Oposição abandonou o plenário no meio da sessão e, por falta de quórum, urgência do segundo projeto de lei foi rejeitada
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira 20, em sessão extraordinária, o projeto de lei enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) que dá 7% de aumento para professores do Município.
Pelo projeto aprovado, que agora segue para sanção, o reajuste será de 7%, a ser incorporado já na folha de pagamento deste mês. Durante a votação, duas emendas do vereador Hermes Câmara (PTB), líder do prefeito na Casa, foram encartadas no texto para garantir que o reajuste também tenha validade para aposentados e pensionistas. Isso tinha sido objeto de acordo entre o prefeito e os professores, mas o projeto foi enviado para a Câmara sem a paridade.
Tanto para ativos quanto para inativos, o reajuste será retroativo a janeiro de 2023, e os valores respectivos até junho passado, deverão, segundo o que os vereadores aprovaram, ser pagos em quatro parcelas sucessivas de janeiro a abril de 2024.
O vereador Hermes Câmara, autor das emendas, parabenizou aos professores, vereadores e ao prefeito Álvaro Dias, pela condução da negociação que garantiu a conquista dos profissionais da rede municipal de ensino.
Presentes na Câmara, professores comemoraram a aprovação do projeto, mas afirmaram que vão continuar cobrando da Prefeitura do Natal o pagamento dos reajustes que continuam em aberto: os 7,95% restantes de 2023 que a categoria tem direito, além dos 33,24% do ano passado e os 6,42% que a prefeitura ainda deve aos professores de 2020.
Isenção do ISS
Outra proposta que estava na pauta, o projeto de lei que isenta as empresas de ônibus de pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) por mais dois anos, não foi aprovado. Para que o projeto fosse avaliado, era necessário que a Câmara decidisse que a proposta tramitasse em regime de urgência, mas isso aconteceu por obstrução da bancada de oposição. Os vereadores abandonaram o plenário, e a sessão precisou ser encerrada por falta de quórum para prosseguir. Com isso, a urgência foi rejeitada, e o projeto terá de passar pelas comissões na volta do recesso parlamentar.
“Era um absurdo colocar essa matéria em urgência, dando benefício para essas empresas de transporte que humilham a população de Natal todos os dias. Nós conseguimos hoje, obstruindo essa votação, garantir que ela não fosse apresentada em urgência. Mas vale atentar esse projeto vai seguir tramitando aqui na Câmara. Então, é muito importante a mobilização, a pressão social. Somente a nossa mobilização poderá barrar e dizer que não faz o menor sentido. É um absurdo Álvaro Dias querer dar qualquer dar qualquer tipo de benefício para as empresas”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi (PT).
AGORA RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário