/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/05/18/aecio_neves.jpg "Aécio Neves poderá frequentar dependências do Congresso durante afastamento (Foto: Jorge William / Agência O Globo)")
Aécio Neves poderá frequentar dependências do Congresso durante afastamento (Foto: Jorge William / Agência O Globo)
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, informou que a Casa
afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assim que foi notificado
oficialmente, na manhã desta quinta-feira (18), da decisão do ministro
Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF). O parlamentar tucano foi automaticamente afastado das atividades
parlamentares.
Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o empresário
Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou uma gravação de 30
minutos na qual Aécio, presidente nacional do PSDB, pede ao empresário
R$ 2 milhões para pagar a defesa dele na Operação Lava Jato. A delação
foi homologada pelo ministro Fachin.
Edson Fachin manda afastar Aécio Neves do mandato de senador
Apesar do afastamento da cadeira de senador, Aécio poderá continuar
frequentando as dependências do Congresso Nacional. Ele, no entanto,
está impedido de votar ou exercer outro ato como parlamentar.
Fachin também mandou apreender o passaporte do senador e o proibiu de ter contato com outros investigados.
Suplente
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o regimento do Senado não prevê a
substituição imediata de senadores nos casos de afastamentos como o do
senador Aécio Neves.
O regimento da Casa só prevê que o suplente assuma a cadeira do titular
em caso de afastamento se o senador assumir função de ministro,
governador, secretário de estado e do Distrito Federal, de prefeitura de
capital ou de chefe de missão diplomática temporária.
O suplente também assume a função em caso de licença do titular por mais de 120 dias por motivos de saúde, por exemplo.
Com isso a Casa terá um parlamentar a menos nas próximas votações.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário