NOTA DO SINDIPOSTOS/RN
O Sindicato do Comércio Varejista dos
Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) vem a
público externar sua preocupação com as mais recentes medidas adotadas
pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de
combustível.
Conforme amplamente divulgado pelos
veículos de comunicação, a Petrobras anunciou, na noite de ontem (dia 29
de setembro) um aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel,
percentuais a incidir sobre valores da distribuição.
Além disso, há confirmação de que o
Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para
R$ 0,60.
Somados a esses fatores, no Rio Grande
do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o
projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na
Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e
álcool passaria de 25% para 27%.
Essas medidas trazem um reflexo nefasto
na revenda de combustível que, no Rio Grande do Norte, é o segmento
responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos
diretos e indiretos.
O preço do combustível no nosso Estado é
livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas
medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda
reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito
negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma
delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do
produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo.
Natal, 30 de setembro de 2015
Sindipostos-RN
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