O secretário André Horta,
titular da pasta da Tributação (SET), foi o outro entrevistado do
programa Meio Dia Cidade dessa terça-feira (29). Entre os temas
abordados ele falou do uso de fundos para custeio da máquina pública e
defendeu a medida.
De acordo com André Horta, nesse momento
de crise, os estados brasileiros precisaram adotar medidas emergenciais
para continuar funcionando e o uso dos fundos foi uma das alternativas
escolhidas.
“O Rio Grande do Norte decidiu fazer
arranjos econômicos, como usar o fundo e outras reservas, para se
sustentar nesse momento de crise, mas isso não é exclusividade nossa.
Outros estados também estão fazendo isso. Os arranjos que estão sendo
feitos não são sustentáveis, são finitos, mas isso é só enquanto damos
sustentabilidade fiscal ao Estado e o governador está trabalhando para
isso”, afirmou.
Por outro lado, o secretário não
garantiu que o governador vai repor os fundos até o final do mandato. O
uso dos fundos pode quebrar a previdência estadual e deixar os inativos
sem receber no futuro sem outro amparo previdenciário.
ICMS
André Horta também falou sobre o aumento
da carga tributária pretendida pelo Governo do Estado, mais
especificamente sobre o aumento do ICMS, que pode aumentar os preços,
reduzir o consumo e estagnar a economia.
Para o titular da Tributação não é
possível se fazer essa análise pelo fato da economia pública não ser uma
ciência exata. De acordo com ele, outros fatores irão influenciar a
economia. “A gente tem que observar. Vários atores passarão a atuar”,
completou.
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