BARROSO DIZ QUE ABSTENÇÃO DE ELEITORES FOI MAIOR QUE O DESEJÁVEL

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou. 

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

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Fonte: André Richter/Repórter da Agência Brasil 

DATAFOLHA E IBOPE TENTAM EXPLICAR ERROS GROSSEIROS

 

O diretor do Datafolha tentou explicar os erros grosseiros nas pesquisas de São Paulo, Recife e Porto Alegre.

Ele disse para O Globo: 

“Depois que a pesquisa de véspera é divulgada, muitos eleitores observam o resultado desse levantamento, articulam-se e, somado a outros fatores, mudam de voto. A única pesquisa que pode ser comparada com o resultado oficial é a boca de urna.”

O Ibope deu uma justificativa igualmente patética: 

“Eleições municipais, especificamente, são bastante dinâmicas, pois lidam com assuntos que impactam diretamente o eleitor e ele deixa para decidir seu voto na última hora.”

Fonte: O Antagonista 

SENADOR DIZ QUE PESQUISAS VIRARAM "NEGÓCIO, MANIPULAÇÃO PURA"

 

Em Fortaleza, na véspera do pleito, na noite do último sábado, o Ibope trazia uma liderança de José Sarto (PDT), candidato dos irmãos Gomes, sobre Capitão Wagner (PROS) muito superior à que se verificou na realidade. No levantamento, o pedetista vencia por 61% a 39% dos votos válidos; na urna, o resultado final foi muito mais apertado (51,69% a 48,31%).

O senador Eduardo Girão (Pros), que coordenou a campanha de Wagner, lamentou:

“É muito triste. É um negócio que virou piada. A gente tem que acabar com isso, o Congresso tem que fazer alguma coisa em relação a essas divulgações de pesquisas, principalmente na véspera. Virou um negócio, uma manipulação pura.”

Girão acrescentou que o candidato do Pros enfrentou “a oligarquia, a máquina da prefeitura, do estado, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e uma ‘invasão’ de prefeitos aliados do PDT nos últimos dias”.

Fonte: O Antagonista

SC: CATADOR ENCONTRA BEBÊ RECÉM NASCIDO EM LIXEIRA

 

Um catador de lixo encontrou um bebê recém-nascido em uma caixa de sapato dentro da lixeira de um prédio em Balneário Camboriú. O homem percebeu uma movimentação nos entulhos e acionou o socorro.

De acordo com o Samu, que fez o resgate, a criança era prematura, e teria nascido com aproximadamente 28 semanas de gestação. A menina estava de barriga para baixo, respirando com um pouco de dificuldade, mas, segundo os socorrista, não parecia estar lá há muito tempo.

Conforme o portal NSC Total, a recém-nascida foi encaminhada ao hospital Ruth Cardoso. Ela foi entubada para preservar as vias aéreas e está estável. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o ocorrido e tentar identificar quem abandonou a criança.

Fonte: ISTOÉ

MULHERES SÃO APENAS 12% DOS ELEITOS PARA PREFEITURAS DE TODO O PAÍS

São ainda 16% dos eleitos para as Câmaras municipais.

As mulheres ocuparão apenas 12% dos cargos de prefeito a partir do ano que vem. Serão 655 mandatárias do sexo feminino, contra 4.782 do sexo masculino.

A taxa de representatividade também é baixa entre vice-prefeitos e vereadores: 898 dos vices são do sexo feminino (16%), contra 4.539 do masculino (83%).

Taxa semelhante à de vereadores, em que 9.055 são mulheres e 47.357 são homens.

Os dados são do TSE.

Fonte: Guilherme Amado/ EPOCA

Proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância, decide STJ

 

O mero proselitismo, ainda que cause constrangimento a praticantes de outras religiões, não pode ser caracterizado como crime de intolerância, uma vez que está inserido no direito de crença e de divulgação de fundamentos religiosos.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por intolerância.

A acusação foi feita após o réu publicar em redes sociais uma mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina (PR), sob a justificativa de que o Estado é laico, ter vetado a realização de uma missa em suas dependências.

Na mensagem, ele se referiu a uma peça de cunho cultural e religioso apresentada na cidade durante a Semana da Pátria, sobre o mito de Yorubá (perspectiva africana acerca da criação do mundo), como macumba. No entender do MP, o homem praticou crime de discriminação contra religiões de matriz africana.

No recurso em Habeas Corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa sustentou a inépcia da denúncia por não expor o contexto dos fatos e pediu a declaração de nulidade absoluta do processo, em razão de suposta parcialidade do MP na condução do procedimento investigatório, alegando que os depoimentos que ampararam a denúncia foram produzidos previamente e eram todos idênticos.

O relator do recurso no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (RHC 134.682) que caracterizam o delito de intolerância religiosa a partir da presença cumulativa de três requisitos: afirmação da existência de desigualdade entre os grupos religiosos, defesa da superioridade daquele a que pertence o agente e tentativa de legitimar a dominação, exploração e escravização dos praticantes da religião que é objeto de crítica, ou, ainda, a eliminação, supressão ou redução de seus direitos fundamentais.

No entendimento do ministro, no caso em análise houve apenas a presença do primeiro requisito, o que afasta o reconhecimento de crime. “A crítica feita em rede social pelo recorrente não preconiza a eliminação ou mesmo a supressão de direitos fundamentais dos praticantes das religiões de matriz africana, nem transmite o senso de superioridade”, argumentou Paciornik.

O relator destacou que o denunciado apenas expressou a sua indignação com o fato de a universidade haver proibido a realização de uma missa em sua capela, ao mesmo tempo em que, na Semana da Pátria, foi realizado evento nas escolas públicas da cidade com temática religiosa envolvendo a perspectiva africana acerca da criação do mundo.

Segundo o ministro, o réu não fez mais do que proselitismo em defesa do cristianismo, o que, para ele, só adquiriria contornos de crime caso se traduzisse numa tentativa de eliminar ou suprimir direitos fundamentais de praticantes de outras crenças, “o que não é a hipótese dos autos”.

Assim, a 5ª Turma estabeleceu que o denunciado deveria ser absolvido com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por “não constituir o fato infração penal”. O recurso em Habeas Corpus foi provido por unanimidade.

Fonte: Conjur com informações da assessoria de imprensa do STJ.

‘Quanto mais os cristãos se calam, mais perdem sua liberdade de expressão’, diz parlamentar

 

“Quanto mais nos calamos sobre temas difíceis e polêmicos, mais estreito se torna o espaço para a liberdade de expressão e religião”. O alerta feito por Poäivi Räsänen, uma parlamentar cristã da Finlândia, que ocupa a cadeira há quase 15 anos.

Räsänen falou ao site ‘Evangelical Focus’, depois de ter feito manchetes na mídia nacional e internacional quando soube que a polícia investigava uma postagem nas redes sociais em que ela citava a Bíblia para criticar a participação da Igreja Evangélica Luterana Finlandesa — da qual ela é uma membro — no festival LGBT Pride deste ano.

A médica, mãe de cinco filhos e ex-Ministra do Interior (2011-15), é uma cristã comprometida.

Ela acha que o caso contra ela será arquivado. “Eu tenho uma mente completamente calma sobre isso. Vou usar a minha liberdade de acreditar e falar em conformidade, seja qual for o resultado deste processo ”.

Mas suas preocupações têm a ver com o papel dos cristãos praticantes, centrados nos valores bíblicos, nos debates públicos.

“Muitos, principalmente os jovens, temem que, se você for rotulado como cristão que crê na Bíblia, isso prejudique sua carreira e sua aceitação social”, diz ela.

Räsanen é casada com um pastor luterano e admite que a ideia de renunciar a sua filiação à Igreja Luterana Finlandesa passou por sua mente em algum momento nas últimas semanas. Mas “enquanto orava”, explica ela, foi “convencida de que agora é a hora de tentar acordar os adormecidos, e não de pular de um barco que está afundando”.

“Vejo como um privilégio maravilhoso que tantos estejam orando por mim e minha família”, diz ela. “É incrível que tantos do outro lado do mundo estejam orando pela Finlândia, meu país natal”.

Perda dos valores bíblicos

Quando questionada sobre a qual seria o ponto central da perda da liberdade de expressão na sociedade de forma geral, a parlamentar destacou que os valores bíblicos estão sendo negligenciados, até mesmo dentro das próprias igrejas. Isso também prejudica a liberdade dos cristãos no contexto externo aos templos.

“Estamos vivendo em uma época em que o efeito da cultura cristã na sociedade está se estreitando. Embora muitos finlandeses ainda pertençam a igrejas e denominações cristãs, os ensinamentos básicos da fé cristã não são mais pontos de vista da maioria”, alertou ela. “A quebra da cosmovisão cristã é visível tanto nas discussões sociais quanto na tomada de decisão, quer estejamos pensando em questões pró-vida e na proteção da vida tanto no início quanto no fim da vida, ou visões relacionadas ao casamento”.

Päivi destacou que o simples fato de ter um posicionamento bíblico sobre o casamento já é motivo para que a expressão de fé seja cerceada.

“Ter uma visão tradicional do casamento tornou-se uma visão politicamente incorreta nas discussões públicas. No entanto, muitos finlandeses ainda entendem e apoiam a cosmovisão cristã”, afirmou.

Propósitos de Deus

Comentando os aprendizados que toda essa situação tem lhe permitido, Päivi ainda destacou que acredita que Deus pode ter um propósito nesse contexto.

“Deus pode fazer coisas boas por meio de adversidades. Tive um nível incrível de apoio dos cristãos da Finlândia e do exterior. Considero um privilégio maravilhoso que tantos estejam orando por mim e por minha família. É incrível que tantas pessoas do outro lado do mundo estejam orando pela Finlândia, meu país natal. Acho que toda essa cadeia de eventos faz parte do meu chamado como influenciadora cristã”, relatou.

A parlamentar aproveitou para deixar uma mensagem específica aos jovens cristãos, entendendo que eles integram uma geração que pode ser decisiva com relação à garantia da liberdade de expressão no futuro.

“Eu encorajo os jovens a falar e proclamar toda a verdade da Palavra de Deus, tanto a Lei quanto o Evangelho. Confiar que a Bíblia é a Palavra de Deus e é uma base sólida para o Evangelho trazer nova vida e ganhar corações para Jesus. Em última análise, temas questionáveis, como relações homossexuais, têm a ver com culpa. A culpa não pode ser resolvida negando-a, mas apenas confessando-a e recebendo misericórdia e a mensagem de perdão no sacrifício de Jesus pelos nossos pecados na cruz”, destacou.

“Quanto mais nos calamos sobre temas tópicos difíceis e controversos, mais estreito se torna o espaço para liberdade de expressão e religião”, finalizou.

Fonte: Guia-me com informações de Evangelical Focus

Rosalba vai disputar mandato de deputada federal e Beto Rosado concorrerá a Assembleia Legislativa.

 

Fechado o 2020 da família Rosado em Mossoró (RN), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sai com sua primeira derrota como candidata a Prefeitura de Mossoró, da história. Rosalba já tinha perdido uma eleição como vice-governadora de Lavoisier Maia em 1994.

Os planos de Rosalba agora é concorrer a deputada federal em 2022. O deputado Beto Rosado, que enfrenta um processo e pode perder o mandato no TSE, desceria para Assembleia Legislativa. Desde 2014, o grupo de Rosalba não consegue fazer um deputado estadual. Beto ficaria mais próximo de Mossoró para concorrer a prefeito em 2024. Podem até negar agora, mas o planos são esses.

Blog do Jacó Costa

João Câmara: Assembleia de Deus de Assunção promoveu Impacto Jovem

 

                             Pastor Antônio Moreira (Foto: Marco Montoril)

 

No último sábado (28), aconteceu o Impacto Jovem na Assembleia de Deus em Assunção, ministrou a palavra de DEUS o Dc. Elimeleque Marques de Jucurutu. No louvor "Banda Novo Vaso" e o jovem Jenilson de Cera-Mirim. A tarde aconteceu um evangelismo com o grupo Resgate. A Cruzada Evangelística foi uma noite de benção e unção da parte de DEUS. 

Parabenizamos a todos os participantes do evento, agradecemos ao Dc. Pregador da palavra de DEUS Elimeleque Marques de Jucurutu, Banda Novo Vaso, jovem Jenilson de Cera-Mirim, pastor Antônio Moreira e família, líder do grupo resgate Thiago Cayro, professora Kelly Cristine, seu esposo Roberto pelo apoio incondicional, nosso muito obrigado, José Araújo Neto.

 

Por Marco Montoril

    Pregador do evento Impacto Jovem, Dc Elimeleque de Jucurutu (Foto: Marco Montoril)

Professora Kelly Cristine, seu esposo Roberto e assessora Lidiane (Foto: Marco Montoril)

Impacto Jovem realizado pela Assembleia de DEUS em Assunção João Câmara 

(Fotos: Marco Montoril)

Fonte: Blog do Montoril

Termina nesta segunda o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário

 

Nesta segunda-feira, 30 de novembro, termina o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os trabalhadores em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). As empresas que não cumprirem a determinação legal , prevista na legislação, poderão receber multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado, caso autuada por fiscal do trabalho. Montante deve ser dobrado em caso de reincidência. Dependendo da categoria, a Convenção Coletiva pode constar cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado.

“O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62)”, explica Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade. O especialista recomenda que se o trabalhador não receber o valor até as datas finais, deve procurar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa, notificando o problema.

Entretanto, caso a situação não seja solucionada, o empregador deve ser denunciado no Ministério do Trabalho ou ao sindicato de sua categoria. “Por fim, se mesmo assim isso não for resolvido, a última medida é entrar com ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho, cobrando a dívida”, recomenda o consultor.

A Lei 13.467, sancionada em julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, não alterou nenhum ponto relacionado ao 13º salário. Embora o artigo 611-A da CLT, introduzido pela reforma, considere que as convenções e acordos coletivos de trabalho possam ter prevalência sobre a lei, o artigo 611-B inclui o 13º entre os direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos por meio de negociação.

Também conhecido como “benefício natalino”, o cálculo 13º é baseado na divisão do salário por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. Exemplo: Se ele ganha R$ 1.200 e trabalhou seis meses em 2020 (1.200/12=100 x 6 meses= R$ 600). A primeira parcela (R$ 300) deve ser paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

A primeira parcela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício. Já a segunda tem que ser depositada até o dia 20 de dezembro, quando incidirão os descontos do imposto de renda e do INSS. O empregador poderá efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única, desde que seja até o dia 30 de novembro. Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, também está sujeito a multa.

Caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, o valor do 13º integral deverá ser igual à remuneração mensal do mês de dezembro. Se houver mudança de remuneração durante o ano, o cálculo deve ser feito com base no saláriodo último mês do ano.

Histórico

Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 1961.

João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no País. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13 de julho de 1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.

Cláusula pétrea

A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso VIII, prevê o 13º salário entre os direitos sociais dos trabalhadores. Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional. Seriam, assim, chamadas de cláusulas pétreas, que só podem ser ampliadas, nunca reduzidas. Desta forma, o 13º salário estaria garantido para sempre.

Mas há quem entenda que é possível alterar os direitos garantidos aos trabalhadores na Constituição por não se tratarem de direitos individuais. Enquanto o artigo 5º está inserido no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, está no capítulo seguinte, dos direitos sociais. Segundo os defensores desta corrente, caberia emenda à Constituição para suprimir ou reduzir o direito ao 13º.

Para muitos estudiosos do Direito, a questão precisa ser melhor debatida, pois o STF ainda não definiu se o conteúdo do artigo 7º da Constituição da República se insere entre as cláusulas pétreas.

 

Estado de Minas, via TST

FOTO: Jogadora se recusa a homenagear Maradona, senta no gramado de costas e recebe ameaças de morte

                                                Foto: Reprodução

 

Neste fim de semana, o mundo se encheu de homenagens a Diego Armando Maradona, falecido na última quarta-feira, aos 60 anos. Mas uma jogadora não quis fazer parte da série de homenagem e preferiu expressar claramente o seu descontentamento.

Paula Dapena, de 24 anos, que atua no Viajes Interrías, da Espanha, optou por sentar no gramado durante o minuto de silêncio. no último sábado. Isso aconteceu em um amistoso que terminou com a derrota da sua equipe para o Deportivo La Coruña por 10 a 0.

“As minhas colegas olharam para mim e riram, porque sabiam que não iria segui-las. Há poucos dias lutamos contra a violência de gênero e esses gestos não foram feitos. Não guardaram minuto de silêncio para as vítimas e não estou disposta a fazer para um agressor”, declarou, lembrando da acusação de estupro que Maradona enfrentou.

Além disso, Dapena, que rapidamente sofreu uma onda de críticas nas redes sociais e até ameaças de morte, disse: “Para ser jogadora, tenho que ser a primeira pessoa com valores além das habilidades que ele tinha, que sabemos serem qualidades e dons espetaculares no futebol”.

 

Extra – O Globo

Em meio à pandemia, RN registra 390 casos de AIDS e 572 de HIV

 HIV é o vírus que quando em contato com o organismo positiva o paciente e a AIDS é o agravamento da doença, quando a pessoa desenvolve infecções oportunistas.

Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

No período de janeiro a outubro de 2020, já foram registrados 320 casos de AIDS, 572 casos de HIV e 109 de gestante HIV no estado. Somente em 2019, foram registrados 632 casos confirmados de AIDS no Rio Grande do Norte. 980 casos de HIV e 108 casos de gestantes com HIV. Em comparação com o ano de 2018, observou-se redução de 8,6% no registro de casos de AIDS, de 0,7% nos casos de HIV e de 5,2% nos casos de gestante HIV.

Hoje, existem 38 milhões de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV. Foram 1,7 milhão de novas infecções até o final de 2019. No Rio Grande do Norte 7.423 pacientes tratam o HIV/AIDS nos 14 serviços de Assistência Especializada (SAE), localizado nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

É importante diferenciar HIV e AIDS. HIV é o vírus que quando em contato com o organismo positiva o paciente e a AIDS é o agravamento da doença, quando a pessoa desenvolve infecções oportunistas. Uma pessoa pode conviver anos com o HIV sem desenvolver a AIDS.

Para pensar uma forma de conscientização das pessoas sobre os riscos de transmissão da doença e de outras infecções sexualmente transmissíveis, o Dezembro Vermelho nasce a partir de uma Lei 13.504, publicada em 2017 no Brasil. No mundo, o dia primeiro de dezembro é celebrado anualmente desde 1988.

A melhor forma de prevenção é o uso de preservativo durantes as relações sexuais, além da utilização de seringas e agulhas descartáveis.

Programação e prevenção

A IV URSAP irá desenvolver atividades alusivas a campanha mundial do combate a AIDS sendo elas: distribuição de insumos de prevenção e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais para os 25 municípios da jurisdição da IV URSAP, além de atividades em alusão ao dia mundial na sede da IV URSAP para os trabalhadores.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual IST, AIDS e Hepatites Virais, recomenda que os municípios continuem oferecendo a testagem rápida para o HIV, bem como a distribuição de preservativos, definindo estratégias, de acordo com as diretrizes nacionais, de forma a garantir condições de segurança para população e equipes de saúde.

Agora RN

Covid-19: estado de SP regride para fase Amarela

 O governo estadual de São Paulo anunciou hoje (30) a regressão de todo o estado para a fase Amarela do Plano São Paulo. A reclassificação acontece devido ao aumento das taxas de transmissão da covid-19 e nas internações no estado de São Paulo. O governo também mudará o tempo de análise e monitoramento do comportamento da transmissão no novo coronavírus, que passa a ser semanal e não de 28 em 28 dias.

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

Na fase Amarela os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h. Também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando.  A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro. 

Na tarde de amanhã o governo estadual fará uma reunião virtual com 62 prefeitos de municípios que apresentaram elevação acima de 75% na ocupação de leitos e de 10% na taxa de internações, com o objetivo de melhorar o controle da pandemia, criar medidas de contenção e oferecer apoio para que possam seguir as orientações do governo estadual.

Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde, na última semana houve redução de 14% no numero de casos, elevação de 12% nos óbitos e de 7% nas internações. A ocupação de leitos covid-19 na região metropolitana de São Paulo é de 59,1% e no estado, de 52,2%.  Em todo o estado foram registrados 1.241.653 casos, com 42. 095 óbitos.

“Vamos reforçar os mecanismos e medidas de fiscalização e estamos atentos e atuantes. Precisamos da mesma população que garantiu o sucesso do Plano São Paulo até aqui para que continuemos a ter sucesso enquanto a vacina não estiver disponível”, disse o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa recebe primeiros documentos para analisar vacina da Johnson

 

Foto: Mark Ralston/AFP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu mais uma remessa de documentos visando registro da vacina contra a covid-19. Desta vez, o laboratório Janssen-Cilag, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson, iniciou o procedimento de submissão contínua, que permite o envio de informações de forma parcelada. Com isso, são quatro as iniciativas com andamento para conseguir aval da agência reguladora para distribuição e comercialização no Brasil.

O Janssen enviou, nesta sexta-feira (27/11), o primeiro pacote referente aos dados de qualidade do produto. Ainda é necessária a inclusão dos dados de eficácia e segurança. Agora, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo.

"É importante esclarecer que a submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. É um envio antecipado de dados já prontos e consolidados que serão necessários para o futuro pedido de registro", esclarece a agência.

Além do Janssen, outros três laboratórios já iniciaram o procedimento de submissão contínua para vacina contra a covid-19. Dias antes, a farmacêutica Pfizer enviou os primeiros documentos dos testes clínicos referentes à BNT162b2. Anteriormente, já haviam iniciado o procedimento de envio parcelado a farmacêutica AstraZeneca, responsável pela produção da vacina de Oxford, e a Sinovac, que lidera o desenvolvimento da chinesa CoronaVac, junto ao Instituto Butantan.

Até o momento, o governo federal tem acordo assinado para compra da vacina produzida pela laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, no Reino Unido e também integra o Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de imunizantes licenciados.

 Correio Braziliense

MDB é o partido que mais elegeu prefeitos nas capitais

 

O MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras nas capitais brasileiras. Ao todo, foram cinco. Os partidos DEM e PSDB empatam no segundo lugar, com quatro prefeitos cada um. Veja abaixo o desempenho dos partidos nas capitais brasileiras:

MBD

Arthur Henrique (MDB – RR), em Boa Vista

Emanuel Pinheiro (MDB – MT), em Cuiabá

Maguito Vilela (MDB – GO), em Goiânia

Sebastião Melo (MDB – RS), em Porto Alegre

Doutor Pessoa (MDB – PI), em Teresina

DEM

Rafael Greca (DEM – PR), em Curitiba

Gean Loureiro (DEM – SC), em Florianópolis

Bruno Reis (DEM – BA), em Salvador

Eduardo Paes (DEM – RJ), no Rio de Janeiro

PSDB

Alvaro Dias (PSDB – RN), em Natal

Cinthia Ribeiro (PSDB – TO), em Palmas

Hildon Chaves (PSDB – RO), em Porto Velho

Bruno Covas (PSDB – SP), em São Paulo

PDT

Edvaldo Nogueira (PDT – SE), em Aracaju

Sarto Nogueira (PDT – CE), em Fortaleza

PSB

João Henrique Caldas (PSB – AL), em Maceió

João Campos (PSB – PE), em Recife

PSD

Alexandre Kalil (PSD – MG), em Belo Horizonte

Marquinhos Trad (PSD – MS), em Campo Grande

PP

Tião Bocalom (PP – AC), em Rio Branco

Cicero Lucena (PP – PB), em João Pessoa

AVANTE

David Almeida (AVANTE – AM), em Manaus

PODEMOS

Eduardo Braide (PODE – MA), em São Luís

PSOL

Edmilson Rodrigues (PSOL – PA), em Belém

REPUBLICANOS

Delegado Pazolini (REPUBLICANOS – ES), em Vitória

Blog  Emerson Miguel

Pela 1ª vez PT não faz prefeito em capitais do Brasil

 

O PT não elegeu prefeitos em capitais.

É a primeira vez que isso ocorre desde a redemocratização.

Sem nenhum eleito nessas cidades no primeiro turno, o partido disputou no Recife, com Marília Arraes, e em Vitória, com João Coser, neste domingo.

Perdeu nas duas.

Em 2016, em capitais, só venceu em Rio Branco. Marcus Alexandre (PT) deixou o mandato para disputar o governo do Acre em 2018. Perdeu.

DO TL

Com a derrota dos candidatos apoiados por Jair Bolsonaro desde o 1º turno a eleição de 2020 vai se caracterizando como um pleito em que o Centro venceu.

Os radicais de esquerda e direita saem em declínio das urnas.

Blog  Emerson Miguel

PM mata ex-namorada após fazê-la refém por mais de duas horas

 

Mesmo com intermediação do Bope, jovem é sequestrada e morta por PM no RJ. Sem chance de defesa, universitária foi assassinada pelo ex com um tiro na boca.

Mayara Pereira Fernandes, de 31 anos, foi assassinada na tarde hoje em Valença, no sul do Rio de Janeiro, depois de ser mantida refém pelo ex-namorado por cerca de duas horas e meia.

O assassino é o policial militar Janitom Celso Rosa Amorim. O crime aconteceu no estacionamento da Fundação Educacional Dom Valença. Durante o sequestro, alunos, docentes e funcionários ficaram trancados nas salas de aula.

De acordo com a Polícia Militar do estado, a jovem foi mantida refém dentro de um carro. Logo após o disparo, Janitom foi imobilizado por policiais que negociavam a rendição e levado algemado para a delegacia. O PM era lotado no batalhão de Resende, município que fica na mesma região. Além disso, todo o acesso à universidade foi bloqueado pela Polícia Militar. Os agentes do Batalhão de Operações Especiais, junto com outros policiais militares e policiais civis, fizeram a negociação para liberar a vítima, sem sucesso.

A jovem era aluna de um curso de pós-graduação da área de odontologia. Ela chegou a ser socorrida para o Hospital Escola, da própria universidade, mas não resistiu. A jovem sofreu quatro paradas cardíacas depois de ser atingida por arma de fogo e morreu antes de ser levada para cirurgia.

“Ficamos apavorados com o que estava acontecendo. Ela foi vítima de feminicídio dentro da faculdade, o ex fez ela refém por horas. Tinha muitos policiais militares, depois ainda chegou mais e ninguém foi capaz de evitar que ela fosse atingida. É revoltante, inacreditável. Eu estou em choque até agora”, afirmou uma aluna da universidade.

“Eu e meus amigos estávamos tendo aula quando tudo aconteceu, ficamos presos lá na faculdade até o término. Todos os dias homens nos matam e depois são soltos como se nada tivesse acontecido. Eu não a conhecia, sou estudante de medicina e ela era de odontologia, mas como mulher, sinto como se tivesse perdido alguém próximo. Muito triste isso”, desabafou.

https://www.jairsampaio.com/

MPRN recomenda que prefeituras fortaleçam ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e proibição à realização de grandes eventos

 

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais. 

Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte.

A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a  possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos). Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN.

De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem. Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus. Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.  

Números acendem alerta sobre controle da pandemia no EstadoDe acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.  

Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.  Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).

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Partidos do Centrão vão comandar quase metade dos municípios do país

 

Foto: Reprodução

O grupo de partidos que formam o chamado Centrão, base política na Câmara dos Deputados do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai administrar mais de 2,6 mil municípios a partir de 2021, o equivalente a 47% das cidades brasileiras. O número de moradores nesses municípios (cerca de 78 milhões de pessoas), por sua vez, representa aproximadamente 40% da população do país.

O desempenho do Centrão na disputa municipal, que realizou o segundo turno neste domingo (29), é visto com atenção por lideranças políticas de olho nas eleições de 2022. Isso porque o bloco tem capilaridade em centenas de municípios e pode ajudar a mobilizar eleitores na corrida presidencial daqui a dois anos. O resultado das urnas pode também ampliar a força política do Centrão junto ao governo federal.

Entre os 11 partidos que formam o grupo, PP, PSD e PL são as legendas com o maior número de prefeituras. Mas a diferença é pequena. Enquanto PP venceu em 685 municípios, o PSD vai administrar 655 a partir de 2021. O PL ficou em terceiro lugar, com 345 prefeituras.

Embora dispute com o PP a liderança das legendas do Centrão com maior força eleitoral, o PSD está à frente em um conjunto de cidades com maior número de moradores – o total é de aproximadamente 23 milhões. A legenda vai comandar, por exemplo, Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil venceu ainda no primeiro turno, com 63% dos votos.

A capital mineira é o maior município sob o comando do PSD no país. Entre as grandes cidades, a legenda vai administrar ainda Guarulhos (SP), Campo Grande (MS) e Campina Grande (PB). Já o PP vai administrar Nova Iguaçu (RJ), João Pessoa (PB), Uberlândia (MG) e Rio Branco (AC). (VEJA EM G1)

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