Governo do RN paga hoje os salários de abril a servidores que ganham acima de R$ 5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.

De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores. O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.

Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso.

por São Miguel News

Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade - Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes - Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF - de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros - Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado - A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções - O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados dom ésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50. Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

*Agência Brasil

Bandeira tarifária em maio é amarela

A bandeira tarifária em maio de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela.

Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o anúncio da bandeira amarela é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

por São Miguel News

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril foi no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%.

Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano - Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar da grave situação financeira do Estado, governadora pede aumento de 16,38% para procuradores do Estado e defensores públicos

Seria algo inacreditável, se realmente não estivesse acontecendo. A governadora Fátima Bezerra decidiu enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede um aumento de 16,38% nos salários dos procuradores do Estado.

Mas não para por aí, o efeito cascata vai longe: também deve-se ter aumento para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para os membros da Defensoria Pública do Estado (DPE). Vale lembrar que o teto dessas categorias é de 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de mais de R$ 39 mil.

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado nem teve sequer o cuidado de informar qual o impacto financeiro que isso vai provocar nas contas do Estado.

A atitude da governadora em beneficiar quem já ganha acima de R$ 26 mil obviamente irritou a todos, principalmente os demais servidores, que estão há quase 10 anos sem reajuste real nos salários e com aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, companheira de Fátima de todas as horas, foi a primeira a se manifestar lembrando dos salários atrasados e da falta de aumentos para os demais servidores. O subtenente Eliabe Marques, que presidente a Associação da categoria classificou como imoralidade o ato da governadora. Chegou a dizer que é um “tapa na cara dos servidores”. De fato, é.

Fátima ignorou a grande parte dos servidores em benefício de uma categoria que já é muito bem remunerada. Realmente ela mostra estar alinhada com o discurso de campanha mostrando que está governando para todos e contra o que ela sempre chamou de “ricos e poderosos”.

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Petrobras vende 34 campos terrestres no RN por 384,2 milhões de dólares; 28,8 milhões já foram pagos hoje

A Petrobras assinou hoje três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões. Entre eles, a cessão de 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte

O valor total da transação no Rio Grande do Norte é de US$ 384,2 milhões a serem pagos em três parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos; e iii) US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

A Petrorecôncavo S.A, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo, foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

Os campos objeto dessa transação são os seguintes: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol como operadora com 30% de participação.

As três operações estão em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhadas ao Decreto 9.188/2017, que estabelece o regime especial de desinvestimentos das sociedades de economia mista federais, e ao Decreto 9.355/2018 que dispõe sobre o procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, conforme aplicável.

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Publicidade da Previdência será dedicada a dúvidas da população

Concluída a primeira etapa da reforma da Previdência na Câmara com a aprovação de constitucionalidade, o governo prepara uma ofensiva publicitária para tentar conquistar apoio da população.

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro avaliam que para as próximas fases de votações será necessário um reforço no esclarecimento do que é o projeto a partir de dúvidas que os próprios cidadãos demonstrem ter.

Para isso, a primeira etapa da campanha —que deve ir ao ar na semana do dia 6 de maio— vai ter como mote “o governo não tem medo de perguntas”.

As peças que serão veiculadas em canais de rádio e TV e nas redes sociais vão convidar a população a enviar ao governo suas principais dúvidas sobre o projeto que muda as regras de aposentadoria no país.

Serão criados canais para envio de perguntas, como por exemplo, pelo aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.

O governo quer reforçar na comunicação o discurso de que com a reforma o sistema previdenciário do país se tornará mais igualitário.

Esse tom foi adotado por Bolsonaro em pronunciamento feito em rede nacional na noite de quarta (24).

Ele defendeu também que sem a reforma não sobrará dinheiro para que o governo invista em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública.

Entre as alterações previstas na PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara, será elevada a idade mínima das mulheres de 55 para 62 anos e dos homens de 60 para 65.

Os principais pontos de resistência do Congresso são as medidas que tratam do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes, e a aposentadoria rural. O governo informou nesta quinta-feira (25) que esses pontos forem alterados, a economia com a aprovação do projeto cairá de R$ 1 trilhão para R$ 900 bilhões.

Bolsonaro, contudo, já admitiu um piso de R$ 800 bi para a economia com a reforma.

A meta da equipe de comunicação é colocar no ar a propaganda junto com o início do funcionamento da comissão especial da Câmara, segundo colegiado por onde a reforma passa na Câmara antes de ser enviada ao plenário.

O colegiado foi formado nesta quinta, mesmo dia em que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi designado relator.

Como na próxima semana há um feriado do dia do trabalhador, as atividades legislativas devem ser suspensas e a primeira sessão da comissão deve ocorrer apenas na semana do dia 6 de maio.

Folhapress

Diretor da CBF vê base sem ‘diretriz’ e seleções ‘desconectadas do País’

Diretor de Desenvolvimento da CBF, o ex-jogador Juninho Paulista declarou nesta quinta-feira estar preocupado com o que chamou de “falta de diretriz” para a formação de jogadores no Brasil. O dirigente, que assumiu o posto este mês, disse ainda que a saída cada vez mais precoce de jogadores para atuar no exterior está fazendo com que as seleções brasileiras fiquem “desconectadas do País”.

As declarações foram dadas durante um dos painéis do seminário Somos Futebol, que está sendo realizado na CBF. O ex-jogador participou de bate-papo que reuniu ainda o coordenador da seleção, Edu Gaspar, e representantes da Fifa e da Conmebol.

“Assusta quando a gente vê a seleção brasileira e muitos (torcedores) às vezes sem conhecer um ou dois jogadores. A gente não vê essa conexão com o brasileiro”, comentou Juninho. “Nossas seleções estão cada vez mais desconectadas do País.”

Para ele, parte do problema está na saída precoce dos atletas. Ele considera que os clubes do exterior, em especial os europeus, acabam fazendo um trabalho dentro do País muitas vezes melhor do que os próprios brasileiros.

“Acho que o maior problema está no jovem. São poucos clubes no Brasil que conseguem segurar”, avaliou. “Eles (europeus) estão muito mais preparados que a gente. Tem equipes europeias identificando atletas nossos que a gente nem conhece. É uma coisa a se pensar.”

Para o dirigente, outro problema está na falta de metodologia para a formação de atletas. “A gente tem que criar uma diretriz, uma metodologia. Hoje há metodologias aplicadas nos cursos (de treinador), estão cada vez melhores. Mas qual é a metodologia do futebol brasileiro?”, indagou. “O Branco (coordenador de Base da CBF) falou que temos que resgatar a essência, mas o que é feito para resgatar a essência? O que estamos ensinando? Qual é nosso parâmetro? Qual é nossa diretriz? Não tem!”, disparou Juninho.

O dirigente reiterou que ainda está “se inteirando” do trabalho que precisa ser feito na CBF, e não chegou a apontar soluções. Ainda assim, fez um alerta: “não é um trabalho a curto prazo. É de médio e longo prazo”.

Sentado ao seu lado, o coordenador Edu Gaspar foi econômico nas palavras durante o bate-papo. Mas concordou com o colega de CBF. “Hoje nós temos na seleção brasileira 98%, 99% de jogadores que jogam na Europa. O Sampaoli (técnico do Santos, que treinou a seleção argentina) veio aqui e disse que o mesmo evento ele teve na Argentina, que ele falava ao presidente da federação que ele tinha que ter um escritório na Europa, não na Argentina”, disse Edu. “Temos que atacar isso.”

Estadão Conteúdo

Regime militar matou poucas pessoas, diz Mourão ao Le Monde

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O jornal Le Monde que chega às bancas nesta quinta-feira (25) traz matéria de quase página inteira com o vice-presidente brasileiro, o general Hamilton Mourão, atualmente no epicentro de um embate polêmico com um dos filhos do clã presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro. Mourão foi entrevistado pela correspondente do vespertino francês no Brasil, Claire Gatinois.

Le Monde titula a frase de Mourão durante a entrevista que diz “Fizemos de Jair Bolsonaro um estereótipo”, argumenta o vice de Bolsonaro na Presidência, e seu superior na hierarquia militar. A matéria assinada pela correspondente do Le Monde no Brasil, Claire Gatinois, relata o “ambiente estranho que reinava nos corredores do anexo do palácio presidencial, onde Mourão conversou com a jornalista francesa. “Na falta de uma oposição organizada”, diz Gatinois, o governo cria inimigos internos”.

Le Monde explica a situação delicada causada pelas acusações de Carlos Bolsonaro ao general, que afirma que o vice-presidente deseja tomar o lugar do pai. “A causa desse ataque [de Carlos Bolsonaro] são as repetidas intervenções do general para apagar o fogo das polêmicas criadas pelo presidente brasileiro”, explica o jornal.

“Em seus escritórios, com os olhos vermelhos pelo cansaço, o militar da reserva descarta os ataques do filho de Bolsonaro, considerados por sua equipe como problemas psiquiátricos”, diz Le Monde. Na entrevista, Mourão relata que Carlos Bolsonaro não o conhece. “Ele nunca se sentou comigo para conversar”, completa o vice-presidente. Mourão disse ainda ao vespertino que não “desempenha um papel importante”: “eu sou um auxiliar, não sou um agente moderador, nem um intérprete do presidente”, assegurou.

“ADESÃO DE 100%” A JAIR BOLSONARO
Le Monde ressalta que Hamilton Mourão confirma sua adesão de 100% ao líder da extrema direita brasileira e chega a minimizar os numerosos problemas dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. “A situação não é assim negativa. São problemas, é verdade, mas a maioria das pessoas que critica Bolsonaro não se dá conta que ele teve problemas de saúde seríssimos. Essas coisas ligadas ao Twitter, a seus filhos, são de menor importância, fazem parte da aclimatação do governo” insistiu o general da reserva.

Apresentando-se como um homem preocupado com a questão ecológica, Mourão afirma, no entanto, segundo o jornal francês, quando o assunto é abrir os territórios indígenas à exploração de metais preciosos, “que o índio brasileiro não pode ficar preservado dentro uma bolha como se fosse um cidadão de segunda categoria”. Le Monde conta ainda que o vice evita empregar o termo ditadura para evocar o regime que se seguiu ao golpe de estado de 64 e prefere falar de “presidências militares”.

A grande conquista desse período, segundo Mourão, teria sido “impedir o Brasil de ter caído na ditadura do proletariado”. “No final, o regime militar matou muito poucas pessoas”, disse o vice-presidente brasileiro ao jornal francês, que lembra que, segundo o relatório da comissão da verdade, 434 assassinatos aconteceram durante a ditadura militar no Brasil.

RFI/Folhapress

STF está sob ataque e sofre momento de descrédito, afirma Barroso

Barroso

Em discurso forte durante palestra nos Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que a corte está sob ataque e vive um momento de descrédito porque alguns de seus colegas atuam como obstáculo no combate à corrupção no Brasil.

Sem nominar nenhum dos outros dez magistrados que dividem com ele o plenário do STF, Barroso disse nesta quinta-feira (25) que há um sentimento em grande parte da sociedade de que o Supremo protege a elite corrupta do país e que, por isso, tem perdido confiança e credibilidade.

“A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que há uma percepção em grande parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o STF é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil”, disse o ministro durante palestra na Universidade de Columbia, em Nova York.

“Eles sentem que o Supremo frequentemente protege a elite corrupta”, completou.

A declaração do ministro ocorre em meio à escalada de tensão entre os Poderes no Brasil e no momento em que a decisão de investigar ou reagir aos críticos, por exemplo, dividiu o tribunal.

Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes protagonizaram episódios em relação ao inquérito que investiga a divulgação de fake news contra integrantes da corte. Moares chegou a determinar a retirada do ar de uma reportagem contra Toffoli —depois recuou.

Para Barroso, quando o Supremo toma decisões com as quais a sociedade não concorda ou não entende, “a força é a única coisa que resta”.

“Uma corte que repetidas vezes toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende, aí se tem um problema. Porque autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que resta”, afirmou o ministro.

Diante de uma plateia em que estava o juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, Barroso listou o que diz serem os motivos objetivos que levaram o STF ao atual cenário, como diversos habeas corpus concedidos pela 2ª Turma do STF a presos por corrupção, a decisão da corte de passar para a Justiça Eleitoral o julgamento de crimes ligados a caixa dois —que não tem “estrutura nem expertise para isso”—, e a condenação da prática de conduções coercitivas, por exemplo, em suas palavras, usadas desde 1940.

Para Barroso, alguns ministros “mostram mais raiva de procuradores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que de criminosos que saquearam o país”.

“Tudo o que o STF pode retirar da Vara Federal de Curitiba, onde o combate à corrupção está funcionando bem, ele [Supremo] o fez”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve diversos embates públicos, concedeu habeas corpus a diversos presos no Rio, como ao empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do Rio e teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

No início de sua fala, logo após o discurso de Barroso, o juiz Marcelo Bretas fez referência às ponderações do ministro e disse que era “irrelevante a opinião que um ministro —e não estou falando do Barroso— tenha sobre a minha pessoa”. Os confrontos entre Bretas e Gilmar Mendes também são notórios.

“Não podemos nos acovardar, não podemos temer nenhum tipo de reação. Barroso falou que o trabalho de combate à corrupção tem sido muito atacado ultimamente, por parte de autoridades que estão acima da minha autoridade, mas para mim é irrelevante a opinião que um ministro tenha sobre a minha pessoa, isso é irrelevante para o nosso trabalho”, disse o responsável pela Lava Jato no Rio.

Barroso falou ainda que a democracia brasileira vive hoje “um momento sombrio”, mas que é preciso apostar na política para mudar os paradigmas.

De acordo com o ministro, que listou o que classifica como conquistas da sociedade brasileira dos últimos 30 anos, “o filme de democracia no Brasil é muito bom, mas a foto neste momento é um pouco sombria”.

Ele afirmou que há estabilidade institucional e econômica no país, além de avanços na inclusão social e diminuição da pobreza extrema, mas na sua opinião o país só vai passar para o patamar do mundo desenvolvido quando acabarem os escândalos éticos.

“Não é um momento trágico, é um momento difícil mas é um momento de recomeço pelo qual o país precisa passar”, declarou.

Folhapress

Canuto chama de fake news críticas à transposição do São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou hoje (25) de fake news (notícias falsas) as afirmações de que o processo de transposição do São Francisco é responsável pela degradação do rio. Durante abertura de um evento da pasta voltado paa a discussão dos recursos hídricos, Canuto voltou a defender as obras de transposição e disse que a maior causa da diminuição no volume de água do “Velho Chico”, como é conhecido São Francisco, é a falta de preservação das nascentes e bacias hidrográficas que alimentam o rio.

“As afirmações [de] que a transposição [do São Francisco] está matando o rio porque capta água demais são falaciosas. Isso não é assim, a gente sabe que a transposição foi projetada quando o rio tinha [vazão de] mais de 1.000m³/s [metros cúbicos por segundo]. O que causa isso é o nosso descuido com as nascentes, o nosso descuido com a revitalização das [bacias]”, afirmou Canuto.

De acordo com o ministro, atualmente a vazão do rio é de 700m³/s, inferior ao volume do início das obras, mas ainda suficiente para a continuidade da transposição. “A captação [para a transposição] é de 4m³/s, o que representa menos de 0,6% da vazão do rio. Quando estiver em operação comercial, a vazão média será de 15m³/s. Em época de tantas fake news, temos que olhar o problema onde de fato ele existe”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do trecho estão 97% concluídas.

Em fevereiro, o ministro Gustavo Canuto disse, durante encontro com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

Agência Brasil

Vice é ‘uma sombra’, mas por enquanto está tudo bem, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comparou nesta quinta-feira, 25, o papel de vice-presidente a uma “sombra que às vezes não se guia de acordo com o sol, mas por enquanto está tudo bem”. O comentário foi feito quando Bolsonaro foi questionado como está sua relação com seu vice, Hamilton Mourão – que vem sofrendo críticas diárias do vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente.

“Não tem problemas”, disse. “Como um excelente casamento, se todo mundo disser sim não vai dar certo”, afirmou em café com um grupo de jornalistas convidados, entre eles uma profissional do Estado. “A gente continua dormindo junto. O problema é quem vai lavar a louça no final do dia”, acrescentou o presidente. Sentado ao lado, o vice emendou: “Ou cortar a grama”. Bolsonaro continuou: “Sei que meu filho (Carlos) tem um ânimo um pouco exaltado. Esse casamento (com Mourão) é, no mínimo, até 2022”.

O presidente disse que “nem sempre fica satisfeito” com o que seu filho posta, mas garantiu que o vereador vai continuar “colaborando” para as suas redes socais quando perguntando se irá proibir o filho de publicar na sua conta pessoal.

“Pode ter certeza que eu converso com ele e nem sempre fico satisfeito (com o que ele escreve). A experiência de governo, só quem está sentado na cadeira que tem. Eu tenho conversado com ele. Ele tem o comportamento dele. Ele vai continuar colaborando para as minhas redes sociais. Pode ter certeza que o navio dele está indo para um bom caminho”, disse.

Quando o assunto crise dominou a entrevista, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pediu a palavra. “Existe uma obsessão para quem está fora do Planalto de criar cisão entre nós. O Mourão foi meu cadete. Para eu brigar com ele, só se eu assediar a dona Paula”, disse, brincando com a mulher do vice, que é recém-casado. Segundo o ministro, esse tipo de assunto faz com que o País se apequene. “É muito espaço para coisas que não são importantes.”

Estadão Conteúdo

Implante revolucionário ‘transforma’ pensamento em fala

O implante registra a atividade cerebral de uma área do cérebro associada à produção da fala. (VEJA.com/VEJA/VEJA)

Pesquisadores americanos desenvolveram um decodificador capaz de traduzir a atividade cerebral e transformá-la em fala. A descoberta poderia restaurar a fala de indivíduos que perderam a voz devido à doenças como câncer de garganta, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que afetava o físico Stephen Hawking. “É um grande avanço. Isso pode ser muito importante para as pessoas que não têm meios de produzir linguagem”, comentou Kate Watkins, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, ao The Guardian.

De acordo com o estudo, publicado na revista Nature, o mecanismo funciona em dois estágios: no primeiro, um eletrodo é implantado no cérebro pra captar os sinais elétricos que controlam os movimentos dos lábios, língua, caixa de voz e mandíbula. Em seguida, um programa lê as informações coletadas para simular a movimentação que forma os sons das palavras na boca e na garganta.

Essa leitura é sintetizada e reproduzida por um aparelho chamado trato vocal virtual. “Pela primeira vez podemos gerar frases inteiras com base na atividade cerebral de um indivíduo”, disse Edward Chang, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, à BBC.

Sintetizadores de fala já existentes – como o que era utilizado por Stephen Hawking – geralmente envolvem soletrar as palavras letra por letra utilizando movimentos musculares dos olhos ou da face. Estes aparelhos permitem ao paciente dizer cerca de oito palavras por minuto – a fala natural tem em média 100 a 150.

A nova tecnologia tem ‘velocidade de fala’ mais rápida – quase similar a fala natural, embora a pronúncia de algumas palavras seja menos clara. Ainda assim, os cientistas dizem que essas imperfeições não representariam uma barreira significativa à comunicação já que, com o tempo, as pessoas se familiarizam com as peculiaridades da fala de modo a compreender o que está sendo dito independente das dificuldades.

A equipe americana ainda salientou que embora a descoberta seja promissora, estudos clínicos serão necessários para confirmar os atuais resultados. Trabalhos anteriores já haviam tentado traduzir artificialmente a atividade cerebral em fala, mas este é o primeiro a apresentar resultados tão promissores.

Como funciona?

Para testar o equipamento, foram recrutados cinco voluntários que estavam se preparando para passar por uma neurocirurgia para epilepsia. Na preparação para o procedimento, os médicos implantaram temporariamente eletrodos no cérebro desses pacientes para mapear as fontes das convulsões. Durante o tempo em que os eletrodos estavam implantados, a equipe realizou testes de leitura para que pudessem registrar a atividade cerebral de uma área do cérebro associada à produção da fala. Essas medições tinham como objetivo decodificar a fala através da tradução de sinais elétricos no cérebro responsáveis pelos movimentos vocais que se transformariam em movimentos em sons da fala.

Com os dados coletados, a equipe configurou um algoritmo de aprendizado para combinar os padrões de atividade elétrica no cérebro e os movimentos vocais que produziam. O trato vocal virtual, como foi batizado, é controlado diretamente pelo cérebro para produzir uma aproximação sintética da voz do indivíduo, assimilando até mesmo o gênero de quem fala. “Esta é uma estimulante prova de que, com a tecnologia que já está ao nosso alcance, devemos ser capazes de construir um dispositivo que seja clinicamente viável para pacientes com perda de fala”, ressaltou Chang.

No entanto, os pesquisadores salientaram que o implante pode não ser viável para determinados pacientes, como os que sofreram acidente vascular cerebral (AVC) em partes do cérebro que controlam a produção da fala.

Os pesquisadores ainda testaram a inteligibilidade das frases produzidas pelo dispositivo. Os participantes foram apresentados a 100 sentenças e um conjunto de 25 palavras. Em 43% das vezes, eles foram capazes de transcrever a frase à perfeição, indicando que o aparelho é capaz de pronunciar frases com significativa precisão. Apenas palavras com letras específicas, como ‘p’ e ‘b’ não foram decodificadas adequadamente, mas isso pode não representar um problema para a utilização futura do dispositivo.

Leitura de pensamentos

Como o equipamento é capaz de interpretar a atividade cerebral e convertê-la em fala – o que poderia ser entendido como ‘leitura de mente’ -, os pesquisadores também testaram o equipamento para verificar a possibilidade. “Tentamos ver se é realmente possível. E acontece que é um problema muito difícil e desafiador. Essa é uma das razões pelas quais nos concentramos apenas no que as pessoas estão tentando dizer“, revelou Chang.

Embora neste momento ainda não seja fácil ‘ler a mente’, já existe dentro da comunidade científica um debate ético sobre tecnologias que conseguem desvendar os pensamentos das pessoas.

Veja

Operações nacionais de combate à criminalidade entre quarta e esta quinta prendem dezenas no RN; diversos veículos recuperados e armas e drogas apreendidas

Fotos: Polícias Militar e Civil

Três órgãos de segurança vinculados a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) participaram, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), de operações nacionais de combate à criminalidade.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar realizaram no Rio Grande do Norte a Operação Tiradentes III, deflagrada em todos os 26 estados do país e o Distrito Federal. A operação teve duração de 24 horas, com início às 7h da manhã da quarta-feira (24) e conclusão na manhã desta quinta-feira (25).

Por parte da Polícia Militar, os 2.920 policiais que participaram da operação efetuaram 44 prisões, sendo 31 prisões em flagrante, oito cumprimentos de mandados e cinco recapturas de foragidos da Justiça. Em material apreendido, os policiais recolheram oito armas de fogo, 31 munições, drogas como maconha e cocaína, e recuperaram 38 veículos. Em alerta durante as 24h de operação, o Corpo de Bombeiros não atendeu nenhuma demanda referente a criminalidade.

A Polícia Civil participou da operação Polícia Civil 27 (PC27), que tem este nome por ocorrer em todas as 27 unidades federativas do país, e ocorre com o intuito de dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, os agentes efetuaram 30 prisões, sendo 18 mandados de prisão, nove flagrantes e três sentenças condenatórias.

Os 120 policiais voltados para esta ação, que ocorreu durante a quarta-feira (24), realizaram a apreensão de quatro armas, e drogas como maconha, cocaína e crack.

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