Todas as 176 unidades prisionais de São Paulo devem receber, a partir de 2021, a implantação de um sistema de banhos quentes para atender a toda a massa carcerária paulista. Atualmente são 216 mil pessoas confinadas, mas só cerca de 10% das unidades possuem água aquecida.
A implantação dos chuveiros quentes pela gestão João Doria (PSDB) atende a sentença da primeira instância da Justiça paulista e, principalmente, a ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciada em 2013.
De acordo com o governo paulista, algumas opções estão sendo analisadas sob a ótica do custo-benefício, como aquecimento a gás, chuveiros elétricos e aquecimento por energia solar. É certo, porém, que os banhos quentes serão implantados.
A decisão está sendo acatada pelo governo, apesar de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido a ordem dada pelo STJ. Atualmente, a Defensoria Pública do estado recorre da suspensão.
“Nós vamos dar cumprimento à decisão. Estamos em fase de análise da viabilidade da melhor alternativa da opção mais vantajosa para o estado, para oferecer banho quente para presos em ambiente coletivo”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.
FOLHAPRESS
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