Janot alfineta Gilmar Mendes após novo pedido de prisão da Lava Jato: “Será q alguém (que todo mundo sabe quem) vai soltar também?”

Rodrigo Janot

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Será q alguém ( que todo mundo sabe quem ) vai soltar também?

Vladimir Aras

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Lava Jato prende ex-secretário de Saúde do RJ pela 2ª vez em nova etapa de investigação https://glo.bo/2NzL2OW 

16:21 - 31 de ago de 2018

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O ex-procurador-geral Rodrigo Janot usou de ironia ao retuitar o colega de Ministério Público Federal, o procurador Vladimir Aras, que postou notícia da prisão, pela segunda vez, do ex-secretário da Saúde do Rio (Governo Sérgio Cabral), Sérgio Côrtes – alvo, nesta sexta, 31, da nova fase da Operação Lava Jato no Estado.

“Será q alguém (que todo mundo sabe quem) vai soltar também?”, questionou Janot.

O ex-chefe do Ministério Público Federal não citou nomes em seu Twitter, mas claramente se referia ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que, em fevereiro, mandou soltar Côrtes, que havia sido capturado uma primeira vez na Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato, em abril de 2017, sob suspeita de ligação com fraudes em licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

Daquela vez, Gilmar soltou Côrtes e impôs ao antigo aliado do ex-governador Sérgio Cabral medidas restritivas, proibindo-o de ‘manter contato com outros investigados, por qualquer meio, de deixar o País’ e obrigou-o a se manter em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Nesta sexta, 31, Côrtes foi alvo outra vez da Lava Jato no Rio. Por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, o ex-secretário foi preso.

A informação foi reproduzida pelo procurador Vladimir Aras em sua conta no Twitter. E Janot retuitou.

A Operação S.O.S., que prendeu Sérgio Côrtes, atingiu ainda os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da ação era aprofundar a investigação sobre fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, agora com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Estadão Conteúdo

Defesa de Lula tenta manobra para adiar julgamento do registro de candidatura, mas pedido é negado

Durante o julgamento do registro de candidatura de Lula para as eleições desse ano, a defesa do ex-presidente tentou protelar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas em vão.

A defesa pediu o adiamento do julgamento pelo prazo de cinco sessões até que os outros impugnantes se manifestem acerca das alegações apresentadas por eles. O ministro Edson Fachin defendeu a tese de dar o prazo para que os impugnantes pudessem se manifestar. Com isso o julgamento só seria retomado na próxima quinta-feira (6). O pedido foi posto para apreciação da Corte e terminou sendo negado.

Com a decisão, o julgamento segue. O ministro Luis Barroso já votou contrário ao registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Fachin é o próximo a apresentar o voto.

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Barroso vota pela rejeição da candidatura de Lula: “A lei é clara”

O ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula, votou pela rejeição do pedido com base na Lei da Ficha Limpa e ainda defendeu que ex-presidente não pode participar de atos de campanha nem usar horário de rádio e de TV.

De acordo com Barroso, “A lei é clara”, quanto à inelegibilidade para condenados em segunda instância. O ministro ainda destacou, no julgamento do registro de Lula, que a Lei da Ficha Limpa teve origem em iniciativa popular e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo.

Barroso completou o voto afirmando que não há interesses interferindo em sua decisão. “Não tenho qualquer interesse ou preferência nesta vida que não seja o bem do Brasil. Nem pessoais, nem políticos, nem ideológicos. Minha única preocupação é a defesa das instituições”, disse.

ONU

Durante a leitura do parecer, ele ainda falou sobre a recomendação de comitê da ONU para que Brasil garantisse direitos políticos de Lula afirmando que não há qualquer tipo de obrigação legal.

“A Justiça eleitoral não está obrigada a se submeter à orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU”, avisou.

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Ricardo Motta desviou R$ 400 mil para quitar reforma de casa em lagoa, dizem delatores

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo judicial.

Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma do Ecocentro – nova sede do Idema – com recursos provenientes de compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.

Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período de campanha, “coincidência, ou não”. “O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, criticou. O deputado também negou as acusações. “Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça”, declarou Motta.

As delação premiadas são do ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra e da ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane Maciel de Souza. De acordo com eles, ao tomar conhecimento dos recursos acordados entre a empresa de energia eólica e o Idema para reformar o Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma construtora ligada a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho de um construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma em sua casa na lagoa do Bomfim.

Ainda de acordo com a denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi firmado no valor de R$ 1 milhão, porém a empresa só entregou obras equivalentes a R$ 600 mil. Ainda assim, foram feitas simulações de medições para que os órgãos públicos pagassem o valor completo contratado.

“O denunciado emitiu ordem para que a Fundep, responsável por gerir o dinheiro da compensação, forjasse procedimento licitatório na modalidade convite para contratação da Plana Edificações LTDA. O ato de indicação da empresa por parte do parlamentar e a fraude do procedimento licitatório do qual a Plana Edificações LTDA sagrou-se vencedora restaram cabalmente comprovados pelas colaborações premiadas de Gutson Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Souza, bem como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e documentos oriundos da Operação Capuleto”, afirmou o MP na denúncia.

“Foi comprovada, de forma exaustiva, a simulação nas medições para que a Plana Edificações LTDA pudesse receber pagamento por serviços que não foram realizados e a consequente falta de conclusão da obra para a qual a empresa foi contratada. Dessa forma, a reforma do Ecocentro serviu apenas como cenário propício para que Ricardo José Meirelles da Motta pudesse pagar sua dívida”, pontua a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

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Meirelles perde ação que tentava tirar Centrão de Alckmin

Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress

Apesar da discussão inicial no Tribunal Superior Eleitoral, os ministros entenderam, por unanimidade, por rejeitar o pedido da campanha de Meirelles (MDB) para tirar de Geraldo Alckmin (PSDB) o apoio de sete partidos dos nove da sua coligação. A defesa de Meirelles avisa que não vai recorrer da decisão.

Os partidos aprovaram em suas convenções apenas a aliança com o PSDB, quando deveriam ter colocado na ata todas as nove siglas que apoiam Alckmin. As legendas questionadas são: PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade.

O prazo para mudanças na ata das convenções se encerrou. Portanto, não há mais como fazer adendos. Se o TSE tivesse aceito a exclusão dos partidos, Alckmin teria diminuído seu tempo na TV, que hoje é o maior entre os candidatos, com 5 minutos e 33 segundos. Além disso, a derrota obrigaria Alckmin a escolher outro vice. Hoje, sua vice é Ana Amélia (PP-RS).

Estadão Conteúdo

Mulheres de 18 anos são mais desejadas em aplicativos de relacionamento; homens aos 50 são favoritos

Expectativas e faixa etária do “pretendente ideal” são bem diferentes para homens e mulheres de acordo com o estudo (Foto: Getty Images)

Publicado no início do mês na revista científica Science Advances, o estudo “Aspirational pursuit of mates in online dating markets” (algo como procura por parceiros no mercado de namoro online) acompanhou por um mês as trocas de mensagens de cerca de 200 mil usuários em um “aplicativo de relacionamentos gratuito e muito famoso”. O objetivo era medir a “desejabilidade” dos usuários. Ou seja, entender qual o perfil mais desejável de parceiro com base nas características de cada usuário e na quantidade de mensagens que cada um deles recebeu.

O resultado surpreende. De acordo com os dados, os pesquisadores apontaram que homens atingem o seu pico de ‘desejabilidade” aos 50 anos de idade. A atratividade também aumenta quanto maior for a escolaridade do pretendente.

Já para as mulheres, o resultado é bem diferente. O pico delas é aos 18 anos, e essa taxa de desejabilidade cai a partir daí, ou seja, dos 19 anos para frente, elas se tornam cada vez menos desejáveis. De maneira oposta aos homens, quanto maior a escolaridade delas, menos interessantes elas são aos olhos masculinos, segundo o estudo.

Homens querem beleza, mulheres algo a mais

Na análise do psicólogo Rodrigo Potechi, a desejabilidade feminina é relacionado à beleza externa da mulher. “Essa questão das mulheres alcançarem o pico de desejabilidade aos 18 anos tem muito mais a ver com o desejo, com a fantasia do homem de ‘possuir’ uma mulher virgem, ser o primeiro homem para ela, além de ser uma idade em que, em teoria, a mulher está no ápice de seu vigor e forma física”, explica ele.

Ainda que mulheres tenham desejos sexuais na mesma intensidade e frequência que homens, Potechi aponta que as prioridades para elas são diferentes. “A mulher busca um homem que possa ser seu companheiro e tenha uma vida estável”, diz ele, o que pode justificar a predileção das mulheres por homens mais velhos e mais escolarizados.

Em resumo, o psicólogo acredita que a pesquisa mostra um perfil conservador de usuários, com valores mais antiquados. Para o futuro, é provável que os resultados de uma pesquisa deste tipo sejam mais diversos, considerando o fortalecimento crescente do movimento feminista e a maior difusão das redes sociais no campo afetivo.

“A tecnologia mudou tudo em nossas vidas, e vai mudar ainda mais. Estamos descobrindo novas formas de nos relacionar, e os moldes antigos de relacionamento podem não mais servir para o futuro. É uma evolução constante”, finaliza.

UOL

VAR Caipira – (VÍDEO): câmeras de segurança ajudam peladeiros a decidir lances polêmicos

VÍDEO com reportagem aqui

O VAR tomou conta dos assuntos nas rodas de amigos durante a Copa do Mundo. O sucesso do árbitro de vídeo já foi trazido para a Copa do Brasil e deve estar em ação também durante o mata-mata do próximo Campeonato Paulista.

Mas o assunto ganhou tanta repercussão que acabou entrando também nas peladas no interior de São Paulo. Em Sorocaba, as câmeras de monitoramento de uma quadra se transformaram no VAR Caipira (assista no vídeo acima).

Antes pensadas apenas na segurança dos jogadores das peladas, as câmeras passaram a atuar ao lado da arbitragem. Quando pede a revisão, o árbitro da partida caminha até uma sala ao lado para rever a imagem. Além disso, as câmeras também servem para registrar gols bonitos ou aquela “pixotada” inacreditável.

– A instalação das câmeras fez com que elas virassem um VAR. A gente faz a captação dos lances polêmicos. Já faz o gol, fala o horário, o minuto e o segundo também para captar. Leva para casa, rede social e faz sucesso durante a semana – disse Marzukevicz Faria, o Kedão.

São quatro câmeras apontadas para o gramado sintético da quadra, mas Kedão, o invetor do VAR Caipira já revela que a ideia é aumentar para 12.

Globo Esporte

Motorista da Uber é preso suspeito de estuprar adolescente durante viagem em Caruaru, PE

Um motorista da Uber de 45 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (31) suspeito de estuprar um adolescente, de 14, durante uma viagem em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Por meio de nota, a Uber lamentou o crime e disse que “nenhum comportamento dessa natureza é tolerado e o motorista foi banido da plataforma assim que a denúncia foi feita”.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem estava indo para o colégio quando o motorista desviou do percurso e obrigou a vítima a fazer sexo oral nele. O suspeito ainda ameaçou o adolescente caso ele contasse o que havia ocorrido para alguém, conforme informou a polícia.

Motorista suspeito de estupro foi preso em Caruaru (Foto: TV Asa Branca/Reprodução)

A vítima contou para os pais, que prestaram queixa na Delegacia de Polícia Civil. Em depoimento, o adolescente destacou que, durante a viagem, “nunca nenhum motorista fez tantas perguntas”.

À TV Asa Branca, o delegado Thiago Henrique, responsável pelas investigações, informou que o motorista colocou o órgão sexual dele na mão do adolescente. “Ele [o suspeito] foi preso por força de mandado de prisão. Vamos levá-lo para o IML [Instituto Médico Legal] para fazer exame de corpo de delito”, disse.

Ainda na nota, a Uber destacou que “repudia qualquer tipo de assédio ou violência” e que “está sempre à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais, nos termos da lei”.

O motorista deverá ser encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

G1

Desaprovação a Trump é a maior desde início de mandato; 49% querem processo de impeachment, diz pesquisa

Foto: KEVIN LAMARQUE / REUTERS

A desaprovação ao governo do presidente americano, Donald Trump, chegou ao maior nível desde que assumiu o cargo em 2017, atingindo 60% dos entrevistados na pesquisa conduzida periodicamente pelo jornal “The Washington Post” e o canal de notícias ABC.

Trump, que desde o início de sua gestão tem se envolvido em uma série de polêmicas — das críticas às investigações sobre a suposta interferência russa nas eleições de 2016 à revelação do seu envolvimento extraconjugal com uma atriz pornô, que foi paga para não falar do caso — é “fortemente desaprovado” por 53% dos entrevistados, segundo a enquete publicada nesta sexta-feira. Apenas 36% das pessoas aprovam o trabalho de Trump à frente da Casa Branca no momento.

Em uma discussão que ganhou força nas últimas semanas, principalmente após a condenação por fraude do ex-chefe de campanha de Trump, Paul Manafort, e a confissão de culpa do seu ex-advogado Michael Cohen — que admitiu ter violado regras de financiamento de campanha, entre outras —, quase metade dos americanos, 49%, acreditam que um processo de impeachment contra o presidente deve começar o quanto antes. Cerca de 46%, no entanto, defendem que não há necessidade de uma medida do tipo, que o afastaria do cargo.

No caso de Cohen, que afirmou ter sido orientado por Trump a pagar pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels e da ex-coelhinha da Playboy Karen McDougal, os entrevistados foram perguntados se consideravam essa atitude um crime por parte do presidente. Nesse caso, cerca de 61% afirmou que sim, enquanto 31% disseram que não.

Em um dos temas mais sensíveis quanto se trata do presidente, o suposto conluio com agentes russos na campanha que o elegeuI também foi analisada na consulta. Apesar da oposição de Trump, 63% dos americanos entrevistados disseram que apoiam o procurador especial Robert Mueller, que investiga o caso. Além disso, 53% acreditam que o presidente tentou obstruir o trabalho do procurador especial.

Os entrevistados também foram questionados se apoiavam a demissão do procurador geral (secretário da Justiça) Jeff Sessions, que tem sido criticado por Trump por permitir que Mueller continue as investigações. Para 64% das pessoas ouvidas, Sessions não deve ser demitido.

O desempenho de Trump na economia também foi avaliado pela pesquisa. Apesar de o presidente ter afirmado recentemente que, se sofrer impeachment, “o mercado vai desabar”, 47% dos entrevistados afirmaram não gostar da maneira como o presidente está lidando economicamente com o país, contra 45% que aprovam o desempenho.

A pesquisa foi conduzida com 1.003 pessoas, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais. Ela aconteceu, entre os dias 26 e 29 de agosto, na semana após a condenação de Manafort e a confissão de Cohen.

O Globo

Por unanimidade, TSE aprova candidaturas de Alckmin e Eymael à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael (Democracia Cristã) à Presidência da República, bem como os candidatos a vice – Ana Amélia (PP) na chapa de Alckmin e Hélvio Costa (DC), na de Eymael.

O TSE deve analisar ainda nesta sexta o registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na primeira parte da sessão, os ministros aprovaram a regularidade da coligação do partido com o PCdoB e o PROS e a candidatura de Fernando Haddad a vice-presidente. A situação de Lula, no entanto, será avaliada separadamente.

Em outras sessões, o tribunal já aprovou as candidaturas de Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Candidatura de Alckmin

A candidatura de Alckmin foi contestada pela coligação de Henrique Meirelles, que alegou que nem todos os partidos que compõem a coligação do tucano explicitaram nas convenções a aliança com as demais siglas da chapa.

“Não se trata de irregularidade na convenção, mas na formalização perante a Justiça Eleitoral, para ter validade e existência nessas eleições de 2018”, explicou a advogada Ângela Cignachi.

O objetivo era derrubar a candidatura ou, ao menos, retirar da coligação 6 partidos que apoiam Alckmin, o que reduziria seu tempo de propaganda no rádio e na TV.

Por unanimidade, porém, os sete ministros do TSE rejeitaram os pedidos. O Ministério Público já havia se manifestado pela aprovação da candidatura e da chapa, ao constatar que os partidos haviam concordado em formar a coligação, ainda que de forma genérica.

“A impugnação procederia se houvesse vício na manifestação de vontade, mas não ficou clara a tentativa de enganar os convencionais ou dolosamente omitir informações essenciais […] Houve livre vontade das siglas, sem exceção”, assinalou o relator do processo, ministro Tarcísio Vieira.

A maioria dos ministros entendeu que a coligação de Meirelles sequer poderia contestar a regularidade da chapa apontando uma fraude; neste ponto, divergiram apenas Edson Fachin e Admar Gonzaga, para quem o erro formal admite impugnação da chapa por outra sigla.

Ao final dos votos, no entanto, os dois também se posicionaram pela aprovação da candidatura de Alckmin.

Candidatura de Eymael

Sem impugnações (contestações), o registro de José Maria Eymael (Democracia Cristã) também foi aprovado, de forma unânime, num julgamento rápido.

Eymael já disputou quatro vezes a Presidência da República (1998, 2006, 2010 e 2014), mas foi derrotado em todas as eleições.

G1

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Agência Brasil

Petrobras aumenta o diesel em 13% e gasolina em 1,53% nas refinarias

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde esta sexta-feira (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir desta sexta-feira(31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse nesta sexta, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

Agência Brasil

Delegado no RN é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros”

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sanção de perda do cargo público ao delegado Pedro Melo do Nascimento. Ele foi condenado ainda a apreensão de bens no valor recebido indevidamente de R$ 3.120 e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A condenação se deu no curso de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de improbidade administrativa.

Segundo a ação, o delegado praticou ato de improbidade administrativa quando ocupava atuava no município de Jucurutu, durante o ano de 2008, ao receber valores para não investigar fatos delituosos.

O MP sustenta que o agente público procurou o vigilante Francisco Marques de Araújo, determinando que arrecadasse dinheiro dos proprietários das bancas de jogo do bicho (Sidney Dantas Saraiva, Fábio Cassiano da Silva, Aristides Gomes de Lima e Sandro Pierre) e que, após receber um ofício do Ministério Público requisitando a investigação contra os “bicheiros”, o delegado teria reunido todos eles, solicitando uma nova quantia em dinheiro para deixar de lavrar tais procedimentos.

“De fato, ao compulsar as provas colacionadas aos autos, especialmente os depoimentos das testemunhas prestados em audiência de instrução e julgamento de ação penal referente ao mesmo fato, ressoa evidente a corporificação do ato de improbidade descrito nos autos”, ressalta o juiz Bruno Montenegro.

O magistrado aponta ainda que em sede de Ação Penal sobre o mesmo fato (n° 0000410-17.2010.8.20.0118), confirmada pelo Tribunal de Justiça, foi reconhecida a prática do crime de concussão (art. 316 do Código Penal) e de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) pelo acusado, “isto é, constatou-se, depois do exercício amplo do direito de defesa e de um contraditório robusto, típicos o processo penal, que o delegado Pedro Melo exigiu, solicitou e recebeu vantagem indevida em razão da função que exercia”.

Segundo a sentença, na audiência instrutória os bicheiros relataram que tinham a prática de pagar ao vigilante Francisco Marques na intenção de este repassar o pagamento ao delegado Pedro Melo, não tendo os demais comerciantes da cidade essa prática.

“Desse modo, se conclui que tal pagamento traduzia, senão, uma propina com o objetivo de inibir a fiscalização da prática do jogo do bicho e evitar o consequente fechamento das bancas, tendo em vista o conhecimento ilegal da prática do referido jogo”, definiu o magistrado.

“Sendo assim, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente provado que o requerido praticou ato de improbidade e, em consequência, devem ser aplicadas as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa”.

(Ação Civil Pública nº 0000468-20.2010.8.20.0118)
TJRN

Temer volta atrás e adia reajuste salarial de servidores da União a 2020

O Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Walterson Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo)

O presidente Michel Temer decidiu voltar atrás e vai adiar para 2020 o reajuste salarial dos servidores da União. Temer repensou a decisão depois de ouvir apelo da equipe econômica para fechar as contas. A informação foi confirmada ao blog nesta sexta-feira (31) pelo Palácio do Planalto.

A medida vai gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

Na quarta-feira (29), o presidente tinha decidido manter o reajuste para o próximo ano.

A equipe econômica já havia alertado o presidente sobre o custo do reajuste, de R$ 6,9 bilhões em 2019, segundo o Ministério do Planejamento.

Sem o reajuste, segundo a equipe econômica, será possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

G1

MPRN recomenda que ex-presidente da Câmara na Grande Natal devolva dinheiro de diárias concedidas indevidamente

O ex-Presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape deve ressarcir os cofres públicos em quase R$ 7 mil por não ter comprovado a finalidade pública das diárias concedidas no período que foi gestor público. É o que diz um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que condenou o ex-gestor.

Para garantir o cumprimento do acórdão, a Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz expediu recomendação para que o prefeito de Maxaranguape promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo TCE ao ex-gestor. De acordo com o Código de Processo Civil, é o executivo municipal que tem a competência para mover esse tipo de ação judicial.

O prefeito tem 30 dias para informar as medidas adotadas.

Com informações do MPRN

FOTOS: Igreja evangélica dos famosos quer dar poder às mulheres (de unha feita)

A pastora Lucy Mendez (à dir.) em evento de “empoderamento” de evangélicas; à esquerda, a tradutora Thiciane Albuquerque. Imagem: Divulgação/Hillsong

Fundadora, ao lado do marido, da igreja australiana Hillsong, hoje um fenômeno religioso global com cultos no Brasil, Bobbie Houston, 61, recebeu uma mensagem de Deus, há 35 anos, orientando-a a criar um grupo de orações só de mulheres.

O modelo dos encontros da Sisterhood (irmandade, em inglês) foi então formulado: o culto teria música e pregação, como as reuniões gerais da igreja, mas receberia as fiéis para serviços de salão de beleza, cabelo, maquiagem, esmalteria e massagem de graça.

É assim até hoje, inclusive na versão brasileira. Com a chegada da igreja em São Paulo, em outubro de 2016, as reuniões da Sisterhood passaram a ser organizadas no ano passado e já aconteceram cinco edições. A última delas foi na sexta-feira passada, dia 24 de agosto.

A ideia de Bobbie, autora de best-sellers falando do poder feminino, é estimular o “empoderamento” das mulheres.

A novidade é falar em empoderamento em um contexto religioso, já que a palavra normalmente é usada em discussões feministas e significa possibilitar que a mulher tenha o poder de decidir sobre a própria vida e o corpo – e muitas vezes têm a ver com deixar dogmas religiosos de lado para fazer o que quiser.

Na Hillsong ganha outro significado. “Falamos em empoderar no sentido de mostrar que Deus dá permissão para as mulheres serem tudo que Ele quer elas sejam”, afirma a pastora Lucy Mendez, 37 anos, argentina criada na Austrália e pastora-líder, ao lado do marido, Chris, das filiais em Buenos Aires e São Paulo.

Salão de beleza da fé

Manicure antecede culto Imagem: Divulgação/Hillsong

Meia hora antes de abrir a casa de shows em que são realizados os cultos, na Vila Olímpia, bairro da zona sul de São Paulo, dezenas de mulheres já esperavam na frente do lugar. A expectativa era não só pela reunião, mas também pelos serviços oferecidos no início do encontro: no hall, estava montado uma espécie de salão de beleza.

De um lado, cadeiras, escovas e secadores para arrumar os cabelos das fiéis, que poderiam também ser maquiadas. No centro, mesas com manicures para fazer esmalteria. Em outro canto, massagem. A razão por trás disso, segundo Lucy, não se limita à aparência. “É uma maneira de fazê-las se sentirem confortáveis em nossa casa”, diz. “Acho que atrai muito porque, prestando esses serviços, as mulheres se sentem cuidadas”, afirma a médica Raíssa Almeida, 27 anos, frequentadora da Sisterhood.

Pregação feminina

Nos últimos 40 minutos do culto, Lucy, que viajou no mesmo dia a São Paulo para o encontro, começou sua pregação. Não fez citações específicas a mulheres – são cerca de 500 na plateia – nem diz o que uma tem ou não que fazer. O que reforça o tempo todo é a importância de cada uma encontrar seus pontos fortes e usá-los em suas vidas.

Na parte em que lê alguns dos pedidos de oração de fiéis, escritos em papéis no começo do rito e entregues à pastora, aparecem várias citações a relacionamentos. Um deles é para ter paz no casamento. Outro, para achar um parceiro. “Não tem nada impossível para Deus”, diz Lucy. Cura da depressão, do câncer e busca por emprego também aparecem na lista.

“A mensagem não muda”

A pastora Lucy, de brinco de argolas, calça jeans preta rasgada e botas com franjas, reforça o intuito de ser uma igreja atrativa para as novas gerações. Por isso, também, investir tanto em música – a primeira meia hora da reunião é praticamente um show, com banda e grupo de cantores.

Show de cantora durante evento da Hillsong Imagem: Divulgação/Hillsong

“Mas a mensagem não muda, só os métodos”, diz Lucy. No livro “The Hillsong Movement Examined” (“O Movimento Hillsong Examinado, sem edição no Brasil), a pesquisadora Tanya Riches, da Universidade de Sidney, na Austrália, afirma que a Igreja segue valores tradicionais e apoia que mulheres estejam em seus papéis de esposas e mães, mesmo que sejam bem-sucedidas em suas carreiras. Inclusive dentro da Hillsong, onde as líderes do sexo feminino têm tanto poder quanto os homens. E todas são casadas.

UOL