Depois do sucesso da Pfizer e da Moderna, outros fabricantes podem ter dificuldades para terminar os estudos clínicos com vacinas potenciais
Enquanto o mundo era vítima da pandemia de coronavírus no início de 2020, o campo parecia aberto para inúmeras empresas farmacêuticas e universidades que se apressaram em desenvolver vacinas para conter a covid-19. Mas agora que a Pfizer e sua parceira a BioNTech tiveram sucesso com uma vacina contra o coronavírus, tendo a rival Moderna não muito distante, dezenas de fabricantes de medicamentos seguem logo atrás na tarefa de desenvolvimento e repentinamente se deparam com uma possibilidade preocupante: a janela para desenvolver uma vacina bem-sucedida antes que o campo fique lotado pode estar se fechando.
Isso pode deixar alguns retardatários incapazes de inscrever facilmente um número suficiente de voluntários nos testes necessários para obter a autorização regulatória. Na verdade, os fabricantes de medicamentos que estão muitos meses atrasados podem se ver excluídos do vasto mercado dos Estados Unidos, que também costuma ser o mais lucrativo.
Fonte: James Paton, Michelle Fay Cortez e Robert Langreth, da Bloomberg Businessweek/Exame
Grã-Bretanha aprovou a segunda vacina (após a da Pfizer) contra o coronavírus; no Brasil, Fiocruz diz que doses podem ficar prontas em fevereiro
A vacina de Oxford é também uma das principais apostas do governo brasileiro para combater o coronavírus . O Brasil foi um dos países que participou da fase de testes do imunizante da universidade britânica e possui um protocolo de transferência de tecnologia que permite aos brasileiros produzir nacionalmente a vacina da Oxford.
O secretário britânico da Saúde, Matt Hancock, disse que a vacina começará a ser aplicada na população em 4 de janeiro e que o ritmo da imunização será acelerado nas primeiras semanas.
O Reino Unido encomendou 100 milhões de doses da vacina de Oxford junto à fabricante AstraZeneca — o suficiente para vacinar 50 milhões de pessoas. Esse número de doses, combinado com o que o Reino Unido já comprou da Pfizer , garantirá a imunização de toda a população, segundo o governo.
A aprovação, pelo órgão regulador dos medicamentos, significa que a vacina é considerada oficialmente segura e eficaz.
A vacina Oxford-AstraZeneca foi desenvolvida em um ritmo acelerado e inédito. Foi projetada nos primeiros meses de 2020, testada no primeiro voluntário em abril e, desde então, passou por testes clínicos em grande escala envolvendo milhares de pessoas.
Grupos prioritários da população britânica já vêm recebendo a vacina da Pfizer-Biotech. Mas essa vacina da Oxford-AstraZeneca levará a um aumento significativo na vacinação, pois é barata e fácil de produzir em massa.
Crucialmente, ela pode ser armazenada em uma geladeira normal — ao contrário do produto da Pfizer-BioNTech , que precisa de armazenamento a -70 ° C — então será muito mais fácil alcançar lares de idosos e clínicas de saúde.
A aprovação da nova vacina acontece em um momento de escalada desenfreada da pandemia no Reino Unido, com números de casos superando a primeira onda no país. Autoridades de saúde alertam para a possibilidade de esgotamento de leitos em hospitais. O Reino Unido vem ampliando restrições e lockdowns neste fim de ano na tentativa de conter a pandemia. Na terça-feira (29/12), foram confirmados 53.135 novos casos e 414 mortes no Reino Unido.
O primeiro-ministro, Boris Johnson , disse que o anúncio da aprovação da vacina de Oxford é "um triunfo" para a ciência britânica, acrescentando: "Agora iremos vacinar o máximo de pessoas o mais rápido possível".
A maior autoridade de saúde do país, Chris Whitty, elogiou o "considerável esforço coletivo que nos trouxe até este ponto". Hancock disse que o desenvolvimento foi um "momento significativo" na luta contra o vírus .
E no Brasil?
A vacina da Oxford-AstraZeneca é uma das principais apostas do Brasil no combate ao coronavírus.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem um acordo com a farmacêutica para a compra de 100,4 milhões de doses. Além disso, devido a um acordo de transferência tecnológica, a Fiocruz afirma que poderia produzir a vacina, fornecendo até 210,4 milhões de doses para o SUS em 2021.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse que a fundação pretende entregar 1 milhão de doses de sua vacina entre os dias 8 e 12 de fevereiro. Depois disso, a produção seria escalonada e a partir do dia 22 de fevereiro a Fiocruz estaria produzindo 700 mil doses diárias.
Apesar da posição privilegiada para produção do produto, o Brasil não tem data para começar a vacinação da população.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) ainda não aprovou imunizante algum.
Na terça-feira (29/12), o secretário executivo do Ministério da Saúde , Elcio Franco, especulou sobre quando o Brasil pode começar a vacinar.
"Na melhor das hipóteses, nós estaríamos começando a vacinação no dia 20 de janeiro. Em um prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro", disse Franco. "Isso vai depender de uma série de fatores, inclusive logística, e vai depender de os laboratórios estarem em dia no seu processo de submissão contínua e com o processo de registro na Anvisa."
Nos últimos dias, houve troca de farpas entre o governo brasileiro e a fabricante Pfizer, cuja vacina já vem sendo usada em diversos países.
O presidente Jair Bolsonaro disse que os laboratórios não estavam interessados em vender vacinas para o Brasil .
"O Brasil tem 210 milhões de habitantes, então, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente? Por que eles não apresentam documentos para a Anvisa? Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, não. Quem quer vender... se eu sou vendedor, eu quero apresentar."
A Pfizer respondeu, em nota, que o processo brasileiro para aprovação da vacina na Anvisa exige mais tempo, por conta de pedidos específicos da agência reguladora brasileira.
O Brasil aprovou recentemente um regime de uso emergencial de vacinas, mas a Pfizer disse que o processo mais célere para aprovar o imunizante é através do registro normal da vacina — sem uso desse protocolo emergencial, que impõe mais condições.
Na terça-feira, após a crítica da Pfizer, a Anvisa modificou algumas das exigências. Antes, a agência exigia que a fabricante fornecesse o número exato de doses que seriam disponibilizados, algo que a Pfizer afirma não ser possível fazer antes que um contrato de compra seja firmado. Agora, a Anvisa trocou essa exigência por uma "estimativa" da fabricante.
O Palácio do Planalto ofereceu a Davi Alcolumbre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Governo ou a pasta de Minas e Energia.
Segundo o Valor, porém, o presidente do Senado teme vincular-se excessivamente a Jair Bolsonaro.
Duas pessoas ouvidas pela reportagem “lembram que o presidente gravou uma mensagem de apoio à candidatura do irmão de Alcolumbre na véspera do segundo turno. Ainda que seja difícil medir os efeitos, o fato é que Josiel aparecia tecnicamente empatado com Doutor Furlan (Cidadania) nas pesquisas feitas até então. No domingo, foi derrotado com mais de 11 pontos percentuais de diferença”.
Homem já era investigado por tentativa de feminicídio contra a vítima; segundo a delegada, ele pretendia ficar com a guarda da filha com interesse na indenização do seguro de vida.
O ex-marido da gerente bancária assassinada em Curitiba foi preso, nesta terça-feira (29), suspeito de encomendar a morte da vítima, de acordo com a Polícia Civil.
A delegada Vanessa Alice disse que, segundo as investigações, Antonio Henrique dos Santos pretendia, com a morte de Tatiana Lorenzetti, ficar com a guarda da filha que tem com ela e, assim, ter acesso a uma indenização que a menina poderia receber, pelo seguro de vida.
Ele já era investigado anteriormente por tentativa de feminicídio contra a gerente. A mulher, conforme a polícia, possuía medida protetiva contra o ex-marido.
Na segunda-feira (28), Tatiana Lorenzetti, de 40 anos, foi morta a tiros, na saída de uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Capão Raso.
O suspeito de atirar nela, segundo informado pela Polícia Militar (PM), fugiu de carro e morreu em confronto com policiais em outro ponto da cidade.
Outros dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos na madrugada desta terça-feira.
Segundo a delegada, eles confessaram o crime e disseram que receberiam R$ 25 mil pelo assassinato, que o crime deveria ser forjado como latrocínio, e o valor pago pelo ex-marido seria dividido entre o atirador e os outros dois.
O ex-marido da gerente se apresentou à polícia na Delegacia da Mulher também nesta quarta-feira. Ele foi preso temporariamente por feminicídio como principal suspeito pelo crime e, segundo a polícia, ficou em silêncio no interrogatório.
O G1 tenta contato com as defesas do ex-marido, Antonio Henrique dos Santos, e dos outros suspeitos.
Corpo de mãe e três crianças foram localizados após desabamento de casas. Um homem foi arrastado para o bueiro em outro bairro.
Pelo menos cinco pessoas morreram após a forte chuva que atingiu a cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo, na noite de terça-feira (29). Os bombeiros ainda procuram por desaparecidos.
Uma mãe e três filhos: um bebê de 8 meses e dois meninos de 5 e 7 anos morreram soterrados. Os bombeiros procuram mais uma criança e uma mulher da mesma família, que seria avó das crianças.
Duas casas desabaram em uma área de risco e os bombeiros foram acionados por volta das 21h40 na Rua Centauro. Mais de 40 bombeiros trabalham nas buscas. Cerca de 40 casas foram interditadas no local.
A quinta vítima é um homem que foi arrastado pela correnteza e tragado por um bueiro no bairro Santa Tereza, em outra região da cidade. A vítima chegou a ser resgatada e levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Capital paulista
A chuva que caiu na cidade de São Paulo causou alagamentos e transbordou ao menos dois córregos nesta terça-feira (29), deixando toda a capital em estado de atenção desde o início da tarde, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura.
Os córregos 'Morro do S', no Campo Limpo, e o do Pirajuçara, na Zona Oeste, transbordaram pouco antes das 19h. O alerta do CGE para alagamentos foi emitido às 17h45 para toda a capital, incluindo as Marginais Pinheiros e Tietê.
Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se tornou exemplo de produtividade ao aliar a tecnologia ao seu cotidiano de uma maneira ainda mais pujante. Ao todo, a produção legislativa teve 2.677 processos entre novas proposições, matérias aprovadas, leis ordinárias, decretos legislativos, leis complementares e resoluções apreciadas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), detalhou a produção, mesmo em ano de pandemia. Segundo os dados compilados pela Diretoria Legislativa da ALRN, a pedido do presidente, a atuação remota não foi entrave na continuidade à atividade legislativa. Prova disso é que o mês de abril, já com restrições impostas pelo distanciamento social, foi o mês com maior produção, com 339 processos com entrada na Casa.
"A Casa teve que se reinventar e conseguiu avançar na produção, inclusive sobre temas importantes, como reforma previdenciária e no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Foi um esforço coletivo dos 24 deputados e servidores do Legislativo, que se tornou referência no país", disse Ezequiel Ferreira.
Desde o início do ano, foram 2.677 processos legislativos, com destaque para os 2.076 requerimentos referentes às mais diversas áreas. Além disso, mais de 300 projetos de lei foram apresentados, assim como 16 projetos de leis complementares, 27 projetos de resolução e duas propostas de Emenda Constitucional.
Ainda neste ano, os parlamentares chegaram a propor 37 audiências públicas para tratar dos mais diversos temas. Contudo, com a pandemia, boa parte das audiências foram suspensas no modo presencial, mas a tecnologia e o trabalho integrado dos setores da Casa Legislativa conseguiram viabilizar 11 audiências com o público participando remotamente, além das discussões dentro das comissões temáticas da Assembleia.
De acordo com levantamento da Diretoria Legislativa, Tatiana Mendes Cunha, com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento exponencial nas atividades desenvolvidas pelo setor. As pilhas de documentos tramitando em mãos, aguardando a ida e a volta ao plenário para o processamento ainda manual, emissão de cópias, coleta de assinaturas manual, anexação de despachos para o andamento físico, por exemplo, foram substituídas. “Nos dias atuais, com o recebimento e envio de expedientes internos e externos por meio de e-mail e, principalmente, do e-Legis, a tramitação de processos está integrada ao plenário, à Presidência e aos gabinetes dos deputados estaduais”, explicou Tatiana Mendes Cunha.
Respostas
A rápida resposta dada pela Assembleia Legislativa permitiu atender às demandas surgidas com velocidade e eficiência. “O Plenário passou a contar com novo formato de deliberação, inicialmente de maneira completamente remota e, com a retomada das atividades presenciais, por meio de sistema híbrido de votação”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que a integração das sessões em formato digital permitiu um maior controle e participação dos parlamentares ao longo dos trabalhos legislativos, votações mais céleres e, ainda, mais transparentes, além de um maior dinamismo nas discussões e temas enfrentados.
O resultado das eleições municipais trouxe um grande aumento dos evangélicos nas prefeituras e câmara municipais de várias cidades do país.
No Rio Grande do Norte, foram eleitos 10 prefeitos e cinco vice-prefeitos evangélicos e 40 cidades elegeram vereadores evangélicos, sendo que Mossoró elegeu 5 vereadores todos membros da nossa igreja.
O segmento evangélico teve um grande crescimento no estado.
A deputada Federal Carla Dickson, entregou na tarde desta terça feira(29), emendas parlamentares ao prefeito Álvaro Dias, são recursos que serão destinados para vários setores do município. A entrega oficial, ocorreu na sede da prefeitura com presença do deputado estadual Albert Dickson. Além de Natal, a deputada destinou emendas parlamentares para outros 21 municípios do estado, recursos que serão utilizado para melhorias em vários setores que irão beneficiar a população do estado .
Os recursos irarão para as áreas da Saúde, pavimentação de ruas, construção de quadras, e para programas de empregabilidade para mulheres em situação de vulnerabilidade social. “É um sonho poder contribuir com tudo isso, é um compromisso de campanha que estamos colocando em prática, iremos continuar nessa linha de buscar cada vez mais recursos para para beneficiar o estado do RN” ressaltou.
Após cerca de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei que legaliza a prática de aborto no país sul-americano.
A ação, que teve autoria do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, recebeu 38 votos a favor, 29 contra e um dos parlamentares se absteve.
O texto estabelece que as mulheres agora terão direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.
O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara no dia 11 de dezembro. Na ocasião, a proposta recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram.
O projeto voltou à pauta pela segunda vez em menos de três anos. De autoria do governo Fernández, a proposição chegou ao Congresso semanas atrás, seguindo uma promessa do então candidato da oposição a Mauricio Macri.
Católicos e evangélicos
A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, teve como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, que promoveram grandes manifestações nas ruas e missas ao ar livre.
Segundo uma pesquisa de 2019 sobre crenças religiosas do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas), 62,9% dos argentinos se declaram católicos, 18,9% sem religião e 15,3% evangélicos.
Outra pesquisa do Conicet, deste ano, mostrou que 22,3% dos católicos na Argentina pensam que a mulher deve ter o direito ao aborto se assim desejar, 55,7% acreditam que o aborto deve ser permitido apenas em algumas circunstâncias e 17,2% rejeitam a medida em todos os casos.
Do lado de fora do Congresso, muitas pessoas contrárias à aprovação da lei aguardaram de joelhos o resultado da votação, recebido com grande decepção.
Até agora, o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de estupro ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921.
O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos feitos sem segurança.
A Argentina aprovou o divórcio em 1987. Depois uma lei de educação sexual integral (2006), uma para o matrimônio igualitário (2010) e uma de identidade de gênero (2012).
A perseguição foi generalizada em toda a Índia e China, mesmo durante a pandemia, mas as coisas só devem piorar em 2021, advertiu o Release International (RI).
A instituição de caridade, que apoia cristãos perseguidos em todo o mundo, afirma que a China “comprou o silêncio da comunidade internacional” por meio das relações comerciais.
Este ano continuou a ver igrejas não registradas no país invadidas ou forçadas a fechar.
A vigilância está aumentando, já que as autoridades em algumas áreas forçaram as igrejas registradas a instalar câmeras de CFTV.
Os cristãos também relatam que algumas igrejas colocaram pôsteres proclamando as crenças comunistas.
“O governo do presidente Xi Jinping está aumentando sua ‘limpeza’ de qualquer coisa que não avance a agenda comunista”, disseram os parceiros do Release.
“Eles parecem acreditar que podem conseguir isso por oposição sistemática.”
As autoridades chinesas “compraram liberdade de censura devido ao comércio com a China. Muitos países agora consideram esse comércio essencial para suas próprias economias”, acrescentaram.
O relatório avisa que a China explorou a pandemia para aumentar seu controle sobre as igrejas, especialmente as não registradas.
Bob Fu, o líder da ChinaAid que enfrentou ameaças de bomba este ano por seu trabalho pela liberdade religiosa, diz que o governo chinês acelerou a remoção forçada de cruzes de igrejas durante a pandemia.
“O governo chinês está tentando de todas as maneiras tirar vantagem do vírus, aumentando a repressão contra as igrejas cristãs”, disse ele.
Na Índia, o crescente nacionalismo hindu está por trás do aumento da violenta perseguição aos cristãos desde que o BJP (Bharatiya Janata Party) chegou ao poder em 2014.
Os ataques a cristãos e igrejas continuaram apenas após a reeleição do primeiro-ministro do BJP, Narendra Modi, em uma vitória esmagadora em maio de 2019.
Os ataques não pararam, apesar da pandemia, com a Alliance Defending Freedom registrando 225 incidentes de violência de motivação religiosa contra os cristãos em 2020, contra 218 em 2019.
Isso inclui um ataque de multidões de até 3.000 pessoas contra cristãos em três vilas no estado de Chhattisgarh em setembro.
Outros países mencionados no relatório incluem a Malásia, onde o pastor raptado Raymond Koh continua desaparecido.
Parceiros da Release avisam que o governo recém-formado está usando o surto de Covid para seus próprios fins.
“Eles fecharam igrejas por todo o país, onde a perseguição está definitivamente aumentando”, disseram.
Na Nigéria, os cristãos continuam a ser atacados pelo grupo terrorista Boko Haram e por militantes Fulani fortemente armados.
Os parceiros da Release dizem que os ataques estão cada vez mais assumindo a característica de uma jihad.
“Vimos ataques bem planejados, bem orquestrados e sistemáticos às comunidades cristãs que não têm nada a ver com a luta pelas pastagens”, disse o parceiro da Release, Rev. Hassan John.
“Esses ataques são impulsionados por uma ideologia islâmica, que visa destruir ‘os infiéis’ e, em muitos lugares, deslocá-los de suas comunidades, enquanto o governo, deliberadamente ou por omissão, fecha os olhos para a carnificina.”
Enquanto alguns foram mortos em ataques a comunidades em grande parte cristãs, outros foram sequestrados para obter resgate.
Mark Lipdo, outro parceiro da Release na Nigéria, acrescenta: “O fracasso da governança levou ao aumento da criminalidade com impunidade.”
Apesar dos enormes desafios, algumas boas notícias também surgiram este ano.
O parceiro de Release na Coreia do Norte, um dos países mais difíceis em relação ao cristianismo, diz que os crentes de lá veem a pandemia como um ato de Deus que abriu novas oportunidades para eles.
Isso inclui uma duplicação das distribuições da Bíblia este ano, apesar das restrições da Covid.
“Este foi o ano mais criativo que testemunhamos na igreja clandestina até agora”, disse o parceiro.
E no Irã, os cristãos conseguiram evitar a vigilância do governo reunindo-se online.
“A perseguição está aumentando no Irã porque as autoridades estão cientes do crescimento no número de convertidos e igrejas nos lares. Eles estão determinados a todo custo para conter isso”, dizem os parceiros da Release.
“Não há dúvida de que o governo está preocupado com o fato de muçulmanos desiludidos estarem se tornando cristãos.”
Comentando as descobertas do relatório, o CEO do Release, Paul Robinson, disse: “Nossos parceiros nos dizem que os ataques estão aumentando sob o comunismo na China, o Islã no Irã e a Malásia e sob o hinduísmo militante na Índia.
“No entanto, apesar da perseguição e da pandemia, vemos evidências claras da ousadia, coragem e confiança em Deus dos cristãos sob pressão em todo o mundo.”
Folha Gospel com informações de The Christian Today
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguro Privados (CNSP) adotem medidas necessárias para garantir a continuidade da operacionalização do seguro obrigatório (DPVAT). A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso
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O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguro Privados (CNSP) adotem medidas necessárias para garantir a continuidade da operacionalização do seguro obrigatório (DPVAT).
A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso seja mantida a Seguradora Líder na gestão da operação em caráter excepcional durante a transição.
No último dia 24 de novembro, as seguradoras consorciadas aprovaram a dissolução do Consórcio DPVAT a partir de janeiro de 2021. Segundo a resolução, a partir dessa data a Seguradora Líder não poderia operar o DPVAT em nome das consorciadas e passaria a administrar os ativos, passivos e negócios do consórcio realizados até 31 de dezembro de 2021.
Não fosse a decisão do ministro Raimundo Carreiro, a partir de janeiro de 2021 toda a frota de veículos do país passaria a estar irregular junto aos departamentos estaduais de trânsito (Detran), já que a lei determina que todos os proprietários de veículos devem pagar o seguro DPVAT para estar em dia com a sua documentação.
Além disso, toda a população poderá ficar desprotegida da cobertura do seguro. Segundo a decisão, a dissolução do consórcio irá impactar “não somente a regularidade da frota nacional de veículos, mas principalmente a população em geral, formada por potenciais beneficiários da cobertura do seguro a partir de 1º/1/2021, trazendo também insegurança jurídica”.
Para o ministro, é urgente e necessário encontrar uma solução operacional de curto prazo para que a sociedade permaneça adequadamente atendida e que os recursos acumulados em excesso na operação DPVAT, da ordem de R$ 4,2 bilhões, continuem sendo a ela devolvidos.
Na mesma decisão, o ministro também solicitou informações atualizadas acerca das ações de cobrança do valor de R$ 2,25 bilhões decorrente de despesas consideradas irregulares realizadas pela Seguradora Líder com recursos do seguro DPVAT.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.
Rep
Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.
Em todo o ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 7.999 decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Na maior parte dos cerca de 6.700 processos que diziam respeito a temas correlatos à Covid-19, a Corte arquivou de imediato os pedidos e sequer os levou a julgamento. A enxurrada de ações judiciais envolvendo discussões sobre a Covid-19
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Em todo o ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 7.999 decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Na maior parte dos cerca de 6.700 processos que diziam respeito a temas correlatos à Covid-19, a Corte arquivou de imediato os pedidos e sequer os levou a julgamento. A enxurrada de ações judiciais envolvendo discussões sobre a Covid-19 são o sintoma de um cenário muito comum ao tribunal: o da excessiva judicialização. De janeiro até o dia 28 de dezembro, os partidos políticos foram um dos principais responsáveis por bater às portas do tribunal e, segundo levantamento de VEJA, apresentaram mais de trezentas ações sobre os mais diversos temas.
São processos que servem para questionar leis e normas, mas também recursos que buscam coibir supostas irregularidades ou abuso de poder, pedir providências contra uma eventual omissão do Congresso ou do governo federal ou simplesmente abreviar uma discussão política que, por vias parlamentares, poderia ser demorada ou infrutífera. Provocado pelas legendas, o STF acabou por definir, por exemplo, as balizas sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, vetar a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, suspender a isenção de imposto de importação sobre a compra de armas e até deliberar se um deputado ou senador pode ou não concorrer à reeleição das Mesas Diretoras do Congresso.
Em conversas reservadas com senadores às vésperas de ser sabatinado como novo ministro do STF, o então desembargador Kassio Nunes Marques ouviu de parlamentares que o tribunal interferia cotidianamente no dia a dia do Congresso. O presidente do Supremo, Luiz Fux, ao votar na ação que questionava o direito do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de concorrerem à reeleição, criticou a judicialização excessiva e prematura de conflitos eminentemente políticos. O decano da Corte, Marco Aurélio Mello, condenou recentemente a beligerância de partidos políticos por recorrerem ao STF diante de qualquer impasse. Em comum nas avaliações dos três magistrados, a percepção de judicialização exacerbada, em boa parte estimulada por aqueles que mais a criticam: os partidos políticos.
Levantamento de VEJA mostra que o PDT foi a agremiação que mais apareceu como autora ou interessada direta em ações no STF este ano, com 49 processos, seguido da Rede Sustentabilidade, com 44, do PSB, com 43, do PT, com 42, e do PSOL, com 30. Partidos mais alinhados ao governo, como PSL e Novo, pouco provocaram o tribunal este ano – cinco e duas ações, respectivamente. PSDB e MDB, por sua vez, protocolaram onze e quatro processos no STF, respectivamente. “A judicialização é necessária na realidade de um governo autoritário e que rotineiramente afronta a Constituição. É o instrumento legal e capaz de dar as respostas necessárias. Além da luta no parlamento, a justiça tem sido acionada e não tem falhado nas suas principais decisões”, disse a VEJA o presidente do PDT Carlos Lupi.
“Não é verdade que haja uma militância judicial porque é um caminho mais fácil. É um dos caminhos possíveis. O que tem que ser olhado é a quantidade de violações do governo que são feitas à Constituição e a preceitos fundamentais”, afirma a ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, da Rede.
Entre as ações apresentadas pelas legendas à Suprema Corte estão a que diversos partidos de oposição questionaram a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação a negociações para a compra de vacinas anti-Covid e à iniciativa de não estimular a população a se imunizar, a que PT e Rede pediram que o STF determinasse ao governo que tomasse providências contra queimadas no Pantanal e na Amazônia, a de petistas contra o congelamento do salário de servidores públicos durante a pandemia, o processo em que o PSOL pediu que o Supremo determinasse que o governo adotasse medidas para evitar a disseminação da Covid no sistema prisional e a do PSB que questionou decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas.
Pesquisador no tema, o cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, chama a judicialização da política – e seu excesso – de “litigância militante”. De acordo com Baía, há dois movimentos de interesse no processo de encher de ações o Judiciário: um deles é que, ao ir à justiça, os partidos e seus parlamentares abrem mão do jogo político legítimo, seja por sua falta de musculatura política ou pela sua dificuldade de encarar as derrotas impostas ao longo do processo próprio de negociação política; e o outro diz respeito ao protagonismo que buscam numa espécie de atalho jurídico. “Eles abrem mão de entrar no jogo de conquista de corações e mentes da sociedade e de jogar dentro do Congresso Nacional, que é o espaço natural, do exercício da política. É um pensamento de curto prazo que, infelizmente, resultará no longo prazo no esvaziamento e deslegitimação da política”, afirma.
Segundo o professor, o PT inicia suas atividades, nos anos de 1980, na Constituinte, atuando por dentro do processo político e por fora, via judicialização. Dessa forma, diz, o partido ganhou visibilidade e protagonismo na sua base, os movimentos sociais. “Não é um processo novo para o PT nem para as esquerdas enquanto oposição.”
O professor afirma que a “experiência de negociação dentro do Congresso” precisa voltar urgentemente, porque, para ele, o resultado da negação política são o enfraquecimento da democracia e a atuação autoritária de outros poderes. “Dá-se uma força excessiva a um Poder, o Judiciário, que não tem qualquer representação popular. Foi estarrecedor ver o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, negociando para que o Supremo reescrevesse um artigo claro da Constituição, que foi definida pelo próprio Congresso, o legítimo representante do povo”.
Baía afirma que o recurso ao Supremo não deveria ter sido banalizado, porque deveria ocorrer somente quando se esgotassem a tentativa política no Congresso e colocasse em risco a dignidade humana. “O processo político e democrático, às vezes, é mais lento do que gostaríamos mas é o que tem de ser seguido.”
Nesta quarta-feira, 30, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência de dispositivos da lei 13.979/20 que vigorariam até dia 31/12, esta quinta-feira, quando acaba o estado de calamidade pública. Os dispositivos tratam de medidas para o combate à covid-19, tais como o isolamento e a quarentena. (Imagem: Nelson Jr./SCO/STF ) A decisão do ministro se deu no âmbito
Nesta quarta-feira, 30, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência de dispositivos da lei 13.979/20 que vigorariam até dia 31/12, esta quinta-feira, quando acaba o estado de calamidade pública.
Os dispositivos tratam de medidas para o combate à covid-19, tais como o isolamento e a quarentena.
(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF )
A decisão do ministro se deu no âmbito de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo para o STF assentar a possibilidade de que os entes federados poderem elaborar e executar planos próprios de imunização e celebrar acordos para aquisição e a aplicação direta de vacinas. O partido também pretende que a Anvisa seja impedida de negar o uso, no Brasil, de vacinas aprovadas por agências estrangeiras.
Posteriormente, diante da aproximação do fim da vigência da lei 13.979/20, o partido realizou nova petição para requerer sejam mantidos em vigor as medidas, até o término da apreciação da MP 1.003/20, aquela que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility e cujo prazo de apreciação expira em 3/3/2021 (documento eletrônico 22).
“É claro que os Poderes Legislativo e Executivo podem – e devem – estender a eficácia da Lei do Coronavírus (ou de partes dela, como aqui se advoga). Mas, enquanto nada fazem e na iminência do fim da vigência da legislação, é premente que esse Eg. Poder Judiciário atue, suprindo a lacuna até, ao menos, melhor regulamentação pelos Poderes constituídos.”
Dentre as medidas previstas na lei estão:
isolamento;
quarentena;
determinação de realização compulsória de:
exames médicos;
testes laboratoriais;
coleta de amostras clínicas;
vacinação e outras medidas profiláticas; ou
tratamentos médicos específicos;
Liminar
A liminar foi deferida e será remetida ao plenário para referendo. O ministro Lewandowski explicou que a lei 13.979/20 está vinculada ao decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no país, para fins exclusivamente fiscais, e que perdura até esta quinta, dia 31.
Ocorre que, segundo explicou Lewandowski, a pandemia aparenta estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.
Assim, para o ministro, “não se pode excluir a conjectura segundo a qual a verdadeira intenção dos legisladores tenha sido a de manter as medidas profiláticas e terapêuticas extraordinárias, preconizadas naquele diploma normativo, pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia, mesmo porque à época de sua edição não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”.
“Pelo contrário, a insidiosa moléstia causada pelo novo coronavírus segue infectando e matando pessoas, em ritmo acelerado, especialmente as mais idosas, acometidas por comorbidades ou fisicamente debilitadas.”
Levando em conta a prudência, prevenção e precaução, o ministro observou que se aconselha que as medidas excepcionais abrigadas na lei 13.979/20 continuem, por enquanto, “a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”.
A ideia de fazer a posse no Teatro Riachuelo – “mesmo cumprindo todos os protocolos” – foi cancelada a tempo do bom senso prevalecer na decisão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e a vice Aíla Cortez (PDT).
Agora, até os profissionais de imprensa serão limitados para o ato de posse no Palácio Felipe Camarão e em seguida na Câmara de Vereadores.
Cada TV terá direito a dois profissionais, os jornais apenas um repórter e as fotos serão fornecidas pela Secretaria de Comunicação, rádio também um profissional, assim como os sites e portais.
Em tempo; a posse será tramitada pela TV Câmara Municipal.
