O
juiz federal Sérgio Moro, que conduz o julgamento da Operação
Lava-Jato, afirmou nesta sexta-feira que é necessário “confiar
desconfiando” que o combate a corrupção promoverá mudanças definitivas
no Brasil. Segundo Moro, que participou de um congresso em São Paulo, a
Lava-Jato não é a solução final.
— O futuro não está escrito. Vamos confiar desconfiando do futuro. Não podemos é nos acomodar — afirmou Moro.
Durante palestra na Procuradoria da
República em São Paulo, onde falou sobre “Aspectos controvertidos do
crime de lavagem de dinheiro” no Brasil, o juiz voltou a usar o exemplo
da operação italiana de combate à corrupção no anos 90, batizada de
“Mãos Limpas, para analisar o impacto da Lava-Jato na sociedade
brasileira.
Moro disse que na Itália, apesar das
mais de 800 prisões de milhares de indiciamentos, a “Mãos Limpas”
diminuiu pouco a sensação de corrupção no país. Ao ser questionado por
uma pergunta da plateia se a Lava-Jato pode “produzir um Silvio
Berlusconi“ no Brasil, Moro disse que a questão depende da sociedade:
— O futuro não está escrito. Se algumas
oportunidades me parece que foram perdidas na Itália, não
necessariamente essa oportunidade deve ser perdida no Brasil. Acho que
depende mais da sociedade do que propriamente do poder público — afirmou
comentando a comparação feita na Itália: — Não acho que é inevitável
que ocorra, como aconteceu na Itália, que algumas dessas conquistas
tenham sido perdidas e que tenha sido propiciado ali um aventureiro a
assumir o cargo de primeiro-ministro na Itália por tanto tempo.
O juiz também foi questionado sobre a
possibilidade da unificação de acordos de leniência e delação premiada.
Para Moro, há uma “superposição de funções” em diversas esferas públicas
– criminal, civil e administrativo – que deveria ser evitada. O juiz
defende a ideia de, se possível, a realização de um acordo amplo que
atenda a todos os pontos da investigação. O juiz aproveitou para
rechaçar a tese defendida por alguns defensores da Lava-Jato que
questionam a validade de uma delação assinada com o réu em prisão
cautelar e propõe que ela só seja feita caso ele esteja em liberdade:
— Falo brincando. Normalmente a
colaboração não vem de arrependimento. Vem porque a pessoa está numa
situação difícil que pode ser ocorrente de uma prisão cautelar ou não.
Lembrando daquele conto de Natal do Charles Dickens. Pode acontecer que
ela (a delação) pode acontecer por causa do fantasma do Natal passado,
que é o arrependimento. (Pode ser) fantasma do Natal presente, que é uma
prisão cautelar. Ou pode ser por causa do Natal futuro que uma futura
condenação. Então, o que leva a pessoa a fazer uma delação é muito
pessoal. O problema (da tese que ela só vale em liberdade) diminui o
direito de defesa do acusado que tem na delação um instrumento de sua
defesa — defendeu o juiz sendo taxativo.
— Sinceramente é uma ideia mal concebida.
Questionado sobre como via o projeto de
lei que prevê a anistia de dinheiro não declarado no exterior, em
discussão no Congresso, Moro disse que era necessário cautela:
— Temos que ter cautela. Primeiro é
necessário separar o joio do trigo. É necessário, primeiro, a
transparência total da origem desse dinheiro – disse completando: — Se
não se corre o risco de fazer repatriação de dinheiro com origem
criminosa sob pena de fazer com que o crime compense. Tem que se ter uma
série de mecanismo de proteção para que isso não ocorra.
O Globo
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