Justiça Federal do RN firma parceria com a UFERSA para projeto inédito no Judiciário Federal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. “Práticas Restaurativas em Ação” esse é o nome do trabalho que irá contemplar a participação dos alunos do curso de Direito da UFERSA analisando os casos concretos dos processos judiciais. Os estudantes, sob a orientação do coordenador do projeto, professor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão quais metodologias e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas nos conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça Restaurativa.

O trabalho será desenvolvido através de círculos restaurativos. “De forma pioneira vamos implementar a justiça restaurativa às pessoas que praticarem crimes federais. Com esse projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal em Mossoró será diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no sentido de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para permitir uma reintegração completa dele à sociedade”, destacou o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal.

No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das parceiras será a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim).


por Raimundinho Duarte