O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Brasil vive uma “grande escalada autoritária” que tem assustado a população e deixado a democracia “em frangalhos”. O parlamentar declarou também que “todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”.
“Se eu for falar a lista de pessoas no Brasil que estão com a liberdade de expressão cassada eu ia ficar aqui mais do que esses 15 minutos que ainda me restam falando nomes, nomes, nomes. Sejam pessoas de orientação religiosa, sejam empreendedores que geram empregos para o Brasil, sejam parlamentares. Hoje nós temos presos políticos no Brasil. Isso não pode estar normal. A gente não pode achar isso correto”, completou o senador em pronunciamento nesta sexta-feira (16), no Plenário do Senado.
Ele citou o caso do influenciador digital Monark, que teve seus perfis nas redes sociais bloqueados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Girão também criticou o mandado de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) realizado na última quinta-feira (15) e classificou o caso como “mais uma arbitrariedade vinda do STF”.
Para o senador, a apreensão do celular de Marcos do Val pela segunda vez é “gravíssima”.
Ex-campeão do peso-leve e atual dono do cinturão dos penas, Patrício Pitbull busca um feito inédito no MMA nesta sexta-feira, em Chicago, na co-luta principal do Bellator 297. Se derrotar Sergio Pettis, dono do título dos galos, o brasileiro será o primeiro lutador a conquistar cinturões em três categorias diferentes, entre as principais organizações do esporte no mundo.
Considerado o número um peso por peso do Bellator e dono de diversos recordes no show, Patrício quer anotar mais um para seu currículo.
– Agora é pelo feito histórico. Um terceiro título. Nenhum lutador do planeta conseguiu essa marca. Eu estou muito empolgado em chegar lá e conseguir fazer isso. Teve muita coisa traçada até o momento e a hora da verdade vai chegar – disse Patrício em entrevista exclusiva ao Combate.
Para entrar definitivamente na história do MMA, Patrício sabe da dificuldade em vencer em uma categoria onde nunca esteve antes. Mas ele tem a seu favor o histórico com 35 vitórias, 12 delas disputando títulos mundiais.
– Comecei a descida de peso desde outubro do ano passado. Podemos dizer que já estou acostumado ao peso da categoria. A gente tem feito grandes vitórias, grandes lutas, lutas significativas que vão ficar para a história do esporte. Apesar de toda a dificuldade, valeu a pena. A gente chegou onde nenhum lutador tem chegado até o momento.
A primeira etapa da missão foi concluída com sucesso. Nesta quinta-feira, na pesagem oficial, ele bateu 60,9kg, ou seja, 300g abaixo do limite para o duelo contra Pettis, que ficou com 60,8kg. A segunda, e decisiva etapa, será dentro do cage.
O Combate transmite o Bellator 297, direto de Chicago, nesta próxima sexta-feira, dia 16, a partir de 18h50 (de Brasília) com o “Aquecimento Combate”. O card começa às 19h (de Brasília). O SporTV 3 e o Combate.com exibem as duas primeiras lutas abertas.
O Bellator 297 terá ainda outra disputa de título. Na última luta da noite, Vadim Nemkov defenderá o cinturão dos meio-pesados contra Yoel Romero.
Incrível! Um jovem americano de 21 anos diagnosticado com autismo entrou para o livro dos recordes após ser o mais rápido do mundo em solucionar um cubo mágico durante o evento Pride in Long Beach 2023, na Califórnia.
Em exatos 3,13 segundos, Max Park conseguiu resolver o cubo de quebra-cabeça giratório 3x3x3. Desde 2018 ninguém batia o recorde estabelecido pelo chinês Yusheng Du. O jovem conseguiu a marca de 0,34 segundos a menos que ele.
Agora, o Guinness Book Records especula se Park será também o primeiro a conseguir solucionar um cubo mágico em menos de três segundos. Ele passa a ser o detentor de cinco recordes mundiais de resolução de cubos: além do 3x3x3, é recordista dos cubos 4x4x4, 5x5x5, 6x6x6 e 7x7x7.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (16), que o prefeito Álvaro Dias detalhe o projeto da obra da construção de uma trincheira no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Senador Salgado Filho, em Natal.
De acordo com o despacho do do juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o prefeito Álvaro Dias tem até 72 horas para prestar esses esclarecimentos.
Deverão ser detalhados o projeto da obra, contendo descrição de materiais, cálculos estruturais, projetos complementares (elétrico, hidráulico, estrutural, dentre outros), especificações técnicas, cronograma de obra e planilhas de orçamento.
Também deverá ser apresentado o estudo de impacto da obra para os usuários do transporte público e ciclistas da cidade, além de uma cópia do estudo do impacto da obra de forma geral, incluindo os dados ambientais.
A determinação judicial é fruto de um ofício enviado pela deputada federal Natália Bonavides à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da capital potiguar solicitando essas informações.
Após a revelação de que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um “roteiro de golpe” que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação de um interventor, a defesa do ex-presidente afirma que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”.
Veja a nota da defesa enviada para a imprensa:
“Os novos diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado.
Registramos, ainda, que o ajudante de ordens, pela função exercida, recebia todas as demandas – pedidos de agendamento, recados etc – que deveriam chegar ao presidente da República. O celular dele, portanto, por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações.”
Mensagens golpistas no celular de Cid
No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”. As informações foram divulgadas primeiro pela revista Veja.
Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quarta-feira passada (7), também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.
A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.
Visitantes do parque público Rainha Elizabeth, em Wiltshire (Inglaterra), testemunharam na terça-feira (13/6) um homem de 40 anos fazendo “sexo” com o tronco de uma árvore em plena luz do dia. O sujeito, que não teve o nome revelado, foi preso logo em seguida por “suspeita de atentado ao pudor”.
Imagens feitas por pessoas no local flagraram o sujeito tirando a roupa e insinuando o ato sexual. No local aproveitando a tarde de sol, uma testemunha disse, que, de primeira, não soube o que o homem estava fazendo.
“Eu estava andando no parque com um amigo e vimos um homem abraçado com uma árvore e achamos interessante”, relatou ela ao jornal inglês “Daily Star”.
“Aproximamo-nos e, ao fazê-lo, vimos as calças dele abaixadas. Comecei a gravar. Ele começou a tirar todas as roupas e a beijar a árvore. Depois que parei de gravar, a polícia apareceu e começou a seguir o homem e o prendeu”, acrescentou.
De acordo com um porta-voz da polícia da cidade inglesa, as autoridades já tinham recebido várias denúncias de visitantes do parque. Cerca de 20 pessoas estavam pela área naquele momento e viram a cena.
“O homem foi levado sob custódia e foi libertado após pagamento de fiança. As investigações estão em andamento”, afirmou o porta-voz.
A fim de promover aprendizado interdisciplinar e estimular o interesse dos alunos, a Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei n° 305/2021, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que inclui a atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas da capital potiguar. Com isso, a matéria segue agora para apreciação e votação em segunda discussão.
De acordo com a autora do PL, o objetivo é integrar as crianças das escolas municipais, a partir do 1º ano do ensino fundamental, em especial as meninas, no aprendizado orientado em políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico, como projetos de robótica e automação. Para a execução da presente lei, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e com entidades privadas.
“Atualmente, percebe-se que a maior parte da participação em atividades de desenvolvimento tecnológico é composta por meninos, por ser uma área que pouco abre espaço para mulheres devido à reprodução de uma cultura sexista. A partir desta constatação, faz-se necessário que o estímulo à participação das mulheres seja dado desde cedo na área. Isto posto, a política de incentivo à educação científica e tecnológica nas escolas municipais tem o papel de colaborar na instrução das crianças estudantes de Natal, apoiando uma maior aprendizagem e uma vivência nova, abrindo-se, portanto, novas portas e oportunidades para o futuro da nossa juventude”, defendeu Brisa Bracchi.
Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Esportivo SIAP Golden. “Ao longo de sua história o SIAP já trabalhou com mais de 350 crianças/atletas formando cidadãos através do esporte e oportunizando para muitos deles uma chance no futebol profissional. Por este motivo, considero importante reconhecer a contribuição social do trabalho dessa instituição”, pontuou Raniere em seu discurso.
Outros três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 430/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no Calendário de Eventos da Cidade do Natal o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, PL 161/2023, do vereador Anderson Lopes (SD), que reconhece de Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do RioGrande do Norte, e o PL 259/2023, do vereador Eriko Jácome (MDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Natal Agora.
Começa a valer nesta sexta-feira (16) a redução do preço do litro da gasolina em R$ 0,13 para as distribuidoras. O anúncio foi feito pela Petrobras na quinta-feira (15).
Com a redução, o valor passa a ser de R$ 2,66 por litro. Em termos proporcionais, a redução é de 4,7%.
Essa é a segunda vez que a Petrobras anuncia corte no preço de combustível em 30 dias. Há um mês, em 16 de maio, a estatal havia anunciado redução de R$ 0,44 por litro.
Segundo a Petrobras, considerando os preços levantados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio ao consumidor final deve cair para R$ 5,33 por litro.
Visando a aquisição de curativos para atender aos usuários que necessitam de cuidados especiais para tratamento de feridas e mazelas dermatológicas, o PrefeitoAriosvaldo Bandeira Júniorda cidade deTaipu (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância deR$ 523.523,00:
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso nacional da enfermagem, parado desde 24 de maio na Corte, quando o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista.
Em meados de maio, o relator da ação, Luís Roberto Barroso, autorizou, via liminar, o pagamento do novo piso. A decisão seguiu para o plenário virtual da Corte.
O julgamento, que discutirá o cumprimento da lei aprovada em 2022 que estabeleceu o piso em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, será em plenário virtual. Os valores devem ser aplicados tanto para trabalhadores dos setores público quanto do privado.
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade contesta a constitucionalidade de o poder público estabelecer piso para o setor privado. Também será analisado se a adequação de pisos para as categorias deve ser regionalizada.
Segundo a decisão de Barroso, estados, municípios, Distrito Federal e autarquias devem pagar dentro dos limites dos valores repassados pela União. A iniciativa privada poderá negociar com sindicatos.
A lei que prevê o piso estava suspensa por decisão do plenário do STF, sob o argumento de ausência da fonte de custeio. Os impactos nas contras públicos e os riscos para a empregabilidade e a prestação dos serviços de saúde são os principais pontos acusados pelos magistrados.
Na sequência, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional para pavimentar os ajustes necessários ao pagamento do piso, sancionado em seguida, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), pelo presidente Lula (PT) o valor de R$ 7,3 bilhões para bancar o novo piso salarial da categoria.
Pelo diagnóstico de Barroso, conforme o Metrópoles, a medida cautelar do STF cumpriu seu papel e agora existem as condições necessárias para o pagamento do piso.
“Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas. Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Mas, na análise do ministro, o valor de R$ 7,3 bilhões não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. O autos apontam um impacto de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano.
No caso de estados, DF e municípios, bem como às entidades privadas com, no mínimo, 60% de pacientes pelo SUS, Barroso fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União.
No entanto, a decisão do ministro não impede que entes que tiverem o possibilidade arquem com a implementação do piso.
Fim de junho é o prazo que o senador Styvenson Valentim estabeleceu para anunciar se permanece no Podemos ou se ingressa em outro partido, embora admita que sua tendência é de filiação ao partido Progressistas: “Não está nada fechado, mas a conversa com o PP está bem adiantada”. O senador Styvenson Valentim disse que já conversou com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e a líder do partido no Senado, Tereza Cristina (MS) e também com o senador Espiridião Amin (SC) – “com quem tenho muita proximidade”, mas que continua conversando com Republicanos e União Brasil.
Styvenson Valentim já conversou pelo menos três vezes com o senador Ciro Nogueira, como quem deve se encontrar na próxima semana outra vez. “Ciro me deu varias garantias, mas preciso acertar detalhes que passam pelos diretórios municipais e da campanha, prefeitos querem vir e não virão à toa, mas querendo alguma coisa do partido”, disse ele, que continuou: “Não posso empenhar minha palavra sem ter a certeza do presidente nacional que a minha palavra vai ser cumprida com esse pessoal”.
Mas, segundo Valentim, “o Podemos ainda insiste que eu permaneça nele”, tanto que ainda ontem recebeu ligação do líder do seu partido no Senado da República, Oriovisto Guimarães (PR) “para reconstruir a confiança do partido em mim e minha no partido”.
Moradores do interior e do litoral de São Paulo relataram ter sentido a terra tremer, na manhã desta sexta-feira, em várias cidades. A Defesa Civil do estado confirmou que dois abalos sísmicos ocorreram na região de Miracatu, por volta de 8h35, de intensidade entre 4,7 e 4,9.
Além de Miracatu, moradores de várias cidades, como Sorocaba, Iguape, Itanhaém, Peruíbe e Registro, relataram ter percebido o tremor, que também foi percebido em cidades do litoral, na Baixada Santista.
Não houve relatos, até o momento, de estragos gerados pelos abalos sísmicos. Tampouco há informações sobre vítimas. No entanto, o tremor assustou moradores das regiões afetadas.
“Gente, eu estava dando aula e eu senti um tremor na janela e na lousa. Pensei que estava ficando louco, fui no Facebook e vi uma mulher falando que sentiu um terremoto em cajati e descobri que realmente aconteceu um terremoto em Miracatu”, relatou o internauta Yuri Pimentel.
Rodrigo Anjos afirmou no Twitter que estava em casa, na cidade de Jandira, quando percebeu o abalo.
“Pulei da cama porque senti a cama tremendo 2 vezes. Nunca tinha vivido, sentido isso. Perguntei para a minha mãe se ela sentiu algo, me disse que não. Isso faz uns 30 minutos. Agora pelo que estou lendo realmente parece teve um tremor em São Paulo”, ressaltou a jornalista Renata Ruel.
Entre os muitos recados da reunião ministerial da quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os ministros que irá intervir nas pastas, caso as demandas do Planalto não sejam atendidas pelos ministérios.
Lula ressaltou que as pastas precisam cumprir as ordens ou, caso contrário, ele seria obrigado a agir.
O uso da expressão “intervir” chamou atenção de vários ministros, que descreveram um presidente incomodado com o que ele acredita ser parcela de culpa dos ministérios na complicada relação do governo com o Congresso Nacional.
A declaração soou como um aviso do que pode deflagrar uma reforma ministerial no futuro, com trocas no primeiro escalão.
A chegada de um ciclone extratropical próximo do litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul provocou chuva muito volumosa na quinta-feira (15). Algumas cidades tiveram mais de 200 milímetros de chuva — veja lista abaixo.
Até o momento, uma pessoa morreu e duas estão desaparecidos no Rio Grande do Sul. A morte foi causada por choque elétrico.
O fenômeno persiste nesta sexta-feira (16) e a defesa civil soltou uma alerta para chuvas intensas e volumosas com risco de enxurrada nesta manhã.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuva pode superar os 100 milímetros (mm) em 24h em muitos pontos, com ventos superiores a 100 km/h.
A previsão é de que a chuva comece a diminuir à tarde.
Na quinta, a chuva ficou concentrada na Grande Porto Alegre, litoral norte e serra gaúcha, na serra de Santa Catarina e no litoral sul catarinense.
Os acumulados de chuva superaram os 100 mm em muitas áreas, se aproximando e até superando a média histórica para junho que varia de 140 mm a 180 mm, segundo cálculos do Inmet para o período de 1991 a 2022.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga o PSB e a empresa aérea AF Andrade Empreendimentos a pagarem indenização à viúva e filhos do piloto que conduzia o avião em que estava o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. O Cessna Citation caiu em Santos, cidade de São Paulo, e as sete pessoas a bordo faleceram.
O piloto tinha 42 anos.
O PSB e a AF Andrade haviam entrado com recurso contra o pagamento de indenização.
Na decisão, a 2ª Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego do piloto com o partido. A viúva alega que o marido havia sido contratado em abril de 2014 pela AF Andrade e pelo PSB para prestar serviços na campanha presidencial de Campos.
Para a justiça, havia vínculo do comandante com o PSB, considerando que era o partido que elaborava a agenda de viagens de Eduardo Campos.
Quando, em outubro de 2021, Luciano Bivar e ACM Neto, então presidentes das legendas de direita PSL e DEM, resolveram unir forças para instituir uma megaestrutura partidária, com uma bancada inicial de 82 deputados e oito senadores, não fazia parte de nenhum roteiro a hipótese de que o partido que nasceu dessa fusão – o União Brasil – em menos de dois anos se tornaria o fiel da balança na busca do governo Lula por uma base no Congresso, lembra Crusoé.
“Mas esse é o enredo que se desenrola neste momento. Os 59 deputados do União Brasil compõem a terceira maior bancada da Câmara, atrás de PL e PT. No Senado, são oito parlamentares. Os dois grupos podem ser decisivos na aprovação ou arquivamento de projetos importantes para o Planalto. O problema é que o partido se divide em facções, a ponto de ser chamado de Desunião Brasil.”
“Nesta semana, o partido fechou questão em torno da indicação do deputado federal Celso Sabino (PA) para substituir Daniela do Waguinho à frente do Ministério do Turismo.”
O Banco Central da Argentina (BCRA) manteve em 97% a taxa anual de juros de referência da economia. O anúncio foi feito na quinta-feira 15, um dia depois de o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) divulgar uma leve desaceleração mensal dos preços no país em maio.
A taxa anual de inflação na Argentina está em 114,2%. A título de comparação, no Brasil, a inflação anual está em 3,94%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio, a inflação argentina foi de 7,8%, uma leve desaceleração ante abril, de 8,4%.
“Em maio, a inflação mensal registrou desaceleração em relação ao mês anterior, alinhada com as projeções da autoridade monetária. Os diversos indicadores de alta frequência de preços no atacado e no varejo monitorados pelo BCRA sugerem uma nova desaceleração no ritmo de crescimento dos preços até o momento em junho”, informou o Banco Central da Argentina.
Davi Alcolumbre confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF. Foto: Reprodução
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A arguição está marcada para as 10h. Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Para Veneziano Vital do Rêgo, o integrante do Poder Judiciário “deve sempre lembrar de ter e manter equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade”.
“Quem julga deve reconhecer os limites que suas decisões podem alcançar, ou seja, não se permitir aos extrapolamentos que, às vezes, se mostrem irresistíveis e que fazem periclitar as bases firmes nas quais fincam-se as instituições democráticas. Julgar é, portanto, estar desassombrado ante a quaisquer investidas insurgentes e perturbadoras originadas dos que descomprometidos estejam com a solidez dos postulados republicanos”, afirmou.
O relator destacou a carreira acadêmica e profissional de Cristiano Zanin. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado foi estagiário no Ministério Público e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como: empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.
Veneziano Vital do Rêgo destacou no relatório a produção acadêmica de Cristiano Zanin, que é professor de direito civil e direito processual civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. O relator sublinha ainda a atuação do indicado em entidades de classe, como o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O relatório ressalta a conduta de Cristiano Zanin como advogado junto ao STF. Segundo Veneziano Vital do Rêgo, o indicado “teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”.
Entre os documentos apresentados à CCJ, Cristiano Zanin anexou uma lista de todas as ações judiciais em que figurou no polo passivo ou ativo, além dos processos em que atuou como advogado nos últimos cinco anos. Em alguns desses casos, Zanin é defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O indicado apresentou ainda uma argumentação escrita, em que informa ter experiência pessoal, profissional e técnica, reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo de ministro do STF.
Velocidade da luz
Na reunião desta quinta-feira, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, na tramitação da indicação de Cristiano Zanin. A mensagem presidencial chegou ao Senado na segunda-feira (12) e teve o relatório apresentado três dias depois na comissão.
Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do STF em 2021 pelo então presidente da República Jair Bolsonaro. A mensagem (MSF 36/2021) chegou ao Senado em agosto daquele ano, mas só foi votada na CCJ em dezembro. O presidente do colegiado na ocasião era o senador Davi Alcolumbre.
“Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre os critérios adotados para esta indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado na sabatina do André Mendonça. Todos nós esperamos, cobramos por quase cinco meses desde a indicação até a sabatina. Por que essa diferença? Eu vejo que foram dois pesos e duas medidas”, criticou Girão.
Davi Alcolumbre respondeu:
“Sobre os prazos de deliberação da matéria, é uma decisão discricionária da presidência. Neste caso, diante de tantas críticas levantadas em relação ao episódio do ministro André Mendonça, a presidência achou por bem tentar a maior celeridade possível. Estamos seguindo as orientações dos senadores e do Brasil, dando celeridade à indicação do ministro pelo presidente da República”, afirmou.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), demonstrou confiança na aprovação do nome de Cristiano Zanin pelo Plenário do Senado. Para passar, a mensagem depende de maioria absoluta em votação secreta.
“Esperamos na semana que vem aprovar o nome de Cristiano Zanin com o voto de pelo menos 60 colegas senadores”, disse Randolfe.
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, promoveu ontem o primeiro encontro político para 2024 e 2026. Foto: Alex Régis
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) reuniu nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, e mais 15 vereadores que integram a base de sustentação da atual gestão.
Foi a primeira reunião do grupo com foco no cenário político de 2024 e, também, para 2026. Um vereador bem ligado ao Palácio Felipe Camarão revelou a estratégia do prefeito de Natal para o futuro.: “Ser senador da República”, disse.
Álvaro Dias pediu o compromisso dos 16 vereadores da capital para ser um dos dois votos para senador da República em 2026. Pelo discurso, Álvaro Dias sonha em fazer um sucessor de confiança e ficar na mesa de negociações para a eleição majoritária de 2026 do Estado.
Para isto, o prefeito de Natal espera construir uma nominata robusta com 30 nomes, sendo os 16 vereadores com mandato, presentes na reunião, no partido Republicanos, que na eleição de 2020 apresentou 39 candidaturas para a Câmara Municipal de Natal. Naquele ano não elegeu ninguém e o partido fez coligação para prefeito de Natal dando apoio ao eleito Álvaro Dias.
A reunião que começou por volta das 10h30 terminou depois das 13h30. Muitos dos presentes pediram a palavra e questionaram quem seria o nome do grupo para a disputa da prefeitura de Natal.
“Não posso definir um nome neste momento. Isto fica para o próximo ano. Não tenho como perder os apoios em Brasília enquanto tenho uma série de obras para ser tocada, concluída e entregue à sociedade. A definição de um nome pode inviabilizar os trâmites em Brasília”, relatou a fala do prefeito, outro vereador.
Muitos dos participantes da reunião integram a bancada dos 21 vereadores que já declararam apoio ao deputado federal, Paulinho Freire (União Brasil), que anunciou ser pré-candidato à prefeitura de Natal. Durante as falas desses vereadores foi externado ao prefeito o desejo do grupo de seguir com Paulinho Freire como candidato a ser escolhido. Álvaro não se decidiu. E os vereadores presentes não colocaram obstáculo em migrar para o partido Republicanos e construir a nominata com os 30 nomes desejados por Álvaro Dias, desde que a bancada seja liberada para seguir apoiando Paulinho Freire, caso ele não seja o nome referendado por Álvaro Dias.
A conversa aconteceu no escritório que fica na avenida Floriano Peixoto, em Petrópolis. Álvaro Dias quer fazer um “chapão” no Republicanos e colocar os 16 vereadores no partido. Como a chapa completa é de 30 candidatos, então ele completaria com outros nomes para fazer votos e tentar eleger de 10 a 11 cadeiras.
Alguns vereadores saíram se perguntando após a reunião com Álvaro Dias. “Como ficarão os compromissos para 2026, caso os planos do hoje prefeito de Natal fracassarem nas urnas de 2024?”, questionou um vereador.
“Como ex-prefeito, Álvaro não terá como acomodar nenhum candidato a vereador que poderá fazer parte da chapa”, comentou outro.
O certo é que Álvaro Dias, na visão de outro participante do encontro, começou a afunilar as estratégias para o pleito do próximo ano. “A conversa foi muito boa. Fluiu bem. Ele falou. Todos falaram e saímos com um direcionamento”, disse, relatando que não houve registro de fotos, mas não se pediu reservas em torno do que foi debatido no encontro.
Além de Eriko Jácome, participaram do encontro Preto Aquino (PSD), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara e Luciano Nascimento (PTB), Kleber Fernandes, Aroldo Alves e Chagas Catarino (PSDB), Felipe Alves (União Brasil), Raniere Barbosa (Avante), Eribaldo Medeiros (PSB) – irmão do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), entre outros.
A safra agrícola de 2023 deve totalizar um recorde de 305,4 milhões de toneladas, 42,2 milhões de toneladas a mais que o desempenho de 2022, um aumento de 16,1%. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio, divulgado nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado é 3,3 milhões de toneladas maior que o previsto no levantamento anterior, de abril, uma alta de 1,1%.
Área a ser colhida
De acordo com o IBGE, os produtores brasileiros devem colher 76,6 milhões de hectares na safra agrícola de 2023, uma elevação de 4,6% em relação à área colhida em 2022.
Em relação à estimativa de abril, a área a ser colhida cresceu 0,3%, 237.739 hectares a mais.
Itens
O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra que, somados, representam 92,0% da estimativa da produção e 87,2% da área a ser colhida.
Em relação a 2022, houve acréscimos de 3,1% na área a ser colhida de milho, de 1,2% na área do algodão herbáceo, de 5,2% na do trigo, de 16,6% na do sorgo e de 6,1% na da soja.
Na direção oposta, houve recuo na expectativa de área colhida de arroz (-5,6%) e feijão (-2,5%).
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Foto: REUTERS/Adriano Machado
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