Após a condenação de Lula, ganha força nos bastidores do STF uma tese alternativa à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ, ou seja, o terceiro grau de jurisdição, informa a Folha.
“A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016, quando o tribunal firmou o atual entendimento (…). Na ocasião, Toffoli foi voto vencido.
(…) Diante da iminência de um novo julgamento, ministros têm conversado sobre o que classificam, em conversas reservadas, de solução intermediária: reverteriam o entendimento anterior, mas abrindo a possibilidade de início da execução da pena após análise dos recursos pelo STJ, e não somente depois dos recursos no Supremo.”
Por Robson Pires
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