Visão é que nova pasta deve ter estrutura enxuta e suficiente para entregas de curto prazo
O Ministério da Economia avalia que a nova pasta do Trabalho e Previdência, a ser comandada por Onyx Lorenzoni, deve receber uma estrutura mais enxuta do que a sinalizada anteriormente. De acordo com interlocutores do ministro Paulo Guedes (Economia), a ideia é repassar apenas o suficiente.
A visão defendida na Economia é que a nova pasta precisa ter um desenho prático, voltado à articulação e à entrega de medidas para emprego. Nas palavras de um interlocutor, deve ficar sem o peso de uma estrutura burocrática que atrapalhe o desenvolvimento das iniciativas em estudo.
A defesa por um ministério mais enxuto ocorre também pela expectativa de que Onyx ficará à frente da pasta por apenas oito meses, já que deve disputar as eleições no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da votação (a data-limite, portanto, seria o começo de abril de 2022).
A Economia quer evitar uma escalada no número de cargos e até mesmo a criação de políticas inacabadas por parte da nova pasta. O objetivo é incentivar um trabalho com foco e com entregas de curto prazo.
Conforme mostrou a Folha, a equipe econômica planeja que, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência seja novamente extinta e retorne ao guarda-chuva de Guedes.
Parte dos envolvidos nas discussões têm relatado receios com as novas sinalizações da cúpula da Economia ao mencionarem que a estrutura do novo ministério pode acabar, na prática, dependente parcialmente da pasta de Guedes.
Isso porque é citado o temor de a nova pasta ficar sem áreas-chave para a tomada de decisões —como as ligadas aos departamentos jurídicos ou de assessoria parlamentar. Caso essa situação seja confirmada, o Ministério do Trabalho teria que depender de pareceres de avaliação jurídica da Economia, por exemplo.
Outro caso citado é o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que a Economia também resiste a ceder.
As discussões continuam no governo e diferentes integrantes mencionam dificuldades em se chegar a um desenho final do desmembramento. Há relatos de disputa pelos órgãos até mesmo entre técnicos, embora envolvidos amenizem o tom ao dizerem que são discussões burocráticas.
A ala que deve ser transferida ao ministério de Onyx defende que seja entregue uma estrutura completa, que possibilite à pasta exercer a função de forma integral. Esses técnicos não querem fazer parte de um “puxadinho”.
Mesmo que seja temporário, esse grupo busca, nas discussões internas com a equipe de Guedes, convencê-lo de que as atividades da pasta de Trabalho e Previdência podem ficar comprometidas caso não haja a estrutura como qualquer ministério.
Também há dificuldade de encontrar espaço no Orçamento e fazer ajustes na legislação para que novos cargos sejam criados no decorrer do ano. Além disso, integrantes do Ministério da Economia resistem em adotar essas medidas e, em poucos meses, ter que desfazer toda a estrutura da pasta.
Embora visto como algo de menor probabilidade, outro fator de instabilidade mencionado nas conversas é o de a MP (medida provisória) que cria o novo ministério não ser transformada em lei pelo Congresso, o que faria todo o novo desenho ser desfeito depois de quatro meses.
Conforme mostrou a Folha, as discussões iniciais do desmembramento ameaçavam tirar cerca de 85% do orçamento atualmente controlado pelo titular da Economia. Com a ofensiva de Guedes, esse valor tende a cair.
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Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Agência Brasil
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