Esforço para reduzir consumo de energia é ‘inadiável’, diz ministro Bento Albuquerque em pronunciamento

 

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Em pronunciamento em rede nacional, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a escassez de água se agravou, e que o esforço para reduzir o consumo é “inadiável”.

“Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado”, afirmou ele, dizendo que a perda de geração elétrica equivale a todo o consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro por cinco meses.

Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo.

“O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia”, continuou.

O ministro ressaltou o programa de incentivo à redução do consumo em residências, anunciado mais cedo em entrevista coletiva. Haverá um desconto de R$ 0,50 a cada kWh economizado, se o uso de energia elétrica for reduzido entre 10% e 20% em relação ao mesmo período no ano passado.

O governo divulgou hoje a criação uma nova bandeira para a conta de luz, que aumenta o valor da taxa extra em 50%. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.

O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia.

Apesar de atravessar a pior crise hídrica em 90 anos, e com as medidas para tentar economizar energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente proibiu que o governo use a palavra “racionamento”.

UOL

Mourão diz que governo sofre “pressão” e “preconceito” por ser de direita

 

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O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (31) que o governo é alvo de “pressão” e de “preconceito” por ser de direita. Mourão foi questionado sobre o impacto na imagem do Brasil no exterior por causa de sua política ambiental.

“Existe uma pressão sobre o Brasil, uma política de pressão, a pressão que é exercida politicamente por ser o nosso governo um governo de direita. E sempre tem aquele preconceito contra governo de direita, né?“, disse em conversa com jornalistas na saída da vice-presidência.

Segundo Mourão, o Brasil também sofre uma “pressão econômica” por conta da capacidade do agronegócio. O vice-presidente afirma que é o setor da economia que “mais investiu em ciência e tecnologia ao longo dos últimos 45 anos, e, consequentemente, deu um salto de qualidade“.

Além disso, reafirmou que o país também é pressionado por conta da pauta ambiental. “E tem a própria questão ambiental e aí tem grupos que são mais radicais, outros que são menos. Faz parte do processo“, disse.

Mais cedo, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) apresentaram, em declaração à imprensa, ações para reforço da fiscalização ambiental. De acordo com Mourão, as atividades apresentadas são as previstas no plano 2021/2022, apresentado em fevereiro, do Conselho Nacional da Amazônia, colegiado do qual é presidente.

“A gente montou plano, os executantes agora eles apresentaram como que eles vão executar“, afirmou. Mourão não participou do anúncio dos ministros, mas disse estar “muito satisfeito porque finalmente a coisa está andando“.

Poder 360

Justiça do Rio determina quebra dos sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

 

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários “fantasmas” no gabinete do parlamentar.

Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados, segundo informações da GloboNews.

Pela primeira vez desde o início da investigação, há dois anos, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Carlos na Câmara de Vereadores. O pedido foi feito pelo MP à Justiça do Rio. A decisão da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio foi dada em 24 de maio.

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro está no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas já foram nomeadas em seu gabinete.

O regulamento da Câmara do Rio diz que esses assessores têm que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Mas o MP afirma ter indícios de que vários desses assessores não cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcionários “fantasmas”.

Com informações de G1

COVID: Mais dois casos suspeitos da variante Delta são investigados em Natal

 

Foto: Getty Images via BBC

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal investiga mais dois casos suspeitos da variante Delta na capital. Natal registra três casos confirmados desta variante, sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação local.

As pacientes com suspeita, e atualmente em investigação epidemiológica, são residentes de Natal e retornaram do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas encontram-se internadas em hospital da capital e são contato de um caso confirmado de Sars cov 2.

Será realizado sequenciamento genético das  amostras nasofaríngeas  das pacientes que seguem sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Natal.

Blog do BG

Programa do Governo Federal dará desconto de até 29% na conta de luz ao consumidor residencial que economizar energia elétrica; Saiba como vai funcionar

 

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O governo federal lançou, nesta terça-feira (31), o Programa de Incentivo à Redução Voluntária de consumo de energia para os consumidores regulados. A cada 100 kWh reduzidos na conta de luz, o consumidor vai ter R$ 50 de desconto na conta.

A bonificação só será paga a quem economizar entre 10% e 20% do que consumiu em relação a setembro a dezembro de 2020. O programa estará em vigor até dezembro deste ano.

Segundo o secretário de Energia Elétrica Christiano Vieira, do Ministério de Minas e Energia, o consumidor que conseguir atingir o percentual máximo, de 20%, vai economizar 29% no valor total da conta de luz. “Então, é um benefício para o consumidor“, afirmou.

O secretário comparou o valor do prêmio com o da tarifa média paga pelo consumidor e com o valor da bandeira vermelha. “A tarifa média de energia está em torno de R$ 280 o MWh. A bandeira custa R$ 142 o MWh. O bônus custa R$ 500 o MWh. Então, é quase três vezes mais”, disse Vieira.

O governo estima que a redução de demanda de energia, com o programa, seja de 1,41% do SIN, o que equivale a 914 MWmédio. Esse montante é menos de um quinto do que o sistema precisa até novembro, 5,5 GW.

Poder 360

Erasmo Carlos é internado em hospital no RJ após ser diagnosticado com Covid

 

Foto: reprodução/redes sociais

O cantor Erasmo Carlos, 80 anos, que está com Covid, precisou ser hospitalizado para tratar da doença. A informação foi divulgada no perfil do Instagram do artista nesta terça-feira (31).

“Gostaríamos de informar que o Erasmo precisou ser hospitalizado para continuar tratando a infecção por Covid. Ele está em observação e tendo todos os cuidados que precisa para vencer a doença. Agradecemos muito a torcida, orações e carinho de todos os amigos. Continuem vibrando positivo”, dizia a postagem.

Na quinta-feira (26), Erasmo usou o mesmo canal para falar que tinha se contaminado com a doença , mas que estava bem, se recuperava em casa e que estava no terceiro dia de isolamento, como recomendaram seus médicos.

G1

FOTOS: Conheça o arsenal americano que agora está nas mãos do Talibã

 

Foto: HOSHANG HASHIMI / AFP

Foto: Wakil Kohsar / AFP – 31.08.2021

Foto: Wakil Kohsar / AFP – 31.08.2021
Foto: Wakil Kohsar / AFP – 31.08.2021
Foto: reprodução

Durante 20 anos os EUA ocuparam o Afeganistão e enviaram para o país todo o tipo de equipamento necessário para formar um exército local e impedir que o Talibã, grupo extremista que ficou no poder de 1996 até 2001, voltasse a controlar o território afegão.

No início do mês, o grupo aproveitou o momento de retirada das tropas estrangeiras e realizou uma ofensiva que dominou as principais cidades e chegou à capital Cabul em apenas 10 dias. O resultado dessa ação foi concluída na segunda-feira (30), quando o último militar norte-americano embarcou de volta para os EUA.

De acordo com o relatório divulgado da Special Inspector General for Afghanistan Reconstruction (Sigar), a Força Aérea do Afeganistão tinha 177 aeronaves entre aviões e helicópteros. Eram, por exemplo, 53 UH-60 Black Hawk e 26 Super Tucano, produzidos pela brasileira Embraer. Foram abandonados  70 veículos blindados e resistentes a minas terrestres, que valem cerca de U$ 1 milhão, cerca de R$ 5,17 milhões, cada

Apesar da grande quantidade de aeronaves que foi levada ao Afeganistão, nem tudo está à disposição do Talibã. Assim que o governo afegão caiu, militares voaram para países vizinhos para fugir. O Uzbequistão forçou o pouso de 22 aviões e 24 helicópteros com mais de 580 soldados no dia seguinte da tomada de Cabul. Além disso, os militares norte-americanos inutilizaram as aeronaves que foram deixadas para trás.

Segundo a agência de notícias Reuters, as forças armadas afegãs receberam pelo menos 600 mil armas de infantaria, incluindo fuzis automáticos M16, 162 mil itens de equipamento de comunicação, 16 mil óculos de visão noturna e 25 mil lança granadas. Agora membros do grupo talibã ostentam essas armas pesadas pelo país.

Se não faltam armas, também não faltam munições para serem disparadas. No último trimestre, os EUA levaram quase um milhão de unidades de .50 ao custo total de US$ 2,3 milhões.

R7

PRÊMIO: Policiais e bombeiros recebem quase R$ 8 milhões por redução de assassinatos na PB

 

Imagem: reprodução

O Governo da Paraíba pagou quase R$ 8 milhões em prêmio aos agentes de Segurança Pública da Paraíba pela redução de assassinatos no Estado, no 1º semestre deste ano. Ao todo, foram R$ 7.847.360,00 implementados pelo Prêmio Paraíba Unida pela Paz neste mês de agosto nos contracheques de 6.745 policiais militares, 1.461 policiais civis, 948 bombeiros militares e 1.153 policiais penais.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), de janeiro a junho, 9 Áreas Integradas de Segurança Pública reduziram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ou obtiveram taxas de CVLI inferiores às médias regionais ou nacionais. Tal indicador da Segurança Pública corresponde aos homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Ainda atingiram meta duas Regiões Integradas e o Estado.

Em sete meses – O mês de julho registrou 15% de queda dos assassinatos nem relação ao mesmo mês do ano passado. As reduções de homicídios de mulheres foram mantidas, sendo 9% desde janeiro de 2021. Os feminicídios também tiveram redução de 11% nos sete meses.

No mesmo período, ainda houve uma queda de 40% nos ataques a bancos. Foram 6 casos contra 9 no mesmo período do ano passado. A redução de ocorrências chega a 89% em comparação a 2016. Também foram verificados menos registros de roubos e furtos de carros e motos (-6%), com a recuperação de 2.269 veículos, devolvidos aos seus proprietários.

Blog do BG PB

COVID: Brasil registra 839 óbitos e 24 mil novos casos nas últimas 24h

 O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (31):

– O país registrou 839 óbitos nas últimas 24h, totalizando 580.413 mortes;

– Foram 24.589 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.776.870.

O Ministério da Saúde calcula que 19.735.447 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 667, e a média móvel de novos casos é de 23.143, ambas com tendência de queda.

Blog do BG

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson; Defesa pedia conversão em prisão domiciliar

 

Foto: InfoGlobo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Jefferson está preso desde o último dia 13 sob a acusação de ameaças às instituições e à democracia.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 21, IX, do RISTF, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal e INDEFIRO os requerimentos apresentados pela defesa“, disse o ministro.

A defesa de Jefferson pedia que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar em razão das condições de saúde do ex-deputado. Para o ministro, porém, a prisão domiciliar é insuficiente para “cessar as condutas criminosas, ainda que cumulada com medidas cautelares diversas da prisão”, já que o presidente do partido “tem se utilizado de inúmeros meios para incorrer no comportamento ilícito”.

Segundo o ministro, está amplamente documentado que Jefferson, mesmo após ter sua prisão decretada, permanece praticando condutas criminosas “semelhantes às que ensejaram sua custódia preventiva e subsequente oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República”.

Moraes afirma que o ex-deputado, inclusive, continua incitando a população “para que pratique crimes contras os Poderes da República – especialmente em relação ao Senado Federal e ao STF –, incitando graves agressões a Senadores da República e a Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, notadamente nos atos previstos para o próximo feriado nacional de 7/9/2021”.

“Ao destruir provas que interessariam à investigação e, posteriormente, indicar que “não aceitaria” eventual prisão domiciliar cumulada com monitoramento eletrônico, o custodiado revela, mais uma vez, seu absoluto desrespeito em relação à JUSTIÇA, o que indica que a manutenção da custódia preventiva é absolutamente necessária também para a conveniência da instrução criminal”, apontou, ainda, o ministro.

A decisão de Moraes ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o presidente nacional do PTB — sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Globo

Aneel cria nova bandeira tarifária e taxa extra da conta de luz é de R$ 14,20

 

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A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.

A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

CNN Brasil

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022

 

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O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo.

No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ 1.169 e alta de 2,51% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. O valor representa uma alta de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 1.100.

Como era esperado, a LOA prevê R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios e outras sentenças judiciais no ano que vem.

“(O documento) contempla todo o aumento significativo de precatórios. Boa parte do orçamento está sendo dedicada a isso. Enquanto não tem nenhuma solução alternativa, vai com esse valor integral”, diz o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, em coletiva após a divulgação dos números.

Sobre o espaço no orçamento para a expansão do Bolsa Família — que a equipe econômica espera fazer com o parcelamento das dívidas judiciai –, Funchal diz que, por ora, o documento prevê a manutenção do programa como foi neste ano.

A previsão para a dívida bruta fica em 79,8% do PIB. O governo espera que a inflação oficial, medida pelo IPCA, fique em 3,50%.

Já a previsão para o déficit primário do governo central para o ano que vem é de R$ 49,6 bilhões (0,5% do PIB).

“Esse déficit não leva em consideração receita da privatização da Eletrobras. Então, pode ser melhor que isso. Fomos conservadores em não colocar essa receita de privatização”, diz o secretário, lembrando que o número é menor que a meta de R$ 170,5 bilhões, estabelecida na LDO 2022.

O documento ainda prevê um reforço de R$ 10,7 bilhões para a Saúde, sendo R$ 7,1 bilhões em ações contínuas de combate à pandemia de Covid-19, além da realização do Censo Demográfico em 2022.

CNN Brasil

ORGULHO POTIGUAR: Aos 17 anos, Jardênia Félix conquista bronze nos 400 m das Paralimpíadas de Tóquio

 

Foto: Reprodução

A atleta potiguar Jardênia Félix, de apenas 17 anos, fez história na manhã desta segunda-feira, 31, ao ganhar a medalha de bronze nos 400 m da classe T20, para deficientes intelectuais, nas Paralimpíadas de Tóquio-2020. Completando a prova em 57s43, a jovem natalense cravou o melhor tempo de sua vida, ficando atrás somente da estadunidense Breanna Clarke, que estabeleceu o novo recorde mundial da prova com 55s18, além de Yulia Shuliar, da Ucrânia, prata com 56s18. A brasileira, inclusive, chegou a liderar logo após a largada, mas foi ultrapassada pela rivais.

O terceiro lugar de Jardênia, de qualquer forma, não deixa de ser um alento para o atletismo brasileiro. Isto porque, mais cedo, o país sofreu uma amarga desclassificação dupla nos 100 m T11, para deficientes visuais.

Jovem Pan

COVID: RN ZEROU óbitos por coronavírus nas últimas 24 horas

 

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (31). Nas últimas 24 horas nenhum óbito foi registrado. No total até o momento são 7.267 mortes.
Os números ainda apontam 365.033 casos totalizados. Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.087 e descartados são 715,790. Em acompanhamento, são 100.588.

Blog do BG

COVID: RN registra 31% de ocupação de leitos críticos nesta terça-feira

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 31%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (31). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 130.

Até o momento desta publicação são 174 leitos críticos (UTI) disponíveis e 78 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 175 disponíveis e 52 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 29,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 37% e a Região Seridó tem 23,5%.

Blog do BG

COVID: RN possui 174 leitos críticos e 175 leitos clínicos disponíveis nesta terça-feira

 

O Rio Grande do Norte permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h40 desta terça-feira (31), no portal Regula RN.

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 2 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 174 leitos críticos e outros 175 sendo clínicos.

Blog do BG

Desemprego recua para 14,1%, mas ainda atinge 14,4 milhões de pessoas

 

Ilustrativa

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 14,1% no segundo trimestre do ano, segundo os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da desaceleração, o país ainda soma 14,4 milhões de desempregados.

O movimento foi influenciado, segundo o IBGE, pelo aumento de 2,5% no número de pessoas ocupadas, representando um montante de 2,1 milhões de pessoas no grupo de ocupados no período, que totaliza 87,8 milhões. Esse aumento fez com que o nível de ocupação no país subisse 1,2 ponto percentual, para 49,6%. O Instituto destaca que, ainda assim, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

Destaca-se no período, um movimento positivo no grupo de trabalhadores com carteira assinada, que ganhou mais 618 pessoas. “O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho. Até então vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, em nota.

O trabalho por conta própria também foi um destaque positivo do trimestre, com avanço de 4,2% ante o período imediatamente anterior, o que levou o setor a um o patamar recorde de 24,8 milhões de pessoas. O IBGE destaca que, em um ano, o avanço do contingente foi de 14,7%, para 3,2 milhões de pessoas. Dessa alta, 52,2% na comparação mensal e 62,7% na anual vieram de trabalhadores por conta própria sem CNPJ.

CNN Brasil

Leis sobre responsabilidade fiscal mudaram depois de “pedalada” e impeachment; confira lista

 

O Senado Federal aprovava há 5 anos, em 31 de agosto de 2016, o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A então presidente teve o mandato cassado por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Câmara, o impeachment teve 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções. No Senado, foram 61 votos favoráveis e 20 contrários.

A lei à qual Dilma Rousseff foi acusada de ter descumprido tem como pilares o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade.

A denúncia teve dois fundamentos: a edição de decretos para a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional; e o atraso proposital do repasse de dinheiro para bancos e autarquias, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais (manobra conhecida como “pedalada fiscal”).

Desde o impeachment de Dlima Roussef, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi modificada por 7 leis complementares.

São elas:
– Lei Complementar 156/2016 – estabeleceu o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal;
– Lei Complementar 159/2017 – instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal;
– Lei Complementar 164/2018 – flexibilizou a LRF para municípios e afrouxou regras, permitindo a contratação de operações de crédito mesmo sem a redução das despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei;
– Lei Complementar 173/2020 – instituiu o Plano Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alterou o cálculo da despesa com pessoal e modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal durante a vigência do estado de emergência;
– Lei Complementar 176/2020 – instituiu transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, por prazo ou fato determinado;
– Lei Complementar 177/2020 – vedou a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico;
– Lei Complementar 178/2021 – estabeleceu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, limites individualizados para contratação de dívidas, alterou as penalidades decorrentes do descumprimento da limitação de despesas e o Plano de Recuperação Fiscal.

Poder 360

Alexandre de Moraes tira sigilo de investigação contra Roberto Jefferson

 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, na tarde desta segunda-feira (30/8), levantar o sigilo dos autos de investigação contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o dirigente partidário por incitação de crimes contra o Congresso Nacional e o STF.

Na decisão, Moraes afirma que o sigilo não é mais necessário após o cumprimento das diligências policiais contra Jefferson, que foi alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão em 13 de agosto.

“Além disso, a decisão que deferiu as diligências requeridas pela autoridade policial foi tornada pública em 13/8/2021, em razão de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos de seu conteúdo”, justificou o ministro.

Metrópoles

EUA anunciam fim da retirada do Afeganistão; Mais de 120 mil pessoas entre militares, diplomatas e cidadãos afegãos foram evacuadas do país

 

Foto: AP Photo/Wali Sabawoon

O Pentágono anunciou na tarde desta segunda-feira, 30, que a operação de evacuação do Afeganistão, intensificada pouco após a retomada do poder local pelo Talibã, no dia 15 de agosto, acabou às 15h29 no horário de Washington D.C. (16h29 no horário de Brasília), quando o último avião norte-americano deixou o espaço aéreo do país da Ásia Central.

O anúncio foi feito pelo general Kenneth McKenzie, comandante do comando militar central do país. “A retirada desta segunda-feira significa não só o fim da operação de evacuação, mas também o fim da missão de quase 20 anos que começou logo após o dia 11 de setembro de 2001”, declarou. Mais de 120 mil pessoas entre diplomatas, cidadãos afegãos e cidadãos norte-americanos foram retirados.

Os primeiros militares dos EUA chegaram ao país em outubro de 2001, poucas semanas após o atentado do 11 de setembro, no qual uma sequência de ataques coordenados deixou 2,9 mil mortos em três pontos diferentes dos Estados Unidos.

Em pouco tempo, o Talibã foi retirado do poder no local e um governo de transição que respeitasse as etnias da nação foi instaurado. As forças insurgentes voltaram a dominar o país após a tomada de Cabul no dia 15 de agosto e o presidente Joe Biden afirmou que a data final para saída das tropas norte-americanas, marcada para 31 de agosto e negociada ainda pelo governo de Donald Trump, não seria alterada. Ele reconheceu, ainda, que o governo dos EUA não previram um avanço tão rápido das forças insurgentes.

A maneira “improvisada” com a qual os EUA deixaram o país, as cenas de terror presenciadas por aqueles que tentavam deixar as fronteiras afegãs pelo aeroporto de Cabul e um ataque arquitetado pelo braço do Estado Islâmico na região que deixou 13 soldados mortos podem impactar a opinião pública e prejudicar os democratas nas eleições de meio de mandato.

Jovem Pan