O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro, finalizou um relatório preliminar em que aponta as causas primárias do que ele qualificou como o “maior desastre ambiental ocorrido na costa brasileira, ainda em curso”. O documento deve ser apresentado na próxima reunião da comissão, instalada no Senado.
O Agora RN teve acesso ao relatório. O senador aponta que uma das causas para a extensão do desastre foi a extinção de dois comitês e de um grupo do Plano Nacional de Contingência (PNC), “cuja atuação poderia ter fortalecido uma reação do governo federal diante de incidentes de poluição por óleo”. O corte em questão atingiu os dois comitês e o grupo concebidos pelo Decreto nº 8.127, de 2013, que instituiu o PNC: o GAA, o Comitê-Executivo e o Comitê de Suporte. “Essa constatação pode explicar a demora na articulação da governança das ações de resposta e remediação previstas no PNC”, afirma o texto.
Agora RN
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