Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado nesta terça-feira (1º) no Senado, em meio à divulgação de novos elementos da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Entre os pontos citados estão documentos apreendidos pela Polícia Federal, incluindo um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, a análise dos metadados do documento indica que Alexandre de Moraes teria realizado alterações na versão final do contrato. A informação foi identificada pela Polícia Federal a partir do material extraído do celular de Vorcaro.
O contrato previa o pagamento de milhões de reais ao escritório ao longo de 36 meses. O documento também passou a ser alvo de questionamentos políticos em razão de cláusulas relacionadas à atuação jurídica perante órgãos públicos.
Além do contrato, mensagens encontradas no celular de Vorcaro passaram a integrar o centro das investigações. O material inclui diálogos entre o banqueiro e Moraes e referências a autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Diante das novas revelações, parlamentares da oposição voltaram a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que dê andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF.
O autor do novo pedido também anunciou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira, às 16h, em frente à Presidência do Senado, para apresentar os argumentos da iniciativa e cobrar uma posição de Alcolumbre.
A mensagem política dirigida ao presidente do Senado é direta: os parlamentares afirmam que, caso o pedido seja arquivado ou não tenha prosseguimento, poderão buscar responsabilização política de Alcolumbre por eventual omissão.
O embate ocorre em um momento de crescente tensão entre setores do Congresso e o STF. No Senado, cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento inicial de denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo.
As novas informações, contudo, ainda fazem parte de investigações em andamento e não representam, por si só, uma conclusão de que Alexandre de Moraes tenha cometido crime ou irregularidade. O escritório de Viviane Barci de Moraes afirmou que o contrato passou por análise de compliance e que o ministro foi consultado sobre possíveis impedimentos legais.
O caso agora coloca o Senado diante de uma nova pressão política: avançar com a análise do pedido de impeachment ou manter a posição de não dar prosseguimento às denúncias contra ministros do Supremo.
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