Assembleia Legislativa segue trabalhando para colaborar com os
processos de adoção no Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira
(25),
Dia Nacional da Adoção, a Casa realizou audiência
pública para debater o tema, reunindo autoridades e pessoas ligadas à
causa. O debate foi proposto pela deputada
Cristiane Dantas (PCdoB) e lotou auditório da Assembleia.
Desde 2015, a adoção tem sido tema central de vários debates no Poder
Legislativo. Na audiência, que também faz alusão à Semana Estadual de
Adoção, o foco principal dos participantes foi a discussão sobre os
preconceitos no momento de se adotar. Para os participantes, é preciso
que os interessados em adotar um filho deixem de lado as exigências para
se escolher um novo membro na família.
“Há muito preconceito, que muitas vezes começa na falta de informação
sobre a adoção. Em boa parte dos casos, os pretendentes quererem
escolher uma criança que seja parecida fisicamente com a família, uma
criança saudável, por terem receio de acolher e amar um grupo de
irmãos”, explicou Cristiane Dantas.
A deputada informou que, em 2016, 183
crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo o relatório da
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). Os dados do
Cadastro Nacional da Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, também nos
revelam uma realidade que continua preocupante, com aproximadamente de
39.500 pretendentes e mais de 7.500 crianças aguardando serem adotadas
no país. Porém, há uma média de pouco mais de cinco pretendentes para
cada criança.
“No Rio Grande do Norte, temos 404 pretendentes para 26 crianças.
Pelas estatísticas, as crianças acima dos seis anos e as que são da raça
parda ou formam grupos de irmãos, são a maioria das que aguardam ter um
novo lar, uma nova família. Por que essa conta não fecha? A reposta é o
preconceito”, disse a deputada.
Segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José
Dantas, além do preconceito para a adoção, outro fator que precisa ser
amplamente discutido é a forma de se proteger as crianças em situação de
risco dentro das famílias. O magistrado afirma que é preciso dar
celeridade nos processos para a retirada de jovens sob a guarda de pais
que não têm condições de cuidar da criança.
O juiz usou como exemplo o receio que a Justiça tem em retirar de
casa filhos de pais usuários de drogas, por exemplo. A morosidade, no
entendimento do magistrado, prejudica a criança, que é impedida de
conseguir um novo lar.
“Temos que encontrar alternativas para que os processos sejam os mais
céleres possíveis para ajudar os filhos e os pais.É preciso que a
destituição de pais que não têm condições de cuidar dos filhos ocorra de
maneira rápida. Fica se dando chances aos pais e mães e muitas vezes
esquecemos dos direitos dos filhos. Temos que descobrir o ponto certo
para destituir esse pai e essa mãe do poder familiar. É algo que deve se
discutir de forma clara. Até quando se pode esperar? Até quando podemos
dar chances a esses pais para ficar com os filhos? Não estamos
esquecendo dos filhos em prol dos pais?”, questionou o juiz.
Para Cristiane Dantas, ainda falta informação e cumprimento do que é
regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que
determina que a prioridade é atender as necessidades e interesses da
criança ou adolescente.
“A adoção é uma medida de proteção que garante o direito à
convivência familiar e comunitária, quando esgotadas todas as
alternativas de permanência da criança na família de origem. É por isso
que, neste sentido, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder
Executivo e especialista estão aqui, de mãos dadas para ajudar a superar
essas barreiras”, disse a deputada.
Ainda segundo a parlamentar, a Assembleia tem demonstrado preocupação
com o tema, demonstrando isso desde 2015, quando a presidência da Casa
realizou a campanha “Amor não se Escolhe”, que foi além do ato de
conscientizar e conheceu de perto a realidade das crianças e
adolescentes que vivem nos abrigos a espera de uma família.
“Adotar é um ato de coragem e de responsabilidade por aquele novo ser
que entra na família e vai ser parte dela para sempre. A quem ainda tem
preconceito em adotar uma criança negra, por exemplo, eu gostaria dizer
que a maior semelhança que você como pai ou mãe pode querer ver no seu
filho, é na igualdade de atitudes, da educação, da honradez e caráter e
amor que transmitirá para elas”, finalizou a parlamentar.
por
Robson Pires
Conversas minhas com Andréa Neves foram divulgadas.
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