Pedestres em frente ao prédio do Tribunal da Justiça de São Paulo, na praça da Sé, em São Paulo (SP). – Avener Prado/Folhapress
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um cidadão a mudar de nome depois que se viu envolvido indevidamente num escândalo que tomou proporções avassaladoras ao ser divulgado na internet.
ME ESQUEÇAM
O pedido surpreendeu os desembargadores pelo ineditismo. Até agora, segundo sabem, a Justiça vinha sendo acionada para ordenar que reportagens fossem apagadas da internet. Fazia isso em nome do “direito ao esquecimento”, para que as pessoas não fossem mais assombradas pelo passado.
TERRA ARRASADA
No caso, um médico de São Paulo foi vinculado “ilicitamente” a um inquérito que apurava abuso sexual de menores. De nada adiantou sua posterior exclusão e prova de inocência: seu nome aparecia sempre ligado ao escândalo na rede. Ele diz que perdeu empregos e sequer conseguiu manter a posição de cliente especial em bancos por causa do “linchamento moral injusto”.
RG
O desembargador Ênio Zuliani considerou que a alteração, com subtração do prenome e do sobrenome da mãe, não prejudicaria a sociedade. Foi seguido por outros magistrados. O caso foi indicado para jurisprudência.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
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