa Leal, afirmou que o estado vive um colapso porque mesmo tendo abastecimento de oxigênio, faltam profissionais e respiradores.

"Temos que entender que estamos enfrentando neste momento um vírus que tem transmissibilidade muito maior, uma letalidade maior e que não está com preferência por grupos de risco, está contaminando pessoas jovens e saudáveis, que acabam indo a óbito", afirmou.

No total, o estado tem 73.654 casos de infectados pelo novo coronavírus e 849 mortes confirmadas pela doença. Nesta sexta, o HGR voltou a apresentar taxa de 100% de ocupação dos leitos de UTI para coronavírus. 

G1

Palmeiras e Santos decidem hoje a Libertadores

 

A busca pela glória eterna tem seu capítulo final na tarde deste sábado, quando Palmeiras e Santos entram no gramado do Maracanã, a partir das 17h (de Brasília), para decidir quem será o campeão da Copa Libertadores – clique aqui para acessar o tempo real.

 

A finalíssima já teria um peso gigantesco por si só, mas ganhou o "plus" de ser protagonizada por dois clubes do mesmo estado, ainda mais no estádio mais histórico do Brasil, em jogo único.

E uma decisão completamente diferente de qualquer outra já vista na história da Libertadores. Uma final sem abraço, sem aglomerações, sem a presença do público, a parte que fez o futebol ser um esporte tão amado no Brasil e no mundo. Tudo isso, claro, por causa da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 200 mil brasileiros e muitos mais ao redor do planeta.

 

O combo de tensão, expectativa e obsessão pelo maior troféu das Américas faz a rivalidade centenária entre Peixe e Verdão chegar ao ápice.

 

O Palmeiras busca conquistar sua segunda Libertadores na história, guiado pelo técnico Abel Ferreira, Weverton, Gustavo Gómez, Rony e companhia. A última vez que conquistou a América foi em 1999, quando comandado por Felipão, Marcos, Paulo Nunes e Alex.

 

O Santos, por sua vez, pode se tornar o clube brasileiro com mais títulos da Libertadores se passar pelo Palmeiras. O Peixe sagrou-se campeão nos anos de 1962 e 1963, liderado por um esquadrão com Pelé, Pepe e companhia, e em 2011, quando a geração de Neymar e Paulo Henrique Ganso fez história.

 

É, realmente, uma final de outro mundo, como a Conmebol tem chamado.

 

O campeão garante passagem de ida ao Catar, país que sedia o Mundial de Clubes nesta temporada. No caminho de Santos ou Palmeiras na semifinal está Tigres, do México, ou Ulsan, da Coreia do Sul.

GloboEsporte.com