quarta-feira, 1 de novembro de 2017

STJ decidirá sobre volta de Raniere à Câmara de Natal

Foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (30), a decisão da Câmara Municipal de Natal de suspender o afastamento do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), retirado do cargo por uma decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A Câmara usa como jurisprudência para requerer a volta do parlamentar a decisão do STF que beneficiou o senador Aécio Neves (PSDB), que havia sido afastado pelo Supremo e recuperou o mandato por decisão do Senado. Em Natal, o legislativo aguardará avaliação da Justiça para reempossar o presidente da Casa.

Por Robson Pires

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