sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Copa do Nordeste: ABC empata com o Náutico/PE nos Aflitos e perde chance de entrar no G4; veja classificação




Foto: Luciano Marcos/ABC F.C.
O ABC enfrentou o Náutico/PE nessa quinta-feira (27), no Estádio dos Aflitos, em Recife (PE), pela 5ª rodada da Copa do Nordeste, e ficou no empate em 1 a 1. Jailson fez o gol abecedista, enquanto o gol dos donos da casa foi contra, do lateral Bruno Souza.
Com o resultado, o alvinegro chegou aos cinco pontos conquistados e ficou na 6ª colocação na classificação do Grupo A. A próxima partida na competição está marcada para o dia 8 de março, contra o Vitória/BA, no Frasqueirão.
Classificação:
Foto: Reprodução/Globo Esporte
Com informações do site do ABC

Coronavírus: UFRN auxilia o estado com medidas de emergência




Desde que surgiram os primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, em dezembro do ano passado, a UFRN tem se movimentado no sentido de ajudar o estado a enfrentar esse problema. A Universidade, por meio do Departamento de Infectologia (Dinfec), auxiliou na elaboração do Protocolo Clínico para Manejo de Pacientes, que dispõe sobre todos os procedimentos adequados para o atendimento de pacientes afetados pelo coronavírus. Nessa quinta-feira, 27, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) divulgou a existência de cinco casos suspeitos no RN.
O infectologista e professor do Dinfec, André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, referência para o atendimento de doenças infecto-contagiosas, é atualmente a principal fonte para falar sobre o assunto. No último dia 17, ele coordenou uma capacitação sobre o Covid_2019 para profissionais da saúde. A aula aconteceu no auditório do Instituto Internacional de Física (IIF/UFRN), que depois foi disponibilizada na plataforma digital da Sesap. Para quem tiver interesse em conhecer mais sobre o assunto, acesse aqui.
A UFRN tem colaborado ainda por meio da divulgação de medidas a serem tomadas pela população para evitar que a contaminação se espalhe. Spots de rádio foram produzidos pela Superintendência de Comunicação (Comunica), em parceria com a Secretaria de Saúde Pública, para serem distribuídas às rádios do estado. A parceria é extensiva para realização de outras mídias e processos comunicativos.
Sinais, sintomas e cuidados
Apesar de muito se falar sobre o novo coronavírus, ainda se sabe pouco sobre ele e ainda não foi produzida nenhuma vacina preventiva. O Governo do RN divulgou uma lista de documentos para tirar dúvidas e informar acerca do Covid-19, o que inclui quais procedimentos adotar, de acordo com as recomendações internacionais, e como se propaga o coronavírus.
Segundo o Protocolo Clínico, os sinais e sintomas mais comuns provocados são febre, tosse, dor na garganta, congestão nasal, dor de cabeça, mal-estar e dores musculares. Pessoas com baixa imunidade, idosos e crianças podem apresentar quadro atípico que pode evoluir para infecção do trato respiratório inferior e pneumonia grave.
O Protocolo prevê internação em caso de complicação clínica. Os pacientes com suspeita de infecção viral devem ser orientados a permanecerem em domicílio até que os sintomas passem. Os cuidados gerais são idênticos ao de qualquer doença de transmissão aérea: higienizar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas que apresentem sintomas respiratórios e cobrir boca e nariz ao tossir.
Com informações da UFRN

Peritos da PF contestam defesa de Lula no caso de propina para o instituto Lula

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou nota desmontando mais uma falácia apresentada pela defesa de Lula para tentar livrá-lo da condenação no processo do instituto.
Nas alegações finais do processo, os advogados disseram que a Odebrecht “adulterou” os arquivos do sistema de pagamento de propina antes de entregá-los ao Ministério Público Federal.
Com isso, argumentam que a prova contra o ex-presidente seria inválida — a Lava Jato acusa Lula de receber R$ 12 milhões em propinas da construtora, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho à sua casa no ABC paulista.
A APCF lembrou que o laudo da Polícia Federal sobre as planilhas da Odebrecht reconhece que houve alteração nos dados, mas levou em conta, no caso de Lula, somente aqueles cuja integridade foi “atestada em exames técnicos rigorosos”.
“O laudo sobre o caso é público. Ele afirma que foram constatados arquivos não íntegros nos materiais encaminhados para exames e que esses arquivos foram excluídos das análises que embasaram as conclusões.
Está explícito no laudo que a perícia criminal federal, antes de mais nada, averiguou a integridade dos arquivos para, só depois, seguir com as demais análises, que foram aplicadas apenas aos materiais considerados íntegros.”
Na nota, Marcos Camargo, presidente da associação, reconhece a importância da participação de peritos particulares no processo para assegurar o contraditório e da ampla defesa, mas diz ser preocupante quando a “atuação do assistente técnico seja usada para descontextualizar afirmações dos peritos oficiais”.
“Esse tipo de atitude prejudica o sistema de Justiça.”
Atualização:
Em nota publicada após a manifestação da ACPF, Cristiano e Valeska Zanin reiteraram a tese da defesa. Afirmaram que o só o fato de os arquivos terem sido manipulados invalida a prova.
“Todo arquivo digital, para ter valor forense, deve ter a cadeia de custódia preservada, vale dizer, deve manter íntegro o histórico das suas fontes do documento”, dizem.
Acrescentaram que os peritos oficiais do caso analisaram somente “fragmentos de arquivos”, não conseguiram rodar MyWebDay e não compararam o hash (identidade digital) do arquivo entregue pela Odebrecht com o arquivo original existente na Suíça.
“É totalmente descabida a manifestação da APCF, pois a entidade não é parte no processo e não apresentou qualquer impugnação sobre o conteúdo do arquivo gravado e que foi apresentado em juízo, com o reconhecimento, pelos peritos oficiais, sobre o que foi afirmado pela Defesa do ex presidente Lula. O posicionamento da APCF, ademais, reforça que Lula é vítima de lawfare.”
O ANTAGONISTA

DE NOVO: José de Abreu xinga Regina Duarte “Uma vagina não transforma um fascista em ser humano!”

José de Abreu, 73, usou as redes sociais nesta quarta-feira (26) para criticar Regina Duarte e sua postura perante o ato contra o Congresso marcado para o próximo dia 15.
“Regina Duarte fascista! Comprova tudo o que eu disse! Uma vagina não transforma um fascista em ser humano! Pregando fechamento do Congresso Nacional”, escreveu o ator em seu Instagram ao compartilhar uma imagem que reproduz a publicação mais recente da atriz em sua rede social.
A imagem traz a seguinte mensagem: “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.
Em seguida, José de Abreu compartilhou uma charge em que aparece as caricaturas de Jair Bolsonaro e Regina Duarte vestidos, respectivamente, de terno e vestido de noiva. “Carnaval 2020, fantasia premiada”, diz a imagem, sugerindo um casamento entre o presidente e a atriz.
FOLHAPRESS

Agricultura e Ciência e Tecnologia discutem como expandir conectividade no campo

A expansão da conectividade no campo foi tema de reunião nesta sexta-feira entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A política voltada ao setor será formulada pelos dois ministérios, informou há pouco, em nota, a pasta da Agricultura.

Estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a situação da conectividade rural mostra que menos de 4% do território nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos 5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no País.
Para a ministra Tereza Cristina, trata-se de uma política “muito importante” para avançar na modernização do campo e ampliar o acesso dos produtores às inovações tecnológicas. Ela disse, ainda, que é importante dar prioridade às áreas nas quais há emprego mais intenso de tecnologia.
Uma das ideias em estudo para a execução da política de conectividade rural é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão. Esses recursos, atualmente, só podem, de acordo com a legislação, ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um Conselho Gestor, com a participação do Ministério da Agricultura.

Câncer do Prefeito de SP persiste

Resultados de uma biópsia feita na semana passada e divulgados nesta quinta-feira, 27, mostraram que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), continua com câncer na região dos gânglios linfáticos após uma rodada de oito sessões de quimioterapia. Agora, o prefeito entra em uma segunda fase de tratamento contra a doença, e fará sessões de imunoterapia possivelmente pelos próximos seis meses. Com o tratamento, Covas poderá retomar todas as atividades, inclusive se reunindo a multidões.

Dólar volta a bater recorde, mas bolsa recupera-se e sobe Moeda norte-americana subiu 4,56% em fevereiro

Em mais um dia marcado pelo receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, a instabilidade diminuiu. O dólar voltou a subir e a bater recorde nominal desde a criação do real, mas a bolsa interrompeu a sequência de quedas.
Em alta pela oitava sessão seguida, o dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) a R$ 4,481, com alta de R$ 0,006 (+0,13%). A cotação oscilou bastante ao longo da sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h, a cotação chegou a R$ 4,513. A divisa desacelerou na hora final de negociação, até fechar próxima da estabilidade.
Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 11,67%. Apenas em fevereiro, a divisa subiu 4,56%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,949, com alta de 0,3% nesta quinta-feira.
O Banco Central (BC) vendeu US$ 1 bilhão em novos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária também rolou (renovou) R$ 650 milhões de contratos de swap que venceriam em abril.
No mercado de ações, a bolsa também teve um dia de volatilidade. Depois de cair por quatro sessões seguidas, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), recuperou-se e encerrou esta sexta-feira aos 104.171 pontos, com alta de 1,15%. O indicador inverteu o movimento apenas no fim do dia. Por volta das 12h15, o índice chegou a cair quase 3% e operar abaixo dos 100 mil pontos.
Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. Além da interrupção da produção em diversas indústrias da China, a disseminação da doença na Europa e a confirmação do primeiro caso no Brasil indicam que outras economias podem reduzir a atividade por causa do vírus.
Com as principais cadeias internacionais de produção afetadas, indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos. A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.
Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Fonte: Agência Brasil

País tem 182 casos suspeitos do novo coronavírus Governo fará campanha para reduzir risco de transmissão

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (28) que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas.
O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão. A campanha já começa a ser veiculada nesta sexta-feira (29).
O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.
Os registros de casos suspeitos estão concentrados nos estados de São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Santa Catarina (9), Paraná (5), Distrito Federa (5), Goiás (5) e Espírito Santo (2).
O secretário de Vigilância da Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira, disse que a partir da próxima semana a pasta também divulgará os “casos prováveis” para incluir as pessoas que têm contato com casos já confirmados. Segundo Oliveira, nestes casos não será necessária a realização de exames laboratoriais para confirmação da doença, que poderá ser confirmada apenas por critérios clínico-epidemiológico.
Oliveira ressaltou ainda que a melhor estratégia de combate à doença é lavar as mãos e evitar compartilhar objetos pessoais. O secretário destacou ainda que o uso de álcool em gel é uma “boa estratégia”, mas alertou que a população não deve entrar em desespero caso não encontre o produto. “Lavar bem as mãos, as unhas, é suficiente”, disse

OMS

Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus pelo mundo, deste total são 1.185 novos casos.
Desde o dia 24 deste mês, 16 países são considerados suspeitos: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes.

Insumos

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou que será divulgado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira o resultado da licitação para aquisição de 21 insumos hospitalares. Entre eles, estão dois tipos de máscara (cirúrgica e N95) e aventais (P, M e G) precisaram ter a sistemática de compra fracionada.
Segundo Gabbardo, até 20 empresas poderão ser selecionadas para fornecer, pelo menos, 500 mil unidades de máscara. A preocupação da pasta é evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil.

Aplicativo

O ministério trabalha ainda na elaboração de um aplicativo para plataformas móveis em que os cidadãos poderão encontrar Unidades de Saúde mais próximas para o atendimento de casos de coronavírus.
Antes de indicar o hospital, o “Coronavírus SUS” fará perguntas para confirmar se realmente há possibilidade de que o paciente esteja com a doença. O público-alvo do aplicativo são as pessoas que estiveram em algum dos 16 países considerados suspeitos.
O aplicativo também fornecerá dicas de prevenção da doença. Sistema semelhante foi lançado pela pasta na Copa do Mundo, realizada no Brasil em 2014, e nos Jogos Olímpicos 2016.

Fonte: Agência Brasil

petróleo fecha com queda de 5% em nova york

O presso do petróleo em nova York voltou a cair, 5%, nesta sexta-feira por efeito do coronavíros, e acumulou uma queda de 16% na semana.

O barril de WTI para entrega em abril fechou com queda de 4,9%, a 44,76 dólares. na semana a baixa foi 16,1%, a mais significativa em uma semana desde 2008.

O Brent do mar do norte para, entrega em abril caio 3,2% 50,52 dólares em Londres. perdeu 13,6% na semana, o maior percentual desde o final de 2018.


Fonte: UOL

Reunião entre comissão e liderança de PMs no Ceará termina sem acordo

Depois de quatro horas, a reunião da comissão formada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Ceará com as lideranças dos PMs e bombeiros amotinados terminou sem acordo, registra o Estadão.
O encontro foi mediado pelo Ministério Público e pela seção cearense da OAB. As negociações devem ser retomadas nesta sexta (28) pela manhã, na sede do MP no Ceará.
Por Robson Pires

PCdoB confirma pré-candidatura do auditor fiscal para Prefeitura de Natal


O auditor fiscal e engenheiro Fernando Freitas é o pré-candidato à Prefeitura de Natal pelo PCdoB. Após a definição da viabilização da campanha política e eleitoral, o servidor público, que é estreante no cenário político, terá a missão de levar o partido para a disputa municipal e lutar contra o conservadorismo instalado no Executivo.
Por Robson Pires

Polícia Civil deflagra operação e prende suspeitos de homicídio em Mossoró

Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) deflagraram uma operação, na manhã desta sexta-feira (28), e prenderam suspeitos de integrarem uma facção criminosa e de serem coautores do homicídio de Daryo Magdyel Barbosa Ferreira, morto no dia 28 de outubro de 2019.
A equipe da DHM cumpriu quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de prisão preventiva no bairro Dom Jaime Câmara, que resultaram nas prisões de Welton Sobrinho, conhecido pelo vulgo de “Bodinho”, Lucas Mateus Gomes da Silva, conhecida pelo vulgo de “Lucas Metralha”, Francisco Iranilson Bezerra, conhecido pelo vulgo de “Nilsin” e Ozimar Cardoso Lemos Filho, conhecido pelo vulgo de “Mazinho”.
O crime – Na noite do dia 28 de outubro de 2019, Daryo Magdyel foi vítima de homicídio ocorrido no bairro Dom Jaime Câmara, na cidade de Mossoró. As investigações realizadas pela equipe da DHM revelaram que a motivação do crime estaria ligada a uma guerra entre facções criminosas rivais que atuam no município.
A Polícia Civil agradece o apoio da população e solicita o envio de informações anônimas, através do Disque Denúncia 181, ou pelo Whatsapp da Delegacia de Homicídios de Mossoró através do número 84 9 8118-1478.
Por Robson Pires

Mais de 20 vacinas para coronavírus estão sendo desenvolvidas no mundo, diz OMS


O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou que mais de 20 vacinas contra coronavírus estão sendo desenvolvidas em testes clínicos pelo mundo e que os primeiros resultados são esperados para as próximas semanas.
Em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça, o médico etíope disse que a maior parte dos pacientes diagnosticados com a doença será eventualmente curada. “A chave para conter o coronavírus é quebrar as redes de transmissão”, explicou.
Segundo representantes da entidade, investigações estão sendo realizadas para entender por que o vírus foi identificado em um cachorro, em Hong Kong. Também estão sendo conduzidos estudos para descobrir o hospedeiro intermediário do patogênico.
A OMS também negou que haja evidências de que o coronavírus tenha comportamento diferente em países tropicais, como Brasil e México, que confirmaram os primeiros casos latino-americanos esta semana.
No Ceará, com o maior número de casos suspeitos do Nordeste, cinco estão sendo avaliados. Na Itália, país europeu com maior incidência do novo coronavírus, cearenses contaram como está o clima de tensão.

Por Robson Pires

Governo garante piso salarial do magistério, mas não diz quando será implantado

Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, asseguram o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.
O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.
Mas, quando será implantado?
Por Robson Pires

Os sinais que indicam nova alta da dengue no Brasil em 2020


No mesmo mês em que o Brasil confirmou seu primeiro caso de paciente com um novo tipo de coronavírus surgido na China, um velho conhecido dos brasileiros deu sinais de que vai infectar ainda mais pessoas em 2020: o vírus da dengue, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com dados sobre a dengue aponta que o número de casos prováveis da doença — aqueles que são notificados à pasta pelos Estados — cresceu 19% nas cinco primeiras semanas do ano em comparação com o mesmo período de 2019.
Foram notificados 94.149 casos prováveis até a quinta semana do ano (mais precisamente de 29/12/2019 a 01/02/2020), ante 79.131 no mesmo período no ano passado.
Por Robson Pires

Descartado caso de coronavírus na Paraíba

Foi divulgado nesta sexta-feira (28) o exame do paciente internado na última terça-feira (25), em João Pessoa, com suspeita de contaminação do coronavírus.
O resultado deu negativo. A informação foi divulgada por meio de nota pela Secretaria de Saúde e transmitida por uma emissora de rádio de João Pessoa.
Por Robson Pires

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade


O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Por Robson Pires

Em Natal paciente faz cálculos matemáticos durante cirurgia no cérebro


Na semana passada, enquanto o mundo falava sobre a paciente inglesa que foi submetida a uma cirurgia no cérebro, no qual os médicos optaram por mantê-la acordada e ainda pediram para que ela tocasse um violino durante a intervenção, em Natal-RN também aconteceu algo parecido. A diferença foi que, ao invés de tocar algum instrumento musical, a paciente potiguar fez cálculos matemáticos durante o procedimento.
Uma equipe de neurocirurgiões potiguares fez uma cirurgia parecida para retirada de um tumor no cérebro de uma mulher formada em matemática. Durante a cirurgia, a paciente de 37 anos de idade se manteve acordada, fazendo cálculos complexos de maneira que a equipe pudesse avaliar sua fala e seu raciocínio, minimizando o risco de déficits.
Localizado no lobo frontal esquerdo, o tumor estava próximo de áreas cerebrais da linguagem e da cognição. Essa região é crucial para quem utiliza a fala e o raciocínio lógico e, em alguns pontos, o tumor estava tão perto que qualquer erro poderia comprometer o funcionamento.
Os médicos conseguiram remover 100% do tumor sem afetar nenhuma área do cérebro. Recuperada da cirurgia, ela já recebeu alta e está em casa com sua família. Antes do procedimento, a equipe de especialistas mapeou todo o cérebro da paciente para descobrir quais eram as áreas ativadas quando ela falava e fazia cálculos.
“A ‘awake craniotomy’ é um recurso cirúrgico utilizado em pacientes que possuem lesões cerebrais, como os tumores e displasias, próximas a área da linguagem. Com esse método, conseguimos minimizar possíveis déficits, pois o paciente interage conosco durante o procedimento”, explica Dr. Thiago Rocha.
Estavam na equipe, os neurocirurgiões Dr. Thiago Rocha, Marcos Moscatelli e Erton César, além do anestesista Wallace Andrino e o neurofisiologista Luiz Paulo.
Por Robson Pires

Em parceria com o governo Bolsonaro, Fátima entrega viaturas e material para a secretária de segurança pública do RN


Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública, o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.
O evento teve a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo; da governadora Fátima Bezerra e do vice Antenor Roberto; do senador Jean Paul Prates; dos deputados federais General Girão, Rafael Motta e Benes Leocádio; dos estaduais Isolda, Kleber Rodrigues, Ubaldo, Eudiane, Coronel Azevedo e Sousa, além do secretário Coronel Araújo, cúpula da Segurança Estadual, prefeitos e outras autoridades.
Por Robson Pires

Ubaldo Fernandes “torra” R$ 15 mil em dezembro com empresa gráfica


O deputado Ubaldo Fernandes utilizou a importância de R$ 39.970,51 de sua verba de gabinete em dezembro de 2019, sendo que quase a metade desse valor (R$ 15.870,00) beneficiou a empresa LUCGRAF EDITORA GRÁFICA – (L S COM. E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 03.637.347/0001-38), que fica sediada na Av. Rio Branco – 335 – Ribeira, em Natal, na prestação de serviços de Divulgação de Atividade Parlamentar, Consultorias e aquisição de material gráfico.
A empresa LUCGRAF é também responsável pelo CNPJ  70.162.680/0001-25, em cujo cadastro junto ao Ministério da Economia aparece como nome de fantasia da empresa PF DE OLIVEIRA, localizada na Rua das Laranjeiras – 16, Cidade Alta, que tem como sócio Pedro Fausto e encontra-se INAPTA junto a Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.
A LUCGRAF EDITORA GRÁFICA (L S Comercial e Serviços Ltda), tem como sócios: Samar Fausto de Oliveira e José Lucas Fausto Silva de Oliveira, sendo que a referida empresa usa o mesmo endereço eletrônico da PF DE OLIVEIRA, ou seja, LUCGRAF@YAHOO.COM além dos telefones: 3221-4602 e 2010-6581.
Ambas empresas constam na prestação de contas (Verbas de Ressarcimento) do Deputado Ubaldo Fernandes, junto a Assembléia Legislativa Estadual.


Por Robson Pires

Aumenta para seis o número de casos suspeitos do coronavírus no RN

Aumentou para 6 o número de casos suspeitos do coronavírus no RN. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde (Sesap), por meio de boletim divulgado na tarde desta sexta-feira (28). Cinco casos suspeitos são em Natal e um em Parnamirim.


Por Robson Pires

Eleições 2020: oposição ainda não tem pré-candidato em Lagoa dos Velhos (RN)

Em Lagoa de Velhos (RN) a oposição não está conseguindo montar um grupo para disputar a prefeitura contra a atual prefeita Sonyara Ribeiro nas eleições deste ano. Nos últimos dias a única pré-candidata da oposição, Eliria Souza, desistiu de concorrer.


Por Robson Pires

Governo do RN beneficia 15 mil servidores com nova lei do piso salarial

A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta sexta-feira (28), a lei que institui o piso salarial dos servidores públicos do Governo do Estado em igualdade com o salário mínimo nacional. A medida beneficia diretamente cerca de 15 mil servidores estaduais.
Com a nova lei, todos os ativos, inativos e pensionistas ligados à administração direta, indireta ou fundacional têm assegurada a compatibilização do salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal com o salário mínimo.
O projeto foi encaminhado pelo Governo para apreciação dos deputados estaduais ainda no início de fevereiro. “Mesmo em tempos de crise, ainda consertando a situação fiscal do Governo, não perdemos de vista a necessidade de trazer melhorias para os servidores e vamos assegurar este pagamento do salário mínimo a mais de 15 mil trabalhadores. É preciso também reconhecer a agilidade com que a Assembleia Legislativa tratou do tema”, comentou a governadora Fátima Bezerra.
A legislação é retroativa a 1º de janeiro deste ano. Assim, os salários pagos pelo Governo do Estado nesse mês terão como base o valor de R$ 1.039,00. A partir de fevereiro, o valor a ser considerado é de R$ 1.045,00. A lei prevê que a revisão salarial deverá ser feita em janeiro de 2021. A estimativa da Secretaria de Estado da Administração (Sead) é de que o impacto anual da ação seja de aproximadamente R$ 12 milhões.
A medida do Governo segue o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), que em 2018 apontou a necessidade de aprovação de uma lei específica para o cumprimento da determinação da Constituição Federal a respeito do pagamento dos salários do funcionalismo público.

Por Robson Pires

Justiça declara ilegal reajuste da água na comarca de Pau dos Ferros; Caern deverá devolver os valores cobrados indevidamente aos consumidores.



O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da 1ª Vara de Pau dos Ferros, declarou a ilegalidade do reajuste de 11,22% exigido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), desde fevereiro de 2014, nas faturas dos consumidores dos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana. 

A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo MP Estadual (Processo nº 0102730-39.2014.8.20.0108).Também foram declarados ilegais todos os outros reajustes posteriores, que ocorreram em desacordo com o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007.

Na mesma sentença, o magistrado determinou que a Companhia devolva os valores cobrados indevidamente aos consumidores e estabeleceu multa pessoal ao presidente da Caern no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com os autos, o reajuste discutido, no percentual de 11,22%, foi definido a partir de estudo de revisão tarifária realizado e apresentado pela Caern, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, através da Resolução nº 10/2013-CA e autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), considerando que nos municípios integrantes da Comarca de Pau dos Ferros inexiste agência reguladora dos serviços prestados pela Caern.

Decisão


Ao analisar o caso e a Lei Federal nº 11.445/2007, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta a possibilidade de delegação da função reguladora, caso inexista Agência Reguladora no Município em questão, "com o escopo de garantir a transparência da administração, gestão e fiscalização dos serviços, além do controle de tarifas". Contudo, o magistrado afirma que a delegação precisa ser expressa, o que não foi o caso dos autos.

"Ao analisar todas as provas juntadas aos autos, observo que inexistem provas de que ocorreu delegação da função reguladora em favor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), para exercer a regulação em relação aos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana, razão pela qual DECLARO ilegal o reajuste referido na inicial".

O juiz ressalta que a delegação expressa dos serviços de regulação em relação aos municípios citados, assim como a análise da água fornecida nestes, são requisitos para a ocorrência de reajustes, o que não ocorreu.

"Antes de autorizar o reajuste de tarifas (...) deveria a ARSBAN (ou qualquer agência reguladora delegada para exercer suas funções em relação aos serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana) fazer a análise do fornecimento dos serviços da Caern, de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 (Ministério da Saúde), que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade", diz trecho da sentença.

Assim, entendeu o magistrado que devem ser julgados procedentes os pleitos do MPRN, nos moldes requeridos na Ação Civil Pública.


Fonte: Politica Pauferrense

PRF apreende em Caicó carga de madeira serrada

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde dessa quinta-feira (27), na unidade operacional da BR 427 em Caicó, 35,6 m³ de madeira serrada, após constatar irregularidades na documentação. A carreta também foi apreendida.
Após verificação da documentação referente a carga, constatou-se que a quantidade de madeira declarada no Documento de Origem Florestal – DOF, emitido pela empresa vendedora, constava apenas 25 metros cúbicos de madeira.
Por Robson Pires

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

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