O que vocês estão fazendo é roubo. Mas vocês não estão me roubando, estão roubando o meu estado! Não vou admitir!”, gritava o deputado federal da Paraíba Julian Lemos, na última quarta-feira (21), na frente de mais de uma dezena de funcionários e parlamentares da liderança do PSL.
O alvo de sua revolta era o líder da sigla, Major Vitor Hugo (GO), responsável pela divisão do dinheiro das emendas do orçamento secreto entre os deputados do partido.
Julian Lemos tinha acabado de saber que Vitor Hugo havia feito pedidos de liberação de emendas para um grupo de deputados do partido que não o incluía. E ele não era o único preterido.
Na lista de WhatsApp do partido, já se ensaiava àquele momento uma pequena rebelião de parlamentares, à medida que iam descobrindo não terem sido contemplados na lista de emendas preparada pelo líder do PSL.
As emendas do orçamento secreto, que todo parlamentar disputa hoje nos bastidores, são diferentes das emendas regulares, a que todo deputado tem direito (neste ano, de R$ 16 milhões por parlamentar) e que ficam registradas nos sistemas de empenho da União.
Por essa modalidade de envio de recursos, o relator do Orçamento pode escolher para quem é para onde enviar o dinheiro sem ter que obedecer a uma cota fixa, nem explicar quais os critérios para o envio do recurso, nem dizer qual parlamentar é o dono daquela verba.
Assim fica mais difícil fiscalizar se o dinheiro está sendo bem aplicado ou se houve toma lá dá cá em troca de votos, por exemplo.
O relator do Orçamento de 2021 é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), mas segundo a sistemática estabelecida pela cúpula do Congresso, é Arthur Lira (PP-AL) quem comanda o dinheiro da Câmara.
Neste ano, Lira tem R$ 11 bilhões para distribuir entre os deputados. Outros R$ 5,8 bilhões vão para o Senado – e agora serão administrados por Ciro Nogueira (PP-PI) no ministério da Casa Civil.
Na Câmara, como revelamos na semana passada, Lira criou um sistema de castas para a divisão do dinheiro das emendas, que varia de acordo com o tamanho do partido e também conforme a importância de cada parlamentar.
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Fonte: Malu Gaspar/O Globo
Foto: Agência O Globo
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